A Câmara de Porangaba realizou na noite da última quarta-feira (04), a Décima Terceira Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OF�CIOS

Ofício 183/2019: Que "Encaminha as estimativas das receitas para 2020 e sua respectiva memória de cálculo". (Prefeitura de Porangaba)

Ofício Carta - Mudança dos nomes das ruas conforme abaixo assinado 903/2019, já entregue neste Poder Legislativo. (Moradores do Loteamento Ipê II)

REQUERIMENTOS

Requerimento 35/2019: Que "Requer para que seja oficiada a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, providências para que os processos de solicitação de créditos realizados na cidade de Porangaba tenha a devida conclusão". (Vereador Darci Soares de A. Jr) - Aprovado.

PARECERES

Parecer 10/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 26/2019 - que "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Miguel Antônio Paes e dá outras providências". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado.

Parecer 11/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, e Emenda Modificativa 01/2019 referente ao Projeto de Lei 23/2019 - que "Altera denominação de logradouros públicos no loteamento Sítios e Recreios Ipê II e dá outras providências". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado.

EMENDAS MODIFICATIVAS

Emenda Modificativa 01/2019: Referente ao Projeto de Lei 23/2019, que "Altera denominação de logradouros públicos no loteamento Sítios e Recreios Ipê II e dá outras providências". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 23/2019: Que "Altera denominação de logradouros públicos no loteamento Sítios e Recreios Ipê II e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado.

Projeto de Lei 26/2019: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Miguel Antônio Paes e dá outras providências". (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.

Projeto de Lei 29/2019: Que "Dispõe sobre proibição de mudança de denominação de ruas, praças e logradouros públicos e dá outras providências". (Vereador Darci Soares de A. Jr) - Encaminhado as Comissões.

Projeto de Lei 30/2019: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Ademir Domingues) - Encaminhado as Comissões.

Projeto de Lei 31/2019: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Ademir Domingues) - Encaminhado as Comissões.

Projeto de Lei 32/2019: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Ademir Domingues) - Encaminhado as Comissões.

Projeto de Lei 33/2019: Que "Dispõe sobre denominação de Logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Ademir Domingues) - Encaminhado as Comissões.

Projeto de Lei 34/2019: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Ademir Domingues) - Encaminhado as Comissões.

Projeto de Lei 35/2091: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Ademir Domingues) - Encaminhado as Comissões.

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 17 de Setembro de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.