A Câmara de Porangaba realizou na noite
da última terça-feira (01), a Décima Sétima Sessão Ordinária de 2022, na qual
os vereadores realizaram a
apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFICIOS
OfÃcios
227/2022: Encaminha Balancetes das receitas, despesas, RREO,
RGF, Aplicação em Ensino, e Aplicação em saúde, do mês de setembro/2022. (Prefeitura
de Porangaba)
INDICAÇÂO
Indicação
20/2022:
Que indica ao ExcelentÃssimo Senhor
Prefeito Municipal a colocação de guias e asfalto no final da Rua Vereador
Murilo Alves Seraphim e na estrada denominada de
Rachel Miranda Ribeiro, até o loteamento Jardim Adonai, em nossa cidade. (Vereador
Fernando da Silva Juliani) - Encaminha ao Executivo.
Indicação
21/2022:
Que indica ao ExcelentÃssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor
competente faça melhorias na estrada municipal que liga o bairro do Matão até o
Parque Ecológico, em nosso municÃpio. (Vereador Fernando da Silva Juliani)
- Encaminha ao Executivo.
Indicação
22/2022: Que
indica ao ExcelentÃssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja colocada uma
lombada na rua Vereador João Batista Mendes, mais precisamente a 50 metros
depois da APAE, em nossa cidade. (Vereador
Fernando da Silva Juliani) - Encaminha ao Executivo.
PARECERES
Parecer
08/2022 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, referente
ao Projeto de Lei 54/2022, que "Dispõe
sobre a reestruturação da concessão do vale alimentação aos servidores públicos
do Poder Executivo do MunicÃpio de Porangaba, Estado
de São Paulo e dá outras providencias".
(Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento) - Aprovado
Parecer
16/2022 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 54/2022, que "Dispõe
sobre a reestruturação da concessão do vale alimentação aos servidores públicos
do Poder Executivo do MunicÃpio de Porangaba, Estado
de São Paulo e dá outras providencias".
(Comissão Permanente de Justiça e Redação)
- Aprovado
PROJETOS
DE LEI
Projeto de Lei 54/2022: Que "Dispõe sobre
a reestruturação da concessão do vale alimentação aos servidores públicos do
Poder Executivo do MunicÃpio de Porangaba, Estado de
São Paulo e dá outras providencias". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado.
A próxima
Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 16 de Novembro de 2022, (Quarta-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite
completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode ser acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.