Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0056-2020 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar, pelo falecimento do senhor Benedito da Rocha Camargo Junior (Prefeito Municipal de Pardinho), ocorrido no dia 14/12/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2020 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Fernando Cury, pelo seu relevante empenho a todas as emendas parlamentares para o nosso município. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2020 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os funcionários desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados a este vereador nos 8 anos de convivência. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência aos homenageados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Fogaça da Costa (genitora do vereador e presidente desta Casa de Leis), ocorrido no dia 01/10/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2020 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais pra que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de profundo pesar pelo falecimento do Professor Simão Nunes Diniz Filho, ocorrido no dia 08/10/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Proundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Alves dos Reis (ex-prefeito desta Cidade do ano de 1.983 a 1.989), ocorrida no dia 09/09/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dirce de Siqueira Miranda (Dona Duda), ocorrido no dia 19/08/2020 REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júlio Manoel Domingues (historiador), ocorrido no dia 17/08/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Guilherme Alegre, (ex-vereador desta Casa de Leis) ocorrido no dia 18/07/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2020 |
Eu, Ademir Domingues, Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa, Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Júnior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira e Rogério Fogaça, vereadores, no uso de nossas atribuições legais, especialmente a contida no art. 94, § 3o, VIII do Regimento desta Casa, vimos propor para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento, cuja finalidade é obter da Secretaria Estadual do Planejamento do DETRAN informações sobre a 112a. Ciretran e a possibilidade de se tomar as seguintes providências: 1o) OBRIGAR o responsável Diretor Técnico da 112a. CIRETRAN - CONCHAS, a cumprir integralmente sua jornada de trabalho, devendo comparecer no setor, no mínimo, duas vezes por semana e resolver as demandas existentes; 2o) SUBSIDIARIAMENTE, modificar o responsável diretor técnico da 112a. Ciretran Conchas por outro que resida na mesma região; 3o) CRIAR a Ciretran na cidade de Porangaba que possa atender aos nosso munícipes e de Torre de Pedra. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Natalino Alves Dias, ocorrido no dia 02/08/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2020 |
SENHOR PRESIDENTE: Considerando o art. 78 do Regimento Interno, requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário que, ao elaborar o projeto de Resolução fixando o subsídio da próxima legislatura 2021/2024 seja apresentado o valor de 1 salário mínimo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2020 |
Senhor Presidente: Considerando o disposto no artigo 4o. da Resolução 01/2020, requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário que, o prazo de funcionamento da Comissão Especial destinada a reforma do regimento interno será prorrogada em mais 90 dias. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, as seguintes indagações sobre o aterro que está sendo executado entre a rodoviária municipal e o Rio Feio, em nossa cidade. 1 - Qual o número do processo de aprovação? 2 - Qual a data de aprovação? 3 - Qual o número do alvará de aprovação?] 4 - Qual o número do RRT? 5 - Qual o número da metragem da obra que está em andamento entre a rodoviária e o Rio Feio? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Antônio Lopes Ferreira, ocorrido no dia 15/02/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Silva Diniz (ex-primeira dama), ocorrido no dia 28/01/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Teles, ocorrido no dia 01/12/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Elideo Vigano, ocorrido no dia 01/11/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores da rede municipal e estadual e ensino do nosso município, pela comemoração ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. REQUEIRO ainda que do deliberado seja encaminhada a todas as escolas do Municíopio, dando ciência a todos os professores da manifestação desta Casa de Leis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Deputado Estadual Fernando Cury, por ter conseguido uma verba impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Secretaria de Assistência Social do nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado aos Deputados Estaduais Campo Machado e Fernando Cury, para que intercedad junto à Secretaria de Saúde Pública do Estado de São Paulo, a possibilidade da vinda da Carreta da Mamografia do Programa "Mulheres de Peito", para nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Enedita Fernandes Vaz, ocorrida no dia 01/05/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2019 |
Considerando que a Unidade Regional de Atendimento Técnico (URAT), que está instalado no prédio do Poupatempo, em Botucatu, atende a mais de 20 cidades da região entre elas, Porangaba; Considerando que esta unidade está subordinada ao Núcleo Regional de Programas e Projetos (NRPP) sediado em Sorocaba e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Considerando que a URAT atende casos de conciliação de multas de crimes contra o Meio Ambiente (caça, pesca, desmatamento, incêndio, entre outros), proteção a APP - Área de Proteção Permanente (como preservação de nascentes e matas nativas), preservação da fauna e flora silvestre, atendimento aos criadores preservacionistas de aves, entre outros; Considerando que o governador João Doria anunciou a desativação de todas as URATs espalhadas pelo interior paulista entre elas a que atende nossa região no prédio do Poupatempo Ambiental de Botucatu, único do setor de todo interior paulista; Considerando que a desativação da URAT irá prejudicar milhares de pessoas da nossa região que, para realizar suas demandas na área de Meio Ambiente, terão que se deslocar até Sorocaba; Requeremos após cumpridas as formalidades regimentais seja oficiado o Secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, para que evidencie esforços e interceda junto ao Governo do Estado, com a finalidade de manter a URAT na região ou que seja criado um Núcleo Regional de Programas e Projetos (NRPP). Que cópia dessa propositura seja encaminhada ao Governador João Dória, a Secretaria Municipal do Verde de Botucatu, a Secretaria do Meio Ambiente de Porangaba; Ana Laura, ao Prefeito de Porangaba, Luiz Carlos Vieira Sobrinho; ao Nucleo Regional de Programas e Projetos (NRPP), de Sorocaba; à diretora da Unidade Regional de Atendimento Técnico (URAT) de Botucatu; e aos deputados estaduais Fernando Cury (PPS) e Campos Machado (PTB). | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao órgão competente solicite a implantação de rede de esgoto na rua Vereador Murilo Alves Seraphim, na Vila São Luiz, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiad a SABESP informações sobre a possibilidade de implantação de rede de esgoto na rua Vereador Murilo Alves Seraphim, estrada do Bairro das Partes, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2019 |
REQUEREMOS a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência de estudos ou mesmo de Projeto de Lei para o reajuste, a título de revisão geral, e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Corrêa, ocorrido no dia 17/03/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alberto Fernandes de Campos, ocorrido no dia 16/03/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Helena Mariano de Paula, ocorrido no dia 17/03/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MILIANA SILVA VIEIRA, ocorrido no dia 13/02/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Floriano de Oliveira, ocorrido no dia 21/11/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Furtado Brando, ocorrido no dia 04/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora DINÍSIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ocorrido no dia 28/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Pereira Vieira, ocorrido no dia 15/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Reeleito Fernando Cury. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores das Escolas de Ensino Fundamental de nossa cidade e da Escola Estadual Aldo Angelini, realizado ontem, dia 15 de outubro e também por terem conseguido atingir o índice de Resultados e Metas do IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica). | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2018 |
REQUEIRO a mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Floribene Vaz Martins, ocorrido no dia 11/09/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2018 |
REQUEREMOS na forma regimental, da aprovação deste, apresentando submetendo ao plenário desta augusta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE LOUVOR à PEC 02/2018, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que inclui o parágrafo 2o.A ao artigo 138 da Constituição Estadual, dispondo sobre a diminuição da diferença salarial com relação aos 1o. e 2o. Tenentes PM, dentro do quadro de oficiais da Polícia Militar do Estado de São paulo. Considerando que os Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo que ocupam o posto der 2o. Tenente PM reivindicam a diminuição da diferença salarial existente entre o seu posto e o imediatamente superior de 1o. Tenente PM, pois há uma diferença nas remunerações que ultrapassa o razoável e atinge a ordem de 30,03% em valores atualizados. As reivindicações dos Policiais Militares que contam com longos anos de serviços prestados à população do Estado de São Paulo não são sem razão, haja vista a estrutura da Polícia Militar através do seu QPO (Quadro Particular de Organização Interna), não fazer distinção entre as funções, sendo distribuídos os serviços para Tenentes sem distinção entre os postos de 2o. e 1o. Tenentes PM. É injustificável que os Tenentes PM que desenvolvem os mesmos trabalhos, as mesmas lotações com responsabilidades e compromissos iguais, tenham uma diferença brutal em seus vencimentos, atingindo esta diferença um patamar que nenhum outro posto da categoria atinge, sendo que os outros postos giram em torno dos 10% nas diferenças salarias entre si. Por isso que a aprovação desta PEC vem de encontro aos anseios da Instituição Polícia Militar, pois com a inclusão do parágrafo 2o. A ao artigo 138 da C.E., possibilitará uma melhor equiparação salarial entre as patentes, já que impõe que a diferença salarial entre os postos e graduações para o imediatamente superior, não poderá exceder os 10% dez por cento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2018 |
Exmo. Sr. Presidente e nobres pares REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário: CONSIDERANDO que há uma grande expectativa dos funcionários em um reajuste salarial, pois os funcionários amargam anos de defasagem em seus vencimentos. Justifica-se tal pedido ante as condições financeiras de nossos funcionários e as dificuldades que nosso País enfrenta, visto que um reajuste para repor a inflação acumulada aos funcionários e empregados se torna fundamental para a mantença do trabalhador e de sua família. CONSIDERANDO ainda que nosso contingente de trabalhadores municipais estão sem aumento há vários anos, com salários arrochados, defasados e sem perspectivas de correção em tempo breve, eis que um reajuste se impõe de maneira a recuperar um pouco o poder aquisitivo de nossos funcionários municipais; | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Diretor do DER Itapetininga estudos sobre a colocação de lombadas na Rodovia Francisco de Almeida, entre os Kilômetros 5 e 6 em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja solicitadas informações a Empresa SABESP se há estudo ou projeto de construção de uma represa ou um novo local de capacitação de água, em nosso Município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rosa de Arruda Biagioni, ocorrido no dia 31/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wellington Mariano da Rocha, ocorrido no dia 16/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helena Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 25/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais para que seja oficiado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando limpeza no acostamento e melhorar a sinalização e pintura nos dois novos redutores de velocidade existentes na Rodovia "Camilo Príncipe de Morais" (Porangaba X Bofete), em nosso município | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Garcia, ocorrido no dia 15/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a familia enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2018 |
REQUEIRO ao Presidente da Cãmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais informações a respeito do Processo de Cotação Prévia de Preços para contratação de empresa especializada para realização dos serviços de concurso público para Assessor Jurídico e Contador, a ser realizado por esta Casa de Leis. CONSIDERANDO que há inúmeras reclamações sobre diversos temas que abrangem a educação municipalizada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao senhor Jocondino Caetano de Almeida, que amanhã, dia 07/03/2018 irá completar 100 anos de idade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo Pires dos Santos, ocorrida no dia 04/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família do enlutado, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ramiro Benítez Carmona , ocorrido no dia 18/11/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2017 |
REQUEIRO ao Presidente da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais que preste informações, sobre o julgamento das contas municipais da Prefeitura de Porangaba - exercício de 2012: 1 - As contas do exercício de 2012, do então Prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho será julgada por esta Casa de Leis? Quando? 2 - Qual rito adotado? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativo Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do garoto Helder Generoso da Silva Junior, ocorrido no dia 19/10/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que, seja oficializada a Secretaria da Segurança Pública para que seja doada uma viatura para a polícia civil de nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alaor Fogaça (pai do ex-vereador Ricardo Fogaça), ocorrido no dia 27/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Margarida Soares de Oliveira (avó do vereador Robson de Oliveira), ocorrido no dia 26/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais que: 01 - Seja remetido a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC - 001785/026/12, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Porangaba - 2012, bem como o processo administrativo dessas contas; 02 - Seja remetida a Comissão Permanente de Justiça e Redação para emissão do parecer do processo administrativo e do projeto de decreto legislativo a respeito das contas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2017 |
CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, criou o programa JUDICIÁRIO EFICIENTE, na busca por celeridade e qualidade dos serviços prestados à população. CONSIDERANDO que o referido programa, reconhece o empenho das unidades judiciais e adminsitrativas, visando ampliar a produtividade, por meio de metas a serem atingidas, com medição sistemática do desempenho e expedição de boletins estatísticos para acompanhamento. CONSIDERANDO que as unidades judiciais que atingirem as metas, com a redução do congestionamento das demandas, na forma estipulada no programa, são comptempladas conforme os resultados alcançados com os selos Ouro, Prata e Bronze. CONSIDERANDO que os servidores lotados no Poder Judiciário da Comarca de Porangaba foram premiados com o Selo Ouro, pela segunda vez, em razão de exemplar desempenho tanto no segundo semestre de 2016 como no primeiro semestre de 2017. CONSIDERANDO também que o momento presente nos remete a discutir a ética nas relações públicas e privadas e a necessidade de se extirpar de todas elas a corrupção, a ineficiência e a excessiva burocracia, mazelas que afetam e atrasam nosso País; CONSIDERANDO ainda, que no contexto atual, praticamente, os únicos meios eficazes de controle da atividade estatal são os esforços empreendidos pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal entidades que abrigam número expressivo de servidores nos mais diversos níveis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Antonio Miguel Yunes, ocorrido no dia 02/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irene de Moraes Oliveira, ocorrido no dia 27/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Moraes, ocorrido no dia 27/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dorvalino Marcelino de Arruda (avô do vereador Ademir Domingues), ocorrido no dia 23/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria Gomes de Matos, ocorrido no dia 20/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes e Silva, ocorrido no dia 12/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Góis Lima, ocorrido no dia 28/07/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio da Rosa (Luizinho Rosa), ocorrido no dia 18/07/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar José Gregório, ocorrido no dia 21/06/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Darci Soares de Almeida (pai do atual presidente da Câmara) ocorrido no dia 18/05/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Campos Correa, ocorrido no dia 04/06/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2017 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos servidores do Poder Judiciário lotados na Comarca de Porangaba e demais colaboradores. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2017 |
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO e profunda preocupação com a proposta de Emenda Constitucional 287/2016, que algera as regras da seguridade social no Brasil | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2017 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalila de Jesus Marques de Oliveira, esposa do ex-vereador Ailton Paula de Oliveira, ocorrida no dia 17/04/2017 Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dairze Olga de Oliveira, ocorrido no dia 11/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Gomes da Silva, ocorrido no dia 11/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2017 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Teodoro dos Santos, ocorrido no dia 13/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vidal Rodrigues dos Reis, ocorrido no dia 04/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família elutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2017 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata nos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Bueno de Arruda, ocorrido no dia 10/01/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando á DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2016 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as informações abaixo elencada: 01 - Quanto à péssima condições de uso da ponte sobre o Rio Feio Bairro dos Marianos tem alguma programação da atual administração para conserto da referida ponte ainda neste ano (fotos anexas) | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Proença, ocorrido no dia 30/07//2016. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Helio Alves Vaz, ocorrido no dia 05/06/2016. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2016 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que preste as informações, a respeito dos subsídios dos agentes políticos (CF. art. 39, §4º): 1. Quais os valores pagos pela Prefeitura, mês a mês, aos Secretários Municipais desde 01/01/2013 até a presente data? 2. Os subsídios dos Secretários Municipais resultaram no pagamento de que tipo de verba: Abono, gratificação, férias, referidos no item anterior? 3. Qual Lei ou Ato correlato que deram fundamento para o pagamento dos valores referidos nos itens anteriores? 4. Quais foram os Secretários Municipais (agentes políticos) que receberam subsídios e outras "verbas" durante o período mencionado no item 1? 5. Os subsídios foram revistos na forma do Art. 37, inciso X da Constituição Federal? 6. Em caso positivo qual o índice aplicado? Foi feito na mesma data e com o mesmo índice concedido aos servidores públicos municipais? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2016 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as informações abaixo elencadas: 01 - Já existe agenda para as festividades de 04 de Junho? 02 - Haverá desfile Cívico? 03 - Qual o cronograma dos eventos a serem realizados? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que seja solicitado a empresa de viação Rápido Campinas as seguintes informações: 1 - Qual o motivo/justificativa para a retirada da linha Porangaba X Tatuí que realizada o transporte tipo "circular"? 2 - A empresa pretende restabelecer a linha de transporte "circular" - Porangaba X Tatuí? Em caso positivo, há previsão para restabelecer essa linha. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Qual o valor das despesas na realização da operação "tapa buraco" realizada na zona urbana de Porangaba? 2 - Quais os critérios estabelecidos para a execução desta obra em somente parte das ruas? 3 - Quais providências que serão realizadas pela Prefeitura referente as ruas que não foram objeto da operação "tapa buraco"? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leopoldo Guido Bechelli, ocorrido no dia 25/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jornalista senhor Antonio Carlos Marcelino, ocorrido no dia 21/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José dos Santos, ocorrido no dia 06/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jaime Antunes Prado, ocorrido no dia 16/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que preste informações a respeito das obras da escola municipal e creche, do bairro dos Nunes. 01 - Qual o cronograma para das obras de construção da escola municipal e creche? 02 - Qual o motivo no atraso do térmio das obras? Em caso positivo quais as medidas adotadas pelo município para verificar a responsabilidade neste atraso? 03 - Em razão do atraso houve algum acréscimo na execução das obras? Em caso positivo haverá responsabilização da empresa contratada para custear esse acréscimo, bem como há previsão de multa contratual pelo atraso, neste ponto, qual o valor da multa e se haverá cobrança ou execução desta multa? 04 - Qual a previsão de entrega destas obras? Quais os custos/despesas efetivamente já despendidas na execução destas obras? Informar dos valores, datas, dotação orçamentária e a origem da verba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que preste informações a respeito da piscina municipal. 01 - Há algum planejamento para obras que coloquem a piscina em funcionamento? 02 - Não havendo planejamento para obras sobre a piscina municipal, quais as medidas que estão sendo tomadas para evitar perecimento da piscina? 03 - Qual o custo mensal para mantença e conservação da piscina municipal? 04 - Quais os motivos para não haver planejamento de obras para a recuperação que visem colocar a piscina em funcionamento? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, que as senhoras Secretaria e Diretora Municipais de Saúde, prestem informaçpões que entenderem pertinentes ao ofício apresentado pelo senhor Juliano Donizete Coelho, enfermeiro municipal, facultando-lhes apresentar traslado de documentos que entenderem necessários. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar as seguintes informações: 01 - Quantos funcionários estão sendo submetidos ao estágio probatório nos anos de 2013, 2014, 01/01/2015 até a presente data? 02 - Em referência ao período do item 01 qual a base legal e metodologia aplicada na avaliação dos funcionários em estágio probatório? 03 - Relativo a cada departamento ou setor, quais os agentes superiores (declinar nome e cargo), que integram a função de avaliador? INformar o período do exercício de cada avaliador. 04 - Esses processos administrativos de estágio probatório estão sendo registrados formalmente na prefeitura? Em caso positivo informar o número do processo com o respectivo servidor avaliado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre os questionamentos a seguir elencados: 1 - Quais os motivos que impedem a regularização dos núcleos habitacionais existentes no município, por meio de Cooperação Técnica do Estado via Secretaria da Habitação através do Programa Cidade Legal, considerando que o convênio com o Governo do Estado, foi assinado em 2012? 2 - Em que estágio se encontram as Ordem de Serviço de números 1260/1263 e 1259/1262 emitidas pela Pasta de Habitação em outubro de 2012? 3 - Em ofício subscrito por Vossa Excelência de número 251/2015, relativamente ao INQUÉRITO CIVIL 14.0391.701/2012-9, foram encaminhados ao Ministério Público, esclarecimentos sobre o assunto, de lavra da Pasta de Engenharia desta municipalidade com a seguinte informação: "A municipalidade não tem lei específica para darmos prosseguimento da regularização do empreendimento". Perguntamos: Tratando-se de um benefício social, porque até agora não foram adotadas as providências pertinentes? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jacinto José Barreto, ocorrido no dia 22/10/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba cópia de todas as portarias emitidas no exercício de 2013, 2014 e de 01/01/2015 até a presente data facultando-se o envio destas portarias no modo scanner em formato PDF para os emails da Câmara Municipal de Porangaba sejam secretaria@camaraporangaba.sp.gov.br; camara@camaraporangaba.sp.gov.br; imprensa@camaraporangaba.sp.gov.br. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dario de Oliveira Garcia, ocorrido no dia 22/10/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para conserto da cobertura das estruturas da Praça Joaquim da Costa Machado e quais os motivos pelo qual não vem sendo feita a manutenção da mesma, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: 1 - Quais medidas estão sendo tomadas para realização dos melhoramentos como instalação de um bebedouro com água potável, acessibilidade aos passageiros, manutenção e conservação do Terminal Rodoviário Municipal, Donato José Furtado, em nossa cidade? 2 - Qual o prazo previsto para o início e o término de tais melhoramentos? 3 - As faixas de pedestres nos pontos de maior circulação de pessoas, como a Avenida Cristino Manoel de Miranda e no trevo de nossa cidade serão pintadas? 4 - Qual o prazo previsto para o início e término desta pintura? 5 - Como está sendo solucionada a manutenção da iluminação de acesso a nossa cidade (trevo)? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Vaz Leite ocorrido no dia 19/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Dirceu de Oliveira e Silva, ocorrida no dia 17/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Davi Barbosa Carneiro, ocorrida no dia 14/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Miguel Lobo, ocorrida no dia 14/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ivo Mendes, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Anderson de Oliveira, ocorrida no dia 03/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Leontina de Moura Miranda, ocorrida no dia 09/08/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Evandro Diniz Bertin, ocorrida no dia 01/08/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aparecido Ribeiro da Silva, ocorrida no dia 30/07/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luciano Teles, ocorrida no dia 20/07/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aureliano Luiz Merlin, ocorrida no dia 30/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Gilberto de Almeida Carneiro, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Osvaldo Coelho Lobo, ocorrida no dia 20/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Luiza Lopes, ocorrida no dia 18/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Heliodoro Leite Neto, ocorrida no dia 19/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Januário Festa (Lalo Festa), ocorrida no dia 02/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos de Souza, ocorrida no dia 28/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2015 |
SOLICITANDO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal João Francisco São Pedro, informações a respeito da contratação da Sra. Mariza São Pedro. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2015 |
REQUER moção de aplausos a toda equipe escolar, pais, funcionários, alunos do 9º ano fundamental e 3ª série do ensino médio. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Gomes ocorrida no dia 26/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José Antonio Martins Branco ocorrida no dia 24/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aureliano Martins de Almeida, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Marcelo Severino e Elias Aparecido Lopes, ocorrida no dia 05/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Sandra Souza de Arruda, ocorrida no dia 03/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Claudina de Lourdes Fogaça Morais, ocorrido no dia 22/01/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2015 |
Os vereadores abaixo assinados, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Porangaba, art. 14 § 1o, item 5 e 7 IV, §2o. para que nos termos da Resolução 01/91 art. 26, §2o, requerem à Câmara Municipal de Porangaba a instauração de Comissão Especial de Inquérito para tratar da segurança pública, visando promover a apuração dos motivos determinantes relativo ao crescimento de atos criminosos em Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria da Silva Brando, ocorrido no dia 23/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Amauri Manoel Luiz, ocorrido no dia 20/10/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eliza Garcia Rodrigues, ocorrido no dia 20/10/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Fernando Cury, pela sua eleição como Deputado Estadual. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações dos motivos determinantes para o atraso nas conclusões das obras de reforma do ESF 2. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Valdeni Francisco da Silva, ocorrido no dia 04/09/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2014 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando, através do DD. Secretário Municipal de Gestão de Pessoal, respostas as seguintes indagações: 01 - Quais e quantos foram os cargos que tiveram alterações, por decréscimo, nos vencimentos? 02 - QUal e como são feitos os cálculos conclusivos na elaboração dos vencimentos dos servidores? Demonstrar especificando os direitos e vantagens que os servidores da Prefeitura tem direito, declinando a fórmula matemática para se chegar a cada benefício (quinquênio, sexta parte, hora extra, adicional, insalubridade, etc). 03 - Quais os fundamentos legais (súmulas, decisões judiciais e administrativas, leis) e pareceres (técnicos e jurídicos), que motivaram essas alterações? Especificar e encaminhar trslado desses fundamentos. 04 - Quais os motivos que provocaram o início destas referidas mudanças? 05 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo declinou, por escrito, eventuais aontamentos, bem como opinou sobre sua alteração? Informar fornecedndo traslado. 06 - Foi feita a abertura de processo administrativo a respeito destas alterações, tendo sido acostado pareceres técnicos e jurídicos, bem como foi dada oportunidade para manifestação preliminar do servidor interessado, antes da decisão final das alterações? 07 - A respeito dos laudos técnicos de insalubridade, após as informações prestadas na audiência pelo vereador Bruno Augusto Rosa sobre possíveis irregularidades na lavratura foram tomadas medidas para averigurar referidas irregularidades, dentre elas a ausência da vistoria do técnico responsável? Em caso positivo qual o estágio ou fase procedimental que se encontra a apuração do processo administrativo. 08 - Quem são os membros da Comissão Interna de Acidentes - CIPA? Nos exercícios de 2013/2014 quais as atividades que foram desenvolvidas pela referida comissão? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que o mesmo estude a possibilidade da colocação de duas lombadas na rodovia Francisco de Almeida - SP 162, próximo a entrada das firmas: Serraria Carvalho e IQP, e em frente do campo de futebol Botafogo, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Camargo, ocorrido no dia 26/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva Neto, ocorrido no dia 29/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Moraes, ocorrido no dia 09/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Thomas Parra Rodrigues, ocorrido no dia REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adriano Soares Pereira, ocorrido no dia 13/06/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor George Chammas, ocorrido no dia 14/06/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Olina Cassemiro Simão, ocorrido no dia 25/05/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Patrocinia Vieira do Nascimento, ocorrido no dia 18/05/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Milton Lopes, ocorrido no dia 26/04/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gentil Maria Fogaça, ocorrido no dia 28/04/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria da Silva, ocorrido no dia 28/03/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Carmozina Maria Soares Leite, ocorrido no dia 25/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Fernanda Coelho Lobo, ocorrido no dia 11/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dr. Vasco Bassoi, ocorrido no dia 06/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valdir Aparecido Alves dos Santos, ocorrido no dia 16/01/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Manoel de Miranda, ocorrido no dia 28/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0084-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Irineu Rodrigues do Nascimento, ocorrido no dia 06/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Mariano, ocorrido no dia 14/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Cariello de Moraes Filho (Presidente APAE, desta cidade), ocorrido no dia 17/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0078-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Ribeiro, ocorrido no dia 08/10/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Machado da Silva, ocorrido no dia 30/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Albuquerque de Arruda, ocorrido no dia 24/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Fogaça Leite, ocorrido no dia 13/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitação de informação sobre contrato firmado por esta municipalidade com Escritório de Advocacia "Antonio Sergio Baptista, Advogados Associados", para que responda qual a motivação da celebração do contrato de prestação de serviços, fornecendo cópia do referido contrato e do processo licitatório que deu origem ao contrato. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vânia Rodrigues Pais Arthuso, ocorrido no dia 24/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2013 |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lázaro Nogueira da Silva (Maestro Pingo), pelo seu aniversário natalicio. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Rodrigues Vieira, ocorrido no dia 25/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Rossi, ocorrido no dia 30/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Jesus Angeline (ex-vereador) ocorrido no dia 14/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gertrudes da Conceição Mariano, ocorrido no dia 05/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Jesus, ocorrido no dia 30/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Soares, ocorrido no dia 29/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Tatiana Renata de Souza Barboza, ocorrido no dia 28/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Landurfo Spinola, ocorrido no dia 15/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Celestino de Moura Machado, ocorrido no dia 26/06/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria Machado, ocorrido no dia 31/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Simoni Nogueira Bueno Corrêa, ocorrido no dia 31/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Glória Giglio, ocorrido no dia 02/06/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares de Almeida, ocorrido no dia 17/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que mesmo efetue reparos urgentes na ponte existente na rodovia "Prefeito Benedito de Oliveira Vaz", (Estrada Porangaba X Cesário Lange), mais precisamente no Km 01, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anísio Oliveira Filho, ocorrido no dia 14/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalvete Vaz Queiroz, ocorrido no dia 19/04/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a colocação de um ponto de ônibus no Km 01 na entrada do Bairro das Partes I, e um ponto de ônibus na entrada do Bairro Serrinha com o Bairro dos Fogaças, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), melhorias nos seguintes pontos de ônibus localizados na Rodovia "Professor Francisco de Almeida", em nosso município. 1 - Em frente à Serraria Carvalho; 2 - Em frente à Fábrica de Jóias; 3 - Em frente à borracharia do Zézinho; | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em ata de nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Tarcísio Antonio de Lucas Lelis, e todo o Corpo de Enfermagem do Pronto Atendimento Municipal, pelo excelente trabalho frente à nossa população. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes Machado Oliveira, ocorrido no dia 24/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Nadir da Silva Ribeiro, ocorrido no dia 08/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Wilson Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 06/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS as Escolas de Samba "Unidos da Vila", e "Mocidade Porangabense" pela beleza e brilho do carnaval 2013 em Porangaba, durante o desfile apresentado pelas Escolas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olímpio Martins de Almeida, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luan Angelino S. André, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luci de Jesus Mendes Baidott, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Paula Correia, ocorrido no dia 17/01/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ana Clara Mendes Correa, ocorrido no dia 09/01/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Luiz Gonçalves, ocorrido no dia 18/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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