Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16/04/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_12
botao_lateral_11
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_7
botao_lateral_9
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_14
  1. Página Inicial
  2. Outras Questões Jurídicas
  3. Outras Questões Jurídicas do Ano de 1995

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 07/1995

Data:

23/10/1995

Instituição:

TJSP

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança impetrado pela Câmara contra o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 08/1995

Data:

31/05/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Policia Civil do est. de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Inquérito Policial 030/95 - Processo 188.979-3/0

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 81/1995

Data:

27/04/1995

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Conselho Regional de Contabilidade

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Conselho Regional de Contabilidade - Certidão de Regularidade, solicitada em nome de Eneide Regina Proença.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 82/1995

Data:

04/10/1995

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo 188.979.3.0.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 28/1995

Data:

31/07/1995

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança número 271.262-1

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 44/1995

Data:

27/11/1995

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Denúncia realizada por Nivaldo Aparecido Marcatto

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 45/1995

Data:

18/08/1995

Instituição:

Promotor de Justiça de Porangaba

Autor:

Juiz de Direito

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo 222/95

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 83/1995

Data:

06/10/1995

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

José Carlos Nunes

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício 353/95 - Processo 141/93

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 51/1995

Data:

28/03/1995

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Denúncia contra vereadores da Câmara Municipal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 52/1995

Data:

01/12/1995

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

Domingos Diiz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Popular

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar