A Câmara de Porangaba realizou na noite
da última terça-feira (16), a Décima Sexta Sessão Ordinária de 2021, na qual os
vereadores realizaram a
apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício
401/2021: Encaminha balancetes das receitas,
despesas, RREO, RGF, Aplicação em Ensino e Aplicação em Saúde do mês de outubro
de 2021. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício
404/2021: Encaminha resposta ao Requerimento 50/2021, desta
Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício
405/2021: Encaminha resposta ao Requerimento 51/2021, desta
Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício
407/2021: Encaminha resposta ao Requerimento 52/2021, desta
Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício
408/2021: Encaminha esclarecimentos em saúde do mês de Outubro/2021. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício
445/2021: Conduta médica no atendimento de pacientes. (José Luiz Pires de Campos Filho - Secretário
Municipal de Saúde de Porangaba)
INDICAÇÕES
Indicação
50/2021: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente
proceda à construção de uma pista de caminhada, na Vila São Francisco, em nossa
cidade. (Vereador Almir Antônio Fernandes) - Encaminhado ao Executivo.
Indicação
51/2021: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente
implante zebrado de sinalização em todos os pontos de esquina, tais como no
World Magazine, Banco Santander, dentre outros, em nossa cidade. (Vereadora
Renata Cristina Vieira) - Encaminhado ao Executivo.
REQURIMENTOS
Moção
de Repúdio 01/2021: Requer moção de repúdio contra qualquer
forma de processo de privatização da Sabesp, que resulte em pedra do controle
acionário ou de comando da empresa pelo Estado. (Vereadores da Câmara de Porangaba) -
Aprovado.
PARECERES
Parecer
17/2021 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto
de Lei 42/2021, que "Dispõe sobre a
cessão parcial do bem imóvel do Município, objeto da matricula 1.230 do Livro 2
de Registro de imóveis de Porangaba, a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências".
(Comissão Permanente de Justiça e Redação)
- Aprovado
PROJETOS DE LEI
Projeto de Resolução 01/2021: Que "Acrescenta
novo parágrafo ao artigo 53 da Resolução 01/1991". (Mesa
Diretora da Câmara de Porangaba) - Aprovado
com Dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 42/2021: Que "Dispõe sobre a cessão parcial do
bem imóvel do Município, objeto da matricula 1.230 do Livro 2 de Registro de
imóveis de Porangaba, a Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências". (Prefeitura
de Porangaba) - Aprovado.
Projeto de Lei 45/2021: Que "Dispõe sobre denominação de
logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Eduardo Bertin)
- Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 46/2021: Que "Dispõe sobre denominação de
logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Robson de Oliveira) -
Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 47/2021: Que "Autoriza a concessão de vale cesta
de natal aos servidores públicos municipais e estagiários, e dá outras
providências". (Prefeitura
de Porangaba) - Aprovado com Dispensa de
Pareceres.
A próxima
Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 07 de Dezembro de 2021, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite
completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode ser acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.