A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (02), a Décima Primeira Sessão Ordinária de 2022, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OFICIOS

Ofícios 162/2022: Encaminha resposta ao requerimento 23/2022, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

Ofícios 163/2022: Encaminha resposta ao requerimento 22/2022, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

Ofícios 164/2022: Encaminha resposta ao requerimento 24/2022, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

Ofícios 165/2022: Encaminha resposta ao requerimento 25/2022, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

Ofícios 166/2022: Encaminha resposta ao requerimento 20/2022, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

Ofícios 167/2022: Encaminha resposta ao requerimento 21/2022, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

Ofícios 173/2022: Encaminha balancetes das receitas, despesas, RREO, RGF, aplicação em ensino e aplicação em saúde do mês de junho/2022. (Prefeitura de Porangaba)

INDICAÇÃO

Indicação 15/2022: Que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a mudança do ponto de táxi localizado na rua 4 de Junho perto da farmácia TOP, para a rua 4 de junho no trecho entre a Loja Parati e a Fábrica de Sorvete (nova Sorveteria), em nossa cidade. (Vereador Gilmar da Silva Passos) - Encaminhado ao Executivo.

REQURIMENTOS

Requerimento 26/2022: Requer Moção de Aplausos a funcionários municipais. (Vereadora Renata Cristina Vieira) - Aprovado.

Requerimento 27/2022: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Soares da Silva (ex-vereador desta Casa de Leis), ocorrido no dia 09/07/2022. (Vereadores da Câmara de Porangaba) - Aprovado.

Requerimento 28/2022: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Brígida da Silva Almeida, ocorrido no dia 11/07/2022. (Vereadores da Câmara de Porangaba) - Aprovado.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 44/2022: Que "Reconhece no Município de Porangaba, os colecionadores, atiradores, e caçadores - CAC'S, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº10.826 de 2003". (Vereadores da Câmara de Porangaba) - Encaminhado às Comissões.

Projeto de Lei 45/2022: Que "Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2022, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Encaminhado às Comissões.

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 16 de Agosto de 2022, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode ser acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.