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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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Vereador 16ª LEGISLATURA 2017-2020

João Paulo Urias - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome João Paulo Urias
Nome Parlamentar João do Lua Bela
Partido PTB
Votos 162
Aniversário 27/09
Cargos

    • Biênio 2019/2020
      • Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
      • RELATOR
      • Comissão Permanente de Justiça e Redação
      • RELATOR
      • Comissão Especial de Inquérito (2020)
      • RELATOR

    • Biênio 2017/2018
      • Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
      • PRESIDENTE
      • Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
      • MEMBRO
Contato:
Email: ver.joaoluabela@camaraporangaba.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

17
100
124

Projetos

Projeto de Lei Nº 08/2020

Data Inicial:

04/02/2020

Situação

-

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 26/2019

Data Inicial:

06/08/2019

Situação

-

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Miguel Antonio Paes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/2019

Data Inicial:

21/05/2019

Situação

-

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Alameda Ayrton Senna)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2019

Data Inicial:

19/11/2019

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Porangaba, a Tribuna Cidadã - Espaço para o povo, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 45/2018

Data Inicial:

06/11/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 43/2018

Data Inicial:

06/11/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a disponibilização de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal junto a Prefeitura Municipal de Porangaba através do site eletrônico e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 42/2018

Data Inicial:

06/11/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e os que estão em falta, exames e consultas e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 41/2018

Data Inicial:

06/11/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Programa Comércio do Bem no município de Porangaba, que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em próprios públicos municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 37/2018

Data Inicial:

23/10/2018

Situação

-

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica de priorizar a colocação de postes em locais que não causem transtornos, limitações ou impedimentos ao particular e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 32/2018

Data Inicial:

04/09/2018

Situação

-

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Alameda Wellington Mariano da Rocha)

Clique aqui para saber mais detalhes.
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