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    16ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Carlos Roberto da Costa
Próxima Sessão

Sessão Extraordinária


Em virtude do recesso parlamentar, a próxima sessão ordinária será realizada em 04 de fevereiro.

Compareçam!!!!

Data: 01/10/2019 Hora: 00:00:00
Decima quinta sessão ordinária
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A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (01), a Décima Quinta Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

 

 

OFÍCIOS

Ofício 0526/2019: Que informa ter assumido o cargo de Delegado Seccional. (Secretaria da Segurança Pública)

 

 

INDICAÇÃO

Indicação 21/2019: Que indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para que seja providenciado com urgência a ampliação com a construção de acesso exclusivo de pedestres da ponte existente na rua João Paulino da Silva que dá acesso ao bairro dos Nunes. (Vereador Ademir Domingues) – Encaminhado ao Executivo.

 

 

REQUERIMENTO

Requerimento 36/2019: Que “Moção de Congratulações ao Grupo de Oração Maria Rosa Mística e Santa Terezinha de nossa Paróquia”. (Vereador Amauri de Paula Arruda) – Aprovado.

 

Requerimento 37/2019: Que “requer para que seja oficiada a CIPA, providências quanto ao caminhão que faz o transporte do lixo, bem como a falta de equipamentos necessários para os servidores municipais que atuam nessa área”. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.

 

Requerimento 38/2019: Que “requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para regulamentar o uso de estacionamento nas ruas do centro de nossa cidade”. (Vereador Carlos Roberto da Costa) – Aprovado.

 

 

PARECERES

Parecer 18/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, juntamente com a Emenda Modificativa 02/2019, referente ao Projeto de Lei 29/2019, que “Dispõe sobre proibição de mudança de denominação de ruas, praças e logradouros públicos e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.

 

 

EMENDAS MODIFICATIVAS

Emenda Modificativa 02/2019: Referente ao Projeto de Lei 29/2019, que “Dispõe sobre proibição de mudança de denominação de ruas, praças e logradouros públicos e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.

 

 

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 29/2019: Que “Dispõe sobre proibição de mudança de denominação de ruas, praças e logradouros públicos e dá outras providências”. (Vereador Darci Soares de A. Jr) – Aprovado.

 

Projeto de Lei 37/2019: Que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 da Câmara Municipal, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensas dos Pareceres.

 

Projeto de Lei 38/2019: Que “Estima a Receita e fixa a despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Porangaba para o exercício de 2020 e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.

 

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 15 de Outubro de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

 

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.

 

 

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Data: 01-10-2019 00:00:00