A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (18), a Décima Sexta Sessão Ordinária de 2022, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

REQURIMENTOS

Requerimento 42/2022: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se há possibilidade de ser implantado bicos de luz no final da Rua Luiz Antônio de Campos; e 01 postes com bico de luz no final da rua Vereador Ataliba da Costa �vila, em nossa cidade. (Vereador Robson de Oliveira) - Aprovado.

Requerimento 43/2022: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de se construir lombadas na Rua Ciro Alonso, em pelo menos em 03 pontos, na Vila São Luiz, em nossa cidade. Vereador Robson de Oliveira) - Aprovado.

PARECERES

Parecer 15/2022 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 53/2022, que "Dispõe sobre a limpeza, manutenção de terrenos e sobre a proibição de queimadas no Município de Porangaba, estabelece penalidades e dá outras providencias". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 53/2022: Que "Dispõe sobre a limpeza, manutenção de terrenos e sobre a proibição de queimadas no Município de Porangaba, estabelece penalidades e dá outras providencias". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado.

Projeto de Lei 54/2022: Que "Dispõe sobre a reestruturação da concessão do vale-alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Porangaba, Estado de São Paulo, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Encaminhado as Comissões.

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 01 de Novembro de 2022, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode ser acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.