A Câmara de Porangaba realizou na noite
da última terça-feira (17), a Quarta Sessão Ordinária de 2020, na qual os
vereadores realizaram a
apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 37/2020: Que encaminha os balancetes da receita,
despesa, RREO, no mês de janeiro de 2020. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 44/2020: Que encaminha os balancetes da receita,
despesa, RREO, no mês de fevereiro de 2020. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 49/2019: Que encaminha resposta ao requerimento
12/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 50/2019: Que encaminha resposta ao requerimento
13/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 51/2019: Que encaminha resposta ao requerimento
14/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 52/2019: Que encaminha resposta ao requerimento
15/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 53/2019: Que encaminha resposta ao requerimento
16/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
REQURIMENTOS
Requerimento
17/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito,
informações sobre as 10 tesouras de madeira de Lei retiradas da cobertura do
galpão da EMEF Joaquim Francisco de Miranda, em nossa cidade. (Vereador Darci Soares de A. Jr) -
Aprovado.
Requerimento
18/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, informações sobre existência ou não de uma sala própria para abrigar
os pacientes que chegam a óbito no Pronto Atendimento Municipal, de nossa
cidade. (Vereador Darci Soares de A. Jr) -
Aprovado.
OFÍCIO
DE VETO
Ofício
02/2020: Que encaminha Veto ao Projeto de Lei 09/2020. (Prefeitura de Porangaba)
PARECERES
Parecer
04/2020 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, juntamente
com o Projeto de Decreto Legislativo 03/2020, ao Veto do Projeto de Lei
09/2020, "Dispõe sobre revisão geral
anual dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Porangaba
e dá outras providências". (Comissão
Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado.
Parecer
05/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2020, que "Dispõe
sobre concessão de Título de cidadão Porangabense ao
Ilmo. Sr. Horácio Toshio Iwamizu".
(Comissão Permanente de Justiça e Redação)
- Aprovado.
PROJETOS
DE LEI
Projeto de Decreto Legislativo 02/2020: Que "Dispõe sobre concessão de Título de cidadão Porangabense
ao Ilmo. Sr. Horácio Toshio Iwamizu".
(Vereadores
Rogério Fogaça e Robson de Oliveira) - Aprovado.
Projeto de Lei 10/2020: Que "Autoriza o Poder Executivo a
revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais e conceder
aumento salarial, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com Dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 11/2020: Que "Altera a redação do artigo 1º da
Lei Municipal 40/2019. (Prefeitura de Porangaba) -
Aprovado com Dispensa de Pareceres.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será
realizada no dia 07 de Abril de 2020 (Terça-feira), na
sede da Câmara, às 20:00 horas.
O
trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site
da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.