Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0019-1968 |
Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 27, às 20:30 horas, afim de discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.969, e seu respectivo parecer. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1968 |
Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 28, às 20 horas, afim de discutir e votar os projetos de Lei 16/68 e 19/68, e seus respectivos pareceres. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1968 |
REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de pesar pelo passamento do Sr. Dr. Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, ocorrido a 5 de Abril corrente. Outrossim, REQUEIRO igualmente, seja dada ciência dessa deliberação à família do extinto, por intermédio do Diários Associados, à Rua Sete de Abril 230/244, 10o. Andar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1968 |
MELICO GONÇALVES DA SILVA, vereador à esta Câmara, tendo assinado um requerimento em parceria com seu nobre colega Mário Mendes, datado de hoje, e após entrar em melhores entendimentos verbais com outros seus colegas e melhor inteirar-se do assunto de que trata o referido requerimento, vem, respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência, se digne tornar nula sua assinatura aposta ao requerimento em pauta. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1968 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Camargo Soares de Almeida, cujo falecimento ocorreu em 17/01/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1967 |
Requeiro, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amilar Luiz de Carvalho, bem como a suspensão de nossos trabalhos por 1 (um) minuto em homenagem póstuma ao extinto. Outrossim, requeiro se dê ciência de que for deliberado nesta, à família enlutada como também a Companhia Andrade Gutierrez, de que era honrado funcionário. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1967 |
Requeiro, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amilar Luiz de Carvalho, ocorrido na madrugada do dia 22 último. Requeiro também, seja oficiado a família enlutada, comunicando-lhes o pesar desta Câmara. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1967 |
Requeremos ouvido o plenário, seja constado na Ata dos nossos trabalhos na Sessão de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento na cidade de Conchas, dia 9 do corrente, da Sra. Dona Amabile Saltori, progenitora do nosso nobre colega Ernesto Merlin, bem como a suspensão de nossos trabalhos por 1 (um) minuto, em homenagem póstuma a extinta. Requeremos ainda seja oficiado à família enlutada, dando ciência aos nossos sentimentos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-1965 |
Nós vereadores infra-assinados, requeremos seja consignado em ata voto de profundo pesar, pelo falecimento do Sr. Renato Nogueira, coletor estadual, que gozava de grande amizade no seio da população, dadas suas qualidades raras de bondade e retidão. Solicitamos também seja comunicada à família, nossas condolências. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1965 |
Os abaixo-assinados, vereadores com assento na edilidade de Porangaba, sentem profundo pesar, pelo passamento de Renato Nogueira, repentinamente ocorrido hoje pela manhã. Considerando que o falecido era o Coletor Estadual de Porangaba, Considerando que Renato Nogueira exerceu a tempos, o cargo de vereador também de Porangaba. Considerando igualmente que foi também homem de ativa participação dos negócios políticos de Porangaba, requer a Vossa Excelência, se digne convocar a câmara, nas pessoas de seus senhores vereadores, afim de prestarem as últimas homenagens ao ilústríssimo homem público que foi Renato Nogueira. Requeremos ainda que a douta mesa associe-se nas eziquias da família, dando conhecimento à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1964 |
Requeiro à Casa seja transcrito em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dona Maria Nunes da Silva Oliveira, ocorrido em 30 de Dezembro de 1.963. Requeiro ainda seja oficiado à sua exma. Mãe, bem como ao exmo. esposo da falecida, a pesarosa acolhida por parte deste legislativo, na dolorosa ocorrência por que passam seus familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1964 |
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário seja consignado em ata dos nossos anais, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Cubas de Miranda, tragicamente ocorrido em 25 de Dezembro de 1.963. Requeiro igualmente seja oficiado aos exmos. senhores pais do falecido bem como a exma. senhora viuva e filhos, os pesares desta Colenda Casa Legislativa. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1964 |
REQUEIRO à Mesa após ouvir o plenário seja consignado em ata da presente sessão, uma foto de profundo e respeitoso pesar pelo passamento do senhor Lázaro Nunes Pereira, ocorrido repentinamente na madrugada de 12 de Janeiro do corrente ano. O extinto era filho do ex-vereador Juvenal Nunes Pereira e irmão do nobre vereador Magalhães Nunes Pereira, merecendo por estas razões toda solidariedade de praxe deste legislativo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1959 |
Tendo falecido nesta cidade dia 1o. de Outubro p. passado, o Sr. Cyro Alonso, requeiro ouvida a Casa seja constado na ata da sessão de hoje, um voto de profundo pesar, dando ciência à família enlutada dos nossos sentimentos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1959 |
Requeiro ouvido a Casa, seja constado na ata da Sessão de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José do Amaral Júnior, ocorrido nesta cidade dia 3 de outubro p. passado, que se oficie a família enlutada dos nossos sentimentos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1959 |
Toda nossa região, sentiu-se consternada no dia 23 de agosto p. passado quando se notificou o falecimento da Sra. Professora Diva Moreira Carneiro. Radicada aqui a 4 anos mais ou menos, onde era casada, reelembrando os dotes nobilíssimos que possuía. Requeiro, consultada a Casa, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar, dando ciência as famílias enlutadas dos nossos sentimentos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1959 |
Tendo falecido nesta cidade dia 7 do corrente, o senhor Bráz Domingues, requeiro seja constado na ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1959 |
Requeiro, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Isaías Diniz Vaz, transcorrido hoje. Requeiro também, seja oficiado a família enlutada, comunicando-lhes o pesar desta Câmara. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1959 |
Fernando Machado, abaixo assinado, em virtude da recente resolução do Egrégio Tribunal Eleitoral resolve, renunciar em caráter irrevogável o cargo de suplente de vereador pela leganda do Partido Democrata Cristão. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1958 |
REQUEIRO a Casa seja consignada em Ata de nossos trabalhos um voto de profundo pesar pela morte do saudoso Dep., Amadeu Narciso Pieroni, ocorrido na capital em 27 de Julho do corrente, bem como faça esta colenda Câmara Municipal, celebrar missa de sétimo dia de seu falecimento, em nossa matriz, convidando para este ato de religião e amizade todas autoridades do município amigos e seus distintos familiares oficiando-se a esses com antecedência. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1958 |
Toda a região da Socobanana sentiu-se consternada no dia 27 de julho próximo passado, quando se noticiou o falecimento do Senhor Amadeu Narciso Pieroni, brilhante Deputado Estadual que deixou seu nome ligado a inúmeras realizações sociais e filantrópicas de nossa zona. Por todos os caminhos que trilhou o deputado Narciso Pieroni deixou plantado a sua margem os marcos indeléveis de sua inteligência, de seu espírito realizador e de sua alma extremamente bondosa. Nas lutas políticas, colocou sempre o seu trabalho em favor das causas justas, motivo pelo qual se impõem a admiração sincera e pública de seus patrícios. Porangaba mais do que nunca sente a falta de seu benfeitor. REQUEIRO portanto, à Mesa, na forma regimental, que seja consignado na Ata de nossos trabalhos da sessão de hoje um voto de profundo pesar pelo falecimento ocorrido em São Paulo, do Deputado Amadeu Narciso Pieroni, dando-se ciência à ilustre família. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1958 |
MELICO GONÇALVES DA SILVA, abaixo assinado, vereador da legenda PDC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, solicitar lhe seja concedida licença até o dia 31 de dezembro do corrente ano, a contar desta data, afim de tratar de assuntos de seu interesse. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1957 |
Tendo falecido domingo p. passado, na cidade de São Paulo, o Sr. Dr. Washington Luiz Pereira de Souza, ex-presidente da República, perde o Brasil um de seus maiores homens. Cidadão íntegro a serviço da Pátria a que se dedicou com abnegação, foi incontestavelmente um de seus mais altos valores morais e culturais. Requeiro ouvido a Casa, seja constado na ata dos nossos trabalhos da sessão de hoje, um voto de profundo pesar, dando ciêcia à família enlutada dos nossos sentimentos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1957 |
REQUEIRO, consultada a Casa, seja registrado na Ata dos nossos trabalhos, um voto de jubilo pela passagem de mais um aniversário do nosso município transcorrido em data de ontem. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1957 |
REQUEIRO, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos nossos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Professora D. Maria Lígia Graziolli Bias Spínola, ocorrido dia 25 de maio p.p. Que seja oficiado às famílias Grazioli e Spínola comunicando-lhes o pesar desta Cãmara. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1956 |
Requeiro a Casa seja constado na presente ata, um voto de pesar pelo passamento do Rvmo. Monsenhor José Pires de Almeida, ocorrido a 4 do corrente na Curia Diocesana de Sorocaba, bem como seja oficiada a sua Excelência Rvma. Dom José Carlos de Aguirre, DD. Sr. Bispo Diocesano. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1956 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Admário José de Lima, ocorrido no dia 17/12/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1956 |
Os vereadores abaixo assinados requerem, na forma da lei e em caráter de urgência (Art. 36 da Lei Orgânica dos Municípios), de Vossa Excelência, a convocação de uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, em caráter permanente, para hoje, às 16:00 horas, afim de se prestar homenagem póstuma a Oswaldo Fogaça Leite, ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Porangabense. Requerem ainda seja posta à disposição da família enlutada o salão nobre da Câmara Municipal, para a guarda dos restos mortais do ilustre extinto. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-1956 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Nicolau Rahal ocorrido no dia 17/11/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1956 |
REQUEIRO a Mesa, nos termos do artigo 83o. do Regimento, que o senhor Presidente suspenda a presente sessão encerrando-a, de acordo com o item 1o. do artigo 10o. do citado diploma legal, em sinal de pesar pelo falecimento ocorrido hoje, nesta cidade, do senhor Francisco Manoel Domingues, irmão dos senhores Acácio Domingues e Horácio Manoel Domingues, vereador nesta Casa e Vice-Prefeito respectivamente. Outrossim desejo que o senhor presidente apele aos senhores vereadores presentes, a apresentarem a família enlutada, os votos de profundo pesar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1956 |
REQUEIREMOS a Vossa Excelência, nos termos regimentais que seja consignado na ata dos nossos trabalhos de hoje, um voto de jubilo, pela instalação da exatoria de Rendas Federais em nosso município, bem como, oficiar aos excelentíssimos senhores Juscelino Kubistscheck, DD. Presidente da República, José Maria Alkamim, DD. Ministro da Fazenda, Antônio de Andrade Carneiro, DD. Delegado Fiscal do Tesouro Nacional, agradecendo esse ato, que certamente abrirá novos horizontes para o progresso desta comuna paulista. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1956 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria dos Anjos Miranda, ocorrido no dia 25/02/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1955 |
REQUEREMOS ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jânio Quadros, digníssimo Governador do Estado, extenando o pesar da Câmara Municipal de Porangaba, pelo infausto acontecimento ocorrido dia 19 do corrente no rio Tietê, nas proximidades do salto de Itapura com a tráfica morte do ilustre jornalista e grande municipalista Stelio Machado Loureiro, irreparável perda sofrida pelo Governdo Estadual, extensivo também a família do extinto. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1955 |
Senhor Presidente, requeiro, após ouvida a Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Jânio Quadros, digníssimo Governador do Estado, externando-lhes o aplauso da Câmara Municipal de Porangaba, a louvável e benéfica administração de sua Excelência, que vem realizando límpida e fecunda ação moralizadora nos costumes administrativos do nosso glorioso Estado de São Paulo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1955 |
MELICO GONÇALVES DA SILVA, abaixo assinado, vereador da leggenda PSP, estando morando distante e sem meios de locomoção, vem perante Vossa Excelência requerer lhe seja concedida licença até o dia 31 de Dezmebro do corrente ano. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1954 |
Tem este a finalidade de requerer desta colenda Câmara Municipal, seja consignada em ata, bem como oficiada, a morte ocorrida em 20 de novembro do corrente do Excelentíssimo Senhor José Nogueira do Amaral, cidadão Porangabense, que sempre honrou e dignificou a nossa querida Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1954 |
Considerando ter sido um funcionário público municipal desta cidade, com longos anos de serviços em nossa terra. Considerando que, após curta enfermidade, faleceu na cidade de Itu no dia 18 de agosto próximo passado. Requeiro, ouvida a Casa, seja constado em ata, um voto de profundo pesar, pelo falecimento do Senhor Paulino José da Rosa, muito digno filho desta terra. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1954 |
Tendo falecido na cidade de Sorocaba no dia 13 de Agosto próximo passado a Senhora Dona Assunta de Bonis Tomé. CONSIDERANDO que a mesma foi aqui radicada muitos anos e estimada pela sua generosidade e bom coração. REQUEIRO ouvida a Casa, seja constado em ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar, oficiando-se a seguir a sua digníssima família. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1954 |
CONSIDERANDO ter governado o Brasil pelo espaço de quase 4 lustros. CONSIDERANDO que a sua morte enlutou a noção brasileira pelos seus serviços prestados à Pátria. REQUEIRO ouvido a Casa, seja constado na ata de hoje um voto de profundo pesar pelo falecimento do ilustre Presidente da República Exmo. Sr. Dr. Getúlio Dornelles Vargas, comunicando-se a família enlutada e ao Governo da República a decisão desta Casa. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1954 |
REQUEREMOS seja transcrito em ata em voto de profundo pesar da Câmara pelo infausto acontecimento ocorrido hoje na cidade de Tatuí, pelo falecimento do benemérito cidadão João Rosa, e também seja interrompido os trabalhos e observado um minuto de silêncio como última homenagem póstuma da Câmara municipal de Porangaba. Requeremos também seja oficiado a viúva Senhora D. Maria Helena Fogaça Rosa externando o pesar da Câmara. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1954 |
REQUEREMOS seja transcrito em ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da virtuosa mãe do nosso querido vigário Padre Antonio Dragone, ocorrido a 3 do corrente na irmã pátria, a longínqua Itália: e ao mesmo tempo sejam interrmpido os trabalhos e observado um minuto de silêncio como homenagem póstuma de nossa Câmara Municipal. Requeremos outrosim, seja oficiado ao Reverendo Vigário Padre Antonio Dragone cientificando-o e externando o profundo pesar da Câmara pela irreparável perda de sua inesquecível mãe. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1954 |
MELICO GONÇALVES DA SILVA, abaixo assinado, vereador da legenda P.S.P., estando morando distante e sem meios de locomoção, vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença até o dia 31 de Dezembro do corrente ano. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1953 |
MELICO GONÇALVES DA SILVA, infra-assinado, vereador da legenda PSP, estando morando distante desta cidade, sem meios de locomoção, requer a Vossa Excelência, lhe seja concedida licença até o dia 31 de Dezembro do corrente ano, afim de tratar de assuntos de seu interesse. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1953 |
MELICO GONÇALVES DA SILVA, abaixo assinado, vereador eleito pela legenda do PSD, vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença por 3 meses, a contar desta data, afim de tratar de assuntos de seu interesse. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1953 |
MELICO GONÇALVES DA SILVA, abaixo assinado, vereador pertencente a legenda do PSD, vem à presença de Vossa Excelência, para que se digne fazer cessar sua licença nesta data. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-1952 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Luiz Angelini, ocorrido no dia 17/12/1952. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1952 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Luiz Angelini ocorrido no 17/12/1952. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1952 |
Os vereadores que esta subscrevem, requererm a Vossa Excelência, uma vez ouvida a Casa, seja consignada em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Oliveira Pinto, ocorridon o dia 10 de outubro do corrente ano, assim como seja oficiado a Exma. Sra. Venina a deliberação desta Augusta Câmara Municipal. | APROVADO |
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