Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0056-2020 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar, pelo falecimento do senhor Benedito da Rocha Camargo Junior (Prefeito Municipal de Pardinho), ocorrido no dia 14/12/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais "Moção de Congratulações" ao garoto Loham Diniz pela brilhante participação no Campeonato de Jiu Jitsu no estado do Rio de Janeiro. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciêcia ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2020 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Há documento oficial do IBGE dando conta do número de habitantes do nosso município? 2 - Há procedimento instaurado para abertura de novas vagas de táxi? 3 - Há procedimento instaurado para concessão de alvará para taxista? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2020 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que o mesmo apresente à Câmara Municipal de Vereadores um estudo com laudo elaborado pelo setor de engenharia acerca do estado de conservação de todas as pontes de madeira existentes em nosso município, com atestado de resistêrncia e prazo de durabilidade, e ainda, que se fixem em todas elas placas informativas do nível de peso suportável. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Fogaça da Costa (genitora do vereador e presidente desta Casa de Leis), ocorrido no dia 01/10/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2020 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais pra que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de profundo pesar pelo falecimento do Professor Simão Nunes Diniz Filho, ocorrido no dia 08/10/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo informe se há possibilidade de ele propor o projeto de lei denominado "Adote uma Praça", conforme modelo do anteprojeto anexo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Proundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Alves dos Reis (ex-prefeito desta Cidade do ano de 1.983 a 1.989), ocorrida no dia 09/09/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo informe qual a quilometragem que é utilizada em cada linha de transporte escolar, e quanto que a prefeitura paga, para cada empresa, por quilômetro. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dirce de Siqueira Miranda (Dona Duda), ocorrido no dia 19/08/2020 REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júlio Manoel Domingues (historiador), ocorrido no dia 17/08/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Guilherme Alegre, (ex-vereador desta Casa de Leis) ocorrido no dia 18/07/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2020 |
Eu, Ademir Domingues, Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa, Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Júnior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira e Rogério Fogaça, vereadores, no uso de nossas atribuições legais, especialmente a contida no art. 94, § 3o, VIII do Regimento desta Casa, vimos propor para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento, cuja finalidade é obter da Secretaria Estadual do Planejamento do DETRAN informações sobre a 112a. Ciretran e a possibilidade de se tomar as seguintes providências: 1o) OBRIGAR o responsável Diretor Técnico da 112a. CIRETRAN - CONCHAS, a cumprir integralmente sua jornada de trabalho, devendo comparecer no setor, no mínimo, duas vezes por semana e resolver as demandas existentes; 2o) SUBSIDIARIAMENTE, modificar o responsável diretor técnico da 112a. Ciretran Conchas por outro que resida na mesma região; 3o) CRIAR a Ciretran na cidade de Porangaba que possa atender aos nosso munícipes e de Torre de Pedra. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Natalino Alves Dias, ocorrido no dia 02/08/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2020 |
Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEREMOS, na forma regimental, da aprovação deste, depois de ouvido o douto plenário, a fim de providenciar a instalação de uma Comissão Especial a ser denominada CPI DA INFORMÁTICA para apurar, no prazo regimental, os fatos determinados abaixo narrados de interesse deste município e sujeitos a fiscalização desta câmara Municipal. 1 - Indícios de prática de infração à ordem econômica na compra de materiais de informática por parte da Prefeitura Municipal de Porangaba, com apuração dos preços justos que deveriam ser praticados; 2 - Neste cenário, destaca-se o Pregão-Presencial 029, onde chama a atenção um dado de relevo: ao se pesquisar as atividades realizadas pelas empresas, se verifica que atuam no comércio varejista e atacadista em tantos ramos e segmentos diferentes que apenas isso já levanta razoável dúvida sobre a capacidade e efici~encia empresarial, se conveniando a denominar de empresa que vende de botão a avião; 3 - Coincidência também é o fato de que ao se consultar os endereços das empresas, os locais onde se encontram instaladas não condiz com as atividades que descrevem em seus CNPJs; 4 - O prefeito municipal recebeu tantos alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de que não estava atendendo aos gatos necessários na área da Educação e, este, visando supostamente sanar o apontamento, resolve realizar um certame no derradeiro momento, para aquisição de produtos de informática (projetor multimídia, notebook, tela de projeção, tablet), mesmo ciente de que o ano letivo estava encerrado e que tais bens não teriam serventia alguma naquele ano. Apenas para alcançar o índice obrigatório. 5 - É parte integrante desta propositura o Anexo I que contém, na íntegra toda a denúncia que necessida de apuração por esta respeitosa Casa de Leis e sua leitura soaria mui respeitosa a todo munícipe porangabense. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2020 |
Senhor Presidente: Considerando o disposto no artigo 4o. da Resolução 01/2020, requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário que, o prazo de funcionamento da Comissão Especial destinada a reforma do regimento interno será prorrogada em mais 90 dias. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, as seguintes indagações sobre o aterro que está sendo executado entre a rodoviária municipal e o Rio Feio, em nossa cidade. 1 - Qual o número do processo de aprovação? 2 - Qual a data de aprovação? 3 - Qual o número do alvará de aprovação?] 4 - Qual o número do RRT? 5 - Qual o número da metragem da obra que está em andamento entre a rodoviária e o Rio Feio? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte informação: 1 - Existe no prédio da Santa Casa - Pronto Atendimento Municipal - uma sala própria para abrigar os pacientes que chegam a óbito e caso não existam, onde eles ficam abrigados?f | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as 10 tesouras de madeira de lei, que foram retiradas da cobertura do galpão da EMEF Joaquim Francisco de Miranda, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Antônio Lopes Ferreira, ocorrido no dia 15/02/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Joaquim Francisco de Miranda", na pessoa de sua diretora Roseli de Oliveira Machado Corrêa, pela conquista do Prêmio Professor Exemplar 2019, do instituto Rubens Meneghetti. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora Graziella da Silva Santos, por ter conseguido se classificar em 4o. lugar no Prêmio Professor Exemplar, do Instituto Rubens Meneghetti. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora Erika Mariano de Morais Shibaki, por ter conseguido se classificar em 3o. lugar no Prêmio Professor Exemplar, do Instituto Rubens Meneghetti. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Silva Diniz (ex-primeira dama), ocorrido no dia 28/01/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Teles, ocorrido no dia 01/12/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Elideo Vigano, ocorrido no dia 01/11/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2019 |
O vereador Darci Soares de Almeida Junior - UNO, no uso de suas atribuições legais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de uma pista de motocross, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO para que tome as providências necessárias visando que os processos de solicitação de crédito realizado na cidade de Porangaba tenha a devida conclusão. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Bom Viver de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Enedita Fernandes Vaz, ocorrida no dia 01/05/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2019 |
REQUEREMOS a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência de estudos ou mesmo de Projeto de Lei para o reajuste, a título de revisão geral, e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Corrêa, ocorrido no dia 17/03/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alberto Fernandes de Campos, ocorrido no dia 16/03/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Helena Mariano de Paula, ocorrido no dia 17/03/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, qual a possibilidade de executar o prolongamento de iluminação pública na Rodovia "João Leme da Silva", até em frente as propriedades existentes no antigo matadouro. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Elektro Eletricidade e Serviços para que remova um poste de iluminação pública na Rua João Paulino da Silva, altura do nº 191, na Vila Gutierrez, em nosso Município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MILIANA SILVA VIEIRA, ocorrido no dia 13/02/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Floriano de Oliveira, ocorrido no dia 21/11/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2018 |
REQUEIRO para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento, cuja finalidade é obter do Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente sobre: - Se a verba destinada ao recapeamento das ruas da cidade oriunda do Projeto Recape do Governo Estadual ingressou nos cofres públicos municipais e, em caso positivo, informar: a) Quando (Data); b) Valor; c) Onde foi investida (locais); d) Se for investida integralmente ou não, em caso negativo, esclarecer o valor do saldo existente e o motivo; | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações ao Senhor José Antonio de Barros Freire - Barrinhos Documentarista. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Furtado Brando, ocorrido no dia 04/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora DINÍSIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ocorrido no dia 28/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Pereira Vieira, ocorrido no dia 15/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2018 |
REQUEIRO a mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Floribene Vaz Martins, ocorrido no dia 11/09/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2018 |
REQUEIRO A Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado informações ao DER acerca da resposta ao Requerimento 39/2018 em que esta autarquia informou que não iria realizar as melhorias na questão de segurança colocando lombadas no trecho, tendo em vista estar em desacordo com normas do CONTRAN. Requer ainda, informações sobre a resposta verbal que obteve de funcionário responsável pelo DER, que este no local, juntamente com o Presidente desta Casa Legislativa, dano contra da impossibilidade de se colocar lombada em aclive e declive acentuado, MAS QUE IRIA INSTALAR MAIS FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, e que ainda, IRIA INSTALAR LOMBADAS EM OUTRO TRECHO PRÓXIMO QUE NÃO TEM ACLIVE/DECLIVE, MAS PRECISAMENTE ANTES E DEPOIS DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO ÀS ESSTRADAS DAS EMPRESAS "IQP' E "INDÚSTRIA PAULISTA DE ESTOFADOS (SOFÁ E COLCHÃO)". | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2018 |
REQUEIRO A mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações à Prefeitura Municipal acerca da previsão do término das obras de recapeamento da Rua Joaquim Miranda da Silva, no trecho que compreende entre as ruas João Batista Mendes e João do Amaral Camargo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2018 |
REQUEREMOS na forma regimental, da aprovação deste, apresentando submetendo ao plenário desta augusta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE LOUVOR à PEC 02/2018, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que inclui o parágrafo 2o.A ao artigo 138 da Constituição Estadual, dispondo sobre a diminuição da diferença salarial com relação aos 1o. e 2o. Tenentes PM, dentro do quadro de oficiais da Polícia Militar do Estado de São paulo. Considerando que os Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo que ocupam o posto der 2o. Tenente PM reivindicam a diminuição da diferença salarial existente entre o seu posto e o imediatamente superior de 1o. Tenente PM, pois há uma diferença nas remunerações que ultrapassa o razoável e atinge a ordem de 30,03% em valores atualizados. As reivindicações dos Policiais Militares que contam com longos anos de serviços prestados à população do Estado de São Paulo não são sem razão, haja vista a estrutura da Polícia Militar através do seu QPO (Quadro Particular de Organização Interna), não fazer distinção entre as funções, sendo distribuídos os serviços para Tenentes sem distinção entre os postos de 2o. e 1o. Tenentes PM. É injustificável que os Tenentes PM que desenvolvem os mesmos trabalhos, as mesmas lotações com responsabilidades e compromissos iguais, tenham uma diferença brutal em seus vencimentos, atingindo esta diferença um patamar que nenhum outro posto da categoria atinge, sendo que os outros postos giram em torno dos 10% nas diferenças salarias entre si. Por isso que a aprovação desta PEC vem de encontro aos anseios da Instituição Polícia Militar, pois com a inclusão do parágrafo 2o. A ao artigo 138 da C.E., possibilitará uma melhor equiparação salarial entre as patentes, já que impõe que a diferença salarial entre os postos e graduações para o imediatamente superior, não poderá exceder os 10% dez por cento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2018 |
Exmo. Sr. Presidente e nobres pares REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário: CONSIDERANDO que há uma grande expectativa dos funcionários em um reajuste salarial, pois os funcionários amargam anos de defasagem em seus vencimentos. Justifica-se tal pedido ante as condições financeiras de nossos funcionários e as dificuldades que nosso País enfrenta, visto que um reajuste para repor a inflação acumulada aos funcionários e empregados se torna fundamental para a mantença do trabalhador e de sua família. CONSIDERANDO ainda que nosso contingente de trabalhadores municipais estão sem aumento há vários anos, com salários arrochados, defasados e sem perspectivas de correção em tempo breve, eis que um reajuste se impõe de maneira a recuperar um pouco o poder aquisitivo de nossos funcionários municipais; | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Diretor do DER Itapetininga estudos sobre a colocação de lombadas na Rodovia Francisco de Almeida, entre os Kilômetros 5 e 6 em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja solicitadas informações a Empresa SABESP se há estudo ou projeto de construção de uma represa ou um novo local de capacitação de água, em nosso Município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rosa de Arruda Biagioni, ocorrido no dia 31/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wellington Mariano da Rocha, ocorrido no dia 16/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helena Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 25/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Garcia, ocorrido no dia 15/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a familia enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao senhor Jocondino Caetano de Almeida, que amanhã, dia 07/03/2018 irá completar 100 anos de idade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo Pires dos Santos, ocorrida no dia 04/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família do enlutado, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ramiro Benítez Carmona , ocorrido no dia 18/11/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativo Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do garoto Helder Generoso da Silva Junior, ocorrido no dia 19/10/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alaor Fogaça (pai do ex-vereador Ricardo Fogaça), ocorrido no dia 27/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Margarida Soares de Oliveira (avó do vereador Robson de Oliveira), ocorrido no dia 26/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2017 |
CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, criou o programa JUDICIÁRIO EFICIENTE, na busca por celeridade e qualidade dos serviços prestados à população. CONSIDERANDO que o referido programa, reconhece o empenho das unidades judiciais e adminsitrativas, visando ampliar a produtividade, por meio de metas a serem atingidas, com medição sistemática do desempenho e expedição de boletins estatísticos para acompanhamento. CONSIDERANDO que as unidades judiciais que atingirem as metas, com a redução do congestionamento das demandas, na forma estipulada no programa, são comptempladas conforme os resultados alcançados com os selos Ouro, Prata e Bronze. CONSIDERANDO que os servidores lotados no Poder Judiciário da Comarca de Porangaba foram premiados com o Selo Ouro, pela segunda vez, em razão de exemplar desempenho tanto no segundo semestre de 2016 como no primeiro semestre de 2017. CONSIDERANDO também que o momento presente nos remete a discutir a ética nas relações públicas e privadas e a necessidade de se extirpar de todas elas a corrupção, a ineficiência e a excessiva burocracia, mazelas que afetam e atrasam nosso País; CONSIDERANDO ainda, que no contexto atual, praticamente, os únicos meios eficazes de controle da atividade estatal são os esforços empreendidos pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal entidades que abrigam número expressivo de servidores nos mais diversos níveis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Antonio Miguel Yunes, ocorrido no dia 02/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irene de Moraes Oliveira, ocorrido no dia 27/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Moraes, ocorrido no dia 27/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dorvalino Marcelino de Arruda (avô do vereador Ademir Domingues), ocorrido no dia 23/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria Gomes de Matos, ocorrido no dia 20/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes e Silva, ocorrido no dia 12/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Góis Lima, ocorrido no dia 28/07/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2017 |
EU, DARCI SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, Vereador, no uso de minhas atribuições legais, especialmente a contida no art. 94, § 3º, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba, venho propor para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento para envio ao Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagem – DR.2 - Itapetininga, Senhor Alfredo Moreira de Souza Neto, cuja finalidade é a instalação de sonorizadores e redutores de velocidade, estes últimos conhecidos como ondulações transversais, nas seguintes vias públicas: - Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz (SP 141 no sentido Porangaba – Cesário Lange), em ambos os lados da via, na altura do ponto de parada de ônibus, aproximadamente 600,00 metros da rotatória; - Rodovia Camilo Príncipe de Moraes (SP 141 no sentido Porangaba – Bofete), em ambos os lados da via, na altura da Unidade Básica de Saúde, aproximadamente 600,00 metros após a rotatória. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio da Rosa (Luizinho Rosa), ocorrido no dia 18/07/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar José Gregório, ocorrido no dia 21/06/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Darci Soares de Almeida (pai do atual presidente da Câmara) ocorrido no dia 18/05/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Campos Correa, ocorrido no dia 04/06/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2017 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos servidores do Poder Judiciário lotados na Comarca de Porangaba e demais colaboradores. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2017 |
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO e profunda preocupação com a proposta de Emenda Constitucional 287/2016, que algera as regras da seguridade social no Brasil | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2017 |
REQUEIRO a mesa diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Promotor Público informaçõe sobre: - Se é da conhecimento da Promotoria de Justiça de Porangaba, a existência de procedimento instaurado pela Prefeitura ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA em face da Conselheira Tutelar Renata Cristina Vieira. - Se é de conhecimento que a mesma foi destituída, ao que parece, sumariamente, deo cargo para o qual foi eleita, sem que se respeitasse o devido processo legal; - Se as medidas adotadas administrativamente pelo Poder Público Municipal possuem amparo legal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2017 |
REQUEIRO a mesa diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba e da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porangaba informações sobre o processo administrativo e/ou sindicância, porventura instaurado pela Prefeitura ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA em face da Conselheira Tutelar Renata Cristina Vieira, com o envio de cópia de todo o processado. | REJEITADO |
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| Requerimento Nº 0023-2017 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalila de Jesus Marques de Oliveira, esposa do ex-vereador Ailton Paula de Oliveira, ocorrida no dia 17/04/2017 Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Porangaba, as seguintes informações: - Requerimento feitos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP visando a ampliação da rede de água, especialmente nas áreas rurais e quais as respostas respectivas; - Resultados de estudos apresentados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, relacionados com a ampliação da rede de abastecimento de água potável no nosso Município, com a informação da data em que foi realizado. - Possibilidade de a municipalidade formalizar parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para atender, dentre outros, os moradores do Bairro dos Arrudas até o Bairro dos Marianos. - Encaminhamento do presente requerimento a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que tome conhecimento do pleito e preste os esclarecimentos que entender pertinentes. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que preste as informações sobre a possibilidade da abertura de um posto do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), em nossa cidade, nos moldes da cidade vizinha de Cesário Lange. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a possibilidade da construção de uma pista de caminhada/ciclovia, que também servirá como calçada aos pedestres nos moldes da cidade de Paranapanema. A pista estará entre o Cemitério Municipal e o último loteamento na Estrada de Conchas (Loteamento Lago Azul e Fazenda Girassol) | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dairze Olga de Oliveira, ocorrido no dia 11/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Gomes da Silva, ocorrido no dia 11/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2017 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Teodoro dos Santos, ocorrido no dia 13/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO à operadora VIVO S/A, em razão do péssimo serviço de telefonia móvel oferecido em todo o território do Município de Porangaba-SP | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vidal Rodrigues dos Reis, ocorrido no dia 04/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família elutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2017 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaratti, atualmente MD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para enviar o maior número possível de funcionários para o Fórum da Comarca desta cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais providências irão ser tomadas a respeito das lixeiras existentes nas estradas do nosso Município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2017 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata nos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Bueno de Arruda, ocorrido no dia 10/01/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando á DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Cariello de Moraes Filho (Presidente APAE, desta cidade), ocorrido no dia 17/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Luiz Gonçalves, ocorrido no dia 18/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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