Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0068-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Por que não foi realizada as obras de cobertura da quadra "Eduardo Andrade"? 2 - Houve algum impedimento para que o repasse da referida verba não se realizasse? Em caso positivo esclarecer os motivos e atual situação deste repasse. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguinte informações: 1 - Já foram liberadas as verbas e feito o repasse para as obras asfálticas no bairro Colina Verde? 2 - Houve processo licitatório para as obras asfálticas no bairro Colina Verde? Se houve qual o número do processo e valores propostos pelas empresas participantes do certame? 3 - Qual o teor do contrato para as obras de asfalto no bairro Colina Verde? (este item poderá ser substituído por cópia do contrato). 4 - Quais as ruas que a Prefeitura Municipal de Porangaba, escolheu para receberem asfalto no bairro Colina Verde? 5 - Qual (s) a origem (s) dos recursos finaceiros que custearão as obras de asfalto do bairro Colina Verde? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - As obras asfálticas feitas na rua João Machado Alves, situada no bairro dos Nunes, estão dentro do convênio com o Governo do Estado de São Paulo? 02 - Em caso positivo ao item anterior, já estava autorizada pelo Governo do Estado de São Paulo, a realização das obras asfálticas na referida rua, bem já foi liberado a verba para adimplemento destas obras? 03 - Quais os valores pagos pelas obras asfálticas no bairro dos Nunes? (descrever as datas dos pagamentos) | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Mercado e Açougue "Estrela", na pessoa de seu proprietário as seguintes informações: 01 - Enviar a este Poder Legislativo relação dos items que compõem a 1a. (primeira) lista de produtos das cestas básicas e a lista com os itens reduzidos das mesmas, entregue neste último mês. 02 - Enviar cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Porangaba e o Mercado e Açougue Estrela, com referência a Cestas Básicas. 03 - Qual o valor pago pelas Cestas Básicas constante da 1a. lista de produtos? 04 - Qual o valor pago pelas Cestas Básica com os itens reduzidos tais como açúcar, feijão, óleo, macarrão e pó de café., etc. entregue neste último mês? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações: 1 - Qual o motivo da redução dos itens que compõem a Cestas Básica desta Municipalidade, aprovada por este Poder Legisferante? 2 - Enviar cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Porangaba e o Mercado e Açougue "Estrela", com referência a Cestas Básicas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano, para que encaminhe a esta Casa de Leis, os valores (no período de janeiro de 2007 até a presente data), que foram repassados para a construção das casas populares e implantação de infraestrutura do Conjunto Habitacional Porangaba B, precisamente sobre as contas abaixo relacionadas. 01 - Banco - Nossa Caixa Nosso Banco - Agência 0453-7 - Conta - 13.000204-2. 02 - Banco - Nossa Caixa Nosso Banco - Agência 1023-5 - Conta - 13.000002-3. 03 - Outras contas onde houveram repasses. REQUER-SE que seja oficiado a Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano, CDHU, solicitando informações para esta Casa de Leis, explicando a que se refere cada repasse, assim poderemos saber se o valor repassado é referente a que parte da obra, exemplificando se é destinado a rede de água, esgoto ou construção de casas populares, para sanarmos dúvidas às prestações de contas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano, para que encaminhe a esta Casa de Leis, os valores (no período de janeiro de 2007 até a presente data), que foram repassados para a construção das casas populares e implantação de infraestrutura do Conjunto Habitacional Porangaba B, precisamente sobre as contas abaixo relacionadas. 01 - Banco - Nossa Caixa Nosso Banco - Agência 0453-7 - Conta - 13.000204-2. 02 - Banco - Nossa Caixa Nosso Banco - Agência 1023-5 - Conta - 13.000002-3. 03 - Outras contas onde houveram repasses. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe previsão orçamentária para pagamentos de precatórios? 2 - Em caso positivo, qual o valor previsto para o exercício de 2009? 3 - Consta requisição judicial para pagamentos de precatórios para o exercício de 2009? 4 - Em caso positivo: a) Quem são os credores? b) Qual o valor a ser pago? 5 - Quanto representa, em termos de porcentagem, estes valores de precatórios sobre o orçamento municipal? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações: 01 - Quais os motivos da suspensão do cumprimento da Lei Municipal que "Dispõe sobre ajuda financeira a estudante de nível superior e dá outras providências"? 02 - Quais as razões da interrupção dos serviços públicos, abaixo relacionados, colocados à disposição dos moradores do bairro dos Miranda, em nossa cidade? A - Ônibus na sexta-feira para os moradores virem à cidade comprar remédios e outros gêneros de primeira necessidade, sendo que este serviço estava sendo feito há mais de 12 anos. Lembrando que os moradores utilizavam este serviço são pessoas carentes sem condições sem possuir veículo próprio: B - Médico, no serviço mutirão da saúde, que fazia visita para atender à população 1 vez por mês, tendo sido retirado este serviço sem qualquer aviso aod moradores daquele bairro: C - Auxílio aquisição de remédio de auto-custo: D - Transporte para que os moradores pudessem deslocar-se até a cidade onde pegavam o ônibus que os levavam até a UNESP de Botucatu. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais, informação se existe infrações em nome da Prefeitura Municipal de Porangaba. Em caso positivo, quais são e o que é preciso fazer para sanar essas infrações. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Luiz de Paula, ocorrido no dia 12/08/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2008 |
O vereador Helio Alves Vaz requer à Presidente da Câmara, nos termos do Regimento Interno, para que se oficie ao prefeito municipal solicitando as seguintes informações a respeito do empresa contratada para transportar os alunos no Município de Porangaba. 1 - Qual o procedimento licitatório realizado para contratar empresa destinada a prestar serviços de transporte de alunos do Município de Porangaba? 2 - Qual o número do processo licitatório? 3 - Quais as empresas que participaram do processo licitatório? 4 - Qual a empresa vencedora do certame licitatório? 5 - Quais os valores apresentados pelas empresas participantes do certame licitatório? 6 - Quais os valortes pagos à empresa prestadora do serviço de transporte dos alunos? Informar as datas dos respectivos pagamentos? 7 - Qual o teor do contrato assinado pela empresa prestadora do serviço de transporte de alunos? Esta informação poderá ser feita através de cópia xerográfica do contrato. 8 - Em que jornal foi publicado o resumo do contrato entre a Prefeitura Municipal de Porangaba e a empresa prestadora de serviços de transporte de alunos? Informar o dia e página da publicação. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2008 |
O vereador Helio Alves Vaz requer à Presidente da Câmara, nos termos do Regimento Interno, para que se oficie ao prefeito municipal solicitando as seguintes informações a respeito do loteamento Conjunto Habitacional Porangaba B. 1 - Nos termos das informações prestadas pela municipalidade através do ofício 073/2008: Qual a empresa que prestou serviços na execução da rede de esgoto? 2 - Qual o procedimento licitatório para a contratação da empresa prestadora do serviço de rede de esgoto? Informar o número do processo licitatório. 3 - Quais as empresas que participaram do processo licitatório? 4 - Qual o montante gasto com as obras de infraestrutura, até a presente data, discriminando o valor individuzliado da rede de água, esgoto e iluminação? 5 - Quais as datas de pagamento para cada empresa contratada? Anexar cópias do empenho, notas fiscais emitidas pela empresa para recebimento, recibo de pagamento e contratos? 6 - Na realização de todas as obras de infraestruturas foram feitos procedimentos licitatórios? Informar os procedimentos administrativos com os respectivos números dos processos licitatórios, inclusive àqueles que eventualmente tenham sido feitos com dispensa de licitação, anexando-se as cópias dos respectivos contratos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo o envio com urgência a esta Casa de Leis, de relatório completo especificando o nome e a data de contratos termo de compromisso e cópias de todos os servidores contratados com base na Lei Municipal 19/20056, que "Institui o serviço voluntário na administração municipal de Porangaba, e dá outras providências." | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que oficie ao Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Qual o montante gasto na área da Agricultura nos seguintes exercícios financeiros? 2005, 2006, 2007 e 2008 até a presente data? Citando valores e data dos mesmos anexando documentos comprobatórios. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que oficie a DD. Promotora de Justiça Sra. Dra. Suzana Peyer Laino Ficker, solicitando a seguinte informação: 01 - A Santa Casa de Misericórdia de Porangaba já apresentou a essa Promotoria o demonstrativo discriminado de todas as dívidas e receitas por ela recebidas, durante o período de sua intervenção? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a CDHU, solicitando o valor de todos os repasses realizados para a Prefeitura Municipal de Porangaba e as respectivas datas para a construção das casas populares do Conjunto Habitacional Porangaba II, em nosso município. REQUEIRO ainda informações sobre o valor e datas dos repasses das verbas efetuadas para as obras de infraestrutura, das mesmas: No que abrange as obras de infraestrutura: 1 - Ruas asfaltadas? 2 - Rede de esgoto nas ruas? 3 - Rede de água nas ruas? 4 - Iluminação pública? 5 - Existem outros tipos de investimento? Quais? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo o envio a esta Casa de Leis, cópias dos contratos, bem como todos os comprovantes de pagamentos (nota fiscal), efetuado pela Prefeitura aos jornais "O Informativo" e "Folha da Cidade", pelas publicações mês a mês nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que se oficie ao Chefe do Poder Executivo solicitando do mesmo providências cabíveis junto a Comissão Interventora da Santa Casa, para que envie a esta Casa de Leis, cópias xerográficas do Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária da Regional de Bauru, bem como da autorização e laudo técnico da CETESB e demais órgãos responsáveis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome providências junto a Comissão Interventora da Santa Casa, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópias dos contratos trabalhistas, bem como comprovante de recolhimento do FGTS e da Previdência Social. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, apóis ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando sua auditoria sobre o evento realizado em Porangaba "Carnaval de Porangaba 2008" | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 01 - Em que data foi homologada o contrato licitatório para construção da Rodoviária? 02 - Qual o valor do contrato? 03 - Qual o valor da contrapartida financeira que a Prefeitura Municipal de Porangaba vai arcar? 04 - Qual a área construída total do prédio da rodoviária? 05 - A área total do terreno é de domínio municipal ou inclui alguma área particular? 06 - Caso haja área particular incluso esta será objeto de desapropriação? 07 - Qual o valor arbitrado para essa área particular? 08 - Em qual estágio encontra-se o processo de desapropriação? 09 - Quais as empresas que participaram do processo licitatório? 10 - Quais as propostas apresentadas pelas empresas participantes? 11 - Qual a empresa vencedora (indicar o CNPJ) 12 - Quais o stermos do contrato de licitação? 13 - Quais os membros da comissão julgadora do processo licitatório da rodoviária? 14 - Em que data e onde foram publicadas o edital de licitação e o contrato de licitação da rodoviária? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Adelina Ribeiro Garcia, ocorrido no dia 26/03/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido de Oliveira, ocorrido no dia 25/02/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2008 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", a TV TEM, pelo brilhante trabalhado apresentado diante das denúncias feitas pelos vereadores desta Edilidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal informações sobre todos os loteamentos que no ano de 2007, tiveram seus impostos lançados por essa Municipalidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal de que determine ao departamento responsável do lixo da garagem ou transferir a garagem do referido local. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mara Sueli Vaz, ocorrido no dia 23/01/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Noel Amâncio do Amaral, ocorrido no dia 04/02/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2008 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba solicitando as seguintes informações: 01 - Quais os valores gastos com as despesas da contratação do caminhão de som e montagem da arquibancada para o evento "Porangaba Samba 2008"? Juntar na resposta as notas fiscais e nota de empenho. 02 - Quais os procedimentos licitatórios utilizados para contratação do caminhão de com e montagem da arquibancada no evento "Porangaba Samba 2008"? Juntar na resposta as notas fiscais e nota de empenho. 02 - Quais os procedimentos licitatórios utilizados para contratação do caminhão de com e montagem da arquibancada no evento "Porangaba Samba 2008"? Juntar cópia dos procedimentos licitatórios e respectivos contratos. 03 - Como foi procedido a vistoria e laudo de segurança para a realizado evento Porangaba Sasmba 2008? Juntar cópia do laudo e vistoria do corpo de bombeiros. 04 - Em que dia fora distribuída a verba destinada as entidades carnavalescas - Unidos da Vila e Mocidade? Juntar cópia do respectivo recibo e nota de empenho. 05 - Qual e como foi feito a distribuição da praça de alimentação situada na Avenida Cristino Manoel de Miranda, onde fora realizado o Carnaval de 2008? Juntar cópia do procedimento administrativo. 06 - Como foi procedido o alvará de licença para funcionamento das empresas que utilizaram a praça de alimentação na Avenida Cristino Manoel de Miranda no evento do Carnaval de Porangaba 2008? Juntar cópia do respectivo alvará de licença. 07 - Qual a empresa contratada para realizar a segurança do evento do Carnaval de Porangaba 2008? Juntar o processo licitatório, respectivo contrato, nota de empenho, recibo e/ou nota fiscal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que oficie ao Prefeito Municipal de Porangaba solicitando as seguintes informações: 01 - Qual (s) o (s) valor (s) da (s) verba (s) depositada (s) para realizar (s) obras de infra-estrutura do conjunto habitacional "Empreendimento Porangaba B"? Informar valores e respectiva datas de depósito. 02 - Em quais contas foram depositados as verbas? Informar banco, agência e conta. 03 - Qual o saldo atual das contas mencionadas no item 02? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que oficie ao Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Qual a função, cargo e horário de trabalho da funcionária municipal Marli Gomes Machado de Miranda? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Exmo. Sr. Dr. Ivo Mendes, que na data de hoje está sendo homenageado no Palácio do Governo do Estado do Paraná, por sua reconhecida luta em defesa do Dia da Consciência Negra, comemorado neste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0073-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Wilson de Oliveira Gomes, ocorrido no dia 18/11/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0072-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre o recolhimento do FGTS do exercício de Janeiro/2007 até a presente data, relativa aos servidores públicos da Prefeiturta Municipal de Porangaba. 1 - Quais os períodos em que foram recolhidos o FGTS? 2 - Informar as datas de recolhimentos, bem como suas respectivas competências (referente mês), bem como se foi recolhida em atraso, quais as sanções pecuniárias (multa, juros, correção). | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2007 |
REQUEREMOS a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Torre de Pedra, senhor Nilton Pinto da Silveira, senhores Eudo Quaresma Martins e Wagner Nunes Pereira, membro da comissão organizadora da 3a. Rodeio Fesat de Torre de Pedra. REQUEREMOS que dê se ciência aos homenageados e toda equipe do Rodeio Fest de Torre de Pedra. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Quantos e quais são os loteamentos existentes no município de Porangaba? 2 - Estão sendo devidamente recolhidos os impostos municipais sobre os loteamentos? Em caso negativo, quais as providências tomadas pela municipalidade para regularizar o recolhimento dos impostos? 3 - Quem são os proprietários responsáveis pelos loteamentos? 4 - Quais os loteamentos que atendem as exigências da Lei 6.766/79 "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências" 5 - Quais os loteamentos que não atendem as exigências da Lei 6.766/79 "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências" 6 - Em relação aos loteamentos que estão em desacordo com a Lei 6.766/79, quais as providências tomadas pela Prefeitura Municipal de Porangaba para determinar que o loteador regularize o loteamento? 7 - Quais os interessados que ingressaram com requerimento na Lei 6.766/79 - artigo 6o. (anexar cópia do requerimento e planta). 8 - Como está a execução das obras dos loteamentos em relação as infra-estruturas básicas? 9 - Quais são os projetos de loteamentos ou desmembramentos que estão registrados junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 1 - Lista contendo o nome dos funcionários contratados em caráter efetivo, temporários e voluntários. Informando ainda as datas de admissão e forma de admissão; 2 - Quantas cestas báscias são distribuídas por mês e quem são as pessoas que recebem? 3 - Quais os critérios para a concessão das cestas básicas? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie o Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal, solicitando do mesmo o envio a esta Casa de Leis, cópias comprobatórias dos recolhimentos efetuados do FGTS Fundo de Garantia por tempo de Serviço de todos os funcionários municipais e do INSS (encargos sociais), do exercício de 2007 até a presente data. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que oficie a CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito), responsável pela vistoria de veículos automotores destinados ao transporte coletivo, para que seja feita vistoria completa na frota de veículos municipais e das empresas terceirizadas que prestam serviços ao município, com transporte para educação e saúde. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dada ciência a Câmara Municipal desta, com antecedência mínima de três dias, dizendo a hora, data e local que será efetuada a devida vistoria. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2007 |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto plenário e cumprido as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativo Voto de Profundo pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Venâncio da Silva, ocorrido no dia 19/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio de Camargo, ocorrido no dia 30/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS aos senhores José Antonio Sebastião e Donizete Ribeiro, pela organização do I Campeonato de Malha em Campo de Terra - Novos Tempos, realizado na Vila São Francisco de Assis, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2007 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laci do Amaral Camargo, ocorrido no dia 19/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Claudio da Cruz, ocorrido no dia 06/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Calil Chaguri, ocorrido no dia 29/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Del Bem, ocorrido no dia 22/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lucineide Neri dos Santos, ocorrido no dia 31/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Alves Antunes Nunes, ocorrido no dia 15/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Miguel José Furtado, ocorrido no dia 06/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Maciel de Arruda, ocorrido no dia 08/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Nunes Junior, ocorrido no dia 02/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Abílio José de Brito, ocorrido no dia 14/05/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 03/05/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eliana Fadel Domingues, ocorrido no dia 22/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Juliani, ocorrido no dia 17/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: 1 - Quantos e quais são os loteamentos que estão regularizados em nosso município? 2 - Todos estão respeitando normas quanto ao meio ambiente; esgoto, desmatamento, erosão, etc? 3 - Esses loteamentos possuem água tratada ou da Sabesp? 4 - Esses loteamentos possuem ruas, com guias e pedregulhadas? 5 - Que tal, uma visita do Prefeito e todos os vereadores, fiscais, engenheiros, etc, em todos os loteamentos? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Vieira, ocorrido no dia 14/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Wagner Thomé, ocorrido no dia 11/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Junior Aparecido Andre Teles, ocorrido no dia 31/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vanderson Manoel Vaz, ocorrido no dia 31/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o funcionamento da piscina municipal de nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha da Silva Pinto Bertin (genitora do vereador Mário Bertin), ocorrido no dia 26/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Ribeiro dos Reis, ocorrido no dia 11/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Abdhail Madalena de Oliviera, ocorrido no dia 01/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a normas a serem obedecidas para o repasse de verbas às escolas de Samba e ou blocos oficializados a partir de agora. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, para prestar a seguinte informação: 1 - Se já foi efetuado o pagamento do bônus aos demais profissionais do magistério que não receberam o bônus quando feito o pagamento aos demais professores, diretora da educação e coordenadora? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que oficie-se o Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: 1 - Quem é o coordenador do programa saúde da família? 2 - Quem são os responsáveis pela equipe do PSF1 e PSF2? 3 - Quais são os serviços a serem executados pelos agentes de saúde? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0074-2006 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que notifique os taxistas de nossa cidade para que cumpram seus horários, nos seus pontos, estipulando um prazo de 30 dias para tal, caso contrário cassar as licenças abrindo espaço para quem realmente quer prestar este serviço. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Domingues, ocorrido no dia 18/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júlio de Oliveira, ocorrido no dia 17/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Oliveira de Paula, ocorrido no dia 20/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Francisco D. Torres, ocorrido no dia 31/10/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Sartori (Gijo), ocorrido no dia 06/10/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Rosa de Oliveira, ocorrido no dia 16/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Procópio de Almeida, ocorrido no dia 14/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauricio Alberto Carlos Rebouças, ocorrido no dia 08/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Conceição de Oliveira Pires, ocorrido no dia 28/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Anna Caligaris Correa, ocorrido no dia 11/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Adão Soares, ocorrido no dia 11/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar da Costa Avilla, ocorrido no dia 31/07/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Firmo Del Fiol, ocorrido no dia 24/07/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Furtado, ocorrido no dia 05/06/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Camargo Celestino, ocorrido no dia 14/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mariza Antunes dos Santos, ocorrido no dia 12/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Clélia Gertrudes Machado, ocorrido no dia 03/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Vieira dos Santos, ocorrido no dia 22/04/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2006 |
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gulater Baldassim, ocorrido no dia 17/04/2006. REQUEREMOS ainda que do deliberado dê ci~encia à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valquiria Domingues da Silva, ocorrido no dia 09/04/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2006 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE CONGRATULAÇÕES a FAESP/SENAR e ao SESI na pessoa de seus representantes legais. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Moraes Neto, ocorrido no dia 20/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Feliciano Leite, ocorrido no dia 19/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Silva, ocorrido no dia 19/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Elias João Cavaleiro, ocorrido no dia 14/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Agracira de Arruda, ocorrido no dia 05/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Jesus Eburneo Silva, ocorrido no dia 27/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações para saber de quem é a responsabilidade da Sabesp ou da Prefeitura Municipal a recuperação do asfalto da rua João Rosa de Oliveira, em frente à Escola Municipal "Joaquim Francisco de Miranda", em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando das Dores, ocorrido no dia 19/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laurizia Vaz Machado, ocorrido no dia 13/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalva Maria Morais Silva, ocorrido no dia 13/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2006 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal pedindo informações, para que se ofereça a todos os cidadãos do nosso município que moram na zona rural as mesmas oportunidades de transportes para fazerem suas compras, passar pelo médico, pagar suas contas, etc. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Vieira, ex-Prefeito da cidade de Bofete, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Xavier, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Hélio Fernandes, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Batista da Cruz, ocorrido no dia 03/12/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao DD. Prefeito Municipal de Porangaba, Dr. Benedito Machado Neto, pela aquisição de um aparelho de Raio-X odontológico, para o nosso município. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Iziria de Paula Domingues, ocorrido no dia 27/10/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ana Alzira Almeida Fogaça, ocorrido no dia 19/10/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Fátima Terezinha da Silva Vieira, ocorrido no dia 18/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Almeida Ferreira, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2005 |
HÉLIO ALVES VAZ, vereador desta Casa de Leis, através de suas prerrogativas legais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência para REQUERER seja apreciada e votada por esta Egrégia Câmara através dos nobres vereadores, a aprovação de expedição de ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor Desembargador Senhor Luiz Tâmbara, solicitando e apoiando a transformação da Vara Distrital de Porangaba/SP em Comarca, Comarca esta que irá abranger além da cidade de Porangaba, as cidades de Guareí e Torre de Pedra. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves de Oliveira, ocorrido no dia 19/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando de Camargo, ocorrido no dia 17/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Décio Alves de Camargo, ocorrido no dia 11/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Jacob Hessel, ocorrido no dia 04/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações: 1 - Quantos loteamentos existem no perímetro urbano? Quais são? 2 - Os loteamentos existentes cumpriram todas as exigências? Existem lotes calcionados? Quantos e quais são em cada loteamento? 3 - Indagamos ainda do prazo do calcionamento de cada loteamento? 4 - Indagamos ainda se já foram liberados alguns desses lotes após cumprimento das obrigações e quais são? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ada de Oliveira Vaz, ocorrido no dia 01/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Beatriz Oliveira e Silva, ocorrido no dia 01/03/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Regina Proença da Silva, ocorrido no dia 26/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2005 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe-nos qual o valor repassado de ICMNS ao Município por habitante. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázara Aparecidad de Meira, ocorrido no dia 19/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauricio José Sinti Barreto, ocorrido no dia 23/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Helena de Campos, ocorrido no dia 30/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júnior Cesar Gonçalves Vaz, ocorrido no dia 29/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes da Silva Teles, ocorrido no dia 30/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa da Silva Mariano, ocorrido no dia 17/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Roque Vieira de Barros, ocorrido no dia 13/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Jesus Silva do Amaral, ocorrido no dia 12/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Florival Moreira da Silva, ocorrido no dia 19/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Ribeiro Machado, ocorrido no dia 05/12/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Izaura Tomas Ferreira, genitora do ex-verador e ex-presidente desta Casa de Leis, senhor Adilson Pacheco, ocorrido no dia 21/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Bazzo Baldacim, ocorrido no dia 07/11/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2000 |
CONSIDERANDO que a presença da praça de pedágio no limiar Porangaba - Quadra, da SP-280, altura do Km 158, vem acarretando prejuízos no bolso dos porangabenses, desde sua inauguração, em razão do elevado valor dobrado R$ 3,90, no sentido bidirecional; CONSIDERANDO que o porangabense o mais sacrificado em toda história do pedágio, posto que ao dirigir-se a Tatuí, mal rodando cerca de 10 quilômetros, já enfrenta o absurdo valor do pedágio acima; CONSIDERANDO ainda que a SP/VIAS concessionária da rodovia em questão, também por comentários, deve cobrar o pedágio a partir do quilômetro privatizado, qual seja, 129 da Castello Branco, até seu final, o que daria, facilmente, o cálculo de 29 quilômetros X R$ 0,05, o valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) é de se entender, a se provar o comentário, por conseguinte, que o valor do pedágio, da SP-280, na altura supra citada, está em desacordo com as normas apregoadas, carecendo disso, que se formule o que se segue: REQUEIRO ao exmo. Sr. Presidente desta, ouvido o douto plenário, se oficie à SP/VIAS, com sede em Tatuí; à Secretaria dos Transportes, em São Paulo, e ao DER, também em São Paulo, questionando os seguintes aspectos: 1 - Está correta a cobrança do pedágio em Quadra - Porangaba, mediante o cálculo efetuado acima? 2 - De outro bordo, se não, porque se cobra o valor de R$ 3,90 por direção? 3 - Qual o cálculo correto que se chegou àquele valor diferenciado? 4 - Há possibilidade de redução no valor cobrado? A quanto rebaixaria? REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie à Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando informações a respeito do pedido do senhor Engrácio Soares, o qual em 15/08/2000 pagou taxa (recibo 103 em anexo) para uso de equipamento desta municipalidade (3.10.1) respondendo as seguintes indagações: 1 - Em que data foi realizado o serviço acima descrito? 2 - Caso não tenha sido realizado referido serviço, qual o motivo da demora? 3 - Existem prazos fixados por esta municipalidade para execução de serviços municipais? Qual a norma regulamentadora de prazos? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nair Soares Ramos, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Augusta Maria da Conceição, ocorrido no dia 10/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Moraes da Silva, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira (Tote) ocorrido no dia 02/10/200, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Oliveira de Brito, ocorrido no dia 03/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Oliveira, ocorrido no dia 17/09/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Miranda, ocorrido no dia 17/09/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Luiz Leite, ocorrido no dia 26/08/2000. REQUEIRO ainda que do deliberado de ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo aos familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dalci Vieira de Camargo, progenitor do DD Deputado Estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, ocorrido no dia 06/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José dos Santos Reis, ocorrido no dia 06/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Pinto Luiz, ocorrido no dia 30/07/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rachel Miranda Ribeiro, ocorrido no dia 07/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Denise Cristiane Cardoso, ocorrido no dia 08/06/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Tereza Pereira Paz, ocorrido no dia 29/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Horárcio Manoel Domingues (ex-vice-prefeito por 2 vezes no período de 1956/1959 e 1960/1963, neste Município) ocorrido no dia 21/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rodrigues Coração, ocorrido no dia 02/04/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eliana Maria de Oliveira, ocorrido no dia 26/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Dorídia dos Reis Barros, ocorrido no dia 16/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Olivia Bontorim ocorrido no dia 10/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Letícia Machado, ocorrido no dia 06/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora André Luiz Silva Cardia, ocorrido no dia 07/02/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Arnaldo dos Reis, ocorrido no dia 14/02/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Adelio Antunes da Rosa, ex-vereador, ocorrido no dia 19/12/1999, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Benedito Cubas do Amaral, ocorrido no dia 31/01/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Doralina de Moura Mota, ocorrido no dia 29/12/1999, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Ismael Manoel da Silva Júnior, ocorrido no dia 25/01/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2000 |
REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos legislativos VOTO DE LOUVOR aos dignos Policiais Militares de Porangaba, Corpo de Bombeiros de Tatuí e à Brigada Contra Incêndios da Torre de Vigia, em Cesário Lange, pelo trabalho desenvolvido no dia 21 de Dezembro de 1.999, por volta das 9 horas, debelando incêncio irrompido nas dependências do Posto Estrela, de propriedade do senhor Aurélio Martine, sito na Rodovia Castello Branco, Km 165 em Porangaba Do deliberado REQUER se dê ciência aos homenageados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Josemar de Souza, ocorrida no dia 27/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Laurindo Paulo Ghizzi, ocorrida no dia 04/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Cornélio Saturnino Soares, ocorrida no dia 02/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Celestino de Oliveira, ocorrida no dia 20/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Wagner, ocorrida no dia 20/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Machado, ocorrida no dia 19/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Baldassim, ocorrida no dia 05/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Roza, ocorrida no dia 19/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Vieira de Camargo, ocorrida no dia 08/09/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olindo Miranda, ocorrida no dia 04/08/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Vaz de Paula, ocorrida no dia 24/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Roque Mariano Ribeiro, ocorrida no dia 20/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Robson de Almeida Arruda, ocorrida no dia 02/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anísio Corrêa Mariano, ocorrida no dia 15/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo da Costa Machado, ocorrida no dia 14/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Vieira da Cruz, ocorrida no dia 14/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Corrêa de Oliveira, ocorrida no dia 08/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Agenor Gabriel Pereira, ocorrida no dia 09/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosa dos Reis Prado, ocorrida no dia 30/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Arlochi, ocorrida no dia 07/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Vieira, ocorrida no dia 06/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1999 |
REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se oficie ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Porangaba, dr. João Francisco São Pedro, para que responda as seguintes indagações: 1 - No ano de 1.996, de quantos veículos automotores era composta a frota da prefeitura desta? 2 - Desses quantos eram movidos a alcool e quantos a gasolina? 3 - Seria possível fornecer quantos litros de gasolina e de álcool, a Prefeitura gastou em referido ano? Transportando em termos econômicos, de quanto foi o gasto em real, mensal e anual, nesse período? 4 - Suplantado o ano de 1.996, responder, identificamente, com a relação a 1997 e 1998? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Antunes de Oliveira, ocorrida no dia 28/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ines Juliani, ocorrida no dia 28/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Virgilio Alves de Moraes, ocorrida no dia 08/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Vieira da Silva, ocorrida no dia 28/03/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alice Carcia Silva Fogaça, ocorrida no dia 23/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Felisbino de Paula Arruda, ocorrida no dia 07/03/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leoni Mendes, ocorrida no dia 14/12/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Eduardo de Andrade, ocorrida no dia 22/05/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Machado, ocorrida no dia 30/04/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Aparecido de Camargo, ocorrida no dia 13/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos de Arruda, ocorrida no dia 01/04/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Generozo, ocorrida no dia 29/03/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leontina Martins Machado, ocorrida no dia 18/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingo Dininz Vaz, ocorrida no dia 03/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedita da Silva Sartori, ocorrida no dia 16/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cloves Antonio Domingues. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Luciano Diniz. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio de Oliveira Arruda. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Soares Fogaça. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Atayde dos Reis. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Martinho Wagner. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lourenço Augusto de Oliveira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Nazareth de Miranda. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eliza Ferreira Palmeira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhora Maria do Carmo Fogaça Nogueira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Batista Mendes Neto "Neto Mendes". REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1996 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Almeida Barros, ocorrido no dia 19/11/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1996 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Florinda Oliveira Vaz, ocorrido no dia 19/11/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1996 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Geraldina Rita Figueiredo, ocorrido no dia 11/03/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 006-1996 |
NÓS, moradores da Rua Coronel Joaquim Miranda da Silva, no centro desta cidade, na condição de cidadãos e contribuintes, vimos por meio deste, solicitar de V. Exa. o Senhor Prefeito, bem como à Câmara Municipal, para que sejam construídas, com a máxima urgência, lombadas para a redução de velocidade dos veículos que transitam nesta via pública. Por ter sido esta rua asfaltada recentemente, ou seja, parte dela, infelizmente, motoristas inescrupulosos usam desta via para corridas desenfreadas e algumas vezes até mesmo rodopios, como o popularmente conhecido "cavalo-de-pau", o que vem oferecendo grande risco de vida aos pedestres que desta fazem uso, como exemplo nossas crianças que nela brincam durante todo o dia e nas primeiras horas da noite. Temerosos que estamos por uma tragédia, esperamos ser sensibilizados nossas autoridades, agurdando assimm, o mais breve atendimento deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Edmur Pires da Silva, ocorrido no dia 06/06/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Antunes do Amaral, ocorrido no dia 02/05/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Soares da Silva, ocorrido no dia 07/02/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pedro de Barros, vereador da Câmara, ocorrido no dia 07/02/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alexandre de Camargo Monteiro ocorrido no dia 06/12/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Maria Rosa ocorrido no dia 04/10/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro de Nogueira Sobrinho, ocorrido no dia 04/10/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Oliveira Neto e sua esposa Dionísia de Paula, ocorrido no dia 02/08/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Glória Campos Barros ocorrido no dia 04/06/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Palmira Maria da Conceição, ocorrido no dia 17/05/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Cardoso de Proença, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valdomiro Marques, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 011-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julia Paes da Silva ocorrido no dia 01/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ana Luiza Azeredo Brás ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anizael José Ribeiro (Mizão), ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cristiano Manuel de Miranda ocorrido no dia 17/05/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1994 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento da Sra. Aparecida Rodrigues da Silva. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0077-1993 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Guilherme Wagner (ex-vereador). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-1993 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Hilário da Silva. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Adriana da Silva Fogaça e Janete Marcelino Leite, ocorrido em 24 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Correa Filho. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 035-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. Sandra Maria Paes. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Izidoro de Freitas Brasilio. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 001-1992 |
CONSIDERANDO que a Agência do correio em nossa cidade, logo após o início do Governo Collor, despediu a funcionária encarregada da Agência, deixando apenas um funcionário para executar os serviços internos e externos desse importante órgão de atendimento ao público do nosso município. CONSIDERANDO ainda que apesar de contar com apenas um funcionário, a referida agência XXXXXXXXXX o sistema de atendimento ao público, após a implantação dos serviços de venda de carnês, rifas, loteerias, recebimentos de contas de água, luz, requerimentos para aposentadoria e outros, exigindo assim do que funcionário, um esforço fora do comum para atender a toda a população que se usufruem desses serviços, lembrando ainda, que esse mesmo funcionário faz a entrega de correspondência diariamente em toda a cidade, permanecendo na agência até altas horas da noite elaborando o relatório e demais serviços internos. CONSIDERANDO finalmente, que o funcionário acima citado, sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ou "PIRULITO", como é conhecido por todos nós, apesar da sobrecarga de trabalho, trata muito bem a toda nossa população, atendendo a todos com carinho, respeito e educação, sempre alegra a contente, dando assim uma verdadeira demonstração de amor ao trabalho, dedicação e força de vontade, qualidades estas, que destaca o homem honrado cujo ideal é ter uma vida digna, sustentando sua família com o suor do próprio rosto. ISTO POSTO, pela dedicação, educação, honestidade e amor ao próximo demonstrado pelo funcionário da agência de CORREIO de nossa cidade, SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ou simplesmente "PIRULITO", como é popularmente conhecido por todos nós, apresentamos a referida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, que após sua aprovação, deverá ser enviado cópia da mesma aos Exmos. Senhores DD. JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA, DD. Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Brasília/DF, Dr. Edson Comin, DD. Diretor Regional da ECT e ao nosso homenageado, e ainda ao Sr. RONALDO TAKAHASHI DE ARAÚJO, Chefe REOP-SP-13, Sorocaba-SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Olímpio Sebastião Miranda. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Wagner. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-1992 |
Considerando que a Delegacia de Polícia de Porangaba já registrou no ano em curso mais de 100 (cem) ocorrências policiais. Considerando ainda o crescente número de veículos registrados em nosso município, e o aumento de nossa população, e a previsão da instalação de várias indústrias. Considerando, também, a proximidade de nosso Município com a Rodovia Castello Branco e a grande extensão territorial do mesmo. Considerando, finalmente que municípios com igual ou menor índice de criminalidade e de população que Porangaba já possuem Delgacia de Polícia de 3a. classe. REQUEREMOS a Mesa, após ouvido o Douto Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Senhor Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo, no sentido de que a Delegacia de Polícia de Porangaba seja elevada da 4a. para a 3a. classe. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Elias Fadel Fadel. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Domingos Pires de Oliveira. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Gilmar Caetano dos Santos. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Teresinha de Oliveira e Silva, ocorrido em 01/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Gonçalves, ocorrido em 22/04/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. João Rodrigues Coração. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Irene de Oliveira Paes. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Olga Becheli Gonçalves, ocorrido em 18/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Amélia dos Reis ocorrido em 18/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. Valdomiro Sebastião Cachangá, ocorrido em 18/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Olímpio Luis Rodrigues, ocorrido em 04/01/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Teresinha de Oliveira e Silva, ocorrido em 01/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora NAVILHA VIEIRA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora CAROLINA COLOMBARA SÃO PEDRO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CORREIA DE MIRANDA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO CARLOS NUNES (JOÃO BRASA). REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora GERTRUDES ZULMIRA DA CONCEIÇÃO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 002-1991 |
CONSIDERANDO o noticiado pelo Jornal "Diário de Sorocaba (cópia em anexo), onde se destaca a demonstração de bravura e dinamismo dos soldados P.M. Machado e Seabra, integrantes do 5o. Grupamento Policial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de nossa cidade; CONSIDERANDO ainda o ofício enviado pelo Presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Botucatu e Região (cópia em anexo), cujo conteúdo externa agradecimentos e ao mesmo tempo destaca a valentia desses policiais militares que, arriscando suas próprias vidas no cumprimento do dever, prenderam um casal de assaltantes e libertaram o motorista de táxi Sr. Antonio Angelo Lourenço, que tinha sido assaltado e sequestrado na cidade de Botucatu, correndo grave risco de perder a sua vida na mão desses inimigos da sociedade, que graças a pronta intervenção dos valorosos PMs Machado e Seabra hoje se encontram atrás das grades. ISSO POSTO, pela bravura, dedicação e agilidade que esses valiosos Policiais demonstraram, e ainda, pelo fato que mais uma vida foi salva pela nossa gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo através dos PMs, Machado e Seabra, apresentamos a referida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, que após sua aprovação, deverá ser enviada ao Exmo. Senhor Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo, e aos Srs. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Comandante do CPA/I-7 de Sorocaba, comandante do 12o. BPM/I de Botucatu, Comandante da 4a. CIA/PM de São Manoel e 1o. Sargento PM, Alexandre Otoniel Monteiro, Comandante do 5o. GP/PM de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja transferido o telefone público do Distrito Municipal de Torre de Pedra, do local onde se encontra para o prédio da propriedade da Prefeitura Municipal existente naquele distrito. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor AMANDIO FERNANDES. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ANTONIO LOPES RODRIGUES. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ERNETO MERLIN REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ WAGNER. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora SILVERIA PIRES DE OLIVEIRA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1991 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpriads as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Qual a situação atual do Loteamento "Jardim São Luiz", junto a esse executivo? 2 - Existe ainda lotes caucionados no referido loteamento? Se existe qual o número? 3 - Quando será efetuada a ligação de água por parte da SABESP nas residências ali existentes? 4 - Existe alguma previsão para implantação da rede de Luz, Esgoto e arruamento no Loteamento em Tela? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora FRANCELINA DE PROENÇA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1991 |
CONSIDERANDO que o Banco do Brasil S/A, decidiu pelo fechamento de sua agência em nossa cidade. CONSIDERANDO ainda que o fechamento dessa agência trará vários transtornos a nossa população, que depende da mesma para financiamento agrícola e demais serviços bancários. CONSIDERANDO finalmente que o manifesto de nossa população contra esse procedimento, foi eparesentado pelos vários abaixo-assinados recebidos, conforme cópia em anexo. Assim sendo, nós vereadores desta Casa de Leis, legítimos representantes do nosso povo REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimantais para que se oficie o Exmo. Sr. Dr. Fernando Collor de Mello, DD. Presidente da República, Exma. Sra. Zélia Cardoso de Mello, DD. Minitra da Economia, Exmo. Sr. Dr. Ibrahim Iris, DD. Presidente do Banco Central, Exmo. Sr. Dr. Alberto Policaro, DD. Presidente do Banco do Brasil S/A, para que seja revogada a decisão de fechar a Agência do Banco do Brasil S/A em nossa cidader. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor LÁZARO DE CAMARGO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora ALZIRA CORREA DE CAMARGO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora CATARINA CASSETARI. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1991 |
CONSIDERANDO que a Vila São Luiz de nossa cidade, necessita urgentemente de um Telefone Público (Orelhão); CONSIDERANDO, ainda que funcionários da TELESP, compareceram em nossa cidade efetuando os estudos necessários por implantação do Orelhão na Av. Porangaba, esquina com a rua Sergipe (Bar do Ângelo); ISTO POSTO, requeremos à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que oficie a TELESP S/A no sentido que seja instalado com a máxima urgência o telefone público acima referido. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. João José de Oliveira, ocorrido em 20 de Outubro do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Judite Collombara Antunes, ocorrido em 13 de Outubro do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Alaide de Paula Àvilla, ocorrido em 08 de Setembro do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Joana Teles da Silva, ocorrido em 22 de Junho do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1990 |
Nós, vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, abaixo-assinados, REQUEREMOS à Mesa da Câmara Municipal, o CANCELAMENTO do convênio com o Instituto da Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, firmado em 14/10/1987. REQUEREMOS ainda, para que cesse o desconto em folha de pagamento para o referido órgão, bem como a devolução das quantias descontadas e ainda não recolhidas até a presente data. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento das jovens Elisângela Olegário Capellari e Eliete Regina Capellari ocorrido na cidade vizinha de Bofete. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada, e a câmara municipal de Bofete onde D. Inês Olegário Capellari, mãe das vítimas é vereadora. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Celestino de Arruda, ocorrido em 24 de Abril do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Marisa Silveira Machado, ocorrido em 27 de Março do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1989 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Teodoro Oliveira, ocorrido no dia 18/10 pp, na cidade de Florínea. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1989 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Luiz, ocorrido no dia 23/10/1989. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1989 |
REQUEIRO à Mesa desta Egrégia Câmara Municipal de Porangaba, após ouvido o Douto Plenário, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR desta Casa de Leis, externando os mais sinceros e profundos sentimentos de todos os vereadores desta Câmara Municipal, pelo falecimento da senhora Olga Wagner da Cruz, ocorirrido em 06 de setembro do corrente ano. REQUEIRO, outrossim, para que do deliberado, seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1989 |
Nós, abaixo assinados, vereadores desta Egrégica Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS na forma regimental, após ouvido o Plenário para que seja colicitado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município, providências urgentes no sentido de que promova averiguações periódicas junto aos automóveis estacionados em atitudes suspeitas, próximo à EEPSG "Aldo Angelini", no período noturno, dispersando àqueles que nada tem a ver com a referida escola, conforme afirmação do nobre vereador desta Casa, senhor João Emílio de Oliveira, aluno daquela Unidade de Ensino, que tem notado constantemente a presença de veículos estranhos estacionados defronte à escola, com suas portas abertas, atraindo assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto, até a suspeita de tráfico de drogas por seus ocupantes. Outrossim, requeremos também para que seja enviado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município uma cópia xerográfica do presente requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cesar Lemos Piedade, ex-vereador da cidade de Itapetininga, ocorrido no dia 07/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Geraldina Maria da Conceição, ocorrido no dia 09/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Alcina Soares Ramos, ocorrido no dia 02/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Joaquim Medeiros Filho, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cornélio Manoel Rodrigues, ocorrido em 14/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Ovídio Oscar de Miranda, ex-vereador dessa Câmara Municipal de Porangaba, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO PESAROSOS, pelo falecimento do Senhor Martinho Ribeiro, ocorrido no dia de hoje, 12/05/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1989 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Elisa Maria da Conceição, ocorrido no dia 24 de Abril, p.p. Requeiro ainda para que do deliberado seja dado ciência à família enlutada, e em especial ao Senhor Miazael Martins de Almeida, Ex-verador desta Câmara Municipal e filho da requerida senhora. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1989 |
Nós, abaixo assinados, vereadores desta Colenda Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes, no sentido de que os vencimentos dos funcionários municipais sejam reajustados, visto que os mesmos encontram-se muito defasados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-1989 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Armando Augusto de Oliveira Lima, ocorrido no dia 01/11/1989. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor João Manoel de Proença, ocorrido em 18/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 001-1987 |
Nós, vereadores como legítimos representantes do Povo de nosso município, e em nome deles e das futuras gerações, colocamo-nos contrários a instalação do Centro Experimental de Aramar, no município de Iperó. Nosso município fica cerca de 70 km de Iperó, portanto somos intergrantes desta região produtiva e populosa. O povo dessa região coloca-se contra Aramar, pois não acredita em segurança total, visto o acontecido em Chernobyl e Goiânia. Entendemos que o país tem prioridades absolutas nas áreas da Saúde, Educação, Menor abandonado, Segurança, Habitação, e etc. Apelamos às autoridades competentes no sentido de que façam valer a vontade do povo, desistindo da instalação de Aramar. REQUEIRO, que do deliberado seja oficiado ao Exmo. Senhor Presidente da República, bem como ao Comandante da Marinha e às demais autoridades ligadas a esse problema. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 002-1987 |
CONSIDERANDO que o sr. João Carlos de Oliveira, conspícuo escrivão de polícia, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento das Delegacias Regionais de Polícia de São Paulo - INTERIOR, com exercício na Delegacia de Polícia deste município, Seccional de Botucatu, desde sua chegada, em 1.982, a esta Porangaba, vem desenvolvendo um trabalho à altura, com honradez, altives e amor a seu cargo; CONSIDERANDO que, no aprimoramento de suas lides, cursou a sacrifícios a Faculdade de Direito de Itapetininga, procurando, destarte, demonstrar elevada reciclagem às causas que abraçou; CONSIDERANDO que o escrivão João Carlos de Oliveira, tem ao longo do tempo de militância na comunidade porangabense, atendido a todos, indistintamente, sem distorção de credo ou política; CONSIDERANDO que, em todos os momentos jamais se distanciou da conduta ilibada, atraindo para si, por conseguinte, o respeito, a simpatia e a amizade de todos de Porangaba; CONSIDERANDO, finalmente, que em constituindo família na nossa pequena Porangaba, contando com dois filhos conterrâneos nossos, demonstrou espírito de liderança, daí haver galgado a presidência do Mário Clube Recreativo de nossa cidade, numa verdadeira união e integração Polícia-Povo. REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado um voto de reconhecimento através da presente moção, ao próprio escrivão de polícia João Carlos de Oliveira, pelo seu perfeito trabalho integração Polícia-Povo. Do decidido, requeiro, ainda se dê ciência ao homenageado, a seus superiores hierárquicos, inclusive ao Sr. Delegado Geral de Polícia, Sr. Secretário da Segurança Pública e ao Exmo. Sr. Governador do Estado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1987 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Gertrudes Gomes Ribeiro, ocorrido no dia 30/08/1987. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1987 |
REQUEIRO, nas formas regimentais, após ouvido o Plenário, seja oficiado à Direção da Rádio Bandeirantes de São Paulo, dando votos de congratulações, pela passagem do seu quinquagésimo aniversário, parabenizando a Diretoria e demais integrantes da emissora, pelos relevantes serviços prestados ao meio de comunicação do nosso país. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Pacheco, ocorrido no dia 21/10/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Sebastião Soares Cardoso, ocorrido no dia 31/08/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Domingos Inácio São Pedro, ocorrido no dia 02/09/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Emílio Bassoi, ocorrido no dia 12/08/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Silse Pires de Campos, ocorrido no dia 11/04/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Carlos Borromeu Bueno, ocorrido no dia 27/03/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Antonio de Paula, ocorrido no dia 28/03/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Judith Marques Moraes, ocorrido no dia 14/02/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Luiz Antonio de Campos, ocorrtido no dia 23/02/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1983 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Magalhães Nunes Ferreira, ocorrido no dia 30/05/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1983 |
NÓS, abaixo assinados, vereadores com assento à esta Colenda Câmara Municipal de Porangaba. REQUEREMOS a Douta Mesa, que seja baixada Resolução Complementando a remuneração dos vereadores, conforme reajuste concedido aos Senhores Deputados Estaduais. De acord com o acima referido, a remuneração deverá ser elevada de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), para Cr$ 51.000,00 (cinquenta e um mil cruzeiros), com efeito retroativo a partir de 15 de março de 1.983. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1981 |
REQUEREMOS ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, após ouvida a Casa, em virtude do falecimento do Sr. PAULO DINIZ VAZ, que seja oficiado à família do finado, apresentando os pêsames pelo seu pensamento ocorrido no dia 15/05/1981, e fazendo constar no ofício o autor desta proposição. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 003-1981 |
REQUEIRO na forma regimental, sejam incrustados na ata da presente sessão, voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leontina Nunes da Silva, ocorrida a 2 do mês fluente, na cidade de Porangaba. Do decidido, requeiro mais seja a família da extinta comunicada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1981 |
REQUEREMOS ao Senhor Presidenbte da Cãmara Municipal de Porangaba, após ouvida a Casa, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO VIDAL SOARES, que seja oficiada à família do finado, apresentando os pêsames pelo seu passamento ocorrido na data de ontem e fazendo constar no ofício os autores desta proposição. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1979 |
REQUEREMOS ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, ouvida a Casa, em virtude do falecimento da Sra. SILVÉRIA ALEGRE VIEIRA, seja oficiado à família da finada, apresentando-se pêsames pelo seu passamento ocorrido na data de hoje, e fazendo constar no ofício os autores desta preposição. | APROVADO |
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