• Carlos Roberto da Costa - PSDB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Carlos Roberto da Costa
Próxima Sessão


A próxima Sessão Ordinária será realizada em 18 de fevereiro.

Compareçam!!!!

Data: 05/11/2019 Hora: 20:00:00
Décima sétima sessão ordinária

A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (05), a Décima Sétima Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

 

 

OFÍCIOS

Ofício 235/2019: Que encaminha balancetes da receita, despesa, RREO, Aplicação em Saúde, Aplicação do Ensino e RGF do mês de setembro de 2019. (A disposição dos nobres edis na Secretaria desta Edilidade). (Prefeitura de Porangaba)

 

Ofício 236/2019: Que encaminha resposta o requerimento nº 38/2019, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

 

Ofício 256/2019: Que encaminha resposta aos requerimentos 39; 40; 41; 42 e 44/2019 desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

 

 

REQUERIMENTO

Requerimento 47/2019: Que "requer para que seja oficiada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública em vários loteamentos do nosso Município". (Vereador Eduardo Bertin) - Aprovado.

 

Requerimento 48/2019: Que "requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elideo Vigano, ocorrido no dia 01/11/2019". (Vereador da Câmara de Porangaba) - Aprovado.

 

Requerimento 49/2019: Que "requer para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre instalação de uma subestação de energia elétrica, em nosso Município". (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.

 

 

OFÍCIO DE VETO

Ofício 209/2019: Que encaminha Veto à Emenda Modificativa 01/2019, ao Projeto de Lei 23/2019. (Prefeitura de Porangaba) - Rejeitado

 

 

PARECERES

Parecer 20/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 40/2019, que "Dispõe denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado.

 

Parecer 21/2019 (Desfavorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao e o Projeto de Decreto Legislativo 05/2019, que "Rejeita o veto parcial oposto ao Projeto de Lei 23/2019". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado.

 

 

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 40/2019: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Bruno Augusto Rosa) - Encaminhado às Comissões.

 

Projeto de Lei 41/2019: Que "Atualiza os anexos I, II e III do Plano Plurianual do Município de Porangaba 2018/2021, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Encaminhado às Comissões.

 

Projeto de Lei 42/2019: Que "Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Porangaba para o exercício de 2020, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Encaminhado às Comissões.

 

 

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 19 de Novembro de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

 

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.

Reportar erro

Data: 05-11-2019 20:00:00