Portaria Nº 08/2021

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 07/2021

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 06/2021

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 05/2021

Ementa:

Institui o Regime de Teletrabalho ao cargo de Oficial de Comunicação da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Portaria Nº 04/2021

Ementa:

Artigo 1o. Fica instituído o regime de teletrabalho (home office)_ para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Porangaba; Artigo 2o. As disposições atinentes ao regime a ser seguido estão contidas na Resolução 04/2020; Artigo 3o. As despesas decorrentes com a execução da presaente Portaria correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necesárias; Artigo 4o. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria Nº 03/2021

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 02/2021

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 01/2021

Ementa:

Art. 1o. - Fica suspenso na Câmara Municipal de Porangaba, o expediente de atendimento no período de 1o. de janeiro a 09 de janeiro de 2021. Parágrafo Único - As horas não trabalhadas foram compensadas pelos servidores durante o exercício de 2020, conforme controle de frequência a cargo do Diretor Secretário. Art. 2o. - As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necessário. Art. 3o. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.