Projetos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2008 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ester Domingues Machado.
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| Projeto de Lei Nº 0008-2007 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Vereador José Maciel de Arruda)
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| Projeto de Lei Nº 0021-2005 |
Dispõe sobre a denominação de Espaço Cultural de "Padre José Gorga"
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0010-2005 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0007-2005 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.
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| Projeto de Lei Nº 0039-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Luiz Sola Ares)
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| Projeto de Lei Nº 0038-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Francelino Soares de Oliveira)
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| Projeto de Lei Nº 0037-2000 |
Dispõe sobre a denominação de Viveiro de Mudas, no Bairro Colina Verde de "Viveiro Deraldo Carlos Vieira"
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| Projeto de Lei Nº 0036-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Henrique Pinto da Silva)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0014-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Lourenço Vieira da Costa
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0010-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Bispo Luzio
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Jorgina Bueno da Paz
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| Projeto de Lei Nº 0009-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Inez da Conceição Juliani)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Ruy Borges Pereira
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| Projeto de Lei Nº 0009-1999 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal de "Eduardo de Andrade"
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| Projeto de Lei Nº 0018-1998 |
Dispõe sobre denominação da Rodovia Municipal de nossa cidade (Rodovia Municipal João Leme da Silva)
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| Projeto de Lei Nº 0016-1998 |
Dispõe sobre denominação do Ginásio Municipal de Esportes de nossa cidade (Ginásio de Esportes Municipal Silvio Roberto Martins - Robertinho)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1998 |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 04/98.
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| Projeto de Lei Nº 0006-1997 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Camargo Soares de Almeida)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1997 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Odilon Soares Ramos
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| Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-1997 |
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.
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APROVADO |
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| Projeto de Lei Nº 0029-1996 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Carlos de Almeida Machado)
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APROVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1996 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-1993 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Camargo Ribas.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0008-1993 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Benedicto Pompeu de Jesus.
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| Projeto de Resolução Nº 0008-1993 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Resolução 01/93 - Regimento Interno.
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APROVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1992 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Adjair de Campos, DD. Delegado Seccional de PolÃcia de Botucatu.
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| Projeto de Lei Nº 0000-1990 |
Projeto de Lei Orgânica do MunicÃpio de Porangaba.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fábio Meirelles.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Batista de Barros
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vicente Sérgio Di Pace.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adilson Pacheco.
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