Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0052-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Luiz de Paula, ocorrido no dia 12/08/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2008 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", aos senhores carreiros, sendo João Batista da Silva Filho, Juvenal Jesus da Silva e Irineu Miranda, pela participação e brilhantismo na apresentação do carro de boi no desfile dos tropeiros pelo 3o. ano consecutivo, sendo o último no dia 08/06 p.p. em nossa cidade. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência aos homenageados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Adelina Ribeiro Garcia, ocorrido no dia 26/03/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido de Oliveira, ocorrido no dia 25/02/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2008 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Está ocorrendo sobra da merenda escolar? Em caso positivo o que está sendo feito com esta sobra? 02 - Havendo sobra, desde quando este fato está ocorrendo? 03 - Quais as medidas que a Municipalidade vem tomando para dirimir a sobra da merenda escolar? 04 - Existe algum programa para distribuição desta sobra para famílias carentes em Porangaba? 05 - O cardápio da merenda escolar tem sido elaborado por nutricionista? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mara Sueli Vaz, ocorrido no dia 23/01/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Noel Amâncio do Amaral, ocorrido no dia 04/02/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Consta na municipalidade pedido (s) de proprietários de lotes solicitando a autorização para a colocação de luminárias nos respectivos loteamentos? 02 - Qual o procedimento que os proprietários de lotes em loteamentos de Porangaba devem tomar para conseguir a colocação das luminárias? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que se oficie ao Departamento de Estradas e Rodagem DER solicitando o recapeamento ou operação tapa-buraco na rodovia SP-157 - Rodovia Francisco de Almeida. Requeiro que seja feito entrada e saída de veículos, trevo ou pista redutora de velocidade nos acessos das empresas situadas ao longo da rodovia SP-157. Requeiro seja dado ci~encia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0073-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Wilson de Oliveira Gomes, ocorrido no dia 18/11/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao senhor Luiz Carlos de Souza Vieira, diretor regional do SENAI-SP, solicitando a instalação de cursos de capacitação profissional em nossa cidade, bem como informar quais os requisitos necessários à implantação dos cursos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Quantos e quais são os loteamentos existentes no município de Porangaba? 2 - Estão sendo devidamente recolhidos os impostos municipais sobre os loteamentos? Em caso negativo, quais as providências tomadas pela municipalidade para regularizar o recolhimento dos impostos? 3 - Quem são os proprietários responsáveis pelos loteamentos? 4 - Quais os loteamentos que atendem as exigências da Lei 6.766/79 "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências" 5 - Quais os loteamentos que não atendem as exigências da Lei 6.766/79 "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências" 6 - Em relação aos loteamentos que estão em desacordo com a Lei 6.766/79, quais as providências tomadas pela Prefeitura Municipal de Porangaba para determinar que o loteador regularize o loteamento? 7 - Quais os interessados que ingressaram com requerimento na Lei 6.766/79 - artigo 6o. (anexar cópia do requerimento e planta). 8 - Como está a execução das obras dos loteamentos em relação as infra-estruturas básicas? 9 - Quais são os projetos de loteamentos ou desmembramentos que estão registrados junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2007 |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto plenário e cumprido as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativo Voto de Profundo pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Venâncio da Silva, ocorrido no dia 19/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio de Camargo, ocorrido no dia 30/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2007 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laci do Amaral Camargo, ocorrido no dia 19/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Claudio da Cruz, ocorrido no dia 06/08/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Calil Chaguri, ocorrido no dia 29/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Del Bem, ocorrido no dia 22/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lucineide Neri dos Santos, ocorrido no dia 31/07/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Alves Antunes Nunes, ocorrido no dia 15/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Miguel José Furtado, ocorrido no dia 06/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Maciel de Arruda, ocorrido no dia 08/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Nunes Junior, ocorrido no dia 02/06/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Abílio José de Brito, ocorrido no dia 14/05/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 03/05/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie o Chee do Poder Executivo Municipal informando quais providências, e não, quando será tomada para solucionar o problema que há muito tempo vem causando transtornos aos moradores de nossa cidade, no que diz respeito á retirada dos cachorros que vivem perambulando pelas ruas de nossa cidade, tendo em vista que desde do ano de 2002, há autorização legislativa Projeto de Lei 21/02 de 13/09/2002 e Lei Municipal 19/02 de 23/09/2002, para construção do canil (cópia em anexo). | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eliana Fadel Domingues, ocorrido no dia 22/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Juliani, ocorrido no dia 17/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie à empresa de ônibus FENIX, para que estude a possibilidade de efetuar a cobrança dos usuários que descem em nosso município com a tarifação de cidade de Porangaba e não da próxima cidade; também estudar para que o coletivo para nos locais mais próximos das propriedades (lotes, sítios e chácaras) dos usuários ao longo das estradas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo nos informe da possibilidade de venda de alguns terrenos (lotes) da municipalidade, para levantarmos fundos (verbas) e se especificar, a fim de adquirirmos uma gleba de terras para se criar um "loteamento industrial" em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Vieira, ocorrido no dia 14/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Wagner Thomé, ocorrido no dia 11/04/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Junior Aparecido Andre Teles, ocorrido no dia 31/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vanderson Manoel Vaz, ocorrido no dia 31/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, solicitando a construção o mais breve possível de novas classes escolares na unidade de ensino, EE Aldo Angelini, em Porangaba-SP REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba e ao Exmo. Sr. Hamilton Pereira, DD. Deputado Estadual. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Conselho Tutelar Municipal uma fiscalização "in loco" nas escolas de nosso município, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Exmo. Comandante da Polícia Militar, senhor Sargento/PM Wanderley Antonio de Oliveira, para que determine ao seu Destacamento, a implantação de ronda escolar na Escola Estadual "Aldo Angeline", nos horários de entrada e saída dos alunos em nossa cidade. REQUEIRO ainda que do deliberado dê-se ciência à Diretora da referida Unidade Escolar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha da Silva Pinto Bertin (genitora do vereador Mário Bertin), ocorrido no dia 26/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, através do senhor Alfredo Moreira de Souza Neto, Diretor do DER, para que tome as devidas providências, relacionadas a Rodovia Francisco de Almeida, SP-157, que liga nossa cidade à Rodovia Presidente Castello Branco: 1 - Colocação de guarda de proteção, no canal feito pela SP-Vias no Km 1; 2 - Executar terraplenagem no canteiro, onde em épocas de chuvas empossa água na pista, principalmente no Km 1, onde não tem saída d'água; 3 - Fazer melhorias no acostamento em toda sua extensão, e no trecho onde não tem acostamento, efetuar sua abertura (no corte do Km 1); 4 - Recapeamento; 5 - Rotatória ou pista redutora de velocidade na altura do Km 3,5 onde estão localizadas as empresas IQP e Serraria Carvalho; | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2007 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie ao Ministério da Educação (MEC), para que seja construída uma escola técnica no Município de Porangaba, Estado de São Paulo. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência ao Exmo. Sr. Deputado Arlindo Chinaglia, MD. Presidente da Câmara dos Deputados e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Ribeiro dos Reis, ocorrido no dia 11/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Abdhail Madalena de Oliviera, ocorrido no dia 01/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2007 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiada a Diretora da Escola Estadual "Aldo Angelini", solicitando as seguintes informações: 1 - Quantas salas de aula há na escola Aldo Angeline? 2 - Quantas classes de cada série há na escola Aldo Angelini, no ensino fundamental, no ensino colegial, telesala e supletivo? 3 - Quantos alunos há em cada classe? 4 - Qual o número máximo de alunos que pode haver para cada classe de aula? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, dr. Benedito Machado Neto, para que preste as seguintes informações: 1 - Qual o montante das verbas advindas do FUNDEF recebido pelo nosso município de Porangaba nos exercícios de 2005 e 2006? 2 - Como foram distribuídas essas verbas? Especificar as despesas encaminhando cópia xerográfica de folha de pagamento dos funcionários e professores, prestadores de serviços, aquisição de materiais, enfim, tudo correlato com o FUNDEF. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Comandante da 12o. BPMI. Ten. Coronel Edmilson Forte, solicitando a designação de policiais militares femininos e o aumento no efetivo do nosso destacamento | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe a possibilidade de adquirir uma área para se criar uma loteamento industrial em nosso município? Em caso positivo, há uma previsão para a criação desta zona industrial? 2 - Em caso negativo, quais os incentivos que a municipalidade poderá dar às empresas que queiram instalar-se em nosso município? 3 - Qual a possibilidade da implantação do Programa de Incentivos a Novos Empreendimentos (PINE). | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Domingues, ocorrido no dia 18/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júlio de Oliveira, ocorrido no dia 17/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Oliveira de Paula, ocorrido no dia 20/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Francisco D. Torres, ocorrido no dia 31/10/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS aos jovens atletas de nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2006 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Benedito Machado, para que informe sobre as possibilidades administrativas de desmembramento da cobrança de taxas do IPTU e ITU, nos loteamentos ou parcelamento de solo aprovados, ou que venham a ser aprovados pela municipalidade, onde há construção cobrar apenas a área construída no valor do IPTU na base que foi estipulada por m2 e no restante do imóvel, sem benfeitorias, cobrar a base no valor de ITU a ser estipulado por m2. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Sartori (Gijo), ocorrido no dia 06/10/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Rosa de Oliveira, ocorrido no dia 16/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Procópio de Almeida, ocorrido no dia 14/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauricio Alberto Carlos Rebouças, ocorrido no dia 08/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Conceição de Oliveira Pires, ocorrido no dia 28/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Anna Caligaris Correa, ocorrido no dia 11/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Adão Soares, ocorrido no dia 11/08/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar da Costa Avilla, ocorrido no dia 31/07/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Superintendente da Caixa Econômica Federal, Dr. Luis Cesar Figueiredo, para que estude e nos informne as possibilidades de implantação de uma agência bancária em nosso município. REQUEIRO ainda que seja encaminhado cópia ao Exmo. Sr. Deputado Federal Arlindo Chinaglia e ao Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, Dr. Benedito Machado Neto. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2006 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado a empresa Elektro para que tome as medidas necessárias para a colocação de iluminação nos postes existentes nas proximidades do haras Ipê, situado na SP 141, entre os kms 61 e 62 da Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, Bairro dos Ferreiras, em nosso município. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, Dr. Benedito Machado Neto. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2006 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando a colocação de redutores de velocidade na SP-141, entre Km 61 e 62 no Bairro dos Ferreiras, logo após o Haras Ipê, bem como seja construído um abrigo de ônibus no mesmo local. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Benedito Machado Neto. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Firmo Del Fiol, ocorrido no dia 24/07/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Furtado, ocorrido no dia 05/06/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Camargo Celestino, ocorrido no dia 14/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mariza Antunes dos Santos, ocorrido no dia 12/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Clélia Gertrudes Machado, ocorrido no dia 03/05/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Vieira dos Santos, ocorrido no dia 22/04/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2006 |
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gulater Baldassim, ocorrido no dia 17/04/2006. REQUEREMOS ainda que do deliberado dê ci~encia à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valquiria Domingues da Silva, ocorrido no dia 09/04/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2006 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE CONGRATULAÇÕES a FAESP/SENAR e ao SESI na pessoa de seus representantes legais. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Moraes Neto, ocorrido no dia 20/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Feliciano Leite, ocorrido no dia 19/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Silva, ocorrido no dia 19/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2006 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado o presidente do CDHU, no sentido de rever os critérios para o sorteio de casas populares. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Elias João Cavaleiro, ocorrido no dia 14/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Agracira de Arruda, ocorrido no dia 05/03/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS as escolas Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila e Mocidade Porangabense pela beleza e brilho do carnaval 2006 em Porangaba, e pelo desfile apresentado nos dias 25 e 27 de Fevereiro de 2006., REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência àquelas Escolas através de sua diretoria. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Jesus Eburneo Silva, ocorrido no dia 27/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando das Dores, ocorrido no dia 19/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laurizia Vaz Machado, ocorrido no dia 13/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalva Maria Morais Silva, ocorrido no dia 13/02/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2006 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado o Exmo. Sr. Superintendente do INSS, a fim de estudar a possibilidade de implantar um posto do INSS, com funcionários e médicos peritos credenciados em nossa cidade, bem como a instalação de uma agência a qual poderia atender além de nosso município, o município de Torre de Pedra, Guareí e Bofete. REQUER-SE que este requerimento seja encaminhado ao senhor Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia e ao senhor Prefeito Municipal Dr. Benedito Machado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Galpão de Agronegócio, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sabesp, através de sua superintendência, qual a possibilidade da construção de uma Represa Comunitária em nosso município. REQUEIRO ainda que do de liberado se dê ciência ao Senhor Prefeito Municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Vieira, ex-Prefeito da cidade de Bofete, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Xavier, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Hélio Fernandes, ocorrido no dia 18/01/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Batista da Cruz, ocorrido no dia 03/12/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2005 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado o Ilmo. Sr. Superintendente Regional da Telefônica, para que estude a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão), na rua Ítalo Américo Biagioni, Jardim São Luiz, em nosso Município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2005 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado o Ilmo. Sr. Superintendente Regional da Elektro Eletricidade e Serviços S/A, que a mesma verifique a possibilidade de prolongar a rede de energia elétrica e colocação de luminárias no final da rua Luiz Antonio de Campos, Jardim São Luiz, em nosso município. REQUER ainda que do deliberado seja dado ciência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal Folha da Cidade, na pessoa do senhor Antônio Carlos Marcelino. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2005 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APOIO a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em trâmite na Câmara dos Deputados que estabelece um regime favorecido simplificado e diferenciado de tributação para as empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 3.500.000,00 por ano, substituindo o atual Simples pelo Simples Geral ou Super Simples, com uma série de outras vantagens. Considerando que pela proposta o micro e pequeno empresário fará apenas um recolhimento mensal aos cofres públicos em substituição a oito impostos e contribuições que são Imposto de Renda (IRPF), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), o PIS/PASEP, a Contribuição Patronal para a Previdência Social, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Considerando que, a nova lei reajustará todos os valores do enquadramento das empresas ao novo sistema de tributação sendo considerada como micro empresa àquela com receita bruta anual de até R$ 480 mil e hoje pela lei é de até R$ 120 mil. Considerando que, a nova lei irá contribuir para a geração de empregos com a melhor distribuição de renda e com a inclusão social. Do deliberado dá-se ciência aos líderes partidários na Câmara Federal, às Câmaras Municipais da nossa região, ao Sebrae de Botucatu, a Fiesp, ao Sebrae de São Paulo, Ciesp, Fecomércio e a Facesp. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola de Samba Mocidade Porangabense, através de seu Presidente, pela realização da 2a. Edição do Mega Festival de Música, em nosso Município. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência ao Presidente e demais membros da Comissão Organizadora do Mega Festival. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Iziria de Paula Domingues, ocorrido no dia 27/10/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Valmir dos Reis Almeida, pela mesmo ter salvado a vida de uma criança. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ana Alzira Almeida Fogaça, ocorrido no dia 19/10/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2005 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado a Empresa Telefônica S/A solicitando com a máxima urgência a manutenção em todos os telefones públicos (Orelhões) de nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Fátima Terezinha da Silva Vieira, ocorrido no dia 18/09/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Almeida Ferreira, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2005 |
REQUEIREMOS a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Civil do nosso Município. REQUEREMOS AINDA que do deliberado seja dada ciência ao Senhor Dr. Delegado de Polícia e ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2005 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie a Elektro Eletricidade e Serviços colocação de luminárias, no final da Avenida Narciso Pieroni, no Jardim Santo Antonio, e também no final da rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa, na Vila Gutierrez em nossa cidade. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2005 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para queja oficiado a Empresa Telefônica S/A, ao setor competente, que efetue o cadastramento dos loteamentos (Expansão Urbana) existentes, em nosso município. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência a Empresa Telefônica e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2005 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo as seguintes informações: 1 - Qual as providências e estudos para analisar o assunto referente ao loteamento Colina Verde? 2 - Qual a possibilidade de fazer a emissão da cobrança do IPTU, em separado para cada proprietário (comprador), dos lotes em áreas menores do que o prometido à venda? 3 - Como o assunto é complexo existe a possibilidade de se formar uma comissão para sanar os problemas do referido loteamento? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves de Oliveira, ocorrido no dia 19/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando de Camargo, ocorrido no dia 17/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Décio Alves de Camargo, ocorrido no dia 11/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Jacob Hessel, ocorrido no dia 04/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ada de Oliveira Vaz, ocorrido no dia 01/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Beatriz Oliveira e Silva, ocorrido no dia 01/03/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Regina Proença da Silva, ocorrido no dia 26/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázara Aparecidad de Meira, ocorrido no dia 19/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauricio José Sinti Barreto, ocorrido no dia 23/02/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS as Escolas "Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila" e "Mocidade Porangabense", pela beleza e brilho do carnaval 2005 em Porangaba, e pelo desfile apresentado nos dia 5 e 7 de fevereiro de 2005. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência àquelas escolas através de sua Diretoria. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Helena de Campos, ocorrido no dia 30/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júnior Cesar Gonçalves Vaz, ocorrido no dia 29/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes da Silva Teles, ocorrido no dia 30/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2005 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que oficie o Diretor Regional do D.E.R., solicitando providências na Estrada Francisco de Almeida (acesso Porangaba X Castello Branco). 1 - Limpeza do acostamento e conservação; 2 - Sinalização; 3 - Escoamento d'agua, onde se fizer necessário; 4 - Construção de trevo ou redutor de velocidade nos locais que se fizerem necessários; REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa da Silva Mariano, ocorrido no dia 17/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Roque Vieira de Barros, ocorrido no dia 13/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Jesus Silva do Amaral, ocorrido no dia 12/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Florival Moreira da Silva, ocorrido no dia 19/01/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0092-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jamil Cury, ex-prefeito de Botucatu, ocorrido no dia 05/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0091-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Carlina de Oliveira Souza, ocorrido no dia 06/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0090-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cristina Vaz, ocorrido no dia 05/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0089-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Valtencir Saturnino Soares, ocorrido no dia 05/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0088-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cirineu Gonçalves da Silva, ocorrido no dia 17/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0087-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sétima Vicentina Galfei, ocorrido no dia 17/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0086-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Beneito Manoel Luiz, ocorrido no dia 1/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 1 - Quantas famílias foram cadastradas para o Programa Bolsa Fmaília do Governo Federal? E quais são elas? 2 - Quais os critérios adotados para escolher as familias contempladas? 3 - Quanto cada uma recebe? 4 - O município dá algum valor em contra partida para o complemento do Programa? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0084-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Wolfgong Carlos Zahn, ocorrido no dia 11/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Oliveira Mariano, ocorrido no dia 04/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nicanor Alves de Oliveira, ocorrido no dia 30/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0081-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ovídio Vaz Nunes, ocorrido no dia 30/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0080-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laura Cardoso da Silva, ocorrido no dia 27/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0079-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Aparecido da Silva, ocorrido no dia 17/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0078-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ferreira, ocorrido no dia 09/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0077-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Antunes da Rosa, ocorrido no dia 08/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dorvalino Soares de Arruda, ocorrido no dia 23/09/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Cubas do Amaral, ocorrido no dia 20/09/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2004 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie o Chefe do Poder Executivo informações abaixo descritas: 1 - Existe a possibilidade de proceder a limpeza em toda a extensão do acostamento da estrada vicinal João Leme da Silva? 2 - Existe a possibilidade de serem colocadas redutores de velocidade na referida estrada na altura da propriedade do senhor Luiz Merlin? 3 - E qual a previsão (data) a ser executada tais providências? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2004 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie o Chefe do Poder Executivo, solicitando informações quanto ao impedimento em atender a indicação 48/2003 apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 02/09/2003, indicação esta que solicita a sinalização na estrada vicinal João Leme da Silva, que liga Porangaba a Conchas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gumercinda Soares de Miranda, ocorrido no dia 12/08/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Machado de Souza, ocorrido no dia 05/08/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2004 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie a Elektro Serviços e Eletricidade S/A, solicitando manutenção e limpeza em todas as luminárias das ruas de nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2004 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie a Telefônica, solicitando com a máxima urgência a manutenção nos telefones públicos (orelhões) de nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Urbano de Oliveira, ocorrido no dia 22/07/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Orídio Gonçalves, ocorrido no dia 27/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alcides Rodrigues Vieira, ocorrido no dia 19/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Soares da Mota, ocorrido no dia 24/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Tabajara Sebastião da Mota, ocorrido no dia 10/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irma Rodrigues de Souza Marcelino, ocorrido no dia 04/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leontina da Costa Machado Ramos, ocorrido no dia 09/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Antonio de Arruda, ocorrido no dia 09/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2004 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando mais uma viatura policial, para o destacamento da Polícia Militar, em nossa cidade. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência ao 5o. GP da 4a. Cia, através de seu Comandante do Destacamento Sargento Wanderley. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dra. Carmem Dias Correa, ocorrido no dia 02/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Moreira da Silva, ocorrido no dia 31/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Manoel de Oliveira, ocorrido no dia 22/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vitória Alegre de Morais, ocorrido no dia 17/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Horácio Machado, ocorrido no dia 08/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao time Veteranos de Porangaba, que participou do Torneio de Veteranos Regional, Categoria Futebol de Salão, que se realizou na cidade de Bofete, nos meses de março e abril p.p. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência aos integrantes da equipe, na pessoa do snhor Evaristo Manoel da Silva. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Diretor Regional da Elektro Serviços e Eletricidade S/A, solicitando averiguações relacionados à queda de tensão das residências principalmente, no período noturno, no início da rua Cel. Joaquim Miranda da Silva, até a rua Prefeito Dássas Vieira de Camargo, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alexandrina de Arruda Amaral, ocorrido no dia 06/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cirilo Roder, ocorrido no dia 07/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Vieira de Camargo, ocorrido no dia 02/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Maria Rosa (Tuca), ocorrido no dia 24/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Zulmira Correa de Barros, ocorrido no dia 17/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Ovídio de Miranda, ocorrido no dia 17/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Frei Timóteo Maria de Porangaba (Acácio de Miranda), ocorrido no dia 19/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2004 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que oficie a Empresa Telefônica S/A, através do senhor Waldomiro De Gobbi Júnior, DD. Consultor Internacional, para que estude a possibilidade de melhor distribuir os orelhões, bem como a instalação de orelhões na Rua Cel. Joaquim Miranda da Silva, pois não há nenhum. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Braz, ocorrido no dia 03/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Weslei Vieira de Almeida, ocorrido no dia 29/03/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Hemogenes de Camargo, ocorrido no dia 27/03/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Moacir José de Oliveira, ocorrido no dia 04/03/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Vaz da Fonseca, ocorrido no dia 24/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Brás Soares de Paula, ocorrido no dia 21/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Genira Príncipe Morais de Almeida, ocorrido no dia 20/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francelino Ribeiro da Silva, ocorrido no dia 15/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Oliveira (Zeca Professor), ocorrido no dia 11/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos da Silva, ocorrido no dia 25/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Machado Júnior, ocorrido no dia 25/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irma Martins, ocorrido no dia 18/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Antunes Nunes, ocorrido no dia 17/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Renato Alves de Morais, ocorrido no dia 27/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Joaquim da Cunha, ocorrido no dia 10/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mafalda Joanina Mafaraci Bonomo, ocorrido no dia 10/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos senhores Vereador Arnaldo César de Andrade, e de seu irmão Geraldo Andrade, da cidade de Iperó, irmãos do Prefeito senhor Marcos Tadeu de Andrade, daquela cidade, ocorrido no dia 05/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos jovens Bruno dos Reis e Daniela Colpa Quadros, ocorrido no dia 18/01/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0094-2003 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a não pavimentação asfáltica da Rua João Batista Mendes, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0095-2003 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações relativas ao Decreto Municipal 07/99 do mês de Março do mesmo ano e do Contrato de Colaboração de 10 de Junho de 2001, firmado com a Empresa Agrosam Ltda. Indagações, estas que seguem: 1o) O Contrato de Colaboração de uso da Balança Rodoviária Municipal, que está em nosso poder venceu em 10 de Julho de 2003, o mesmo foi renovado? 2o) Em caso afirmativo qté quando? (enviar cópia). 3o) Em caso negativo, o porque não designar um funcionário da municipalidade? 4o) Como cita o item 4 do contrato (já vencido), "A Balança Municipal deverá funcionár no mínimo das 16hs as 22hs diariamente, ... sendo que o horário será prorrogado em situações de real necessidade", baseando-se neste item, o porque não fazê-lo cumprir, para dar atendimento aos usuários, fora do horário citado? Do deliberado, dê ciência, ao presidente do Sindicato Rural, senhor José Domingos Fogaça. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0092-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Floriza Lopes Ribeiro ocorrido no dia 11/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0091-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Brás Vaz Fonseca ocorrido no dia 17/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0090-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ivan Corsino ocorrido no dia 13/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0089-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Socorro da Rocha ocorrido no dia 06/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0088-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Benedita Vaz Miranda ocorrido no dia 03/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0087-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Mariano de Oliveira ocorrido no dia 01/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0086-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Benedito Leite ocorrido no dia 30/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2003 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao jovem Paulo Sergio Duque pela conquista do Campeonato Brasileiro de Karetê, que se realizou na cidade de Bauru. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência ao nosso ilustre homenageado e ao Diretor da Rádio Porangaba FM, senhor Elias Marques, pela divulgação. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ubirajau Lopes Paes ocorrido no dia 14/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valdete de Oliveira Pratero ocorrido no dia 13/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0081-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Fogaça Leme ocorrido no dia 03/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0080-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Nunes da Silva ocorrido no dia 25/09/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito de Oliveira Bueno ocorrido no dia 26/09/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lina Simone Gagliardi ocorrido no dia 25/08/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0074-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Fogaça Soares ocorrido no dia 20/08/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0072-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosalina Clara Generoso ocorrido no dia 17/08/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal para nos informar as seguintes indagações: 01 - Existe a possibilidade de aquisição de uma área para instalação do Distrito Industrial em nosso município? 02 - Em caso negativo, qual os incentivos que a Municipalidade poderá dar as empresas que queira instalar-se em nosso Município? 03 - Qual a possibilidade de implantar um programa para atrai-las, uma vez que estas irão gerar empregos, as quais trarão progresso e desenvolvimento para a nossa cidade? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Rubens Bueno ocorrido no dia 28/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosália de Almeida Gregório ocorrido no dia 25/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Adelina de Moraes Pires ocorrido no dia 10/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, desta Casa de Leis após tramitar em plenário e seguir as formalidades regimentais, Moção de Congratulações ao casal Angelino Nunes da Silva e Maria Ondina dos Reis e Silva residente em nossa cidade a Rua 4 de Junho, pelo transcurso da Bodas de Ouro do casamento que ocorreu no dia 26/07/2003, ocasião em que eles, os filhos e familiares fizeram comemorar no dia 12/07/2003 o evento, nesta cidade com uma bela cerimônia religiosa, seguida de uma agradável confraternização festiva. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Lopes de Moura ocorrido no dia 25/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Hessel de Almeida ocorrido no dia 08/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Correia ocorrido no dia 05/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Fátima Melo ocorrido no dia 30/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Militão da Costa ocorrido no dia 25/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Geni Gomes da Silva ocorrido no dia 25/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Martins Teles ocorrido no dia 08/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio Cardoso Iuan ocorrido no dia 10/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Erasmo de Camargo ocorrido no dia 03/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vilson Donizete Domingues ocorrido no dia 30/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dr. Fernando Freire de Souza ocorrido no dia 10/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira ocorrido no dia 30/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Claúdio Hanna Haiar ocorrido no dia 25/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Mariana Gorga ocorrido no dia 22/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco José Cardia ocorrido no dia 19/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Francisca Lopes ocorrido no dia 14/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Matias dos Reis ocorrido no dia 05/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Santos Campos (Juca da Farmácia) ocorrido no dia 10/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Inês Correia de Oliveira ocorrido no dia 30/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Quintiliano ocorrido no dia 28/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Acácio Nunes Fogaça ocorrido no dia 28/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações abaixo descritas: 01 - Existe a possibilidade de prolongar a rua Estevam Maier até a rua Cel. Joaquim Miranda da Silva, em nossa cidade? 02 - Na impossibilidade de prolongar a citada rua, existe alguma alternativa para desviar o tráfego de carretas e caminhões da rua 4 de junho? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Achiles Miranda ocorrido no dia 18/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cacilda de Oliveira Soares ocorrido no dia 12/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2003 |
REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, e cumpridas as formalidaes regimentais, para que se oficie a Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Se consta registro de reclamação do proprietário relativo ao afloramento de águas no quintal do imóvel registrado sob número 432, da rua Ciro Alonso, esquina com a Rua Francisco Patrocínio São Pedro? 2 - Se consta registro de reclamação dos vizinhos, com referência a existência de um "buraco" cm grade, situado na rua Francisco Patrocínio São Pedro, ao lado do imóvel registrado sob o número 48, em que parece ser esgoto, o qual está exalando um cheiro forte? 3 - Em caso positivo, quais as providências que estão sendo determinadas para sanar os problemas acima mencionados? 4 - Se não houve reclamação, existe a possibilidade de verificar os fatos acima citados? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2003 |
REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que oficie a Telefônica S/A, solicitando a instalação de um telefone público (orelhão) na estrada Municipal Porangaba X Conchas, altura do Haras Manacá, aproximadamente a 200 metros, em frente ao Sítio São José, no Bairro Moquém, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Doralina Proença Teles ocorrido no dia 23/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2003 |
REQUEIRO, à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba para que entre em contato com a Elektro, solicitando que seja feita expansão da rede elétrica da rua Dra. Elisa Schantz Grazioli, Colina Verde, de nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Thereza Machado Anzi ocorrido no dia 18/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2003 |
REQUEIRO, à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Comandante do 12o. BPMI, solicitando designar Policiais Militares Femininos, para o destaacmento da Polícia Militar, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Coordenadoria Municipal de Saúde, em especial o setor de vigilância sanitária, para que tome as devidas providências relacionadas aos seguintes casos: 1o) Proceder a averiguação do afloramento de águas no quintal do imóvel sob nº 432, da rua Ciro Alonso, esquina com a rua Francisco Patrocínio São Pedro. 2o) Proceder a averiguação de um "buraco" com grade situado na rua Francisco São Pedro, ao lado do imóvel sob nº 48, que parece ser esgoto, o qual está exalando um cheiro forte. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rolando Silva Barbosa ocorrido no dia 08/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2003 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao senhor Elias Marques, Diretor da Porangaba FM 104.9, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Porangabense. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência ao nosso ilustre homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor André de Almeida Machado ocorrido no dia 03/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2003 |
REQUEIRO à Mesa após, ouvido o Douto Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que oficie a Ciretran de Conchas a qual pertencemos, se existe a possibilidade de dar maior agilidade na emissão de documentos, quando dos licenciamentos dos veículos e renovação das Carteiras Nacional de Habilitação por parte dos proprietários de veículos licenciados no Município de Porangaba. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê se ciência ao Detran-SP e a Depol de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2003 |
REQUEIRO ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao DER, através do DD. Engenheiro Diretor do DER II, senhor Raphael do Amaral Campos Júnior, para que com a máxima urgência proceda a sinalização na SP-141 e instalação de abrigos para os usuários que dependem das linhas de ônibus, nos bairros com maior número de habitantes. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carmelino Manoel Vaz ocorrido no dia 26/01/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Edio Aparecido de Oliveira ocorrido no dia 13/01/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Aparecida de Camargo ocorrido no dia 21/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0074-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Zilda Pinto de Arruda Benatti ocorrido no dia 13/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0073-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Gonçalves Nogueira ocorrido no dia 19/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0072-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cecília Vaz Leite ocorrido no dia 14/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie o Gerente Operacional da Empresa Rápido Serra Dourada Ltda, senhor Miguel Pereira Nunes, a possibilidade da implantação de um horário matutino dos ônibus, a fim de atender aos usuários que necessitem viajar de São Paulo X Porangaba, nesse período. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se oficie ao senhor Diretor Geral da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, para que proceda o minucioso estudo no sentido de verificar a possibilidade de reduzir o valor do pedágio de Porangaba (ex-Quadra), Km 158 hoje no valor de R$ 4,70 em cada sentido, isenção (total ou parcial), aos veículos com placas de Porangaba. REQUEIRO ainda que do deliberado de se ciência enviando cópias do mesmo à redação da Folha de São Paulo, Diário de Sorocaba, Tribuna do Povo (Tatuí) e Jornal Aliança Regional de Cesário Lange. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para oficie a Empresa Telefônica, solicitando que a coordenação comercial da mencionada Empresa nos forneça as seguintes informações: 1 - Quais os critérios utilizados para aferição de cobrança de pulsos? 2 - Como proceder, quando verifica a inserção de ligações não realizadas pelo usuário em sua conta telefônica? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olívia Correia de Arruda ocorrido no dia 24/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Ferraz Rodrigues ocorrido no dia 19/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isolina Maria da Conceição ocorrido no dia 18/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Florival Francisco da Silva ocorrido no dia 05/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Oliveira de Paula ocorrido no dia 18/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS aos nobres policiais militares na pessoa do Cabo PM Edson Moura Machado, pela captura de uma quadrilha de assaltantes, que vinham aterrorizando nossa cidade e região. Requer-se que seja encaminhado cópia desta Moção ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que oficie-se a Secretaria Estadual dos Transportes, solicitando-lhe a instalação de balança móvberl na SP-141, no trecho compreendido entre os municípios de Cesário Lange a Bofete. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos, solicitando que designe Policiais Militares e um Sargento para complementar o efetivo fixado no 5o. GP/PM Porangaba, 4a. Cia São manuel, 12o. BMP/I Botucatu. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Plínio Rolim de Moura ocorrido no dia 23/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade nos termos regimentais para que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba para que se digne a informar a esta Casa de Leis quais dificuldades implicariam os serviços de rebaixamento das extremidades das calçadas de nossa cidade com a finalidade de facilitar a locomoção dos portadores de deficiência física, idosos e carrinhos de bebês. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que se oficie ao reitor da UNESP em Botucatu - área de veterinária, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe a possibilidade dos veterinários recém-formados prestarem serviços no município de Porangaba, para o programa da vacinação contra a Brucelose? 2 - Em caso positivo, quais as providências necessárias para a viabilizar esse atendimento aos nossos pecuaristas? (relatar o custo financeiro). 3 - Se há possibilidade de um convênio com a Prefeitura Municipal no sentido de que tais serviços sejam de baixo custo aos pequenos pecuaristas? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ondija Granjeiro da Silva ocorrido no dia 14/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rufino da Silva ocorrido no dia 13/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos do Prado ocorrido no dia 11/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Prestes de Arruda ocorrido no dia 05/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2002 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que oficie a Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), solicitando informações sobre o programa Pedagogia Cidadã: 01 - Existe a possibilidade de implantar o programa Pedagogia Cidadã no município de Porangaba? 02 - Caso positivo, quais as providências a serem tomadas? 03 - Fornecer outras informações que julgarem importantes. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Colombara São Pedro ocorrido no dia 26/07/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Ribeiro do Prado ocorrido no dia 08/07/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Proença da Silva ocorrido no dia 02/07/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Alves de Camargo (Juquinha Alves) ocorrido no dia 22/06/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2002 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie ao Secretário de Segurança Pública solicitando-lhe informações a seguir expostas: 01 - Qual deve ser o número do efetivo fixado de Policiais Militares num município que tenha aproximadamente 7.000 (ste mil habitantes)? 02 - Qual (s) o (s) critério (s) determinante (s) para a fixação do evetivo de Policiais Militares? (descrever quadro fixado e enviar o ordenamento que regulamenta tais critérios). 03 - Se o efetivo fixado não estiver completo, existe a possibilidade de providenciar sua complementação? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Josué César Silveira, ocorrido no dia 16/06/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2002 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando informações, cujas indagações seguem abaixo relativas ao funcionamento da balança municipal: 01 - Qual o ato administrativo que estabelece as normas de funcionamento da balança municipal? (Enviar cópia do ato). 02 - Qual o período (dia e horário) de funcionamento da balança municipal. 03 - Caso seu funcionamento somente seja no período noturno, existe a viabilidade de seu funcionamento ser extensível para o período diurno? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lázara Aparecida Leite Martins, ocorrido no dia 25/05/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2002 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que se oficie a Empresa Elektro Eletricidade e Serviços e ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando que tome as devidas providências para a instalação de iluminação pública do loteamento no bairro dos Nunes, Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, ocorrido no dia 03/06/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2002 |
REQUEREMOS a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie o DD. Senhor Deputado Estadual Campos Machado, para que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes para que seja designado um Delegado de Polícia e aumento do número de investigadores na Depol de nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Guilherme da Silva, ocorrido no dia 19/04/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lindolfo Florentino Oliveira, ocorrido no dia 11/04/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 28/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Argentina Diniz Vaz Machado, ocorrido no dia 31/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2002 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário, que a Câmara Municipal de Porangaba oficie ao Instituto Geográfico e Cartografia da Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo, solicitando o mapa do município de Porangaba, no qual conste o total da área do território municipal, precisando todas as divisões com os municípios circunvizinhos. REQUER-SE ainda que seja solicitado ao referido órgão, informações sobre os procedimentos e custo para obter uma demarcação do território porangabense. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ítalo Ado Bragioni, ocorrido no dia 22/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2002 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário, que a Câmara Municipal de Porangaba oficie ao competente Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tatuí - SP, solicitando as seguintes informações: 01 - Esse cartório de registro foi consultado a respeito da descrição perimétrica contida na Lei Municipal 154/2002, oriundo do Município de Quadra-SP, "Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano não contíguo do Município na área que especifica e dá outras providências"? (cópia inclusa do recorte do Jornal Folha de Cesário Lange 23/02/02). 02 - Em caso positivo, qual foi o parecer exarado pelo cartório? 03 - Na descrição perimetral, existe algum trecho que faça divisão com o Município de Porangaba? 04 - Em caso positivo, poderá o cartório suscitar qual trecho que faz divisa com Porangaba? 05 - Existe a possibilidade de que a expansão do perímetro urbano de Qudra tenha invadido o município de Porangaba? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alzira de Castro dos Santos, ocorrido no dia 12/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosária da Silva, ocorrido no dia 05/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lázara Bertin Wagner, ocorrido no dia 01/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Domingas Machado Gonçalves, ocorrido no dia 26/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2002 |
REQUEIRO, a Mesa e após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se oficie a Diretora do INSS Sorocaba para que instale um posto deste órgão em nosso município. Que do deliberado dê ciência a Diretoria do INSS de Tatuí-SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2002 |
REQUEIRO, a Mesa e após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais se oficie o Diretor Regional do Banespa Santander Regional de Sorocaba e o gerente local no sentido de tomar providências relativas a única agência bancária do nosso município que são: 1 - Agilizar o atendimento aos clientes; 2 - Instalar um Caixa Eletrônico 24 horas; 3 - Colocar um bebedouro para os clientes na Agência; 4 - Instalação de um sanitário público na agência; 5 - Aumentar o número de poltronas para os clientes. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Durvalino Teófilo de Oliveira, ocorrido no dia 18/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Simão Luiz Machado, ocorrido no dia 15/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João dos Reis, ocorrido no dia 15/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves Morais, ocorrido no dia 11/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia de Camargo, ocorrido no dia 05/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2002 |
REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se oficie ao Diretor Regional do Banespa/Santander, regional de Sorocaba, no sentido de tomar providências relativas ao mau atendimento que ora ocorre em nossa única agência local no horário pleno das 9 horas as 14 horas, de segunda a sexta-feira. O mau trato, senhor Diretor revela um atendimento desumano, sem urbanidade e, sobretudo, num relapso que poderá ser constatado a olho nu a qualquer momento, principalmente quando de pagamentos aos sofridos aposentados de quem tanto nosso Brasil, um dia, recebeu através do suor deles. Hoje, homens cansados, calejados, alquebrados sem condições financeiras, não dispõem nem sequer um banco de descanso para minorar seu cançaso. Valha-lhe DEUS!!!!! | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves de Campos, ocorrido no dia 28/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Izabel Alves de Oliveira, ocorrido no dia 27/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Neusa de Morais Generoso, ocorrido no dia 09/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Mendes de Almeida, ocorrido no dia 06/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Iranil de Proença, ocorrido no dia 01/12/2001. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo aos familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rui Bueno Pereira, ocorrido no dia 11/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luciano Correia de Souza, ocorrido no dia 11/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jurandir Quevedo de Camargo, ocorrido no dia 02/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Conceição Rodrigues Alves, ocorrido no dia 05/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nadir Feliciano Mariano de Arruda, ocorrido no dia 17/10/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Helena Sartori de Oliveira, ocorrido no dia 03/10/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Maria Helena Esquetine Batista, ocorrido no dia 05/09/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Martini Neto, ocorrido no dia 11/09/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pereira da Silva, ocorrido no dia 10/09/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Dorival Ribeiro, ocorrido no dia 29/08/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2001 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Telefônica S/A, solicitando que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre quais providências foram tomadas referente à indicação de número 79/01 de 31/05/2001 a qual solicita providências para a retirada dos cachorros das ruas de nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Eugênio José de Oliveira, ocorrido no dia 23/08/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2001 |
REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie a Telefônica S/A, solicitando que seja instalado um telefone público (orelhão), na rua Cel. Joaquim Miranda da Silva, no trecho compreendido entre os números 591 e 952, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2001 |
REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se consigne em ata dos nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João de Paula Leite, ocorrido no dia 16/08/2001. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo aos familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2001 |
REQUEREMOS na melhor forma regimental ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao MD Promotor Público da Vara Distrital desta, senhor Dr. João José Rodrigues Neto, ao MD. Delegado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Dr. José Roberto Pedroso e aos demais órgãos competentes para que seja feita uma rigorosa fiscalização nas águas do Rio Bonito que corta nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Aparecida da Silva Cunha, ocorrido no dia 11/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Batista Ramos, ocorrido no dia 01/08/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2001 |
REQUEIRO na forma regimental após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades para que se oficie ao DD. Senhor Diretor Regional e ao Gerente local do Banespa S/A, para que se instale um caixa eletrônico 24 horas em nossa cidade, o mais breve possível. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao DD. presidente da Nossa Caixa Nosso Banco em São Paulo, a fim de estudar a viabilidade da instalação de uma Agência Bancária, tendo em vista a necessidade de atender à toda população de Porangaba. REQUEIRO ainda que na impossibilidade da instalação de agência, que o PAB instalado hoje no prédio do Foro Distrital desta, seja transferido para outro local onde a população poderá ter acesso com mais facilidade. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência ao Poder Judiciário, Poder Executivo e ao DD Diretor de Crédito senhor Airton Furiani Girão. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Claro Generoso, ocorrido no dia 25/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Amanda Carneiro de Almeida, ocorrido no dia 08/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Salatiel Fogaça, ocorrido no dia 24/06/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2001 |
REQUEREMOS após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que se oficie ao DD. Deputado Estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, para que juntamente ao Governador do Estado de São Paulo, MD. Dr. Geraldo Alckmin, e ao DD Secretário da Saúde, Sr. José da Silva Guedes, para que seja liberado uma verba de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para destinar à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba, possibilitando a sua reabertura. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2001 |
REQUEREMOS após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a DIRETORIA da SP VIAS, para que proceda a alteração da razão social para o Município de Porangaba, bem como do recibo do pedágio de Quadra para Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2001 |
REQUEREMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, em exercício, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, estudos na possibilidade da construção de uma ponte sobre o Rio Bonito, no Bairro Rio Bonito ao Bairro Morro Redondo, Município de Bofete. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Machado de Arruda, ocorrido no dia 05/06/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Daniel de Jesus Prado da Silva, ocorrido no dia 28/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2001 |
REQUEREMOS após ouvido o douto plenário, na forma regimental, ao Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, a relação dos estabelecimentos comerciais cadastrados em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Pinto de Arruda, ocorrido no dia 11/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Andre Coelho Lobo, ocorrido no dia 03/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2001 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie à Telefônica, no sentido de se instalar um telefone público no Bairro do Matão, município de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, informações sobre quais providências estão sendo tomadas, referente a indicação 30/2001 a qual solicitada que seja implantada a Guarda Municipal em nosso Município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, na pessoa de seu Diretor Regional DD. José Paulino Aires de Oliveira, autorização para que seja feita uma entrada em frente ao Pronto Atendimento Municipal João Pedroso de Oliveira, com a SP-141, bem como uma autorização para limpeza do acostamento na rovodia Francisco de Almeida. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Manoel Domingues, ex-prefeito Municipal no período de 1.946/1.947, ocorrido no dia 07/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Moura Martins, ocorrido no dia 30/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, senhor João Francisco São Pedro, para que tome providências urgentes junto aos órgãos competentes para uma "Operação Tapa Buracos", na SP-141, no trecho compreendido entre Porangaba até a divisa com o Município de Bofete. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Alves dos Reis, ocorrido no dia 24/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Juventina Goldoni Arellano, ocorrido no dia 13/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adilson de Jesus Florentino, ocorrido no dia 06/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie ao Ilmo. Sr. José Paulino Aires de Oliveira, DD Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências na Estrada Francisco de Almeida (acesso Porangaba à Castello Branco). 1 - Limpeza do Acostamento; 2 - Sinalização; 3 - Escoamento d'água, onde se fizer necessário;/ 4 - Construção de trevo ou redutor de velocidade nos Km 01 da altura do Calcário, Madeireira Sicopi, Km 04 altura da Madeireira Carvalho e IQP - Indústria Química Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2001 |
REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Departamento de Formação Cultural - DFC, da Secretaria do Estado e da Cultura, a instalação de uma Oficina Musical, no nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que seja efetuado um estudo para se construir um retorno na altura dos Kms 173/174 da SP-280, Rodovia Presidente Castello Branco, permitindo aos moradores dos Bairros dos Pedrosos, município de Porangaba e Bairro Morro Redondo, município de Bofete, o acesso à SP-280, sentido interior/capital sem necessitar ir até a galeria de Bofete para retornar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Marcelino, ocorrido no dia 04/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José da Silva Primo, ocorrido no dia 30/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie o senhor Presidente da Confederação Nacional da AGricultura - C.N.A., para que o mesmo nos responda quais os benefícios que esse órgão oferece ao pequeno e sofrido proprietário de irrisórios pedaços de terra. REQUEIRO ainda que, do deliberado sesja enviado cópias ao Presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e dos líderes de partidos políticos com representatividade no Congresso Nacional. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Ares, ocorrido no dia 10/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2001 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos, voto de pesar, pelo falecimento do senhor Dr. Mario Covas Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 06/03/2001. REQUEIRO ainda que da deliberação seja dado ciência a família enlutada rogando a DEUS consolo aos familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Jandira Machado da Silva, ocorrido no dia 19/02/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Leontina Baptista de Camargo, ocorrido no dia 16/02/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Escolástica Soares Vaz, ocorrido no dia 30/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Julio Cesar Fogaça, ocorrido no dia 23/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio do Amaral, ocorrido no dia 15/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Osmar João do Pinho, ocorrido no dia 12/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Honorato Baldassim, ocorrido no dia 08/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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