Projetos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto |
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| Projeto de Lei Nº 0044-2022 |
Reconhece no município de Porangaba, os colecionadores, atiradores e caçadores - CAC"s, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal 10.826 de 2003.
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RETIRADO PELO AUTOR |
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| Projeto de Lei Nº 0011-2022 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria José Oliveira Mariano)
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| Projeto de Lei Nº 0010-2022 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Anísio Mariano Correia)
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| Projeto de Lei Nº 0009-2022 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Benedito Pereira Uva).
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| Projeto de Lei Nº 0008-2022 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Luis Mariano Correia).
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| Projeto de Lei Nº 0007-2022 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Moacir José de Oliveira).
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| Projeto de Lei Nº 0006-2022 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Lázaro Silva).
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| Projeto de Lei Nº 0005-2022 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Mariano Correa).
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| Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2022 |
Insere o inciso II ao artigo 21, revoga os incisos I e II do artigo 22 e altera os incisos I, II e III do artigo 7o. das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porangaba.
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APROVADO |
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| Projeto de Lei Nº 0043-2021 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Benedito Soares "Zé Claudino")
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| Projeto de Lei Nº 0016-2021 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal João Francisco de Almeida)
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| Projeto de Lei Nº 0016-2020 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria Rita de Almeida)
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| Projeto de Lei Nº 0015-2020 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Marcolino Celestino de Oliveira)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-2020 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Jácomo Belintani
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| Projeto de Lei Nº 0035-2019 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Robson de Almeida Arruda)
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| Projeto de Lei Nº 0034-2019 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Francisco Antonio de Arruda Neto)
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| Projeto de Lei Nº 0033-2019 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Carlos de Arruda)
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| Projeto de Lei Nº 0032-2019 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Jorandir Celestino de Arruda)
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| Projeto de Lei Nº 0031-2019 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Vitorino Celestino de Arruda)
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| Projeto de Lei Nº 0030-2019 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Agacira Sebastiana de Arruda)
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| Projeto de Lei Nº 0017-2019 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Generoso da Silva - João Neroso)
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| Projeto de Lei Nº 0002-2018 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Simão Luis Machado - Simão Filé)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2016 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador Jardelino de Queiroz Sampaio Filho
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