Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0015-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Proença, ocorrido no dia 30/07//2016. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leopoldo Guido Bechelli, ocorrido no dia 25/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jornalista senhor Antonio Carlos Marcelino, ocorrido no dia 21/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jaime Antunes Prado, ocorrido no dia 16/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jacinto José Barreto, ocorrido no dia 22/10/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Dirceu de Oliveira e Silva, ocorrida no dia 17/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Davi Barbosa Carneiro, ocorrida no dia 14/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Miguel Lobo, ocorrida no dia 14/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ivo Mendes, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Leontina de Moura Miranda, ocorrida no dia 09/08/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Evandro Diniz Bertin, ocorrida no dia 01/08/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aparecido Ribeiro da Silva, ocorrida no dia 30/07/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luciano Teles, ocorrida no dia 20/07/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aureliano Luiz Merlin, ocorrida no dia 30/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Gilberto de Almeida Carneiro, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Osvaldo Coelho Lobo, ocorrida no dia 20/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Luiza Lopes, ocorrida no dia 18/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Heliodoro Leite Neto, ocorrida no dia 19/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Januário Festa (Lalo Festa), ocorrida no dia 02/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos de Souza, ocorrida no dia 28/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Gomes ocorrida no dia 26/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José Antonio Martins Branco ocorrida no dia 24/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aureliano Martins de Almeida, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Marcelo Severino e Elias Aparecido Lopes, ocorrida no dia 05/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Sandra Souza de Arruda, ocorrida no dia 03/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Claudina de Lourdes Fogaça Morais, ocorrido no dia 22/01/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2015 |
Os vereadores abaixo assinados, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Porangaba, art. 14 § 1o, item 5 e 7 IV, §2o. para que nos termos da Resolução 01/91 art. 26, §2o, requerem à Câmara Municipal de Porangaba a instauração de Comissão Especial de Inquérito para tratar da segurança pública, visando promover a apuração dos motivos determinantes relativo ao crescimento de atos criminosos em Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria da Silva Brando, ocorrido no dia 23/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Amauri Manoel Luiz, ocorrido no dia 20/10/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eliza Garcia Rodrigues, ocorrido no dia 20/10/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a pequena garota Eloisa da Silveira Wagner, por estar-se destacando como musicista na região de Porangaba-SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Clayton José Marcatoo, comerciante no município de Porangaba, por conta de seu notável espírito de comerciante. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Valdeni Francisco da Silva, ocorrido no dia 04/09/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2014 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada à empresa Sabesp, agência de Porangaba, para que responda aos seguintes questionamentos: 01 - Qual a capacidade total do reservatório de água do município de Porangaba/SP? 02 - Qual a capacidade atual do reservertório de água do município de Porangaba? 03 - Em percentual, qual a área de abragência de fornecimento de água para todo o município? 04 - Por quais motivos há bairros com falta d'água no município? 05 - Há alguma campanha de conscientização para o uso racional da água no município? Há necessidade para tal? 06 - Em percentual, qual a área de abrangência da rede de esgoto no município? 07 - Há previsão de se construir nova estação de tratamento de água no município? 08 - Há previsão de se construir nova estação de tratamento de esgoto no município? 09 - Por qual motivo, ainda é lançado esgoto junto ao Rio Feio, na altura da Ponte localizada na Vila São Luis? 10 - Qual a previsão para realizar o conserto de tal encanamento que lança o esgoto? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Camargo, ocorrido no dia 26/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva Neto, ocorrido no dia 29/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Moraes, ocorrido no dia 09/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Thomas Parra Rodrigues, ocorrido no dia REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adriano Soares Pereira, ocorrido no dia 13/06/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor George Chammas, ocorrido no dia 14/06/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à empresa Vivo S/A (esta, reiterando pedido), Tim e Claro, todos com cópia à Promotoria de Justiça do Consumidor, pertencente ao Ministério Público do Estado de São Paulo, e à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, pedido para que tomem providências acerca do péssimo funcionamento das linhas telefônicas celulares no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Olina Cassemiro Simão, ocorrido no dia 25/05/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Patrocinia Vieira do Nascimento, ocorrido no dia 18/05/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Milton Lopes, ocorrido no dia 26/04/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gentil Maria Fogaça, ocorrido no dia 28/04/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria da Silva, ocorrido no dia 28/03/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Carmozina Maria Soares Leite, ocorrido no dia 25/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Fernanda Coelho Lobo, ocorrido no dia 11/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dr. Vasco Bassoi, ocorrido no dia 06/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valdir Aparecido Alves dos Santos, ocorrido no dia 16/01/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0087-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, para que determine a reinstalação da placa de denominação da Rodovia Pref. Benedito de Oliveira Vaz, e, viabilize a construção de trevo naquela Rodovia no acesso ao Bairro da Serrinha, bem como a manutenção de limpeza e conervação da antiga estrada Porangaba X Cesário Lange (Via terra) no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0086-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao músico Henrique Machado, dando-lhe ciência da homenagem, em reconhecimento a sua estreia como Maestro na região de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Manoel de Miranda, ocorrido no dia 28/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0084-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Irineu Rodrigues do Nascimento, ocorrido no dia 06/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Mariano, ocorrido no dia 14/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Cariello de Moraes Filho (Presidente APAE, desta cidade), ocorrido no dia 17/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0081-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, em Campinas/SP, com cópia ao juiz Titular da Vara do Trabalho de Tatuí/SP, ofício solicitando a constatação de viabilidade e sua consequente abertura de Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0080-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Itu/SP, votos de congratulação pela criação e instalação do Instituto do Legislativo Ituano, e na continuidade, solicitando a realização de cursos e palestras através desse Instituto no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0078-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Ribeiro, ocorrido no dia 08/10/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0077-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de verbas públicas oriundas da Secretaria de Estado da Culutura e/ou da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, para a realização do Carnaval no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de verbas públicas para aquisição de veículo de transporte de pacientes de hemodiálise. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de verbas públicas destinadas à reforma da Praça Zeco Grazioli, no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0074-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de verbas públicas destinadas à reforma da Praça Neto Mendes, no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0073-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de verba pública estadual para a realização de reforma no Centro Cultural Abílio São Pedro, no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0072-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de verba pública estadual para construção de pista de skate, no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de instrumentos musicais para a Fanfarra e a Banda Municipal do município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de verbas públicas para instalação de iluminação do campo de futebol do Estádio Municipal Agostinho Angelini, em Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de equipamentos hospitalares para o município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de verba pública estadual para a aquisição de equipamentos eletrônicos, refrigeradores entre outros, para o Centro de Lazer do Trabalhador - CLT, no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de verba pública estadual para a aquisição de equipamentos para o Cemitério Municipal, em Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de equipamentos apropriados para o ramo de laticínios, em especial a Associação de Produtores de Leite - APROLEITE - do Município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de verbas públicas para compra de veículo de transporte coletivo para a Secretaria Municipal de Esportes de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de verba pública estadual para a aquisição de área destinada para novo cemitério local, ou para fornecimento de infraestrutura para adaptação de terreno para este fim, no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de nova ambulância para o município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Machado da Silva, ocorrido no dia 30/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Albuquerque de Arruda, ocorrido no dia 24/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à empresa Vivo S/A, com cópia à Promotoria de Justiça do Consumidor, pertencente ao Ministério Público do Estado de São paulo, e cópia à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para que tomem providências acerca do péssimo funcionamento das linhas telefônicas celulares no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Prefeitura e Câmara Municipal de Sorocaba/SP, ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Geraldo Alckmin, ao Gabinete da Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos e à Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Manifestação de Apoio desta Casa de Leis, acerca do efetivo ingresso do Município de Porangaba junto a Região Metropolitana de Sorocaba, cujo Projeto de Lei Complementar 33/2005, se encontra em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Fogaça Leite, ocorrido no dia 13/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitação de informação sobre contrato firmado por esta municipalidade com Escritório de Advocacia "Antonio Sergio Baptista, Advogados Associados", para que responda qual a motivação da celebração do contrato de prestação de serviços, fornecendo cópia do referido contrato e do processo licitatório que deu origem ao contrato. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vânia Rodrigues Pais Arthuso, ocorrido no dia 24/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Rodrigues Vieira, ocorrido no dia 25/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Rossi, ocorrido no dia 30/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Jesus Angeline (ex-vereador) ocorrido no dia 14/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gertrudes da Conceição Mariano, ocorrido no dia 05/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Jesus, ocorrido no dia 30/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Soares, ocorrido no dia 29/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Tatiana Renata de Souza Barboza, ocorrido no dia 28/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Landurfo Spinola, ocorrido no dia 15/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Celestino de Moura Machado, ocorrido no dia 26/06/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria Machado, ocorrido no dia 31/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Simoni Nogueira Bueno Corrêa, ocorrido no dia 31/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Glória Giglio, ocorrido no dia 02/06/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares de Almeida, ocorrido no dia 17/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anísio Oliveira Filho, ocorrido no dia 14/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalvete Vaz Queiroz, ocorrido no dia 19/04/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal MOÇÃO DE APLAUSOS ao advogado Dr. Eleodoro Alves de Camargo Filho, cumprimento-o pela sua posse como Presidente da 26a., Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, que reúnie os municípios de Tatuí, Porangaba, Capela do Alto, Cesário Lange, Quadra, Torre de Pedra, Bofete e Guareí, ocorrida no dia 23 de março do corrente ano. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitação dos nomes de todas as empresas que realizaram obras de pavimentação asfáltica na cidade, nos últimos 5 anos, para que possamos solicitar reparos nos serviços realizados à título de garantia, prevista contratualmente. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes Machado Oliveira, ocorrido no dia 24/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Nadir da Silva Ribeiro, ocorrido no dia 08/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Wilson Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 06/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Empresa Telefônica, solicitação de reparo e ou recolocação do poste com fiação de telefonia mal colocado na esquina das ruas Ver. Braz Gica da Paz com a Antônio Freire de Souza. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, indagação sobre a possibilidade de financiamento de projetos futuros ao nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Doutor IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. REQUEIRO ainda que seja encaminhada cópia desta moção ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olímpio Martins de Almeida, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luan Angelino S. André, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luci de Jesus Mendes Baidott, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS aos médicos Dr. Paulo Borges, Dra. Vivian Menezes Irineu e Dr. Wilton Balangio, dando-lhes ciência ao homenageado, com cópia ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, e ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que faça constar em seus devidos prontuários, tal homenagem e reconhecimento, por conta do esmero, honradez e dedicação ao seu labor. REQUEIRO ainda que seja encaminhada cópia desta moção ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao investigador da polícia civil (Classe Especial), Henrique Pinto da Silva Junior, dando-lhe ciência da homenagem, com cópia ao Diretor da DEINTER-7, ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo, bem como ao Secretário de Segurança Pública, para que faça constar em seu prontuário funcional, tal homenagem e reconhecimento, por conta do esmero, honradez e dedicação ao seu labor. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado de Polícia Civil Dr. Julio Gustavo Vieira Guebert, dando-lhes ciência da homenagem, com cópia ao Diretor Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, bem como ao Secretário de Segurança Pública, para que faça constar em seu prontuário funcional, por conta do esmero, honradez e dedicação ao seu labor. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Paula Correia, ocorrido no dia 17/01/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ana Clara Mendes Correa, ocorrido no dia 09/01/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Evani Alves de Souza, ocorrido no dia 31/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Levi Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 09/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel de Oliveira, ocorrido no dia 29/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cesar Augusto Mendes da Silva, ocorrido no dia 28/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Olívia Maria de Oliviera, ocorrido no dia 24/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Teresa Proença Oliveira, ocorrido no dia 10/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anthenogenes Castilho do Prado, ocorrido no dia 30/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do menino João Guilherme Bertim, ocorrido no dia 19/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cirilo Marcelino Leite, ocorrido no dia 02/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leocádia Linhares Varella Barros, ocorrido no dia 25/06/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2012 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado ao Grupamento da Polícia Militar, no sentido de agradecer a atuação do policiamento preventivo ocorrido no dia de Pentescostes, 27 de maio de 2012, ao acompanhar a procisssão católica que promoveu o encontro dos devotos de Santo Antônio e do Divino Espírito Santo, transmitindo imensa segurança aos fieis que percorreram as ruas do município. Tal trabalho foi realizado com maestria pelos policiais militares Sargento Joaquiim Eleutério Ferreira Junior e Soldado Campanelli, o que deve ser reconhecido pelos devotos e cidadãos porangabenses bem como por esta Casa de Leis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marisa Silveira Camargo, ocorrido no dia 16/05/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria da Proença, ocorrido no dia 02/05/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da recém-nascida Alice Cristina Ferreira do Prado, ocorrido no dia 26/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosangela Aparecida de Campos Almeida, ocorrido no dia 24/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Osmar José Corulli, Ex-Assesor Contábil da Prefeitura Municipal de Porangaba, ocorrido no dia 25/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oraci Rufino da Silva, ocorrido no dia 25/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora José Neri da Silveira, ocorrido no dia 23/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Emília Nunes Arruda, ocorrido no dia 31/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Miranda Oliveira, ocorrido no dia 29/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vicente de Goes, ocorrido no dia 28/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nicanor Celestino de Arruda, ocorrido no dia 15/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2012 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Quantos veículos se encontram parados até a presente data no pátio da garagem municipal? Informar modelo do veículo, ano de fabricação e placas. 2 - Em especial, qual o motivo dos veículos VW Kombi Placas PPZ-6927 e o Microônibus Escolar, Placas DJP-3068, estarem parados? Desde quando os veículos estão sem transitar? Qual a previsão de conserto? 3 - Qual foi o gasto total para consertar a máquina motoniveladora de origem chinesa recentemente comprada pela municipalidade conforme noticiado na imprensa local e regional, e que avariou logo com menos de um mês de uso? Enviar cópia dos comprovantes de gastos com o referido conserto, tendo em vista que já foi noticiado que houve a realização dos consertos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jacira Ayres Araujo Correa, ocorrido no dia 15/01/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Manoel Lourenço dos Santos, ocorrido no dia 06/12/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Ercília Neves Fernandes, ocorrido no dia 04/11/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Batista de Oliveira, ocorrido no dia 02/11/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários públicos estaduais e municipais que prestam serviço no Fórum da Comarca de Porangaba/SP, dando-lhes ciência da homenagem, com cópia ao Juiz Diretor da Comarca e aos seus empregadores Tribunal de Justiça de São Paulo, Prefeitura de Porangaba, Prefeitura de Bofete e Prefeitura de Torre de Pedra, para que façam constar em seus respectivos prontuários, cuja relação dos aplaudisos segue adiante: FUNCIONÁRIOS DO FÓRUM DA COMARCA DE PORANGABA Márcia Rodrigues Silva e Cruz de Souza - Supervisora de Serviço do Ofício Judicial Alisson Roberto Pelosi Pires - Escrevente Ângelo Yasuo Shibaki - Oficial Maior Débora Oliveira Françani - Escrevente Diney Del Bom Pedrozo - Escrevente Doralice de Almeida de Andrade - Auxiliar Judiciário Edwaldo de Lima Marques Junior - Escrevente Elisete Aparecida Soares Mendes - Auxiliar Judiciário Gabriel Donizete de Arruda - Oficial de Justiça Helena Cristina Telles Fogaça - Supervisora de Serviço do Juizado Especial Cível e Criminal Ilione Maria Gomes - Assistente Social João Sebastião Martin - Auxiliar Judiciário José Antonio - Motorista José Márcio Ribeiro de Almeida - Escrevente Chefe - Secretaria Marco Túlio de Morais - Escrevente Maria do Carmo Tobias Mendes Furtado - Escrevente Rogério Adriano de Oliveira - Oficial de Justiça Rogério Garcia Leite - Auxiliar Judiciário Sérgio Adriano da Silva - Escrevente Valquíria Alere - Oficial de Justiça FUNCIONÁRIOS CEDIDO PELAS MUNICIPALIDADES Angélica Ramos Pereira Oliveira - Administrativo - Bofete Norma Ribeiro Baldacin - Administrativo - Torre de Pedra Wellington Sandro Oliveira - Administrativo - Bofete Eliana Marques - Administrativo - Porangaba Ana Maria do Carmo - Administrativa - Porangaba FUNCIONÁRIOS ESTAGIÁRIOS E MENORES COLABORADORES Odair José de Oliviera Paulo Cesar Domingues Ferrari Aline de Oliveira Isabela Porto Viana Paloma Dias Suelen Paes Cardoso de Camargo Evelyn de Cássia Alves da Silva | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o representante legal do Poder Executivo local, informe esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: 1 - Quantos funcionários efetivos e de cargos de confiança e terceirizados preenchidos a prefeitura local tem na data de hoje? Informar nome e cargo. 2 - Quantos funcionários efetivos e cargos de confiança preenchidos havia em 1o. de Janeiro de 2009? Informar nome e cargo. 3 - Quantos funcionários efetivos, cargos de confiança preenchidos, bem como funcionários com cargos de confiança, temporários ou que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Porangaba foram contratados no ano de 2011? Informar nome e cargo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado o abaixo assinado anexo à Prefeitura de Porangaba/SP, bem como ao Ministério Público da Comarca, para que tomem as devidas providências, se necessárias, cumprido primeiramente o rito administrativo, tendo em vista, que há desperdício de dinheiro público na obra da rua 4 de junho, pois apenas está trazendo prejuízos aos moradores e comerciantes daquela rua, havendo necessidade de se fazer parcialmente o projeto elaborado a fim de obter melhorias. Questionamos ainda, a atual administração, através do representante legal, se há possibilidade de se realizar audiência pública com os moradores da rua 4 de junho, a fim de ouvir os anseios daqueles moradores, comerciantes e usuários sobre o assunto da reforma da referida rua ao longo da sua extensão. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o representante legal do Poder Executivo local, forneça cópia do processo da Tomada de Preços 09/2011 utilizada para a aquisição da motoniveladora para o município. REQUEIRO ainda, informações sobre a veracidade dos fatos envolvendo a quebra do referido veículo, elucidando qual a peça avariada, o motivo da quebra, bem como qual o custo do seu reparo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o representante legal do Poder Executivo local e a Secretaria Municipal da Educação respondam a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: 1 - Quais eventos do calendário oficial são realizados pela prefeitura de Porangaba, em especial a Secretaria da Educação, que devem contar com a participação dos professores da rede pública municipal? 2 - Os funcionários da educação municipal são obrigados a participar dos referidos eventos? Caso o funcionário não participe, qual a penalidade aplicada? 3 - Com que base legal os funcionários são convocados ou "convidados" a participar de certos eventos? 4 - Qual a intenção do livro ponto disponibilizado aos professores em certos eventos? Fornecer cópia do referido livro desde janeiro de 2009 até a presente data. 5 - Qual o critério para o repasse do bônus do FUNDEB aos professores, em eventual sobra da verba? Fornecer cópia do dispositivo legal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o Diretor Geral de Porangaba FM, 104,9 MHz, informe a esta Casa de Leis se há lagum motivo específico que culminou na não renovação da prestação de serviços (Radiofusão das Sessões Legislativas), e se há interesse em renovar (reimplantar) o referido serviço? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Nivaldo Marcato, ocorrido no dia 11/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Vilma dos Reis Corrêa (ex-presidente desta Casa), ocorrido no dia 11/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Miguel Marques, ocorrido no dia 08/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Rosa, ocorrido no dia 07/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Zenite Marques, ocorrido no dia 01/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Lauro de Paula Oliveira, ocorrido no dia 06/09/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Joseli Ferreira de Souza, ocorrido no dia 30/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Jaci do Amaral Paes Cardoso, ocorrido no dia 31/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor José Nunes da Silva, ocorrido no dia 31/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Simão Alves de Camargo, ocorrido no dia 18/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Leontina de Paula Arruda, ocorrido no dia 17/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, com cópia ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda se há alguma orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre a utilização de pregão eletrônico e pregão presencial para efetuar compras pelo município de Porangaba-SP, e se o município está utilizando essa forma de contratação, conforme a Lei Federal 10.520/2002. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Rui Carlos Juliani, ocorrido no dia 24/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Alcides Soares, ocorrido no dia 22/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria dos Anjos Ferreira de Souza, ocorrido no dia 15/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria do Carmo dos Reis Domingues, ocorrido no dia 05/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Joana Aparecida dos Reis, ocorrido no dia 16/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Lídia de Marco Rebouças, ocorrido no dia 01/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Ricardo Gomes de Lima, ocorrido no dia 28/04/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Mituo Fugiwara, ocorrido no dia 19/04/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2011 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, senhor Saulo de Castro Abreu Filho e Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), senhor Alfredo Moreira de Souza Neto solicitando recapeamento e acostamento da Rodovia Professor Francisco de Almeida, que liga Porangaba à Rodovia Castelo Branco, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2011 |
CONSIDERANDO que na última quarta-feira, dia 30 de março, oito Presidente das Câmaras Legislativas, dentre 13 municípios que compõem nossa região, participaram de reunião objetivando discutir a viabilização da construção da nova sede regional do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) na cidade de Botucatu; CONSIDERANDO que a referida aproximação entre os representantes políticos dos municípios atendidos pelo IML/IC de Botucatu também serviu para definir os esforços iniciais que devem ser empreendidos conjuntamente visando a obtenção dos recursos necessários para a construção da supracitada sede do IML/IC, tendo em vista que o terreno que abrigará tal sede já foi devidamente doado pela Prefeitura Municipal de Botucatu ao Poder Executivo Estadual, cnoforme os termos do Decreto Estadual 52.829 publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 15 de março; CONSIDERANDO ainda que uma adequada infraestrutura e favoráveis condições de trabalho são imprescindíveis para a manutenção dos relevantes serviços prestados pelos profissionais dos destacados institutos sobretudo no tocante à obtenção de provas técnicas imprescindíveis à orientação das investigações policiais e instrução dos processos judiciais em nosso município e região, uma vez que os citados órgãos periciais atendem a demanda desta e de outras 12 cidades vizinhas, a saber: Anhembi, Areiópolis, Bofete, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel e Torre de Pedra, com população total de aproximadamente 280 mil habitantes, segundo os dados oficiais divulgados pelo CENSO IBGE 2010; CONSIDERANDO finalmente que o Poder Público deve empreender ações visando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que, no cumprimento de suas obrigações, promovam a concretização da justiça e o fortalecimento dos direitos individuais e humanos. REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, solicitando que informe sobre a possibilidade do Governo Estadual efeteuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML), em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada, atendendo assim aos anseios da população de toda nossa região. REQUEREMOS, outrossim, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Polícia Tecnico-Científica do Estado de São Paulo, CELSO PERIOLI, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, JOÃO CURY NETO, solicitando que também envidem esforços visando à obtenção dos recursos pleiteados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Liberto de Proença, ocorrido no dia 31/03/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Controladoria Geral da União - Secretaria Federal de Controle Interno, para que informe esta Casa de Leis, quais providências estão sendo tomadas por conta dos resultados negativos informados no Relatório de Fiscalização 01726, através do 33o. sorteio do Projeto de Fiscalização a partir dos sorteios públicos de unidades municipais em 26 de Julho de 2010. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia fidedigna ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que informe por qual motivo, diversos cargos criados mediante concurso público, ainda não foram preenchidos, mesmo havendo candidatos aprovados, como por exemplo assessor de imprensa. Quais outros cargos criados pelo último concurso de 2010, ainda não foram preenchidos? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Gerência Geral do Banco Santander S/A do município de Poranaba, para que informe a esta Casa de Leis, se houve alguma cientificação, notificação, fiscalização, ou sanção, por parte da Prefeitura local, envolvendo a Lei Municipal que dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Rachael Nunes, ocorrido no dia 24/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Agnes Anna Stiser Werblatsch, ocorrido no dia 13/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Helena Roberto da Rosa, ocorrido no dia 08/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor José Antonio Gonçalves Norberto, ocorrido no dia 07/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Benedita Generoso dos Santos, ocorrido no dia 19/01/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0096-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos VOTO DE LOUVOR ao senhor Clélio Aparecido Ferreira, proprietário da Radani Confecções Ltda., empresa fabricante de roupas infantis, localizada em Porangaba, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Município. Requeiro ainda que do deliberado seja dado ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0095-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Laboratório de Mecânica de Pavimentos da USP (Univesidade de São Paulo), para que informe se há possibilidade de realizar estudos e testes nos asfaltos recém colocados no nosso município, se há algum convênio com Câmaras Municipais para efetivação de tal pleito ou se há custo para eventual atendimento técnico. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0094-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja colocado caibro ou sarrafo em toda a extensão da ponte, existente na rua Segismunda Machado, na cabeceira da mesma ponte no sentido Porangaba X Conchas existe um buraco que necessita de reparos urgentes. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0087-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor OTENIZIO ALVES FILHO, ocorrido no dia 04/10/2010 | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos voto de profundo pesar, pelo falecimento do senhor VALTER VIEIRA, ocorrido no dia 26/09/2010 | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0080-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Gerente da Sabesp do município de Porangaba, para que informe com qual frequência a lagoa de tratamento de esgotos é tratada e limpa? Qual o procedimento que é adotado na limpeza? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0081-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe quais medidas foram tomadas pela administração atual em relação ao descaso para com o Rio Feio, principal rio de nossa cidade que foi denunciado até mesmo pelo jornal O Informativo. Quem são os responsáveis pelo crime ambiental ocorrido? O que a fiscalização municipal fez de efetivo? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Bueno de Campos, ocorrido no dia 13/09/2010. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0074-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe se há possibilidade de colocar redutores de velocidade nas ruas do Bairro dos Nunes, no município de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0073-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho para que informe por qual motivo a multa por atraso de 20% no IPTU ainda não foi adequada para os juros legais no Brasil que é de 2% o que causa grande prejuízo ao povo de Porangaba, e se pode definir um prazo para fazer este acerto legal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos legislativos "VOTO DE LOUVOR" ao Senhor Edson Vaz, por ter sido agraciado com o título de Cidadão Honorário de Gravataí/RS, pelos serviços realizados como executivo da General Motors do Brasil e pela Presidência do Instituto General Motors. Requeiro ainda que do deliberado seja dada ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe se há possibilidade de colocar redutores de velocidade nas Ruas Prof. Antonio Freire de Souza (próximo à academia, no início da descida), Ciro Alonso (próximo à casa da Dona Maria Portuguesa), Cel. Joaquim Miranda da Silva (Altura do número 682), na Avenida Cristino Manoel de Miranda, em frente ao supermercado Mirela, todas no município de Porangaba e em qual prazo pode ser feito. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM FOGAÇA CAMPOS, ocorrido no dia 03/08/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor PERES DIAS DE CAMARGO, ex-prefeito e ex-vereador da cidade de Torre de Pedra, ocorrido no dia 22/06/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, a Prefeitura Municipal de Torre de Pedra e a Câmara Municipal de Torre de Pedra, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao representante legal da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, escritório Regional em Sorocaba/SP, para que informe com exatidão o motivo da disparidade de valores nas parcelas dos mutuários do Conjunto Habitacional Jardim Bela Vista, no município de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe se há a possibilidade de instalar com urgência uma lixeira na entrada do acesso à Serrinha de Baixo, pois o acúmulo de lixos naquele local está oferecendo risco à saúde pública. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de implantar uma linha diária de ônibus circular, ainda que em caráter experimental fazendo percurso do Bairro dos Mirandas, passando pelo Bairro da Serrinha, até a rodoviária local. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ACÁCIO NUNES DINIZ, ocorrido no dia 07/06/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Diretor Regional da Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de voltar ao sistema antigo de entrega das contas de consumo aos proprietários da zona rural. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor THAIS RAMOS FLORENTINO, ocorrido no dia 29/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CLARICE DE OLIVEIRA FERREIRA, ocorrido no dia 06/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1o) Qual a possibilidade do Poder Executivo contemplar os alunos que fazem o curso profissionalizante que não sejam universitários em escolas fora do município, com os benefícios da Lei 03/2009? 2o) Seria possível enviar à Casa um novo projeto de lei incluindo o curso profissionalizante? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Ana Maria São Pedro Cassemiro, ocorrido no dia 09/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor EDER ALEXANDRO SILVA VIANA, ocorrido no dia 06/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MARIA DE LURDES CORREA DE CAMAGO, ocorrido no dia 22/04/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado a Sra. Secretária Municipal de Educação, para que informe qual o valor gasto com a educação municipal no exercício de 2009, qual foi o orçamento total, informando o valor recebido da união e o valor gasto na educação. Qual o número total de alunos inseridos na rede pública de ensino municipal? Por qual motivo o uniforme dos alunos da rede pública de ensino é cobrado, sendo que há verba para subsidiar as veste? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, à Câmara Municipal de Conchas, Prefeitura Municipal de Conchas e Prefeitura de Porangaba, no sentido de mobilizar os agentes políticos para que tomem providências, inclusive judiciais, contra o decaso na conservação, bem como o trabalho mal executado pela empresa Delta S/A na Rodovia João Leme da Silva/Achilmes Merlin, que liga Porangaba à Conchas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis qual foi o valor gasto nos carnavais de 2009 e 2010, pela própria prefeitura e pela Comissão Municipal de Carnaval. | REJEITADO |
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| Requerimento Nº 0036-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis qual o critério utilizado pela prefeitura, quando uma máquina é fornecida para realizar melhorias em propriedades particulares. Quanto de recolhimento roi realizado no ano de 2010, para locação de máquinas? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor da Rede de Televisão Record, para que informe se há interesse em instalar em nosso município uma antena de reprodução de sinal, e, se houver, como o município deve proceder para receber os sinais de UHF desta respeitada rede de televisão. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a este Poder Legislativo, qual o motivo do aumento do valor dos terrenos no Cemitério Municipal e se houve algum estudo para chegar ao novo valor. Qual a previsão para aumento do espaço no referido cemitério? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a este Poder legislativo, se há possibilidade de colocar placas de sinalização de trânsito no Bairro dos Nunes, bem ccomo dispositivos redutores de velocidade nas ruas daquele bairro? Há previsão de asfaltamento da avenida de acesso àquele bairro? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Silvério Diniz Vaz, ocorrido no dia 03/03/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor GUMERCINDO IZIDORO PEREIRA, ocorrido no dia 03/03/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FILISBINA MACHADO ALEGRE OLIVEIRA, ocorrido no dia 28/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DIRCEU BARBOSA DUARTE, ocorrido no dia 27/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado aos Deputados Estaduais: Vaz de Lima - Liderança do Governo do Estado de SP;. Vicente Cândido - Liderança da Maioria; Samuel Moreira - Líder do PSDB; Ruy Falcão - Liderança do PT; Campos Machado - Liderança do PTB; Estevam Galvão - Liderança do DEM; Antonio Salim Curiati - Liderança do PP; Rogério Nogueira - Liderança do PDT; Luciano Batista - Liderança do PSB; Uebe Rezeck - Liderança do PMDB; Roberto Morais - Liderança do PPS; Reinaldo Alguz - Liderança do PV; Patrícia Lima - Liderança do PR; Gilmaci Santos - Liderança do PRB; Said Mourad - Liderança do PSC; Raul Marcelo - Liderança do PSOL; e, Pedro Bigardi - Liderança do PCdoB; ofício sugerindo para que os recursos financeiros arrecadado com o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) no Estado de São Paulo, seja destinado exclusivamente para a manutenção das vias existentes sem pedágio e construção de novas vias de rolamento rodoviário inclusive ruas e avenidas nas zonas Rural e Urbana das cidades. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1o) Quantos loteamentos legalizados há em nosso município? 2o) Quem são os proprietários desses loteamentos? Citar os nomes. 3o) De quem é a responsabilidade da manutenção das ruas dos referidos loteamentos? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MERCEDES HERMIDA, ocorrido no dia 05/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ROSALINA OLIVEIRA MOURA, ocorrido no dia 27/01/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo, as seguintes informações: 1o) Quanto foi pago de bônus aos funcionários da educação municipal, com as verbas do fundeb? 2o) Qual o fundamento legal para o pagamento, bem como qual critério utilizado para a divisão de valores? Há necessidade do funcionário realizar cursos, impostos pela administração atual, para estar apto ao recebimento do referido bônus? 3o) Quais as funções/cargos que receberam o referido bônus, e qual o valor de cada um, preservados os nomes? 4o) Qual valor total gasto com os funcionários da educação, discrimnando o curso e seu respectivo falor, no ano de 2009? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0122-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Existe a possibilidade de a Prefeitura apresentar Projeto de Lei versando sobre comodato com a Paróquia de Santo Antônio da Diocese de Itapetininga, no sentido de uma concessão de direito real de uso do bem público situado no bairro do Adélio, especificamente a antiga escola municipal? 02 - Em caso positivo, quando poderá ser apresentado esse projeto de lei à Câmara Municipal de Porangaba? 03 - Em caso negativo, quais os motivos que impedem a apresenteção deste projeto? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0117-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Silvino Gregório de Oliveira, ocorrido no dia 23/11/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0116-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázara Fogaça da Silva, ocorrido no dia 20/11/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0115-2009 |
REQUERIMENTO 115/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 01 - Qual a base legal para as majorações dos valores previstos no Decreto Municipal 46/2009? 02 - Qual a diferença de porcentagem entre os valores majorados previstos no Decreeto Municipal 46/2009 e o último decreto que disciplinava a mesma matéria? 03 - O que motivou a majoração de valores esculpidas no Decreto Municipal 46/2009? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0114-2009 |
REQUERIMENTO 114/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Douto plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal Senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho para que informe a esta Casa de Leis por qual motivo as peruas escolares estavam transportando alunos com excesso de passageiros, no início do mês de novembro, até a presente data. Procedem as informações de que até a data de hoje há 3 ônibus escolares danificados, parados, aguardando conserto? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0112-2009 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Veira Sobrinho, para que responda se as máquinas da prefeitura estão realizando serviços particulares, em quais dias e horários; quantas e quais pessoas ou propriedades foram favorecidas por tais erviços até o dia de hoje desde o início dessa administração? Fornecer cópias de todas as guias de taxas de recolhimento e dos termos de responsabilidade de conservação e devolução dos bens recebidos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0111-2009 |
REQUERIMENTO 111/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda as seguintes questões: Qual a média de consumo de refeição escolar por aluno no município de Porangaba? Qual o custo individual das refeições por aluno? Quanto é gasto por mês com as referidas refeições? Qual o total de alunos na rede municipal de ensino? A verba aplicada para aquisição da merenda é proveniente de vários convênios e recursos, ou apenas por verbas próprias? 02 - Qual a diferença de porcentagem entre os valores majorados previstos no Decreeto Municipal 46/2009 e o último decreto que disciplinava a mesma matéria? 03 - O que motivou a majoração de valores esculpidas no Decreto Municipal 46/2009? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0110-2009 |
REQUERIMENTO 110/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda se há alguma orientaçao ou imposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para a utilização de pregão eletrônico e pregão presencial pelo município de Porangaba/SP, e se o município está utilizando esta forma de contratação, mencionando os casos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0109-2009 |
REQUERIMENTO 109/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Delegado Regional de Ensino de Botucatu/SP, questionando-o se é possível e legal o acúmulo de cargos pela mesma pessoa no cargo de Secretário Municipal de Ensino e Vice-Diretor de Escola Estadual em outro município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0108-2009 |
REQUERIMENTO 108/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda quais os critério tomados para a contratação do atual contador municipal, e se é de seu conhecimento que o referido contador responde a vários processos no município de Tatuí por conta de irregularidades com dinheiro público na administração do ex-prefeito Borsatto no município de Tatuí/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0107-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nunes de Campos, ocorrido no dia 17/10/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0093-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Leme da Silva, ocorrido no dia 04/10/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0102-2009 |
REQUERIMENTO 102/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo, sobre os gastos referentes com a verba do FUNDEB, respondendo aos seguintes questionamentos: 1 - De Janeiro a Agosto, quais os gastos realizados e pagos com o dinheiro do FUNDEB? 2 - Quais investimentos foram realizados para os professores e funcionários da área da Educação do nosso Município com o recurso dos 60% destinados anualmente na remuneração dos profissionais do magistério? Cite-os e comprove-os com respectivas notas. 3 - Quais investimentos foram pagos até agora com o recurso dos 40% do FUNDEB, destinados a ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública em nosso município? Justifique. 4 - Em Porangaba, quais os profissionais do magistério e funcinoários da educação podem ser remunerados com a parcela dos 60% do FUNDEB? Cite-os. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0101-2009 |
REQUERIMENTO 101/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo as seguintes informações: 1 - De Janeiro a Agosto, quais foram os gastos efetudos com medicamentos destinados ao Pronto Socorro instalado na Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? 2 - Onde são comprados todos os medicamentos destinados ao Pronto Socorro Municipal? Cite-os, enviar cópias das notas fiscais. 3 - De que forma são efetuadas as compras destes medicamentos destinados ao Pronto Socorro Municipal. 4 - Qual a quantidade de medicamentos é comprada mensalmente para o Pronto Socorro Municipal? 5 - Com a saída do Secretário da Saúde, Reinaldo Biagioni, quem assumiu essa Secretaria e qual o motivo da saída? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0100-2009 |
REQUERIMENTO 100/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Douto plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho para que informe qual a situação da Biblioteca Municipal e onde se encontram os livros da referida biblioteca? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0099-2009 |
REQUERIMENTO 99/2009 de autoria dos Vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe quais veículos são de propriedade da prefeitura e se há algum veículo alugado. Discriminar a placa, marca, modelo do veículo, situação atual (se próprio ou alugado) e o valor da locação se houver, além de expor a motivação de tal forma de contrato. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0098-2009 |
REQUERIMENTO 98/2009 de autoria dos Vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe qual o terreno disponibilizado para a construção de cerca de 100 casas populares, recentemente anunciada pelo Prefeito nos jornais de circulação do município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0097-2009 |
REQUERIMENTO 97/2009 de autoria dos Vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS, à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe se há a possibilidade de construir uma creche municipal no Bairro dos Nunes, bem como demais melhorias naquele bairro. Qual a situação dos gastos da educação municipal em geral, exceto a verba do FUNDEB, com relação ao total da receita e despesa da educação. Fornecer todas as notas de gastos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0095-2009 |
REQUERIMENTO 99/2009 de autoria do Vereador Wendell Klauss Ribeiro. REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a Companhia Energética Elektro, responsável pelo fornecimento de energia elétrica do Município de Porangaba, para que informe esta Casa de Leis sobre os seguintes questionamentos: 1 - Qual o consumo total de energia elétrica no município de Porangaba, nas áreas urbanas e rural? 2 - Qual a capacidade de energia que o município de Porangaba tem atualmente, e no caso de um crescimento de consumo, através de empresas e mais residências, o que é necessário ser feito para qaue a demanda seja atendida? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0094-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Douto Plenário, seja oficiaodo ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, para que informe se há possibilidade de implantar um ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Porangaba, caso haja colaboração por parte da cidade para sua efetivação. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0120-2009 |
REQUERIMENTO 120/2009 de autoria dos Vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS, à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda se há recolhimento de ISSQN pela empresa Vale do Rio Novo, bem como suas empresas subsidiárias que estão realizando as obras na Rodovia SP-141 mês-a-mês? Qual o valor recolhido desde o início do ano por todas as empresas conhecidas como empreiteiras, em favor do município? Se não foi recolhido nenhum valor em favor do município, qual o motivo? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0092-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sinézia Quevedo de Oliveira, ocorrido no dia 17/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0090-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Felicidade São Pedro Pedroso, ocorrido no dia 10/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0089-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Bosco César dos Reis (ex-verador), ocorrido no dia 07/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0088-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhora Benedita de Oliveira Pires, ocorrido no dia 03/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0086-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Porangaba Luiz Carlos Vieira Sobrinho, solicitando as seguintes informações: 01 - Há possibilidade de efetuar uma dedetização e desratização nos principais pontos do perímetro urbano de Porangaba? 02 - Assim como ocorre no Centro Cultural e Praça da Matriz, há possibilidade de se colocar um vigia na Praça Neto Mendes? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Generoso da Silva, ocorrido no dia 18/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 085-2009 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Generoso da Silva, ocorrido no dia 18/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Davi de Arruda, ocorrido no dia 12/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando as seguintes informações: 01 - Existe a possibilidade de enviar uma viatura da Polícia Militar exclusiva à ronda escolar, ainda no ano de 2009? 02 - Há a possibilidade de se aumentar o contingente da Polícia Militar em Porangaba, bem como da Polícia Civil local? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0079-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Existe previsão para a finalização das obras na Rodivária "Donato José Furtado"? 02 - Em caso positivo, qual o valor previsto para que seja finalizada referida rodoviária? 03 - Devido a inércia governamental, há possibilidade de se alterar a finalidade daquela construção para que se destine a alojar a Policia Militar local? 04 - Houve alguma vistoria por parte da ARTESP naquele prédio? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0084-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Zelina Vieira da Silva, ocorrido no dia 12/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Cleide Domingues Fonseca, ocorrido no dia 09/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valário, ocorrido no dia 03/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que informe se há possibilidade da criação e instalação de Zona Eleitoral nesse município, e o que deve ser feito em contrapartida para efetivação de tal pleito. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0074-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para informar à esta Casa de Leis, se há possibilidade de se criar e instalar 2a. (segunda) Vara na Comarca de Porangaba/SP, tendo em vista o alto número de processos em andamento da Vara Única da Comarca, e haver Provimento 59/03 de 15 de julho de 2003, concedendo tal viabilidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0073-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado à Empresa Concessionária SPVIAS, se há possibilidade de realizar convênio, ou alguma espécie de ajuda ao município de Porangaba, para a revitalização da mata ciliar ao longo do Rio Feio, que corta esta cidade, tendo em vista as inúmeras realizações daquela empresa voltadas para responsabilidade ambiental. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0072-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto plenário, seja oficiado à Empresa Concessionária SPVIAS, se há possibilidade de alterar o nome da praça do pedágio localizada no quilômetro 158 + 300 metros da Rodovia Castello Branco, para Praça Porangaba e não mais Praça Quadra. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora OLINDA BRANDO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 25/06/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora REGINA FÁTIMA MIRANDA DA SILVA DORES, ocorrido no dia 2406/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora FIRMINO PALMEIRA, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA NEIDE OLIVEIRA FLORENTINO, ocorrido no dia 22/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS, a toda comunidade da Capela São João Batista, paróquia de Santo Antônio, na pessoa do Sr. Plínio Alves Marcelino, pelos incansáveis trabalhos realizados em favor da própria comunidade e de todos os porangabenses. REQUEIRO ainda que do deliberao dê-se ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Cícero José de Moraes, por ter assumido o cargo de Procurador de Justiça do Estado de São Paulo. REQUEIRO ainda que do deliberado dê-se ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DÉCIO SILVEIRA CAMPOS, ocorrido no dia 12/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora CÍCERA DO CARMO CUSTÓDIO, ocorrido no dia 12/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora ALICE BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ORIEL LUIZ FERNANDES, ocorrido no dia 05/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para informar se há possibilidade de realizar o reparo de um buraco existente no início da rua Cesário Ribeiro Bueno, próximo à Avenida Cristino Manoel de Miranda no município de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para informar se há possibilidade de se implantar um ônibus circular, uma vez por semana, nos Bairros Vila São Francisco de Assis, Jd. São Luiz, Colina Verde e demais bairros da zona rural do município de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora JOAQUINA FELICIANO PROENÇA, ocorrido no dia 04/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora ALICE BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o D. Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que preste informação a esta Casa de Leis, sobre o Decreto Municipal 13/2009, datado de 05 de março de 2009, respondendo aos seguintes questionamentos: 1 - Qual a finalidade da cessão do espaço público localizado na Av. Cristino Manoel de Miranda, entre a ponte do Rio Feio e o Centro de Lazer do Trabalhador? 2 - Para tal cessão de espaço público, houve pedido de autorização junto à Câmara Municipal de Porangaba? Se não, qual o fundamento legal? 3 - Foi realizado processo licitatório para a concessão do espaço público para a Sra. Nádia dos Reis, mencionada no referido decreto? Informar o número do processo licitatório. 4 - Qual o número e data de expedição do alvará de funcionamento do estabelecimento trailer em favor da Sra. Nádia dos Reis? 5 - Se houve edital da Prefeitura Municipal de Porangaba, informando que eventuais interessados poderiam solicitar a utilização do espaço mencionado no item 01? Em caso positivo, quando foi feita sua publicação e em que jornal? (enviar cópia do recorte do jornal). 6 - Em caso negativo ao item 5, como foi realizado o procedimento administrativo para a concessão daquele espaço em favor da Sra. Nádia dos Reis? Informar o número do processo administrativo. 7 - Existem outros espaços públicos abertos para utilização de espaço público em nossa cidade? Informar os locais. 8 - Há necessidade de instalação de banheiros no referido local concedido, de acordo com o que determina a vigilância sanitária? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS, ao funcionário público municipal, Sr. Luiz Gonzaga Teles, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na manutenção e conservação das praças Domingos Manoel de Miranda da Vila São Francisco de Assis e José Eugênio Grazioli (Zeco Grazioli), do Jardim São Luiz, situadas em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Margarida da Silva Alves, ocorrido no dia 02/04/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quais são exatamente os serviços da área da saúde que estão funcionando nas dependências da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? 2 - Quais são os servidores públicos ou contratados que estão exercendo atividades na área da saúde na Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? Declinar função, horário e fonte pagadora. 3 - No caso de contratação, como foram contratados esses profissionais? Informar se houve processo licitatório, valor, fonte pagadora, tempo de vigência do contrato, qualificação do contratado ou no caso inexigibilidade ou dispensa. 4 - Qual a forma com que estão sendo utilizadas as dependências da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? Informar contrato de locação, valor do aluguel, forma de pagamento, tempo de vigência do contrato, responsáveis pela assinatura do contrato - representante da Prefeitura e representante da Santa Casa. 5 - Se está havendo cobrança de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? Em caso positivo quais os serviços que estão sendo cobrados. 6 - Se está havendo uma fiscalização por parte da Prefeitura Municipal, nos serviços prestados na Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? Quem é o servidor ou chefe da prefeitura que realiza esta fiscalização informando o nome e cargo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o D. Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Porangaba Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho para que responda a esta Casa de Leis, se há possibilidade de se instalar urgentemente placa de sinalização indicando preferência aos portadores de necessidades especiais, bem como refazer a pintura de solo, com mesmo tipo de aviso, defronte ao Bazar Gê, estabelecimento comercial na rua 4 de Junho, 280, de propriedade do Sr. Georges Chammas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o D. Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Porangaba Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho bem como à Diretora Municipal de Educação que respondam a esta Casa de Leis, as seguintes indagações: 1 - Quantas salas de aula há na rede pública municipal? 2 - Quantos professores efetivos estão lecionando? 3 - Quantos professores substitutos e/ou estagiários estão lecionando? 4 - Há algum concurso em vigência no município, com vagas para professores? Foram chamados? Se não, qual o motivo? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o D. Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Porangaba Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda a esta Casa de Leis, as seguintes indagações: 1 - Tendo em vista a listagem incompleta enviada a esta Casa, contendo o número de funcionários contratados nesta administração, para que informe, através de ofício encaminhado com relação completa, dos novos contratados, qual a função exercida, a qualificação técnica, carga horária e quais seus vencimentos? 2 - Quem são as pessoas contratadas nesta administração em cargos de chefia e/ou cargo de confiança, qual a função exercida, a qualificação técnica, carga horária e quais seus vencimentos? 3 - Qual o vínculo nessa administração com o Delegado de Polícia Titular do município de Cesário Lange? Qual a forma de contratação? Qual a função exercida, carga horária e quais seus vencimentos? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o D. Plenário, na forma regimental, seja oficiado à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis da possibilidade de se implantar uma sub seção da OAB no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o D. plenário, na forma regimental, seja oficiado ao DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - para que informe a esta Casa de Leis da possibilidade de se implantar uma CIRETRAN no município de Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o D. Plenário , na forma regimental, seja oficiado à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - bem como à Empresa Phoenix, que fiscaliza e realiza o transporte de Porangaba a São Paulo para que respondam aos seguintes questionamentos: 1 - Se procede a alteração do percurso do itinerário Porangaba-São Paulo no horário das 16h15min. Se o veículo coletivo agora passa pelos municípios de Conchas, Pereiras e Cesário Lange, para após rumar a São Paulo? Qual o motivo da alteração? 2 - Caso a resposta seja afirmativa, há autorização da Agência Reguladora para tal procedimento? Foi realizado algum comunicado aos usuários? 3 - Há possibilidade desta empresa de ônibus reativar a linha direta, sem escalas em outros municípios, partindo de Porangaba e rumando a São Paulo? Quando será reativada esta linha? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Virgilina André Fernandes da Silva, ocorrido no dia 29/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2009 |
REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, seja oficiado a Companhia Telefônica para que realize reparos e manutenção de todos os telefones públicos constantes no limite do município de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2009 |
REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a esta Casa se há intenção dessa administração em construir abrigos de chuva e sol, similares a "pontos de ônibus", juntos as creches municipais e a EMEF Joaquim Francisco de Miranda. Se há intenção, até quando será feita tal obra? Se não há intenção, qual o motivo? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco José do Carmo, ocorrido no dia 10/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Wilson Branquinho, ocorrido no dia 05/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe à Casa de Leis de Porangaba se há intenção de reparar o asfalto das ruas da Vila São Francisco de Assis, e em especial a rua Nizael de Campos e Silva. Caso haja intenção, qual o prazo para a execução das referidas obras? De que maneira as obras serão subsidiadas? Caso não haja possibilidade de executar tal melhoria, justificar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2009 |
REQUEIRO à mesa diretora, após ouvido o Douto Plenário, e cumpridas as formalidades legais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe à Casa de Leis de Porangaba se há intenção de se colocar redutores de velocidade, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, na rua Coronel Joaquim Miranda da Silva. Requeiro ainda, informações, se houver intenção de colocar os redutores de velocidade, até quando esta administração irá implantá-los? Caso não haja possibilidade de executar tal implantação, justificar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, seja oficiado ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do Estado de São Paulo, para que estude a possibilidade de se construir uma faixa adicional na Rodovia Francisco Almeiad, que inteliga Porangaba à Rodovia Castello Branco, bem como uma ciclovia em todo o seu trajeto. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Davi de Arruda, ocorrido no dia 28/02/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Catarina Joaquim Biagioni, ocorrido no dia 17/02/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Telefônica S/A, solicitando as seguintes informações: 01 - Há possibilidade de se instalar telefones públicos (orelhão) nos bairros Lojas Cem e Lopes? 02 - Caso haja possibilidade, qual a data prevista para implantação de tal serviço? 03 - Se não houver possibilidade do presente serviço, qual o motivo? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito solicitando as seguintes informações: 1 - Há planos do Poder Executivo implantar água encanada e tratada pela Sabesp, no bairro Lojas Cem? 2 - Caso haja possibilidade, qual a data prevista para a implantação de tal serviço? 3 - Se não houver possibilidade do presente serviço, qual o motivo? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito solicitando as seguintes informações: 1 - Há possibilidade de retornar o transporte de pacientes para a UNESP em Rubião Júnior, como era realiado até o mês de outubro de 2008? 2 - Caso haja possibilidade, qual a data prevista para o retorno de tal serviço? 3 - Se não houver a possibilidade do retorno do transporte de pacientes, qual o motivo? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2009 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora da Cãmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Quais os valores: a) Saldo Bancário; b) Aplicações Financeiras e c) Caixa da Prefeitura Municipal de Porangaba existente no dia 01/01/2009? 2 - Há dúvidas deixadas pelo ex-prefeito cujo mandato expirou-se no dia 31/12/2008? Em caso positivo, discriminar: os valores credores, objeto da dívida, termo inicial da dívida (quando foi feita). 3 - Foram feitas inspeções ou avaliações nos estados dos veículos, máquinas de terraplanagens, equipamentos e outros bens móveis da Prefeitura? Em caso positivo, em que estado encontram-se tais bens, se necessitam de manutenção, recuperação ou conserto, quais valores a serem gastos com estes serviços? Em caso negativo, tem o senhor Prefeito a pretensão de realizar essas inspeções ou avaliações? 4 - Houve transição entre a administração anterior e a atual? Em caso positivo, quais as principais informações fornecidas pelo ex-prefeito, senhor Benedito Machado Neto? 5 - Após assumir efetivamente o cargo de Prefeito, quais as maiores dificuldades e problemas administrativos deixados pela administração anterior? | APROVADO |
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