Projetos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2016 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador Jardelino de Queiroz Sampaio Filho
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0001-2015 |
Dispõe sobre vale alimentação dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba e dá providências correlatas.
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0023-2014 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Padre Fernando Mietto)
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0022-2014 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Georges Chammas)
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0015-2013 |
Dispõe sobre a denominação do Projeto Criança Esperança de "Projeto Regina Miranda", e dá outras providências.
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0017-2012 |
Extingue cargos do quadro da câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.
|
APROVADO |
|
| Projeto de Lei Nº 0010-2012 |
Fixa os subsÃdios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013-2016 e dá outras providências.
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2012 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Faiçal Melhem.
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2012 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Ricardo Kotscho.
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0002-2012 |
Estabelece no âmbito do MunicÃpio de Porangaba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
|
|
|
| Projeto de Resolução Nº 0001-2012 |
Fixa os subsÃdios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0013-2011 |
Dispõe sobre a denominação da sede que abriga a Secretaria Municipal de Educação "Professora Eliana Fadel Domingues"
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0008-2011 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Evandro José Capellari
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0007-2011 |
Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0014-2010 |
Dispõe sobre redefinição do funcionamento da rua do lazer na Rua 4 de Junho, no âmbito do MunicÃpio de Porangaba e dá outras providências.
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0010-2010 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins
|
APROVADO |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-2010 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0004-2010 |
Dispõe sobre autorização de redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente em Porangaba.
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2010 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos.
|
APROVADO |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2010 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro
|
APROVADO |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2010 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual.
|
APROVADO |
|
| Projeto de Lei Nº 0053-2009 |
Institui o Dia da Comarca da Cidade de Porangaba.
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0047-2009 |
Dispõe sobre a denominação da área existente no empreendimento imobiliário Ninho Verde I, contÃgua ao Bairro dos Fogaças como Bairro Ninho Verde I.
|
VETO |
|
| Projeto de Lei Nº 0043-2009 |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação à s Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no MunicÃpio de Porangaba, e dá outras providências.
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2009 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0004-2009 |
Cria o Programa sobre reciclagem e utilização de material recebido em todas as repartições públicas municipais, e dá outras providências.
|
APROVADO |
|
| Projeto de Lei Nº 0003-2009 |
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias no âmbito do MunicÃpio, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários.
|
|