• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16/04/2024 às 20:00 horas.

Primeira sessão ordinária de 2019
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A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (05), a Primeira Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

 

 

OFÃCIOS

Ofício 128/2018: Encaminha os balancetes da receita, despesa e RREO do mês de Dezembro/2018. (Prefeitura de Porangaba)

 

INDICAÇÕES

Indicação 01/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade da implantação de um poste com braço de luz, na Rua João Nunes Diniz, mais precisamente a altura da residência do senhor Claudio Piastrelli, em nossa cidade. (Vereador Rogério Fogaçã) - Encaminhado ao Executivo

 

Indicação 02/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça instalação de ar condicionado no velório municipal, em nossa cidade. (Vereador Carlos Roberto da Costa) - Encaminhado ao Executivo

 

 

REQUERIMENTOS

Requerimento 01/2019: Requer para que seja oficiado ao Diretor Regional do DER de Itapetininga para que proceda à limpeza e conservação das rodovias Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, Camilo Príncipe de Morais e Francisco de Almeida, em toda sua extensão. (Vereador Rogério Fogaça) - Aprovado.

 

Requerimento 02/2019: Requer providências necessárias para convocações de secretários, diretores, e chefe de gabinete da municipalidade, para comparecerem na sessão ordinária do dia 19/02/2019, a fim de prestarem esclarecimentos sobre assuntos inerentes a conduta em órgão público. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.

 

Requerimento 03/2019: Requer providências necessárias para convocações de secretários, diretores, e chefe de gabinete da municipalidade, para comparecerem na sessão ordinária do dia 19/02/2019, a fim de prestarem esclarecimentos sobre assuntos inerentes a conduta em órgão público. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.

 

Requerimento 04/2019: Requer providências necessárias para convocações de secretários, diretores, e chefe de gabinete da municipalidade, para comparecerem na sessão ordinária do dia 19/02/2019, a fim de prestarem esclarecimentos sobre assuntos inerentes a conduta em órgão público. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.

 

 

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 01/2019: Que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres

 

Projeto de Lei 02/2019: Que "Autoriza o reajuste salarial de servidores públicos municipais e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de

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Data: 05-02-2019 00:00:00