Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0056-2020 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar, pelo falecimento do senhor Benedito da Rocha Camargo Junior (Prefeito Municipal de Pardinho), ocorrido no dia 14/12/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao senhor Raimundo Farias de Oliveira, pela doação feita ao nosso município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o combate a disseminação do COVID-19. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Fogaça da Costa (genitora do vereador e presidente desta Casa de Leis), ocorrido no dia 01/10/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2020 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais pra que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de profundo pesar pelo falecimento do Professor Simão Nunes Diniz Filho, ocorrido no dia 08/10/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Proundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Alves dos Reis (ex-prefeito desta Cidade do ano de 1.983 a 1.989), ocorrida no dia 09/09/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dirce de Siqueira Miranda (Dona Duda), ocorrido no dia 19/08/2020 REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júlio Manoel Domingues (historiador), ocorrido no dia 17/08/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Guilherme Alegre, (ex-vereador desta Casa de Leis) ocorrido no dia 18/07/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DER, reforço de sinalização vertical e horizontal, faixa de estímulo de redução de velocidade na Rodovia Francisco de Almeida, Km 01, tendo como ponto de referência a Mercearia do Pombo, entrada para o bairro dos Lopes, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2020 |
Eu, Ademir Domingues, Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa, Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Júnior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira e Rogério Fogaça, vereadores, no uso de nossas atribuições legais, especialmente a contida no art. 94, § 3o, VIII do Regimento desta Casa, vimos propor para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento, cuja finalidade é obter da Secretaria Estadual do Planejamento do DETRAN informações sobre a 112a. Ciretran e a possibilidade de se tomar as seguintes providências: 1o) OBRIGAR o responsável Diretor Técnico da 112a. CIRETRAN - CONCHAS, a cumprir integralmente sua jornada de trabalho, devendo comparecer no setor, no mínimo, duas vezes por semana e resolver as demandas existentes; 2o) SUBSIDIARIAMENTE, modificar o responsável diretor técnico da 112a. Ciretran Conchas por outro que resida na mesma região; 3o) CRIAR a Ciretran na cidade de Porangaba que possa atender aos nosso munícipes e de Torre de Pedra. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Natalino Alves Dias, ocorrido no dia 02/08/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Antônio Lopes Ferreira, ocorrido no dia 15/02/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2020 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Silva Diniz (ex-primeira dama), ocorrido no dia 28/01/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Teles, ocorrido no dia 01/12/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Elideo Vigano, ocorrido no dia 01/11/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Enedita Fernandes Vaz, ocorrida no dia 01/05/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2019 |
REQUEREMOS a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência de estudos ou mesmo de Projeto de Lei para o reajuste, a título de revisão geral, e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Corrêa, ocorrido no dia 17/03/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alberto Fernandes de Campos, ocorrido no dia 16/03/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Helena Mariano de Paula, ocorrido no dia 17/03/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2019 |
REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MILIANA SILVA VIEIRA, ocorrido no dia 13/02/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2019 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficiado ao Ilmo. Senhor Diretor do DER Itapetininga, para que proceda à limpeza e conservação nas rodovias Prefeito Benedito de Oliveira Vaz (Porangaba x Cesário Lange), Rodovia Camilo Príncipe de Morais (Porangaba x Bofete) e Rodovia Francisco de Almeida (Saída para a Rodovia Castelo Branco), em toda a sua extensão. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Floriano de Oliveira, ocorrido no dia 21/11/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe como encontra-se atualmente a situação do Cemitério Municipal, principalmente com o espaço atualmente ocupado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Furtado Brando, ocorrido no dia 04/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora DINÍSIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ocorrido no dia 28/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Pereira Vieira, ocorrido no dia 15/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2018 |
REQUEIRO a mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Floribene Vaz Martins, ocorrido no dia 11/09/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2018 |
REQUEREMOS na forma regimental, da aprovação deste, apresentando submetendo ao plenário desta augusta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE LOUVOR à PEC 02/2018, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que inclui o parágrafo 2o.A ao artigo 138 da Constituição Estadual, dispondo sobre a diminuição da diferença salarial com relação aos 1o. e 2o. Tenentes PM, dentro do quadro de oficiais da Polícia Militar do Estado de São paulo. Considerando que os Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo que ocupam o posto der 2o. Tenente PM reivindicam a diminuição da diferença salarial existente entre o seu posto e o imediatamente superior de 1o. Tenente PM, pois há uma diferença nas remunerações que ultrapassa o razoável e atinge a ordem de 30,03% em valores atualizados. As reivindicações dos Policiais Militares que contam com longos anos de serviços prestados à população do Estado de São Paulo não são sem razão, haja vista a estrutura da Polícia Militar através do seu QPO (Quadro Particular de Organização Interna), não fazer distinção entre as funções, sendo distribuídos os serviços para Tenentes sem distinção entre os postos de 2o. e 1o. Tenentes PM. É injustificável que os Tenentes PM que desenvolvem os mesmos trabalhos, as mesmas lotações com responsabilidades e compromissos iguais, tenham uma diferença brutal em seus vencimentos, atingindo esta diferença um patamar que nenhum outro posto da categoria atinge, sendo que os outros postos giram em torno dos 10% nas diferenças salarias entre si. Por isso que a aprovação desta PEC vem de encontro aos anseios da Instituição Polícia Militar, pois com a inclusão do parágrafo 2o. A ao artigo 138 da C.E., possibilitará uma melhor equiparação salarial entre as patentes, já que impõe que a diferença salarial entre os postos e graduações para o imediatamente superior, não poderá exceder os 10% dez por cento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2018 |
Exmo. Sr. Presidente e nobres pares REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário: CONSIDERANDO que há uma grande expectativa dos funcionários em um reajuste salarial, pois os funcionários amargam anos de defasagem em seus vencimentos. Justifica-se tal pedido ante as condições financeiras de nossos funcionários e as dificuldades que nosso País enfrenta, visto que um reajuste para repor a inflação acumulada aos funcionários e empregados se torna fundamental para a mantença do trabalhador e de sua família. CONSIDERANDO ainda que nosso contingente de trabalhadores municipais estão sem aumento há vários anos, com salários arrochados, defasados e sem perspectivas de correção em tempo breve, eis que um reajuste se impõe de maneira a recuperar um pouco o poder aquisitivo de nossos funcionários municipais; | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Diretor do DER Itapetininga estudos sobre a colocação de lombadas na Rodovia Francisco de Almeida, entre os Kilômetros 5 e 6 em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja solicitadas informações a Empresa SABESP se há estudo ou projeto de construção de uma represa ou um novo local de capacitação de água, em nosso Município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rosa de Arruda Biagioni, ocorrido no dia 31/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wellington Mariano da Rocha, ocorrido no dia 16/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helena Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 25/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Garcia, ocorrido no dia 15/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a familia enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2018 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao senhor Jocondino Caetano de Almeida, que amanhã, dia 07/03/2018 irá completar 100 anos de idade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2018 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo Pires dos Santos, ocorrida no dia 04/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família do enlutado, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ramiro Benítez Carmona , ocorrido no dia 18/11/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativo Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do garoto Helder Generoso da Silva Junior, ocorrido no dia 19/10/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alaor Fogaça (pai do ex-vereador Ricardo Fogaça), ocorrido no dia 27/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Margarida Soares de Oliveira (avó do vereador Robson de Oliveira), ocorrido no dia 26/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais que: 01 - Seja remetido a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC - 001785/026/12, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Porangaba - 2012, bem como o processo administrativo dessas contas; 02 - Seja remetida a Comissão Permanente de Justiça e Redação para emissão do parecer do processo administrativo e do projeto de decreto legislativo a respeito das contas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2017 |
CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, criou o programa JUDICIÁRIO EFICIENTE, na busca por celeridade e qualidade dos serviços prestados à população. CONSIDERANDO que o referido programa, reconhece o empenho das unidades judiciais e adminsitrativas, visando ampliar a produtividade, por meio de metas a serem atingidas, com medição sistemática do desempenho e expedição de boletins estatísticos para acompanhamento. CONSIDERANDO que as unidades judiciais que atingirem as metas, com a redução do congestionamento das demandas, na forma estipulada no programa, são comptempladas conforme os resultados alcançados com os selos Ouro, Prata e Bronze. CONSIDERANDO que os servidores lotados no Poder Judiciário da Comarca de Porangaba foram premiados com o Selo Ouro, pela segunda vez, em razão de exemplar desempenho tanto no segundo semestre de 2016 como no primeiro semestre de 2017. CONSIDERANDO também que o momento presente nos remete a discutir a ética nas relações públicas e privadas e a necessidade de se extirpar de todas elas a corrupção, a ineficiência e a excessiva burocracia, mazelas que afetam e atrasam nosso País; CONSIDERANDO ainda, que no contexto atual, praticamente, os únicos meios eficazes de controle da atividade estatal são os esforços empreendidos pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal entidades que abrigam número expressivo de servidores nos mais diversos níveis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Antonio Miguel Yunes, ocorrido no dia 02/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irene de Moraes Oliveira, ocorrido no dia 27/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Moraes, ocorrido no dia 27/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dorvalino Marcelino de Arruda (avô do vereador Ademir Domingues), ocorrido no dia 23/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria Gomes de Matos, ocorrido no dia 20/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes e Silva, ocorrido no dia 12/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Góis Lima, ocorrido no dia 28/07/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio da Rosa (Luizinho Rosa), ocorrido no dia 18/07/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar José Gregório, ocorrido no dia 21/06/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Darci Soares de Almeida (pai do atual presidente da Câmara) ocorrido no dia 18/05/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Campos Correa, ocorrido no dia 04/06/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2017 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos servidores do Poder Judiciário lotados na Comarca de Porangaba e demais colaboradores. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2017 |
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO e profunda preocupação com a proposta de Emenda Constitucional 287/2016, que algera as regras da seguridade social no Brasil | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2017 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalila de Jesus Marques de Oliveira, esposa do ex-vereador Ailton Paula de Oliveira, ocorrida no dia 17/04/2017 Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Porangaba, as seguintes informações: - Requerimento feitos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP visando a ampliação da rede de água, especialmente nas áreas rurais e quais as respostas respectivas; - Resultados de estudos apresentados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, relacionados com a ampliação da rede de abastecimento de água potável no nosso Município, com a informação da data em que foi realizado. - Possibilidade de a municipalidade formalizar parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para atender, dentre outros, os moradores do Bairro dos Arrudas até o Bairro dos Marianos. - Encaminhamento do presente requerimento a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que tome conhecimento do pleito e preste os esclarecimentos que entender pertinentes. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que preste as informações sobre a possibilidade da abertura de um posto do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), em nossa cidade, nos moldes da cidade vizinha de Cesário Lange. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a possibilidade da construção de uma pista de caminhada/ciclovia, que também servirá como calçada aos pedestres nos moldes da cidade de Paranapanema. A pista estará entre o Cemitério Municipal e o último loteamento na Estrada de Conchas (Loteamento Lago Azul e Fazenda Girassol) | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dairze Olga de Oliveira, ocorrido no dia 11/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Gomes da Silva, ocorrido no dia 11/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2017 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Teodoro dos Santos, ocorrido no dia 13/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2017 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vidal Rodrigues dos Reis, ocorrido no dia 04/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família elutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2017 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a informação abaixo elencada: 1-Há possibilidade de reabertura da Avenida Deraldo Carlos Veira (Deraldo Diniz), no trecho compreendido entre a Rua João Florêncio Machado com a Rua Elias Fadel, no Jardim Bela Vista, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2017 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata nos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Bueno de Arruda, ocorrido no dia 10/01/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando á DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Cariello de Moraes Filho (Presidente APAE, desta cidade), ocorrido no dia 17/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Luiz Gonçalves, ocorrido no dia 18/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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