Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0015-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Proença, ocorrido no dia 30/07//2016. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Helio Alves Vaz, ocorrido no dia 05/06/2016. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leopoldo Guido Bechelli, ocorrido no dia 25/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jornalista senhor Antonio Carlos Marcelino, ocorrido no dia 21/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José dos Santos, ocorrido no dia 06/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jaime Antunes Prado, ocorrido no dia 16/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jacinto José Barreto, ocorrido no dia 22/10/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dario de Oliveira Garcia, ocorrido no dia 22/10/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Vaz Leite ocorrido no dia 19/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Dirceu de Oliveira e Silva, ocorrida no dia 17/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Davi Barbosa Carneiro, ocorrida no dia 14/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Miguel Lobo, ocorrida no dia 14/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ivo Mendes, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Anderson de Oliveira, ocorrida no dia 03/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Leontina de Moura Miranda, ocorrida no dia 09/08/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Evandro Diniz Bertin, ocorrida no dia 01/08/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aparecido Ribeiro da Silva, ocorrida no dia 30/07/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luciano Teles, ocorrida no dia 20/07/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aureliano Luiz Merlin, ocorrida no dia 30/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Gilberto de Almeida Carneiro, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Osvaldo Coelho Lobo, ocorrida no dia 20/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Luiza Lopes, ocorrida no dia 18/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Heliodoro Leite Neto, ocorrida no dia 19/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Januário Festa (Lalo Festa), ocorrida no dia 02/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos de Souza, ocorrida no dia 28/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Gomes ocorrida no dia 26/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José Antonio Martins Branco ocorrida no dia 24/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aureliano Martins de Almeida, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Marcelo Severino e Elias Aparecido Lopes, ocorrida no dia 05/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Prefeito Municipal João Francisco São Pedro, as seguintes indagações: 1o) Sobre a ordem de não haver a retirada de entulhos por esta municipalidade, como fica a fiscalização da mesma, sobre este abusivo transtorno? 2o) Qual a atuação da fiscalização desta municipalidade referente a veículos velhos, sem uso, largados nas ruas da cidade, principalmente na rua Ciro Alonso na altura do nº 110 que se encontra no local há mais de um ano. 3o) Com o grande avanço nas áreas da construção civil, como a fiscalização vem atuando a essa demanda desenfreadas de pequenas obras de reformas e ampliação na cidade, à atuação e registros de controle destas obras? 4o) Quanto a vendedores ambulantes, há fiscalização? E quais os sistemas de controle. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Dr. Antenor de Jesus Zeque - Delegado, Lycerio Generoso da Silva - Investigador, Rodrigo Modolo Dellevedove - Investigador, Antônio Celestino Machado - Escrivão e todos os seus funcionários da Delegacia de Polícia Civil de Porangaba, pelo excelente trabalho que vem sendo prestado com muita competência a todos os munícipes desta cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Sandra Souza de Arruda, ocorrida no dia 03/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Claudina de Lourdes Fogaça Morais, ocorrido no dia 22/01/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2015 |
Os vereadores abaixo assinados, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Porangaba, art. 14 § 1o, item 5 e 7 IV, §2o. para que nos termos da Resolução 01/91 art. 26, §2o, requerem à Câmara Municipal de Porangaba a instauração de Comissão Especial de Inquérito para tratar da segurança pública, visando promover a apuração dos motivos determinantes relativo ao crescimento de atos criminosos em Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria da Silva Brando, ocorrido no dia 23/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Amauri Manoel Luiz, ocorrido no dia 20/10/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eliza Garcia Rodrigues, ocorrido no dia 20/10/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Valdeni Francisco da Silva, ocorrido no dia 04/09/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2014 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando, através do DD. Secretário Municipal de Gestão de Pessoal, respostas as seguintes indagações: 01 - Quais e quantos foram os cargos que tiveram alterações, por decréscimo, nos vencimentos? 02 - QUal e como são feitos os cálculos conclusivos na elaboração dos vencimentos dos servidores? Demonstrar especificando os direitos e vantagens que os servidores da Prefeitura tem direito, declinando a fórmula matemática para se chegar a cada benefício (quinquênio, sexta parte, hora extra, adicional, insalubridade, etc). 03 - Quais os fundamentos legais (súmulas, decisões judiciais e administrativas, leis) e pareceres (técnicos e jurídicos), que motivaram essas alterações? Especificar e encaminhar trslado desses fundamentos. 04 - Quais os motivos que provocaram o início destas referidas mudanças? 05 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo declinou, por escrito, eventuais aontamentos, bem como opinou sobre sua alteração? Informar fornecedndo traslado. 06 - Foi feita a abertura de processo administrativo a respeito destas alterações, tendo sido acostado pareceres técnicos e jurídicos, bem como foi dada oportunidade para manifestação preliminar do servidor interessado, antes da decisão final das alterações? 07 - A respeito dos laudos técnicos de insalubridade, após as informações prestadas na audiência pelo vereador Bruno Augusto Rosa sobre possíveis irregularidades na lavratura foram tomadas medidas para averigurar referidas irregularidades, dentre elas a ausência da vistoria do técnico responsável? Em caso positivo qual o estágio ou fase procedimental que se encontra a apuração do processo administrativo. 08 - Quem são os membros da Comissão Interna de Acidentes - CIPA? Nos exercícios de 2013/2014 quais as atividades que foram desenvolvidas pela referida comissão? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Camargo, ocorrido no dia 26/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva Neto, ocorrido no dia 29/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Moraes, ocorrido no dia 09/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Thomas Parra Rodrigues, ocorrido no dia REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adriano Soares Pereira, ocorrido no dia 13/06/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor George Chammas, ocorrido no dia 14/06/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Olina Cassemiro Simão, ocorrido no dia 25/05/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Patrocinia Vieira do Nascimento, ocorrido no dia 18/05/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Milton Lopes, ocorrido no dia 26/04/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gentil Maria Fogaça, ocorrido no dia 28/04/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria da Silva, ocorrido no dia 28/03/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Carmozina Maria Soares Leite, ocorrido no dia 25/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Fernanda Coelho Lobo, ocorrido no dia 11/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dr. Vasco Bassoi, ocorrido no dia 06/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valdir Aparecido Alves dos Santos, ocorrido no dia 16/01/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Antonio Machado de Souza Primo (Toninho Canhambora) pela sua Ordenação Diaconal. REQUEIRO ainda que do deliberado dê se ciência ao homenageado, ao Revenrendíssimo Bispo Diocesano Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto e ao Reverendíssimo Padre Antonio Roberto Rodrigues Pais (Padre Bento), pároco da Paróquia Santo Antonio de nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Manoel de Miranda, ocorrido no dia 28/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0084-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Irineu Rodrigues do Nascimento, ocorrido no dia 06/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Mariano, ocorrido no dia 14/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Cariello de Moraes Filho (Presidente APAE, desta cidade), ocorrido no dia 17/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0078-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Ribeiro, ocorrido no dia 08/10/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Machado da Silva, ocorrido no dia 30/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Albuquerque de Arruda, ocorrido no dia 24/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Fogaça Leite, ocorrido no dia 13/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitação de informação sobre contrato firmado por esta municipalidade com Escritório de Advocacia "Antonio Sergio Baptista, Advogados Associados", para que responda qual a motivação da celebração do contrato de prestação de serviços, fornecendo cópia do referido contrato e do processo licitatório que deu origem ao contrato. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vânia Rodrigues Pais Arthuso, ocorrido no dia 24/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Rodrigues Vieira, ocorrido no dia 25/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Rossi, ocorrido no dia 30/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Jesus Angeline (ex-vereador) ocorrido no dia 14/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gertrudes da Conceição Mariano, ocorrido no dia 05/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Jesus, ocorrido no dia 30/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Soares, ocorrido no dia 29/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Tatiana Renata de Souza Barboza, ocorrido no dia 28/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Landurfo Spinola, ocorrido no dia 15/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Celestino de Moura Machado, ocorrido no dia 26/06/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria Machado, ocorrido no dia 31/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Simoni Nogueira Bueno Corrêa, ocorrido no dia 31/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Glória Giglio, ocorrido no dia 02/06/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares de Almeida, ocorrido no dia 17/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anísio Oliveira Filho, ocorrido no dia 14/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalvete Vaz Queiroz, ocorrido no dia 19/04/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes Machado Oliveira, ocorrido no dia 24/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Nadir da Silva Ribeiro, ocorrido no dia 08/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Wilson Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 06/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a Direção e membros dos blocos de Carnaval de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olímpio Martins de Almeida, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luan Angelino S. André, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luci de Jesus Mendes Baidott, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Paula Correia, ocorrido no dia 17/01/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ana Clara Mendes Correa, ocorrido no dia 09/01/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Evani Alves de Souza, ocorrido no dia 31/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Levi Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 09/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel de Oliveira, ocorrido no dia 29/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cesar Augusto Mendes da Silva, ocorrido no dia 28/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Olívia Maria de Oliviera, ocorrido no dia 24/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Teresa Proença Oliveira, ocorrido no dia 10/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS" a Direção e Membroda Igreja Quadrangular de Porangaba | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anthenogenes Castilho do Prado, ocorrido no dia 30/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do menino João Guilherme Bertim, ocorrido no dia 19/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cirilo Marcelino Leite, ocorrido no dia 02/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leocádia Linhares Varella Barros, ocorrido no dia 25/06/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marisa Silveira Camargo, ocorrido no dia 16/05/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria da Proença, ocorrido no dia 02/05/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da recém-nascida Alice Cristina Ferreira do Prado, ocorrido no dia 26/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosangela Aparecida de Campos Almeida, ocorrido no dia 24/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Osmar José Corulli, Ex-Assesor Contábil da Prefeitura Municipal de Porangaba, ocorrido no dia 25/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oraci Rufino da Silva, ocorrido no dia 25/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora José Neri da Silveira, ocorrido no dia 23/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Emília Nunes Arruda, ocorrido no dia 31/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Miranda Oliveira, ocorrido no dia 29/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vicente de Goes, ocorrido no dia 28/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nicanor Celestino de Arruda, ocorrido no dia 15/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS", à Direção dos blocos carnavalescos de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jacira Ayres Araujo Correa, ocorrido no dia 15/01/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Manoel Lourenço dos Santos, ocorrido no dia 06/12/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Ercília Neves Fernandes, ocorrido no dia 04/11/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Batista de Oliveira, ocorrido no dia 02/11/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Nivaldo Marcato, ocorrido no dia 11/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Vilma dos Reis Corrêa (ex-presidente desta Casa), ocorrido no dia 11/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Miguel Marques, ocorrido no dia 08/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Rosa, ocorrido no dia 07/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Zenite Marques, ocorrido no dia 01/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis sobre a questão do plantio das Palmeiras Imperial na Rua 4 de Junho na questão de segurança. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Lauro de Paula Oliveira, ocorrido no dia 06/09/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Joseli Ferreira de Souza, ocorrido no dia 30/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Jaci do Amaral Paes Cardoso, ocorrido no dia 31/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor José Nunes da Silva, ocorrido no dia 31/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Simão Alves de Camargo, ocorrido no dia 18/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Leontina de Paula Arruda, ocorrido no dia 17/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Rui Carlos Juliani, ocorrido no dia 24/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Alcides Soares, ocorrido no dia 22/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria dos Anjos Ferreira de Souza, ocorrido no dia 15/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria do Carmo dos Reis Domingues, ocorrido no dia 05/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Joana Aparecida dos Reis, ocorrido no dia 16/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Lídia de Marco Rebouças, ocorrido no dia 01/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Ricardo Gomes de Lima, ocorrido no dia 28/04/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Mituo Fugiwara, ocorrido no dia 19/04/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2011 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, senhor Saulo de Castro Abreu Filho e Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), senhor Alfredo Moreira de Souza Neto solicitando recapeamento e acostamento da Rodovia Professor Francisco de Almeida, que liga Porangaba à Rodovia Castelo Branco, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2011 |
CONSIDERANDO que na última quarta-feira, dia 30 de março, oito Presidente das Câmaras Legislativas, dentre 13 municípios que compõem nossa região, participaram de reunião objetivando discutir a viabilização da construção da nova sede regional do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) na cidade de Botucatu; CONSIDERANDO que a referida aproximação entre os representantes políticos dos municípios atendidos pelo IML/IC de Botucatu também serviu para definir os esforços iniciais que devem ser empreendidos conjuntamente visando a obtenção dos recursos necessários para a construção da supracitada sede do IML/IC, tendo em vista que o terreno que abrigará tal sede já foi devidamente doado pela Prefeitura Municipal de Botucatu ao Poder Executivo Estadual, cnoforme os termos do Decreto Estadual 52.829 publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 15 de março; CONSIDERANDO ainda que uma adequada infraestrutura e favoráveis condições de trabalho são imprescindíveis para a manutenção dos relevantes serviços prestados pelos profissionais dos destacados institutos sobretudo no tocante à obtenção de provas técnicas imprescindíveis à orientação das investigações policiais e instrução dos processos judiciais em nosso município e região, uma vez que os citados órgãos periciais atendem a demanda desta e de outras 12 cidades vizinhas, a saber: Anhembi, Areiópolis, Bofete, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel e Torre de Pedra, com população total de aproximadamente 280 mil habitantes, segundo os dados oficiais divulgados pelo CENSO IBGE 2010; CONSIDERANDO finalmente que o Poder Público deve empreender ações visando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que, no cumprimento de suas obrigações, promovam a concretização da justiça e o fortalecimento dos direitos individuais e humanos. REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, solicitando que informe sobre a possibilidade do Governo Estadual efeteuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML), em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada, atendendo assim aos anseios da população de toda nossa região. REQUEREMOS, outrossim, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Polícia Tecnico-Científica do Estado de São Paulo, CELSO PERIOLI, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, JOÃO CURY NETO, solicitando que também envidem esforços visando à obtenção dos recursos pleiteados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Liberto de Proença, ocorrido no dia 31/03/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Rachael Nunes, ocorrido no dia 24/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Agnes Anna Stiser Werblatsch, ocorrido no dia 13/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Helena Roberto da Rosa, ocorrido no dia 08/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor José Antonio Gonçalves Norberto, ocorrido no dia 07/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Benedita Generoso dos Santos, ocorrido no dia 19/01/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0090-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ADRIANO MOREIRA DE LIMA. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0087-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor OTENIZIO ALVES FILHO, ocorrido no dia 04/10/2010 | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos voto de profundo pesar, pelo falecimento do senhor VALTER VIEIRA, ocorrido no dia 26/09/2010 | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Bueno de Campos, ocorrido no dia 13/09/2010. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM FOGAÇA CAMPOS, ocorrido no dia 03/08/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor PERES DIAS DE CAMARGO, ex-prefeito e ex-vereador da cidade de Torre de Pedra, ocorrido no dia 22/06/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, a Prefeitura Municipal de Torre de Pedra e a Câmara Municipal de Torre de Pedra, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2010 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário na forma regimental, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que nos informe sobre os projetos de melhoria de sua autoria destinado para o Bairro dos Nunes. Venho respeitosamente através deste, buscar informações do executivo sobre projetos de melhorias ao bairro dos Nunes pela atual administração, levando em consideração a grande procura dos moradores a minha pessoa me fez buscar conhecimento dos projetos que estão em vista, se neles o bairro dos Nunes estaria agregado a algum projeto de melhoramento para até o final de 2010. Levando em consideração o grande aumento da população local, que enfrente inúmeras dificuldades em relação ao acesso para o centro da cidade, nas necessidades como: acesso a posto de saúde, a creche municipal, a iluminação pública, a áreas de lazer para as crianças, entre outras dificuldades. Vale lembrar, nas inúmeras promessas que são ditas e muitas vezes não são cumpridas, não apenas a esta administração e sim lamentavelmente por quase todas as gerações que já administraram Porangaba, e que todo ano trazem esperanças. Para isso contamos com seu entendimento e nos esclareça as boas novas para o bairro dos Nunes que espera ansioso por melhorias. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de implantar uma linha diária de ônibus circular, ainda que em caráter experimental fazendo percurso do Bairro dos Mirandas, passando pelo Bairro da Serrinha, até a rodoviária local. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que esclareça a situação em que se encontra a Rua Ciro Alonso em relação à boca de lobo que atravessa a propriedade do Sr. Paulo Wagner levando parte do esgoto a céu aberto descarregando sobre o leito do rio feio. Respondendo aos seguintes questeionamentos: 1o) De quem é a responsabilidade deste problema, da Prefeitura ou da Sabesp? 2o) Quais as medidas foram tomadas para amenizar os problemas do local? 3o) Da parte da Prefeitura há projetos já em andamento para solucionar de vez este problema? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ACÁCIO NUNES DINIZ, ocorrido no dia 07/06/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Diretor Regional da Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de voltar ao sistema antigo de entrega das contas de consumo aos proprietários da zona rural. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, agraciar com Diploma de Pecuarista do Ano, o Sr. Genival Terto Alves. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor THAIS RAMOS FLORENTINO, ocorrido no dia 29/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CLARICE DE OLIVEIRA FERREIRA, ocorrido no dia 06/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1o) Qual a possibilidade do Poder Executivo contemplar os alunos que fazem o curso profissionalizante que não sejam universitários em escolas fora do município, com os benefícios da Lei 03/2009? 2o) Seria possível enviar à Casa um novo projeto de lei incluindo o curso profissionalizante? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Ana Maria São Pedro Cassemiro, ocorrido no dia 09/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor EDER ALEXANDRO SILVA VIANA, ocorrido no dia 06/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MARIA DE LURDES CORREA DE CAMAGO, ocorrido no dia 22/04/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis qual o critério utilizado pela prefeitura, quando uma máquina é fornecida para realizar melhorias em propriedades particulares. Quanto de recolhimento roi realizado no ano de 2010, para locação de máquinas? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 5o. Agrupamento da Polícia Millitar de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Silvério Diniz Vaz, ocorrido no dia 03/03/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor GUMERCINDO IZIDORO PEREIRA, ocorrido no dia 03/03/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FILISBINA MACHADO ALEGRE OLIVEIRA, ocorrido no dia 28/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DIRCEU BARBOSA DUARTE, ocorrido no dia 27/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1o) Quantos loteamentos legalizados há em nosso município? 2o) Quem são os proprietários desses loteamentos? Citar os nomes. 3o) De quem é a responsabilidade da manutenção das ruas dos referidos loteamentos? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MERCEDES HERMIDA, ocorrido no dia 05/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ROSALINA OLIVEIRA MOURA, ocorrido no dia 27/01/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo, as seguintes informações: 1o) Quanto foi pago de bônus aos funcionários da educação municipal, com as verbas do fundeb? 2o) Qual o fundamento legal para o pagamento, bem como qual critério utilizado para a divisão de valores? Há necessidade do funcionário realizar cursos, impostos pela administração atual, para estar apto ao recebimento do referido bônus? 3o) Quais as funções/cargos que receberam o referido bônus, e qual o valor de cada um, preservados os nomes? 4o) Qual valor total gasto com os funcionários da educação, discrimnando o curso e seu respectivo falor, no ano de 2009? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0122-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Existe a possibilidade de a Prefeitura apresentar Projeto de Lei versando sobre comodato com a Paróquia de Santo Antônio da Diocese de Itapetininga, no sentido de uma concessão de direito real de uso do bem público situado no bairro do Adélio, especificamente a antiga escola municipal? 02 - Em caso positivo, quando poderá ser apresentado esse projeto de lei à Câmara Municipal de Porangaba? 03 - Em caso negativo, quais os motivos que impedem a apresenteção deste projeto? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0117-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Silvino Gregório de Oliveira, ocorrido no dia 23/11/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0116-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázara Fogaça da Silva, ocorrido no dia 20/11/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0115-2009 |
REQUERIMENTO 115/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 01 - Qual a base legal para as majorações dos valores previstos no Decreto Municipal 46/2009? 02 - Qual a diferença de porcentagem entre os valores majorados previstos no Decreeto Municipal 46/2009 e o último decreto que disciplinava a mesma matéria? 03 - O que motivou a majoração de valores esculpidas no Decreto Municipal 46/2009? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0112-2009 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Veira Sobrinho, para que responda se as máquinas da prefeitura estão realizando serviços particulares, em quais dias e horários; quantas e quais pessoas ou propriedades foram favorecidas por tais erviços até o dia de hoje desde o início dessa administração? Fornecer cópias de todas as guias de taxas de recolhimento e dos termos de responsabilidade de conservação e devolução dos bens recebidos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0111-2009 |
REQUERIMENTO 111/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda as seguintes questões: Qual a média de consumo de refeição escolar por aluno no município de Porangaba? Qual o custo individual das refeições por aluno? Quanto é gasto por mês com as referidas refeições? Qual o total de alunos na rede municipal de ensino? A verba aplicada para aquisição da merenda é proveniente de vários convênios e recursos, ou apenas por verbas próprias? 02 - Qual a diferença de porcentagem entre os valores majorados previstos no Decreeto Municipal 46/2009 e o último decreto que disciplinava a mesma matéria? 03 - O que motivou a majoração de valores esculpidas no Decreto Municipal 46/2009? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0110-2009 |
REQUERIMENTO 110/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda se há alguma orientaçao ou imposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para a utilização de pregão eletrônico e pregão presencial pelo município de Porangaba/SP, e se o município está utilizando esta forma de contratação, mencionando os casos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0107-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nunes de Campos, ocorrido no dia 17/10/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0093-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Leme da Silva, ocorrido no dia 04/10/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0102-2009 |
REQUERIMENTO 102/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo, sobre os gastos referentes com a verba do FUNDEB, respondendo aos seguintes questionamentos: 1 - De Janeiro a Agosto, quais os gastos realizados e pagos com o dinheiro do FUNDEB? 2 - Quais investimentos foram realizados para os professores e funcionários da área da Educação do nosso Município com o recurso dos 60% destinados anualmente na remuneração dos profissionais do magistério? Cite-os e comprove-os com respectivas notas. 3 - Quais investimentos foram pagos até agora com o recurso dos 40% do FUNDEB, destinados a ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública em nosso município? Justifique. 4 - Em Porangaba, quais os profissionais do magistério e funcinoários da educação podem ser remunerados com a parcela dos 60% do FUNDEB? Cite-os. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0101-2009 |
REQUERIMENTO 101/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo as seguintes informações: 1 - De Janeiro a Agosto, quais foram os gastos efetudos com medicamentos destinados ao Pronto Socorro instalado na Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? 2 - Onde são comprados todos os medicamentos destinados ao Pronto Socorro Municipal? Cite-os, enviar cópias das notas fiscais. 3 - De que forma são efetuadas as compras destes medicamentos destinados ao Pronto Socorro Municipal. 4 - Qual a quantidade de medicamentos é comprada mensalmente para o Pronto Socorro Municipal? 5 - Com a saída do Secretário da Saúde, Reinaldo Biagioni, quem assumiu essa Secretaria e qual o motivo da saída? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0100-2009 |
REQUERIMENTO 100/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Douto plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho para que informe qual a situação da Biblioteca Municipal e onde se encontram os livros da referida biblioteca? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0099-2009 |
REQUERIMENTO 99/2009 de autoria dos Vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe quais veículos são de propriedade da prefeitura e se há algum veículo alugado. Discriminar a placa, marca, modelo do veículo, situação atual (se próprio ou alugado) e o valor da locação se houver, além de expor a motivação de tal forma de contrato. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0098-2009 |
REQUERIMENTO 98/2009 de autoria dos Vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe qual o terreno disponibilizado para a construção de cerca de 100 casas populares, recentemente anunciada pelo Prefeito nos jornais de circulação do município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0120-2009 |
REQUERIMENTO 120/2009 de autoria dos Vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS, à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda se há recolhimento de ISSQN pela empresa Vale do Rio Novo, bem como suas empresas subsidiárias que estão realizando as obras na Rodovia SP-141 mês-a-mês? Qual o valor recolhido desde o início do ano por todas as empresas conhecidas como empreiteiras, em favor do município? Se não foi recolhido nenhum valor em favor do município, qual o motivo? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0092-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sinézia Quevedo de Oliveira, ocorrido no dia 17/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0090-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Felicidade São Pedro Pedroso, ocorrido no dia 10/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0089-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Bosco César dos Reis (ex-verador), ocorrido no dia 07/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0088-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhora Benedita de Oliveira Pires, ocorrido no dia 03/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Generoso da Silva, ocorrido no dia 18/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 085-2009 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Generoso da Silva, ocorrido no dia 18/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Davi de Arruda, ocorrido no dia 12/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0084-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Zelina Vieira da Silva, ocorrido no dia 12/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Cleide Domingues Fonseca, ocorrido no dia 09/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valário, ocorrido no dia 03/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora OLINDA BRANDO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 25/06/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora REGINA FÁTIMA MIRANDA DA SILVA DORES, ocorrido no dia 2406/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora FIRMINO PALMEIRA, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA NEIDE OLIVEIRA FLORENTINO, ocorrido no dia 22/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DÉCIO SILVEIRA CAMPOS, ocorrido no dia 12/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora CÍCERA DO CARMO CUSTÓDIO, ocorrido no dia 12/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora ALICE BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ORIEL LUIZ FERNANDES, ocorrido no dia 05/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora JOAQUINA FELICIANO PROENÇA, ocorrido no dia 04/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora ALICE BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. NOEL NUNES DE MORAIS. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o D. plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho para que esclareça a situação em que se encontra o Cemitério Municipal de Porangaba/SP, respondendo aos seguintes questionamentos: 1 - Como é feito o controle do sepultamento? 2 - Qual o valor da taxa de sepultamento? 3 - Tal taxa é cobrada para todos? Se não, qual o critério? Justificar. 4 - Tal controle da taxa se estende aos finais de semana? Justificar. 5 - Informar quantidade de lotes ainda existentes? 6 - Qual o valor de cada lote? 7 - Qual o horário de funcionamento do Cemitério? 8 - Quais as responsabilidades cabíveis a função de coveiro? 9 - Quem é o responsável pelo funcionário do cemitério? (Coveiro) | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Margarida da Silva Alves, ocorrido no dia 02/04/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Virgilina André Fernandes da Silva, ocorrido no dia 29/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco José do Carmo, ocorrido no dia 10/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Wilson Branquinho, ocorrido no dia 05/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Davi de Arruda, ocorrido no dia 28/02/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Catarina Joaquim Biagioni, ocorrido no dia 17/02/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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