A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira
(05), a Primeira Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação
das seguintes matérias da pauta.
OFÃCIOS
OfÃcio
128/2018:
Encaminha os balancetes da receita, despesa e RREO do mês de Dezembro/2018. (Prefeitura de Porangaba)
INDICAÇÕES
Indicação
01/2019: Indica
ao ExcelentÃssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade da
implantação de um poste com braço de luz, na Rua João Nunes Diniz, mais
precisamente a altura da residência do senhor Claudio Piastrelli,
em nossa cidade. (Vereador Rogério Fogaçã) - Encaminhado ao Executivo
Indicação
02/2019: Indica
ao ExcelentÃssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça instalação de ar
condicionado no velório municipal, em nossa cidade. (Vereador Carlos Roberto da Costa) - Encaminhado ao Executivo
REQUERIMENTOS
Requerimento
01/2019: Requer para que seja oficiado ao Diretor Regional do
DER de Itapetininga para que proceda à limpeza e conservação das rodovias
Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, Camilo PrÃncipe de Morais e Francisco de
Almeida, em toda sua extensão. (Vereador Rogério Fogaça)
- Aprovado.
Requerimento
02/2019: Requer providências necessárias para convocações de
secretários, diretores, e chefe de gabinete da municipalidade, para
comparecerem na sessão ordinária do dia 19/02/2019, a fim de prestarem
esclarecimentos sobre assuntos inerentes a conduta em órgão público. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.
Requerimento
03/2019: Requer providências necessárias para convocações de
secretários, diretores, e chefe de gabinete da municipalidade, para
comparecerem na sessão ordinária do dia 19/02/2019, a fim de prestarem
esclarecimentos sobre assuntos inerentes a conduta em órgão público. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.
Requerimento
04/2019: Requer providências necessárias para convocações de
secretários, diretores, e chefe de gabinete da municipalidade, para
comparecerem na sessão ordinária do dia 19/02/2019, a fim de prestarem
esclarecimentos sobre assuntos inerentes a conduta em órgão público. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.
PROJETOS
DE LEI
Projeto
de Lei 01/2019: Que "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019, e dá outras
providências". (Prefeitura de
Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres
Projeto
de Lei 02/2019: Que "Autoriza o reajuste salarial de servidores públicos municipais e dá outras
providências". (Prefeitura de
Porangaba) - Aprovado com dispensa de