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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16/04/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos tramitados
  4. Projeto de Lei do Ano de 2014

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 28/2014

Data Inicial:

16/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 27/2014

Data Inicial:

16/12/2014

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 26/2014

Data Inicial:

02/12/2014

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização de valores dos preços públicos devidos pela utilização de serviços e atividades de natureza industrial, comercial, civil, burocrático, administrativos e similares prestados pela Prefeitura Municipal de Porangaba, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 25/2014

Data Inicial:

02/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização de valores dos preços públicos devidos pela utilização de serviços e atividades de natureza industrial, comercial, civil, burocrático, administrativos e similares prestados pela Prefeitura Municipal de Porangaba, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 24/2014

Data Inicial:

02/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis localizados em zonas urbanas, urbanizáveis e de expansão do Município de Porangaba, para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/2014

Data Inicial:

02/12/2014

Situação

-

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Padre Fernando Mietto)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 22/2014

Data Inicial:

02/12/2014

Situação

-

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Georges Chammas)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 21/2014

Data Inicial:

26/11/2014

Situação

-

Autor:

José Augusto Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Antonio Leme da Silva)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 20/2014

Data Inicial:

25/11/2014

Situação

-

Autor:

Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Gumercino Isidodo Pereira - Tico)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/2014

Data Inicial:

25/11/2014

Situação

-

Autor:

Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Benedito de Oliveira Bueno - Dito do Martinho)

Clique aqui para saber mais detalhes.
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