• Carlos Roberto da Costa - PSDB
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    16ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Carlos Roberto da Costa
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


A próxima Sessão Ordinária será dia 19/11/2019 às 20:00h.

Compareçam!!!!

Data: 21/05/2019 Hora: 00:00:00
Oitava sessão ordinária do Legislativo de Porangaba
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A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (21), a Sexta Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

 

 

OFÍCIOS

Ofício 98/2019: Que encaminha balancetes da Receita, Despesa, RREO, aplicações no Ensino e Saúde referente ao mês de abril/2019. (Prefeitura de Porangaba)

 

Ofício 101/2019: Que solicita as dependências da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública. (Prefeitura de Porangaba)

 

Ofício 105/2019: Que encaminha resposta ao requerimento nº 23/2019, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

 

Ofício Convite: 1º Encontro Regional de Parlamentares e ativistas da Causa Animal. (Câmara Municipal de Angatuba)

 

Ofício Convite: para o Conexidades 2019, no período de 04 a 08 de junho de 2019. (Câmara Municipal de São Carlos)

 

Ofício Convite: Encontro de Prefeitos e Lideranças. (Prefeitura Municipal de Quadra)

 

 

INDICAÇÕES

Indicação 17/2019: Indica ao Excelentíssimo Presidente  da Câmara de Porangaba, vereador Carlos Roberto da Costa, para que se digne as providencias cabíveis ao final do atual exercício financeiro e havendo  saldo residual no duodécimo que poderá ser devolvido ao Poder Executivo Municipal, para que recomende a aplicação do mesmo junto ao Terceiro Setor, em específico, à APAE E Associação Amor de Bicho em nosso Município  . (Vereador João Paulo Urias)

 

 

REQUERIMENTOS

Requerimento 27/2019: Requer para que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal informações relativas à CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado

 

Requerimento 28/2019: Requer para que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal informações referentes a 10ª Festa do Peão de Porangaba de 2019. (Vereador João Paulo Urias) – Rejeitado

 

Requerimento 29/2019: Requer para que seja oficiada a empresa Elektro Eletricidade e Serviços, informação sobre a falta de atendente presencial, no posto de serviços que era localizado na Agropecuária Leme. (Vereador Amauri Paula de Arruda) – Aprovado

 

 

PARECERES

Parecer 01/2019 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Projeto de Lei 14/2019, que “Dispõe sobre extinção do Cargo de Chefe de Procuradoria Jurídica e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.

 

Parecer 02/2019 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 01/2019, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Senhor Vereador João Paulo Urias. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.

 

Parecer 03/2019 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 17/2019, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.

 

 

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 14/2019: Que “Dispõe sobre extinção do Cargo de Procuradoria jurídica e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado.

 

Projeto de Lei 17/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado.

 

Projeto de Lei 18/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público de Ayrton Senna e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado as Comissões.

 

Projeto de Decreto Legislativo 01/2019: Que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador João Paulo Urias (João do Lua Bela). (Vereador Amauri Paula de Arruda) – Aprovado.

 

 

Em virtude do feriado de Aniversário do Município, a próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 05 de Junho de 2019 (Quarta-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

 

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.

 

 

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Data: 21-05-2019 00:00:00