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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Eduardo Bertin
Próxima Sessão


A próxima Sessão Ordinária será realizada em 02 de Fevereiro, as 20:00 horas.

Décima sexta sessão ordinária
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A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (15), a Décima Sexta Sessão Ordinária de 2020, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

 

 

OFÍCIOS

Ofício 135/2020: Encaminha balancetes, despesas, RREO, RGF, Aplicação em ensino e saúde, do mês de novembro de 2020. (Prefeitura de Porangaba)

 

Ofício 136/2020: Encaminha resposta ao requerimento nº 52/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

 

 

REQUERIMENTOS

Requerimento 54/2020: Que requer Moção de Aplausos a todos os funcionários da Câmara Municipal de Porangaba. (Vereador Bruno Augusto Rosa) – Aprovado.

 

Requerimento 55/2020: Que requer Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Fernando Cury. (Vereador Bruno Augusto Rosa) – Aprovado.

 

Requerimento 56/2020: Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito da Rocha Camargo Júnior, prefeito municipal de Pardinho, ocorrido no dia 14/12/2020. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.

 

 

PARECERES

Parecer 30/2020 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 40/2020, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público, em nosso Município”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado

 

Parecer 31/2020 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 41/2020, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público, em nosso Município”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado

 

Parecer 32/2020 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 42/2020, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público, em nosso Município”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado

 

Parecer 33/2020 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 43/2020, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público, em nosso Município”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado

 

 

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 40/2020: Que “dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.

 

Projeto de Lei 41/2020: Que “dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.

 

Projeto de Lei 42/2020: Que “dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.

 

Projeto de Lei 43/2020: Que “dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Bruno Augusto Rosa) – Aprovado.

 

Projeto de Lei 45/2020: Que “dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado – Com Dispensa de Pareceres

 

 

 

A próxima Sessão do Legislativo Municipal, Sessão de Posse as Eleitos para a Legislatura 2021-2024, será realizada no dia 01 de Janeiro de 2021 (Sexta-feira), na sede da Câmara, às 10:00 horas.

 

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.

 

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Data: 05-12-2020 20:00:00