A Câmara de Porangaba realizou na noite
da última terça-feira (04), a Sétima Sessão Ordinária de 2020, na qual os
vereadores realizaram a
apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 83/2020: Que encaminha os balancetes da receita,
despesa, RREO, mês de junho de 2020. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 78/2020: Que encaminha resposta as Requerimento
21/2020. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 80/2020: Que encaminha resposta as Requerimento
23/2020. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 80/2020: Que encaminha resposta as Requerimento
25/2020. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 81/2020: Que encaminha resposta as Requerimento
26/2020. (Prefeitura de Porangaba)
INDICAÇÕES
Indicação
07/2020: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que proceda melhorias na
estrada municipal da estrada dos bairros Pedrosos e Boa Vista, em trecho via
PGB-263 que liga o Km 171 da SP-280 e a poente da Amizade na divisa com Bofete,
em nosso município. (Vereador Darci Soares Almeida Jr; João Paulo
Urias) - Encaminhado ao Executivo.
Indicação
08/2020: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que proceda à colocação de
placas refletivas, nas entradas de todos os bairros de nosso município. (Vereador
Rogério Fogaça) - Encaminhado ao Executivo.
Indicação
09/2020: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto com a Vigilância
Sanitária proceda estudos no sentido de que os comércios de Porangaba
usem termômetro para aferir a temperatura dos clientes, prevenindo desta forma
a disseminação da Covid-19. (Vereador Amauri Paula de Arruda) -
Encaminhado ao Executivo.
Indicação
10/2020: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie com urgência, iluminação
pública em todos os loteamentos do nosso município, que ainda não possuem esse
melhoramento. (Vereador Eduardo Bertin) -
Encaminhado ao Executivo.
REQUERIMENTOS
Requerimento
27/2020: Requer obter da Secretaria Estadual do Planejamento
e do DETRAN, informações sobre a 112ª Ciretran - Conchas e a possibilidade se
se tomar providencias a respeito do atendimento da unidade. (Vereadores da Câmara de Porangaba)
- Aprovado.
Requerimento
29/2020: Requer para que seja oficiado o DER, reforço de
sinalização vertical e horizontal, e faixa de estímulo de redução de
velocidade, na Rodovia Francisco de Almeida, em nosso Município. (Vereador Rogério Fogaça) - Aprovado.
Requerimento
30/2020: Requer Voto de Pesar, pelo falecimento do senhor
Guilherme Alegre (ex-vereador desta Casa de Leis), ocorrido no dia 18/07/2020. (Vereadores da Câmara de Porangaba)
- Aprovado.
Requerimento
31/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, informações sobre aplicações de suplementações adicionais e
especiais dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, até apresente data. (Vereador Eduardo Bertin)
- Aprovado.
Requerimento
32/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor
Presidente da Câmara, para que o mesmo adote providências necessárias para
convocação o Secretário Municipal de Educação, para explicação em plenário
sobre a Covid 19 e a possível retomada das aulas
presenciais, em nosso Município. (Vereador João Paulo Urias)
- Aprovado.
Requerimento
33/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, informações de previsão, para colocação dos tubos em
travessas existentes nos loteamentos Colinas dos Alpes e Colinas de Porangaba, em nosso Município. (Vereador Eduardo Bertin)
- Aprovado.
Requerimento
34/2020: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor
Natalino Alves Dias, ocorrido no dia 02/08/2020. (Vereadores da Câmara de Porangaba) -
Aprovado.
PROJETOS
DE LEI
Projeto de Decreto Legislativo
05/2020: Que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense
ao Ilmo. Senhor Jácomo Belintani". (Vereador Ademir Domingues) - Encaminhado
as Comissões.
Projeto de Lei 15/2020: Que "Dispõe
sobre denominação de logradouro público, em nosso Município". (Vereador Ademir Domingues) - Encaminhado
as Comissões.
Projeto de Lei 16/2020: Que "Dispõe
sobre denominação de logradouro público, em nosso Município". (Vereador Ademir Domingues) - Encaminhado as Comissões.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada
no dia 18 de Agosto de 2020 (Terça-feira), na sede da
Câmara, às 20:00 horas.
O
trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode ser
acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.