Projetos

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Alameda João de Barro; Rua Beija Flor, Rua Bem-te-vi, Rua Canário, Rua Colibri, Rua Rouxinol, Rua Seriema, Rua Tico-Tico, Rua Sabiá, Praça das Andorinhas, Praça dos Tucanos, Praça das Maritacas, Praça Quero-Quero, Praça Arara Azul, Praça João de Barro)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Antonio Soares da Silva)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Acácio Martins)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Antonio Xavier)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Soares da Silva)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Nilton Pedro Estanislau.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ana Lúcia Rocha Estanislau.

Altera denominação de logradouro público em Loteamento, Sítios e Recreios Ipê II, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Silvério Diniz Vaz (Silverinho Vaz)

Cria o Programa de Capacitação sobre o Autismo para educadores da rede pública e privada do Município de Porangaba e dá outras providências

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professo-res e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em conformidade com Lei Federal nº 13.722/18

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Franco do Prado (Zeca do Prado).

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Sebastião Sabino Porfírio).

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal, e dá outras providências (Rua Luciano Teles - GU)

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal, e dá outras providências (Estrada Ana Julia Mendes)

Reconhece no município de Porangaba, os colecionadores, atiradores e caçadores - CAC"s, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal 10.826 de 2003.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua São Pedro).

Insere o inciso II ao artigo 21, revoga os incisos I e II do artigo 22 e altera os incisos I, II e III do artigo 7o. das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Rodolfo Rodrigues de Almeida)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Gregório de Carvalho Sobrinho)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Pedro Matias de Oliveira)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Waldemiro Merlin - MIRO)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Jorge Marcelino Leite)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Mário José da Silva)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Abel Miranda de Jesus)

Institui e inclui no Calendário de Datas e Eventos do Município de Porangaba, o "Dia do Triciclista", e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica de priorizar a colocação de postes em locais que não causem transtornos, limitações ou impedimentos ao particular e dá outras providências.