Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 002-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao MD. Capitão do Exército, senhor Marcelo Borlina. REQUEIRO que seja dado ciência ao homenageado, ao dr. Paulo Borlina e ao comandante. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Luiz de Paula, ocorrido no dia 12/08/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2008 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao jovem Porangabense MAIKOL CLEINTON JULIANI, pela sua formação junto a Ordem dos Advogados do Brasil, passando a ser o mais jovem Operador do Direito de nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando o envio de uma unidade móvel do "poupatempo", em nossa Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte informação: 1 - Qual o cargo ocupado junto ao Fundo Social das senhoras: Antonia Elekta Santucci e Vilma Nogueira? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Adelina Ribeiro Garcia, ocorrido no dia 26/03/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido de Oliveira, ocorrido no dia 25/02/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mara Sueli Vaz, ocorrido no dia 23/01/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Noel Amâncio do Amaral, ocorrido no dia 04/02/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2008 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", as Escolas "Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila" e "Mocidade Porangabense", pela beleza e brilho do carnaval 2008 em Porangaba, e pelo desfile apresentado nos dias 02 e 04 de Fevereiro/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência àquelas Escolas através de sua Diretoria. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a SABESP solicitando informações acerca das obras de prolongamento da rede de esgoto e água, no trecho compreendido entre Avenida Cristino Manoel de Miranda. 01 - Qual a data prevista para início e término das obras de prolongamento da rede de água e esgoto? 02 - Qual o valor previsto para conclusão dessas obras, bem como o valor gasto até a presente data? 03 - O município deverá arcar com alguma despesa para realização destas obras? Os munícipes de Porangaba serão cobrados por gastos com esta obra? REQUEIRO ainda seja enviado cópia do termo de convênio assinado entre o Município de Porangaba e SABESP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APOIO para a constituição e integração de uma Cooperativa de Crédito dos Empresários de Tatuí, fazendo parte como associado a Prefeitura Municipal de Porangaba. REQUEIRO ainda que seja enviada cópia desta moção à Prefeitura Municipal de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0073-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Wilson de Oliveira Gomes, ocorrido no dia 18/11/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2007 |
REQUEREMOS a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Torre de Pedra, senhor Nilton Pinto da Silveira, senhores Eudo Quaresma Martins e Wagner Nunes Pereira, membro da comissão organizadora da 3a. Rodeio Fesat de Torre de Pedra. REQUEREMOS que dê se ciência aos homenageados e toda equipe do Rodeio Fest de Torre de Pedra. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Quantos e quais são os loteamentos existentes no município de Porangaba? 2 - Estão sendo devidamente recolhidos os impostos municipais sobre os loteamentos? Em caso negativo, quais as providências tomadas pela municipalidade para regularizar o recolhimento dos impostos? 3 - Quem são os proprietários responsáveis pelos loteamentos? 4 - Quais os loteamentos que atendem as exigências da Lei 6.766/79 "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências" 5 - Quais os loteamentos que não atendem as exigências da Lei 6.766/79 "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências" 6 - Em relação aos loteamentos que estão em desacordo com a Lei 6.766/79, quais as providências tomadas pela Prefeitura Municipal de Porangaba para determinar que o loteador regularize o loteamento? 7 - Quais os interessados que ingressaram com requerimento na Lei 6.766/79 - artigo 6o. (anexar cópia do requerimento e planta). 8 - Como está a execução das obras dos loteamentos em relação as infra-estruturas básicas? 9 - Quais são os projetos de loteamentos ou desmembramentos que estão registrados junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo conteste os dados apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2007 |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto plenário e cumprido as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativo Voto de Profundo pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Venâncio da Silva, ocorrido no dia 19/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a empresa concessionária Elektro Eletricidade e Serviços S/A, solicitando as seguintes informações: 01 - Porangaba não foi contemplada com a redução da tarifa de energia elétrica? 02 - Caso tenha havido exclusão de Porangaba, quais os motivos a não inclusão de nossa cidade neste benefício? 03 - Quais os requisitos necessários para que Porangaba possa ser incluído dentre os municípios a serem contemplados com a redução da tarifa de energia elétrica? 04 - Quem são as autoridades responsáveis e respectivos órgãos que prescreveram e decidiram quais os municípios a serem contemplados com o esse benefício? 05 - Qual(s) norma(s) legal(s) que trata sobre as bases e diretrizes que prevêem a inclusão do município para fazer parte do rol dos municípios - beneficiários na redução da tarifa elétrica? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio de Camargo, ocorrido no dia 30/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Presidente do Egrégio Tribunal Eleitoral do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira, solicitando a instalação de Juízo Eleitoral na Comarda de Porangaba. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência a Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Comarca de Porangaba, Renata Savier da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, dr. Benedito Machado Neto, Exmo. Dr. Promotor e Justiça da Comarca de Porangaba, Augusto Sérgio da Costa Vieira e a Exma. Sra. Dra. Presidente da 26a. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Silvia Regina Catto Mocellin. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2007 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laci do Amaral Camargo, ocorrido no dia 19/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2007 |
REQUEREMOS a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, através do Coronel PM Manoel Antônio da Silva Araújo, pelo trabalho desenvolvido na tragédia com o avião JJ 3054 da TAM, ocorrido no dia 17 de julho p.p. REQUEIRO ainda que do deliberado seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. José Serra, ao Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Roberto Antônio Diniz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba Dr. Benedito Machado Neto e ao Exmo. Sr. Comandante do 5o. GP/PM de Porangaba, Sargento Wanderlei Antônio de Oliveira. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Gerente Administrativa do Rápido Fênix Viação Ltda, na pessoa da senhora Dagmar Aparecida de Favere, para que com a máxima urgência tome providências quanto as reclamações recebidas por este vereador através do ofício a este anexado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Claudio da Cruz, ocorrido no dia 06/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Calil Chaguri, ocorrido no dia 29/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Del Bem, ocorrido no dia 22/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lucineide Neri dos Santos, ocorrido no dia 31/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Alves Antunes Nunes, ocorrido no dia 15/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Miguel José Furtado, ocorrido no dia 06/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Maciel de Arruda, ocorrido no dia 08/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Nunes Junior, ocorrido no dia 02/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Abílio José de Brito, ocorrido no dia 14/05/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que oficie a Empresa Telefônica S/A, informação sobre a possibilidade de expansão na rede telefônnica Via Cabo em nossa cidade, e a implantação do Sistema Speed. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 03/05/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eliana Fadel Domingues, ocorrido no dia 22/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Juliani, ocorrido no dia 17/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Vieira, ocorrido no dia 14/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Wagner Thomé, ocorrido no dia 11/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Junior Aparecido Andre Teles, ocorrido no dia 31/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vanderson Manoel Vaz, ocorrido no dia 31/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na pessoa de seu Diretor Regional de Itapetininga, para com a máxima urgência proceda a limpeza e manutenção no leito carroçável da Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, SP-141, no trecho Cesário Lange X Porangaba X Bofete. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha da Silva Pinto Bertin (genitora do vereador Mário Bertin), ocorrido no dia 26/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Ribeiro dos Reis, ocorrido no dia 11/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Abdhail Madalena de Oliviera, ocorrido no dia 01/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Domingues, ocorrido no dia 18/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júlio de Oliveira, ocorrido no dia 17/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Oliveira de Paula, ocorrido no dia 20/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Francisco D. Torres, ocorrido no dia 31/10/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Sartori (Gijo), ocorrido no dia 06/10/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Rosa de Oliveira, ocorrido no dia 16/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Procópio de Almeida, ocorrido no dia 14/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauricio Alberto Carlos Rebouças, ocorrido no dia 08/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Conceição de Oliveira Pires, ocorrido no dia 28/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Anna Caligaris Correa, ocorrido no dia 11/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Dr. José Ruy Pereira Borges, pela promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Adão Soares, ocorrido no dia 11/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar da Costa Avilla, ocorrido no dia 31/07/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Firmo Del Fiol, ocorrido no dia 24/07/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Furtado, ocorrido no dia 05/06/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Camargo Celestino, ocorrido no dia 14/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mariza Antunes dos Santos, ocorrido no dia 12/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Clélia Gertrudes Machado, ocorrido no dia 03/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Vieira dos Santos, ocorrido no dia 22/04/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2006 |
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gulater Baldassim, ocorrido no dia 17/04/2006. REQUEREMOS ainda que do deliberado dê ci~encia à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valquiria Domingues da Silva, ocorrido no dia 09/04/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2006 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE CONGRATULAÇÕES a FAESP/SENAR e ao SESI na pessoa de seus representantes legais. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Moraes Neto, ocorrido no dia 20/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Feliciano Leite, ocorrido no dia 19/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Silva, ocorrido no dia 19/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Elias João Cavaleiro, ocorrido no dia 14/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Agracira de Arruda, ocorrido no dia 05/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Jesus Eburneo Silva, ocorrido no dia 27/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando das Dores, ocorrido no dia 19/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laurizia Vaz Machado, ocorrido no dia 13/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalva Maria Morais Silva, ocorrido no dia 13/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2006 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Empresa Telefônica S/A, solicitando providências para instalação de um telefone público (Orelhão), no loteamento Lojas Cem, próximo ao bar do Carlão, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Vieira, ex-Prefeito da cidade de Bofete, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Xavier, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Hélio Fernandes, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Batista da Cruz, ocorrido no dia 03/12/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Vivo, providências urgentes no sentido de que os telefones celulares melhorem o sinal, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Iziria de Paula Domingues, ocorrido no dia 27/10/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ana Alzira Almeida Fogaça, ocorrido no dia 19/10/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Fátima Terezinha da Silva Vieira, ocorrido no dia 18/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Almeida Ferreira, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor Tarcisio A. de Lucas Lelis, pela realização de dois partos ocorridos em nossa cidade nos últimos dias. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2005 |
REQUEIREMOS a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Civil do nosso Município. REQUEREMOS AINDA que do deliberado seja dada ciência ao Senhor Dr. Delegado de Polícia e ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves de Oliveira, ocorrido no dia 19/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando de Camargo, ocorrido no dia 17/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Décio Alves de Camargo, ocorrido no dia 11/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Jacob Hessel, ocorrido no dia 04/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ada de Oliveira Vaz, ocorrido no dia 01/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Beatriz Oliveira e Silva, ocorrido no dia 01/03/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Regina Proença da Silva, ocorrido no dia 26/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázara Aparecidad de Meira, ocorrido no dia 19/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauricio José Sinti Barreto, ocorrido no dia 23/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Telefonica, solicitando a instalação de telefones públicos (orelhões), nos Bairros dos Lopes próxima a Capela Santa Rita de Cássia e da Serrinha, próximo a propriedade da senhora Helena, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Helena de Campos, ocorrido no dia 30/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júnior Cesar Gonçalves Vaz, ocorrido no dia 29/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes da Silva Teles, ocorrido no dia 30/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa da Silva Mariano, ocorrido no dia 17/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Roque Vieira de Barros, ocorrido no dia 13/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Jesus Silva do Amaral, ocorrido no dia 12/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Florival Moreira da Silva, ocorrido no dia 19/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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