• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 04/1981


Data:

22/05/1981

Legislatura:

7ª LEGISLATURA 1977-1982

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Conceder ao funcionário Hélio Paes Cardoso, RG 12.949.792, Escriturário da Câmara Municipal de Porangaba, o aumento de 30% (trinta por cento), equiparando-o com o aumento concedido aos funcionários da Prefeitura Municipal, passando, portanto para os vencimentos mensais de Cr$ 11.700,00 (onze mil e setecentos cruzeiros), a partir de 01/05 do ano em curso.

Portaria Nº 03/1981


Data:

11/05/1981

Legislatura:

7ª LEGISLATURA 1977-1982

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede Gratificação à Servidora Municipal.

Portaria Nº 02/1981


Data:

06/04/1981

Legislatura:

7ª LEGISLATURA 1977-1982

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

De conformidade com a Lei Complementatr 25 de 02 de Julho de 1.975, e, ainda, de acordo com a Resolução 02/77, promulgada a 18 de janeiro de 1977 por esta Câmara Municipal, reajusta os subsídios dos vereadores passando a remuneração, do valor de Cr$ 3.827,00 (Três mil, oitocentos e vinte e sete cruzeiros) para Cr$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos cruzeiros), a vigorar nos meses de Março até Dezembro de 1981.

Portaria Nº 01/1981


Data:

16/02/1981

Legislatura:

7ª LEGISLATURA 1977-1982

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

De conformidade com a Lei Complementatr 25 de 02 de Julho de 1.975, e, ainda, de acordo com a Resolução 02/77, promulgada a 18 de janeiro de 1977 por esta Câmara Municipal, reajusta os subsídios dos vereadores passando a remuneração, do valor de Cr$ 2.625,00 (Dois mil seiscentos e vinte e cinco cruzeiros) para Cr$ 3.827,00 (Três mil, oitocentos e vinte e sete cruzeiros), a vigorar nos meses de Janeiro e Fevereiro de 1981.