Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0052-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Luiz de Paula, ocorrido no dia 12/08/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2008 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", a Companhia de Rodeio Fio Dourado - Promoverndo Publicidade e Eudo Martins, pela organização do Rodeio de nossa cidade. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência aos homenageados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Adelina Ribeiro Garcia, ocorrido no dia 26/03/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada as Empresas de ônibus Auto Viação São Jorge e Fênix, no sentido de que os ônibus dessas conceituadas empresas retornem a fazer a linha Porangaba X Bofete. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido de Oliveira, ocorrido no dia 25/02/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mara Sueli Vaz, ocorrido no dia 23/01/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Noel Amâncio do Amaral, ocorrido no dia 04/02/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0073-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Wilson de Oliveira Gomes, ocorrido no dia 18/11/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0074-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a seguinte informação, qual o número de funcionários contratados em caráter efetivo, temporário e voluntário nos seguintes meses dos anos Dezembro de 1.996, Dezembro de 2000, Dezembro de 2004 e até o mês de outubro de 2007. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Quantos e quais são os loteamentos existentes no município de Porangaba? 2 - Estão sendo devidamente recolhidos os impostos municipais sobre os loteamentos? Em caso negativo, quais as providências tomadas pela municipalidade para regularizar o recolhimento dos impostos? 3 - Quem são os proprietários responsáveis pelos loteamentos? 4 - Quais os loteamentos que atendem as exigências da Lei 6.766/79 "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências" 5 - Quais os loteamentos que não atendem as exigências da Lei 6.766/79 "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências" 6 - Em relação aos loteamentos que estão em desacordo com a Lei 6.766/79, quais as providências tomadas pela Prefeitura Municipal de Porangaba para determinar que o loteador regularize o loteamento? 7 - Quais os interessados que ingressaram com requerimento na Lei 6.766/79 - artigo 6o. (anexar cópia do requerimento e planta). 8 - Como está a execução das obras dos loteamentos em relação as infra-estruturas básicas? 9 - Quais são os projetos de loteamentos ou desmembramentos que estão registrados junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2007 |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto plenário e cumprido as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativo Voto de Profundo pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Venâncio da Silva, ocorrido no dia 19/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Benedito Machado Neto, no sentido de informar sobre a situação atual do Loteamento do senhor Francisco Sales Generoso (Chico Melancia) e irmãos, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio de Camargo, ocorrido no dia 30/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2007 |
REQUEREMOS a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Programa Sertanejo "Rancho do Gato" e a Rádio Porangaba FM 104,9 de nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS a Empresa EPM, pelos relevantes serviços prestados em nosso município. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência a mesma, na pessoa de seu proprietário. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2007 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laci do Amaral Camargo, ocorrido no dia 19/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Claudio da Cruz, ocorrido no dia 06/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Calil Chaguri, ocorrido no dia 29/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Del Bem, ocorrido no dia 22/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lucineide Neri dos Santos, ocorrido no dia 31/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Alves Antunes Nunes, ocorrido no dia 15/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Miguel José Furtado, ocorrido no dia 06/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Maciel de Arruda, ocorrido no dia 08/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Nunes Junior, ocorrido no dia 02/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a empresa Rede Record solicitando a instalação de uma antena de retransmissão em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a empresa Rede Bandeirantes de Televisão solicitando a instalação de uma antena de retransmissão em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Abílio José de Brito, ocorrido no dia 14/05/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 03/05/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eliana Fadel Domingues, ocorrido no dia 22/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Juliani, ocorrido no dia 17/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Vieira, ocorrido no dia 14/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Wagner Thomé, ocorrido no dia 11/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Junior Aparecido Andre Teles, ocorrido no dia 31/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vanderson Manoel Vaz, ocorrido no dia 31/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando para que seja realizada em Porangaba o sorteio da Loteria Federal, prevista para o dia 4 de Junho do corrente ano. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha da Silva Pinto Bertin (genitora do vereador Mário Bertin), ocorrido no dia 26/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Ribeiro dos Reis, ocorrido no dia 11/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Abdhail Madalena de Oliviera, ocorrido no dia 01/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que oficie a Elektro Eletricidade e Serviços, informações relativas ao Programa Luz para Todos, no bairro da Serrinha de Cima, em nosso município. 1 - Qual é o critério usado para que as pessoas cadastradas sejam atendidas? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Domingues, ocorrido no dia 18/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júlio de Oliveira, ocorrido no dia 17/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Oliveira de Paula, ocorrido no dia 20/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Francisco D. Torres, ocorrido no dia 31/10/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Sartori (Gijo), ocorrido no dia 06/10/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Rosa de Oliveira, ocorrido no dia 16/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Procópio de Almeida, ocorrido no dia 14/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauricio Alberto Carlos Rebouças, ocorrido no dia 08/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Conceição de Oliveira Pires, ocorrido no dia 28/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Anna Caligaris Correa, ocorrido no dia 11/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Adão Soares, ocorrido no dia 11/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar da Costa Avilla, ocorrido no dia 31/07/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Firmo Del Fiol, ocorrido no dia 24/07/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Alan de Oliveira, pelo brilhante desempenho no 12o. Concurso para provimento ao cargo de Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Furtado, ocorrido no dia 05/06/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Camargo Celestino, ocorrido no dia 14/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mariza Antunes dos Santos, ocorrido no dia 12/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 043-2006 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pelo descaso com o nosso Poder Legislativo Municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2006 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignada em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE REPÚDIO, a Empresa Auto Ônibus São Jorge Ltda, pelo descaso com o nosso Poder Legislativo Municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Clélia Gertrudes Machado, ocorrido no dia 03/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Vieira dos Santos, ocorrido no dia 22/04/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2006 |
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gulater Baldassim, ocorrido no dia 17/04/2006. REQUEREMOS ainda que do deliberado dê ci~encia à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valquiria Domingues da Silva, ocorrido no dia 09/04/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS a Empresa YD Confecções, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência a empresa YD Confecçõesa, na pessoa de seus diretores. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2006 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE CONGRATULAÇÕES a FAESP/SENAR e ao SESI na pessoa de seus representantes legais. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Moraes Neto, ocorrido no dia 20/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Feliciano Leite, ocorrido no dia 19/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Silva, ocorrido no dia 19/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2006 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no sentido de aumentar o número de funcionários na Agência de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2006 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Gerente Regional do Bradesco S/A, para que providencie um caixa eletrônico para o Banco Postal instalado em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Elias João Cavaleiro, ocorrido no dia 14/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Agracira de Arruda, ocorrido no dia 05/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Jesus Eburneo Silva, ocorrido no dia 27/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando das Dores, ocorrido no dia 19/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Militar de Porangaba, através do CbPM Edson Moura Machado pelo trabalho sobre prevenção às drogas desenvolvido junto aos alunos da EMEF Joaquim Francisco de Miranda, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2006 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na pessoa de seu Diretor Regional de Itapetininga, senhor Raphael do Amaral Campos Junior, para que com a máxima urgência providencie colocação de uma lombada (redutor de velocidade), em frente ao Pronto Atendimento Municipal, na Rodovia Camilo Príncipe de Morais, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2006 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na pessoa de seu Diretor Regional de Itapetininga, senhor Raphael do Amaral Campos Junior, para que com a máxima urgência providencie colocação de uma lombada (redutor de velocidade), em frente a Mercearia do "Pombo", na Rodovia Professor Francisaco de Almeida, e outra lombada no ponto de ônibus; cerca de 50 metros após a Mercearia acima citada; e colocação também de placas de travessia de pedestres no mesmo local, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laurizia Vaz Machado, ocorrido no dia 13/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalva Maria Morais Silva, ocorrido no dia 13/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2006 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que oficie o Gerente da Auto Viação São Jorge para que implante novamente o horário de ônibus Tatuí X Porangaba das 10:30 em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2006 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que oficie o Superintendente da Telefônica no sentido de mudar o local do orelhão existente na Rua Estevam Maier, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Vieira, ex-Prefeito da cidade de Bofete, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Xavier, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Hélio Fernandes, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Batista da Cruz, ocorrido no dia 03/12/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal informações referente ao Programa Bolsa Escola. 1 - Quantas crianças estão inscritas no mencionado Programa em nosso Município? 2 - Qual o nome e endereço de cada uma delas? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2005 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Elektro Eletricidade e Serviços providências urgentes no sentido de que sejam procedidos reparos nas luminárias que se encontram apagadas, principalmente na Avenida Lineu de Campos e Silva, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Iziria de Paula Domingues, ocorrido no dia 27/10/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ana Alzira Almeida Fogaça, ocorrido no dia 19/10/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2005 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Presidente da Caixa Econômica Federal, para que providencie um terminal para a lotérica de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Fátima Terezinha da Silva Vieira, ocorrido no dia 18/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2005 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Teleefônica S/A, ao setor competente, para que estude a possibilidade quanto a mudança do orelhão que está instalado em frente ao Pronto Atendimento Municipal, na Avenida Lineu de Campos e Silva, para dentro do prédio acima mencionado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Almeida Ferreira, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2005 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie os Diretores das Empresas de ônibus São Jorge e Fênix, que fazem o transporte intermunicipal de nossa cidade, isentando os idosos do nosso município do pagamento de passagens. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves de Oliveira, ocorrido no dia 19/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando de Camargo, ocorrido no dia 17/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Décio Alves de Camargo, ocorrido no dia 11/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Jacob Hessel, ocorrido no dia 04/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ada de Oliveira Vaz, ocorrido no dia 01/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Beatriz Oliveira e Silva, ocorrido no dia 01/03/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Regina Proença da Silva, ocorrido no dia 26/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázara Aparecidad de Meira, ocorrido no dia 19/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauricio José Sinti Barreto, ocorrido no dia 23/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Helena de Campos, ocorrido no dia 30/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2005 |
REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal João Paulo Cunha solicitando a doação de uma ambulância (SAMU) ao município de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2005 |
REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Departamento competente, cópia da folha de pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de Janeiro. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júnior Cesar Gonçalves Vaz, ocorrido no dia 29/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes da Silva Teles, ocorrido no dia 30/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa da Silva Mariano, ocorrido no dia 17/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Roque Vieira de Barros, ocorrido no dia 13/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Jesus Silva do Amaral, ocorrido no dia 12/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Florival Moreira da Silva, ocorrido no dia 19/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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