• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 20/1998


Data:

13/08/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCA-23423/026/98

Tribunal de Contas Nº 21/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Inspeção In Loco do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 26/1998


Data:

22/09/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contas Anuais do Exercício de 1.996 da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Tribunal de Contas Nº 33/1998


Data:

10/09/1998

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Foro da Comarca de Tatuí

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Mandado de Segurança

Tribunal de Contas Nº 34/1998


Data:

10/09/1998

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Foro da Comarca de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba

Tribunal de Contas Nº 35/1998


Data:

31/03/1998

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

TJSP

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Acordão do TJSP negando provimento à apelação dos autores.

Tribunal de Contas Nº 36/1998


Data:

11/09/1998

Instituição:

Rui Oliveira do Amaral

Autor:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Protocolo direcionado ao Presidente da Câmara Municipal de Porangaba

Tribunal de Contas Nº 37/1998


Data:

29/12/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Unidade Regional de Bauru - U.R.2 - Processo: TC-326/026/98

Tribunal de Contas Nº 38/1998


Data:

20/04/1998

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Procuradoria Geral do Estado

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo Legislativo - Iniciativa Popular

Tribunal de Contas Nº 39/1998


Data:

15/09/1998

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Mandado de Segurança - Impetrantes: João Emílio de Oliveira e outros, Impetrado: Adilson Pacheco