A Câmara de Porangaba realizou na noite
da última terça-feira (04), a Décima Quinta Sessão Ordinária de 2022, na qual
os vereadores realizaram a
apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFICIOS
OfÃcios
218/2022: Encaminha resposta ao Requerimento 39/2022, desta
Edilidade. (Prefeitura
de Porangaba)
OfÃcios
218/2022: Encaminha resposta ao Requerimento 22/2022, desta
Edilidade. (Telefônica)
REQURIMENTOS
Requerimento
40/2022: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lázara Fogaça de Oliveira, ocorrido no dia 23/09/2022. (Vereadores
da Câmara) - Aprovado.
Requerimento
41/2022: Requer falecimento do senhor Benedito Luiz Corrêa,
ocorrido no dia 02/10/2022. (Vereadores da Câmara) - Aprovado.
PARECERES
Parecer
07/2022 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, referente
ao Projeto de Lei Complementar 52/2022,
que "Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros a
entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras
providências". (Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
- Aprovado
Parecer
14/2022 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 52/2022, que "Dispõe
sobre autorização para repasse de recursos financeiros a entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências". (Comissão
Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado
PROJETOS
DE LEI
Projeto de Lei 52/2022: Que "Dispõe sobre autorização para
repasse de recursos financeiros a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado.
Projeto de Lei 53/2022: Que "Dispõe sobre a limpeza, manutenção
de terrenos e sobre a proibição de queimadas no MunicÃpio de Porangaba, estabelece penalidades, e dá outras
providências". (Prefeitura
de Porangaba) - Encaminhado as Comissões.
A próxima
Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 18 de Outubro de 2022, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite
completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode ser acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.