A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (04), a Décima Quinta Sessão Ordinária de 2022, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OFICIOS

Ofícios 218/2022: Encaminha resposta ao Requerimento 39/2022, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

Ofícios 218/2022: Encaminha resposta ao Requerimento 22/2022, desta Edilidade. (Telefônica)

REQURIMENTOS

Requerimento 40/2022: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lázara Fogaça de Oliveira, ocorrido no dia 23/09/2022. (Vereadores da Câmara) - Aprovado.

Requerimento 41/2022: Requer falecimento do senhor Benedito Luiz Corrêa, ocorrido no dia 02/10/2022. (Vereadores da Câmara) - Aprovado.

PARECERES

Parecer 07/2022 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar 52/2022, que "Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências". (Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) - Aprovado

Parecer 14/2022 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 52/2022, que "Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 52/2022: Que "Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado.

Projeto de Lei 53/2022: Que "Dispõe sobre a limpeza, manutenção de terrenos e sobre a proibição de queimadas no Município de Porangaba, estabelece penalidades, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Encaminhado as Comissões.

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 18 de Outubro de 2022, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode ser acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.