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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16/04/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos tramitados
  4. Projeto de Decreto Legislativo do Ano de 2010

Projetos Tramitados

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2010

Data Inicial:

20/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2010

Data Inicial:

02/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2010

Data Inicial:

02/12/2010

Situação

-

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2010

Data Inicial:

14/10/2010

Situação

-

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2010

Data Inicial:

20/09/2010

Situação

-

Autor:

Rosana Aparecida Franco de Campos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2010

Data Inicial:

24/08/2010

Situação

-

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2010

Data Inicial:

08/09/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2010

Data Inicial:

31/05/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2010

Data Inicial:

17/05/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2010

Data Inicial:

01/03/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual.

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