• Carlos Roberto da Costa - PSDB
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    16ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Carlos Roberto da Costa
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


A próxima Sessão Ordinária será dia 20/08/2019 às 20:00h.

Compareçam!!!!

Data: 07/05/2019 Hora: 00:00:00
Sétima sessão do Legislativo de Porangaba
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A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (07), a Sexta Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

 

 

OFÍCIOS

Ofício 83/2019: Que encaminha resposta ao requerimento nº 19/2019, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

 

Ofício 84/2019: Que encaminha resposta ao requerimento nº 20/2019, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

 

 

INDICAÇÕES

Indicação 16/2019: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que proceda a colocação de placas indicativas com os nomes das estradas municipais que já foram denominadas, em nosso município. (Vereador Eduardo Bertin) – Encaminhado ao Executivo

 

 

REQUERIMENTOS

Requerimento 23/2019: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado

 

Requerimento 24/2019: Requer para que seja oficiado o Diretor Regional do DER, estudos para construção de uma passarela junto a rotatória de Porangaba e a mudança de sinalização “PARE”, no sentido Cesário Lange x Porangaba x Bofete x Porangaba e Rodovia Castelo Branco x Porangaba. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado

 

Requerimento 25/2019: Requer para que seja oficiada a Gerente Administrativa do Banco Santander agencia de Porangaba a implantação de um caixa eletrônico 24 horas, na Rodoviária Municipal, em nossa cidade. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado

 

Requerimento 26/2019: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Enedina Fernandes Vaz, ocorrido no dia 01/05/2019. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.

 

 

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 13/2019: Que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Porangaba para o exercício de 2020 (LDO), e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.

 

Projeto de Lei 14/2019: Que “Dispõe sobre extinção do Cargo de Procuradoria jurídica e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.

 

Projeto de Lei 15/2019: Que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de pareceres.

 

Projeto de Lei 16/2019: Que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de pareceres.

 

Projeto de Lei 17/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Encaminhado as Comissões.

 

Projeto de Decreto Legislativo 01/2019: Que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador João Paulo Urias (João do Lua Bela). (Vereador Amauri Paula de Arruda) – Encaminhado as Comissões.

 

 

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 21 de Maio de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

 

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.

 

 

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Data: 07-05-2019 00:00:00