A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira
(16), a Sexta Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação
das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 60/2019: Que encaminha RREO, RGF, Aplicação em
Educação, Aplicação em Saúde, Balancete da Receita e da Despesa do Mês de março
de 2019. (Prefeitura de Porangaba)
INDICAÇÕES
Indicação
14/2019: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que com a máxima urgência proceda operação tapa buracos e manutenção na Avenida José
Maciel de Arruda, em toda sua extensão, no Jardim Bela Vista, em nossa cidade..
(Vereador Robson de Oliveira) -
Encaminhado ao Executivo
Indicação
15/2019: Indica
ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente
reveja a sinalização da rua Olivio
Juliani, na Vila São Luiz, em nossa cidade, voltando a mesma a ser mão dupla de
direção. (Vereador Rogério Fogaça) -
Encaminhado ao Executivo
REQUERIMENTOS
Requerimento
20/2019: Requer para que seja oficiada a Sabesp informações
sobre a possibilidade de implantação de rede de esgoto na rua
Vereador Murilo Alves Seraphim, estrada do Bairro das
Partes, em nosso Município. (Vereadores da Câmara de
Porangaba) - Aprovado
Requerimento
21/2019: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, para que junto ao órgão competente solicite a implantação
de rede de esgoto na rua Vereador Murilo Alves Seraphim, na Vila São Luiz, em nossa cidade. (Vereador Bruno A. Rosa) - Aprovado
Requerimento
22/2019: que requer para que seja oficiado o Secretário
Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, para que evidencie
esforços e interceda junto ao Governo do Estado, com a finalidade de manter a
URAT na região ou que seja criado um Núcleo Regional de Programas e Projetos
(NRPP). (Vereador Bruno A. Rosa) - Aprovado
PROJETOS
DE LEI
Projeto de Lei 10/2019: Que "Dispõe sobre alteração do artigo 1º
da Lei Municipal nº 09 de 06 de março de 2015, que dispõe sobre vale
alimentação dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, e dá
providências correlatas". (Mesa Diretora da Câmara de
Porangaba) - Aprovado com dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 11/2019: Que "Dispõe
sobre a concessão da revisão geral anual e aumento real das remunerações dos
servidores da Câmara Municipal de Porangaba". (Mesa Diretora da Câmara de
Porangaba) - Aprovado com dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 12/2019: Que "Dispõe
sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com
dispensa de pareceres.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada
no dia 07 de Maio de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O
trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se
acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.