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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16/04/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 2017

Projetos

Projeto de Lei Nº 41/2017

Data Inicial:

30/11/2017

Situação

-

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Professor Darci Soares de Almeida)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 40/2017

Data Inicial:

30/11/2017

Situação

-

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Professor Gilberto de Almeida Carneiro)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 39/2017

Data Inicial:

30/11/2017

Situação

-

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Helder Generoso da Silva Júnior)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 38/2017

Data Inicial:

01/12/2017

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o Plano Diretor de Turismo (PDT) do Município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 37/2017

Data Inicial:

30/11/2017

Situação

-

Autor:

Biênio 2017/2018

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera a Lei Municipal 24 de 13/11/2017 que cria empregos de provimento efeito na Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 36/2017

Data Inicial:

01/12/2017

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da sede do município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 35/2017

Data Inicial:

01/12/2017

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre as atribuições específicas do Departamento de Trânsito e Transporte, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 34/2017

Data Inicial:

30/10/2017

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a delegação de Autorização Administrativa para a exploração de serviço de transporte individual de passageiros por intermédio de automóvel de aluguel (TÁXI), no Município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 33/2017

Data Inicial:

26/10/2017

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 32/2017

Data Inicial:

28/09/2017

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2018.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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