Requerimentos

Proposições	Ementa	Situação Final
Requerimento Nº 0013-1968	REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de pesar pelo passamento do Sr. Dr. Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, ocorrido a 5 de Abril corrente. Outrossim, REQUEIRO igualmente, seja dada ciência dessa deliberação à família do extinto, por intermédio do Diários Associados, à Rua Sete de Abril 230/244, 10o. Andar.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-1968	REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Camargo Soares de Almeida, cujo falecimento ocorreu em 17/01/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0013-1967	Requeiro, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amilar Luiz de Carvalho, bem como a suspensão de nossos trabalhos por 1 (um) minuto em homenagem póstuma ao extinto. Outrossim, requeiro se dê ciência de que for deliberado nesta, à família enlutada como também a Companhia Andrade Gutierrez, de que era honrado funcionário.	APROVADO
Requerimento Nº 0012-1967	Requeiro, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amilar Luiz de Carvalho, ocorrido na madrugada do dia 22 último. Requeiro também, seja oficiado a família enlutada, comunicando-lhes o pesar desta Câmara.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-1967	Requeremos ouvido o plenário, seja constado na Ata dos nossos trabalhos na Sessão de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento na cidade de Conchas, dia 9 do corrente, da Sra. Dona Amabile Saltori, progenitora do nosso nobre colega Ernesto Merlin, bem como a suspensão de nossos trabalhos por 1 (um) minuto, em homenagem póstuma a extinta. Requeremos ainda seja oficiado à família enlutada, dando ciência aos nossos sentimentos.	APROVADO
Requerimento Nº 0007-1966	Os vereadores da Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma sessão Extraordinária para o próximo dia 12, às 20 horas afim de discutir e votar os projetos de resolução números 02, 03, 04, 05 e 6/66 e seus respectivos pareceres.	APROVADO
Requerimento Nº 0020-1965	Nós vereadores infra-assinados, requeremos seja consignado em ata voto de profundo pesar, pelo falecimento do Sr. Renato Nogueira, coletor estadual, que gozava de grande amizade no seio da população, dadas suas qualidades raras de bondade e retidão. Solicitamos também seja comunicada à família, nossas condolências.	APROVADO
Requerimento Nº 0018-1965	Os abaixo-assinados, vereadores com assento na edilidade de Porangaba, sentem profundo pesar, pelo passamento de Renato Nogueira, repentinamente ocorrido hoje pela manhã. Considerando que o falecido era o Coletor Estadual de Porangaba, Considerando que Renato Nogueira exerceu a tempos, o cargo de vereador também de Porangaba. Considerando igualmente que foi também homem de ativa participação dos negócios políticos de Porangaba, requer a Vossa Excelência, se digne convocar a câmara, nas pessoas de seus senhores vereadores, afim de prestarem as últimas homenagens ao ilústríssimo homem público que foi Renato Nogueira. Requeremos ainda que a douta mesa associe-se nas eziquias da família, dando conhecimento à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-1965	Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinado, signatários do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 28, às 14 horas, afim de discutir e votar projeto de lei que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber, em doação do Governo do Estado de São Paulo, aparelhos para a instalação do parque infantil neste município.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-1965	Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 3 de Outubro vindouro, às 20 horas, afim de tratar da aquisição de uma motoniveladora nova.	APROVADO
Requerimento Nº 0013-1965	Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinado, signatários do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 7 do corrente, às 20 horas, afim de tratar da construção da nova rede telefônica urbana.	APROVADO
Requerimento Nº 0030-1964	Os abaixo-assinados, vereadores com assento esta Colenda Câmara Municipal, diante do clamor popular, solicita de Vossa Excelência, sejam tomadas enérgicas e prontas providências, no sentido de se coibirem sérios abusos, nas vendas do produto manipulado (pão) em suas vendas, em peças e não no peso como vigoram as leis vigentes. Comunique-se a quem de direito, instituído em leis, para que se venda ao preço de tabela, em balanças, em lugares acessíveis aos compradores. Requeremos, ainda, sejam aferidas todas as balanças, em todos os estabelecimentos de variadas espécies de produtos expostos à vendas, em todo município e sejam lacraas, após receberem auto de infração as que por ventura estiverem em desacordo com as suas medidas. Requeremos, também, que a autoridade competente solicite desta Câmara, uma comissão fiscalizadora, composta de três vereadores, para participar desta fiscalização.	APROVADO
Requerimento Nº 0029-1964	Os vereadores à câmara municipal local, abaixo assinado, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 13 do corrente às 20 horas, a fim de discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício de 1.965.	APROVADO
Requerimento Nº 001-1964	Recebemos do Banco Mencantil e Industrial do Paraná S/A, com matriz na capital paranaense (Curitiba), uma circular enviando-nos relatório anual, referente suas atividades, durante o ano de 1.963. De cuja apreciação no contido em lindo e prático relatório de atividades, podemos bem, avaliar a exemplar a Organização dos "BAMERINDUS", espalhados em diversos Estados do Brasil. O Banco Mercantil e Industrial do Paraná S/A, iniciou suas atividades em 1.951, em Curitiba, com o capital inicial de Cr$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil cruzeiros), encontra-se agora com a capitalização Cr$ 1.275.500.000,00 (um bilhão, duzentos e setenta e cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros). De uma agência em 1.951, passou a ter 86 agência no Estado de origem (Paraná). De 51 acionistas passou também para 1.798. Sem contar suas atividades nos estados do Rio de Janeiro, Guanabara,Santa Catarina, Rio Grande do Sul e SãoPaulo. Onde com inúmeras agências o Bamerindus luta pela grandeza do Brasil. Nós porangabenses, sentimos orgulhosos, em possuir, também uma agência dessa conceituada organização bancária em nossa cidade, e queremos em nome desta Casa Legislativa aplaudir, por intermédio de seu digníssimo gerente, Sr. Cláudio Santos Pacheco, a benéfica organização bancária, que vem se desenvolvendo em ritmo acelerada, merecendo, a confiança dos brasileiros de negócios espalhados nos cinco estados de suas atividades econômicas. Requeremos que se conste em ata, o nosso jubilo, a nossa estima, e a nossa confiança, nosso respeito e agradecimentos pelo muito que a referida Organização vem dispensando à nossa terra.	APROVADO
Requerimento Nº 002-1964	Considerando que Porangaba é uma cidade onde existe um Grupo Escolar, Ginásio Estadual, Escola Normal, Posto de Assistência Médico Sanitária, Coletoria Estadual, Coletoria Federal, Delegacia de Polícia e uma sede da Agência de Estatístcia do Governo Federal. Considerando que nesta cidade existe certas vias públicas que por lei são chamadas Ruas e que na realidade não estão sendo ruas, porque vivem no mais completo abandono do Poder Público Municipal, pela razão de não poderem os veículos de trações animais e motorizados, transitarem pelas desmoralizadas, esquecidas, esburacadas, pobres e difamadas ruas desta localidade, sem que sejam quebradas algumas molas ou peças. Considerando que das aludidas ruas, os pedreiros, fazem fossas para temperarem suas maças de cimentos e barros, usando-as nas construções das casas localizadas em frente. Considerando que as crianças fazem delas (ruas) verdadeiros Campos de Futebol e das vitrines das casas de comércio as traves dos aludidos campos de futebol. Considerando que os caminhões de propriedades de certos carreteiros, na maioria das vezes, descarregam terras em frente certas casas comerciais (pensões), no meio das principais ruas desta cidades, principalmente em dias chuvosos. Considerando que as ruas, logradouros públicos, as calçadas e o sarjetamento das aludidas ruas, representam o Tino Administrativo do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, assim como o esforço, a dedicação, o carinho, a capacidade e zelo dos vereadores do município. Considerando ainda, que as calçadas e sarjetas de Porangaba, estão sendo quebradas nas manobras feitas por motoristas bêbados, ineptos e irresponsáveis e que não estão sendo punidos pelos funcionários da prefeitura, responsáveis por esses encargos. Considerando ainda, que essas calçadas foram em parte construídas e pagas pelos proprietários de casas e terrenos, e que eles não tem obrigação nenhuma em construir calçadas para serem quebradas por motoristas irresponsáveis e não punidos, pela Lei Municipal. A Câmara Municipal de Porangaba, apela ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências urgentes, no sentido de que sejam colocados tubos e sobre eles terras, nas valetas existentes em quase que todas Ruas, desta cidade e da Vila de nome matadouro, assim como punir ou mandar punir todos motoristas que quebram calçacas, sarjetas, postes e placas existentes nas Ruas de Porangaba, e ainda reforçar a fiscalização pública municipal, evitando assim, que a nossa querida terra natal, que é chamada Flor Bela, Bela Flor, Bela Vista, Vista Bela, venha a retroceder-se.	APROVADO
Requerimento Nº 0021-1964	Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinado, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência a convocação de uma sessão extraordinária para o próximo dia 6 do corrente, às 20 horas, a fim de discutir e votar o Projeto de Lei 14/64, que cria no município de Porangaba, uma estação repetidora de som e imagem de televisão, até o valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).	APROVADO
Requerimento Nº 019-1964	Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 4 de Junho, às 15 horas, a fim de ser comemorada a data do aniversário do município.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-1964	Requeiro à Casa seja transcrito em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dona Maria Nunes da Silva Oliveira, ocorrido em 30 de Dezembro de 1.963. Requeiro ainda seja oficiado à sua exma. Mãe, bem como ao exmo. esposo da falecida, a pesarosa acolhida por parte deste legislativo, na dolorosa ocorrência por que passam seus familiares.	APROVADO
Requerimento Nº 0003-1964	Requeiro à Mesa, ouvido o plenário seja consignado em ata dos nossos anais, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Cubas de Miranda, tragicamente ocorrido em 25 de Dezembro de 1.963. Requeiro igualmente seja oficiado aos exmos. senhores pais do falecido bem como a exma. senhora viuva e filhos, os pesares desta Colenda Casa Legislativa.	APROVADO
Requerimento Nº 0002-1964	REQUEIRO à Mesa após ouvir o plenário seja consignado em ata da presente sessão, uma foto de profundo e respeitoso pesar pelo passamento do senhor Lázaro Nunes Pereira, ocorrido repentinamente na madrugada de 12 de Janeiro do corrente ano. O extinto era filho do ex-vereador Juvenal Nunes Pereira e irmão do nobre vereador Magalhães Nunes Pereira, merecendo por estas razões toda solidariedade de praxe deste legislativo.	APROVADO