Projetos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 0006-2008 |
Dispõe sobre o plantio de árvores no município de Porangaba.
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2008 |
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Lázaro Nogueira da Silva - Maestro Pingo.
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0008-2004 |
Institui a "Semana do Tropeiro" no Município de Porangaba, é dá outras providências.
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2004 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Benedito Martello
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2004 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Sônia Regina Ghizzi Martello
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0009-2003 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Porangaba - CONSEA e dá outras providências.
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0022-2001 |
Institui em âmbito Municipal de Porangaba, o "Dia de Prevenção do Câncer de Mama e da Próstata".
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0019-2001 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Vereador Guilherme Wagner)
|
|