A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (21), a Décima Segunda Sessão Ordinária de 2021, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OF�CIOS

Ofício 148/2021: Encaminha balancetes das receitas, despesas, RREO, RGF, Aplicação em Ensino e Aplicação em Saúde do mês de agosto de 2021. (Prefeitura de Porangaba)

INDICAÇÕES

Indicação 45/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente proceda à manutenção e colocação de lajão britado, na Avenida Airton Sena, no Bairro dos Ribeiros, em nosso município. (Vereador Almir Antônio Fernandes) - Encaminhado ao Executivo.

Indicação 46/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie com a máxima urgência recapeamento em todas as ruas do Bairro São Francisco de Assis, em nossa cidade. (Vereador Almir Antônio Fernandes) - Encaminhado ao Executivo.

Indicação 47/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que proceda estudos sobre o Consórcio entre o município e o Governo Estadual para implantação do Corpo de Bombeiros, em nossa cidade. (Vereador Almir Antônio Fernandes) - Encaminhado ao Executivo.

Indicação 48/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente estude a reativação da feira, ao lado da rodoviária, e de preferência que essa feira seja aos finais de semana, ou seja sábado e domingo, em nossa cidade. (Vereadora Renata Cristina Vieira) - Encaminhado ao Executivo.

REQURIMENTOS

Requerimento 47/2020: Requer para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Diretor   do DER, a colocação de redutor de velocidade na SP - 162, Rodovia Francisco de Almeida. (Vereador Almir Antônio Fernandes) - Aprovado.

PARECERES

Parecer 10/2021 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2021, que "Concede Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Anderson dos Santos Fernandes" (Jacaré Ferragens). (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado

PROJETOS DE LEI

Projeto de Decreto Legislativo 02/2021: Que "Concede Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Anderson dos Santos Fernandes" (Jacaré Ferragens). (Vereador Gilmar da Silva Passos) - Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo 03/2021: Que "Concede Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. José Guilherme Negrão Peixoto (Guiga Peixoto), DD. Deputado Federal". (Vereadora Renata Cristina Vieira) - Encaminhado às Comissões.

Projeto de Lei 39/2021: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal (Estrada Municipal "João dos Reis" - João Geraldo), a PGA -404 até encontrar a PGA- 010, em nosso Município. (Vereador Robson de Oliveira) - Encaminhado às Comissões.

Projeto de Lei 40/2021: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 05 de Outubro de 2021, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.