A Câmara de Porangaba realizou na noite da
última terça-feira (04), a Primeira Sessão Ordinária de 2020, na qual os
vereadores realizaram a
apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 01/2020: Que encaminha os balancetes da receita,
despesa, RREO, Aplicação em saúde, aplicação do Ensino e RGF do mês de dezembro/2019.
(Prefeitura de Porangaba)
Abaixo Assinado: Recapeamento e Pavimentação. (Moradores da Rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa)
Nota de Repúdio: Repúdio ao Projeto de Lei
01/2020. (Dr. Jonathas Fernando Correa Bahia de Barros)
INDICAÇÕES
Indicação 01/2020: Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que providencie através da Secretaria competente a
correta manutenção da ponte que faz a ligação do Centro ao bairro Bela Vista,
nesta municipalidade. (Vereador João Paulo Urias) - Encaminhado ao
Executivo.
REQURIMENTOS
Requerimento 01/2020: Requer
Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Da Silva Diniz (ex-primeira dama), ocorrido no dia 28/01/2020. (Vereadores da
Câmara de Porangaba) - Aprovado.
Requerimento 02/2020: Requer
para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre
benfeitorias nas iluminações públicas do nosso Município. (Vereador João
Paulo Urias) - Aprovado.
Requerimento 03/2020: Requer
para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre
obras realizadas por particulares nas proximidades da rodoviária do nosso
Município. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.
Requerimento 04/2020: Requer
para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as
visitas dos agentes comunitários de saúde, e sobre os mutirões de saúde, em
nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.
Requerimento 05/2020: Requer
para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o
portal da transparência. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.
Requerimento 06/2020: que
requer para que seja oficiada a Empresa Sabesp a possibilidade de estudos para
prolongamento da rede de água no Bairro dos Cletos,
em nosso Município. (Vereador Eduardo Bertin) - Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 03/2020: Que "Dispõe
sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Ademir Domingues) - Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 04/2020: Que "Dispõe
sobre pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e
agentes de combate a Endemias municipais, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com
dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 05/2020: Que "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras
providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com
dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 06/2020: Que "Autoriza
o reajuste salarial de servidores públicos municipais, e dá outras
providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com
dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 07/2020: Que "Dispõe
sobre a alteração da Lei 01/2020 e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com
dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 08/2020: Que "Dispõe
sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de
água e dá outras providências". (Vereador João
Paulo Urias)
- Encaminhado às Comissões.
Projeto de Decreto Legislativo 01/2020: Que
"Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Senhor Marcelo
Florentino Borlina - Comandante do 2º Batalhão de
Engenharia e Construção". (Vereador Bruno A. Rosa) - Encaminhado às
Comissões.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no
dia 18 de Fevereiro de 2020 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite
completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.