Indicações

Proposições	Ementa	Situação Final

Indicação Nº 0015-2004	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a Coordenadoria Municipal de Saúde o fornecimento de medicamentos em caráter excepcional a crianças pobre que necessitam de tratamento especial e não possuem recursos para aquisição dos medicamentos indicados.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0006-2004	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor de Serviços Urbanos à abertura de uma boca de lobo, no lado esquerdo sentido centro x bairro, junto da tubulação do bueiro existente na rua João Paulino da Silva, altura do número 160 aproximadamente, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0005-2004	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que viabilize a formação do Conselho Municipal do Idoso, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0026-2003	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente a alteração do alambrado que cerca a quadra de esportes na Praça Neto Mendes elevando a altura, evitando assim que a bola utilizada nas atividades esportivas atinja a casa do morador vizinho à citada quadra de esporte.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0017-2003	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome as providências cabíveis no sentido de solucionar o grave problema de alagamento e retenção de água na rua Cel. Joaquim Miranda da Silva, altura das residências dos senhores Mário Bastos, Domingos Nunes e Noel Nunes, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0060-2002	INDICO ao Chefe do Poder Executivo, para que tome medidas urgentes no sentido de construir um sarjetão para escoamento de águas pluviais na esquina da rua Nestor Machado, com a rua Nizael de Campos e Silva, na Vila São Francisco de Assis, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0059-2002	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome medidas urgentes determinando ao setor de Serviços Urbanos, para que proceda reparos nas sarjetas da rua Ataliba da Costa Ávila (Vila São Judas Tadeu), na altura do número 185 aproximadamente.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0044-2002	INDICO aos Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, para que forneça e regulamente o uso obrigatório de colete ou uniforme, por vigias, com identificação do funcionário e da função que exerce, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0043-2002	INDICO ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor de fiscalização do Município, haja com mais vigor no sentido de coibir o comércio clandestino de cestas básicas, móveis e outros gêneros em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0042-2002	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, providências necessárias para a instalação de telefone 192 no Pronto Atendimento (P A) de nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0015-2002	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor de Serviços Urbanos desta municipalidade, para que efetue a retirada das lixeiras pré-montadas instaladas nas calçadas de nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0084-2001	INDICO aos Chefes dos Poderesa Legislativo e Executivo, para que façam em conjunto um estudo, no sentido de alterarem o horário de expediente de ambos os poderes, reduzindo em duas horas a jornada diária atendendo a meta estabelecida pelo Governo Federal, no plano de racionamento de energia, o qual exige dos Municípios uma economia de 35% no consumo.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0018-2000	Nós vereadores abaixo-assinados, INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que se empenhe junto ao Departamento de Trânsito, no sentyido de se viabilizar a instalação de uma CIRETRAN em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0013-2000	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente efetuar limpeza na vala de escoamento de água e desentupimento dos tubos, na rua Alcina Ramos, próximo da propriedade do senhor Hugo Biagioni, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0012-2000	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que tome as providências cabíveis no sentido de construir um sarjetão para escoamento de água, no esquina das ruas Ver. Ataliba da Costa Ávila a rua Nestor Machado, Vila São Judas Tadeu, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0011-2000	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome medidas cabíveis no sentido de solucionar oproblema de vazamento de água na calçada da delegacia de polícia, em frente à Câmara Municipal.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0008-2000	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que tome as providências cabíveis no sentido de instalar um sistema de iluminação de emergência junto ao Pronto Atendimento Municipal.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0001-2000	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de efetuar limpeza nas ruas do Bairro Colina Verde, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0018-1997	INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD Prefeito Municipal, para que tome as providências necessárias para restauração das calçadas de nossa cidade. INDICO ainda seja efetuado o rebaixamento das guias em locais que dão acesso às garagens e nas esquinas para facilitar o acesso de pessoas deficientes e carrinhos com bebê. Por final INDICO também que o piso das referências calçadas sejam revestidas com mosaico decorados e padronizados devendo a prefeitura manter estoque do citado mosaico, para futuro reparo. Se possível seja elaborado um Decreto Municipal, proibindo a modificação das calçadas e sargetas sem o prévio consentimento da municipalidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0049-1996	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que tome providências urgentes no sentido de concluuir o calçamento da Avenida Narciso Pieroni em toda a sua extensão, solucionando assim o gravíssimo problema do alto índice de poeira, provocado pela péssima qualidade do cascalho utilizada na mesma.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0029-1996	INDICO ao chefe do Poder Executivo local, para que tome as providências necessárias no sentido de cascalhar com lajão britado, o prolongamento da rua João Nunes Diniz, ligando o bairro dos Nunes em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0053-1994	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que proceda com a máxima urgência, serviço de acascalhamento nas ruas da Vila São Judas Tadeu, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0037-1994	Nós Vereadores, componentes da Câmara Municipal de Porangaba, INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se proceda reparos e apedregulhamento na estrada que liga o Bairro dos Alves ao Bairro dos Cariocas, em frente a propriedade do Dr. Aran Hatchikian Neto.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0001-1994	INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda estudos com o órgão técnico responsável, no sentido de enviar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei modificando a Lei já existente sobre normas e padrão de construções de casas no loteamento Colina Verde em nosso município. Criando um novo padrão de construção a nível popular e autorização para desmembramento de novas áreas.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0121-1993	INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que proceda com a máxima urgência, serviço de cascalhamento em ruas da denominada Vila Lopes, conhecida como (Vila Socó), no bairro dos Lopes deste município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0104-1993	INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Comissão Municipal de Esportes composta por pessoas voluntárias, interessadas e ligadas à atividade esportiva, para disciplinar o uso do estádio municipal pelas diversas equipes de futebol do município e promover outros eventos esportivos que poderão ser praticados no centro de lazer de nossa cidade. Sugerimos ainda a contratação de um professor de Educação Física para orientar a prática esportiva, nas diversas modalidades.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0063-1993	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se proceda junto a CESP providências no sentido de completar o serviço de iluminação pública colocando duas luminárias que está faltando na rua João Nunes Diniz, no trecho compreendido entre a rua 4 de Junho e Professor Antonio Freire de Souza.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0032-1993	Nós, abaixo-assinados, vereadores, INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, para, visando à necessária contenção de despesas pelo momento angusto financeiro porque passa nosso município, reduza os gastos e encargos municipais, gentilmente, cedidos a todas as repartições públicas do poder executivo, legislativo e judiciário, se for o caso.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0006-1993	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie com a máxima urgência a construção de obstáculo (lombada) na Avenida Porangaba em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil, bem como a construção da calçada no lado direito da mesma avenida, sentido centro ao bairro entre a rua Ver. Erasmo Pedroso de Oliveira até a rotatória de Porangaba.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0020-1992	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se proceda com a máxima urgência a construção de muros ou cercas ao redor do Prédio do centro comunitário no Conjunto Habitacional São Francisco de Assis de nossa cidade, que hoje abriga a creche municipal.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0013-1992	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja concedida a ANISTIA na cobrança do IPTU, referente ao ano de 1.992, para os proprietários do recém-inaugurado CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PORANGABA.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0006-1992	INDICO ao Poder Público Municipal, para que tome providências no sentido de efetuar cascalhamento no trecho final da rua Vereador Ataliba da Costa Ávila, na Vila São Judas Tadeu.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0037-1991	INDICO ao Poder Público Municipal que proceda com a máxima urgência a implantação de obstáculos lombadas na rua Maestro Cesarino Correia na Vila Gutierrez em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0036-1991	INDICO ao Poder Público Municipal que proceda com a máxima urgência reforma do bueiro existente na continuação da rua Maestro Cesarino Correia, proximidades da propriedade do Senhor Vitorino de Arruda.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0034-1991	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que se proceda reparos urgentes nos pisos de calçada situada entre a Igreja Presbiteriana até a Delegacia de Polícia (Rua 4 de Junho).	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 033-1991	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que seja reaberta com a máxima urgência a biblioteca municipal de nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0032-1991	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que seja colocada com a máxima urgência lombada (obstáculos) na rua 01 da vila são judas tadeu.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0031-1991	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito com máxima urgência, reparos na valeta que se formou cortando a pista da Av. Porangaba, na altura da Chácara do Sr. Hélio Menk, em frente a madereira.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0024-1991	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para providenciar o recolhimento de material de construção, que se encontra abandonado na obra de ampliação do Centro de Saúde de nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0014-1991	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que proceda com a máxima urgência reparos na antiga Estrada Municipal Porangaba X Bofete, procedendo ainda reparos na ponte existente na mesma.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0009-1991	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja estudado a possibilidade do Executivo Porangabense colaborar com 25% (vinte e cinco por cento) sobre o gasto de transporte de alunos de nosso município ao município de Itapetininga.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 008-1991	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito com a máxima urgência REFORMA NO TELHADO da Escola Rural do Bairro da Serrinha de Baixo, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0007-1991	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que proceda o apedregulhamento da Estrada do Bairro dos Cariocas em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0006-1991	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito com a máxima urgência reparos na rua 5, esquina com a rua 1, localizada na Vila São Judas Tadeu, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0040-1990	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para seja feito com a reforma nos sanitários e o fornecimento de água para a Escola Rural do Bairro dos Buenos, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0032-1990	CONSIDERANDO a grave situação financeira que passam os funcionários municipais de nosso município. CONSIDERANDO ainda que esses funcionários estão com seus salários defesados, pois o último aumento foi concedido no mês de Maio do corrente ano. ISSO POSTO Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para conceder com a máxima urgência um aumento de 70% (setenta por cento) nos salários dos funcionários municipais, retroavisoa a 10 de Outubro de 1.990.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0031-1990	INDICO ao Senhor Prefeito Municipal na forma regimental para que proceda, urgente cascalhamento na estrada municipal que liga o Bairro dos Ferreira ao Bairro dos Miranda, na altura da propriedade do Sr. José Gregório, num trecho aproximadamente 100m de extensão.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0020-1990	INDICO ao Poder Público Municipal para que seja feito com a máxima urgência, reparos no telhado da Escola do Bairro dos Cariocas, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0017-1990	INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja feito com a máxima urgência reparos no leito carroçável da Estrada Porangaba X Conchas, no trecho pertencente ao nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0015-1990	INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja tomado as devidas providências, quanto a colocação de entulhos nas ruas de nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0014-1990	INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, oficiar a TELESP S/A para que proceda com a máxima urgência, limpeza no terreno de sua propriedade localizado na Rua Prof. Antonio Freire de Souza, esquina com a Rua 1o. de Maio em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0038-1989	INDICO ao Poder Público Municipal de Porangaba, na forma regimental, para que seja providenciado o pedregulho na Estrada do Bairro da Serrinha, que vai ao Bairro dos Soares até o Bairro dos Brechos, bem como a construção de uma ponte no Ribeirão da Serrinha, deste Município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0037-1989	INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, por intermédio do Egrégio Presidente deste Legislativo, ouvindo o Douto Plenário, para que sejam tomadas urgentes providências, no sentido de que se proceda a reforma na entrada principal do Cemitério Municipal local.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0031-1989	INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita com a máxima urgência, a Duplicação da Avenida Porangaba, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0019-1989	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas urgentes e inadiáveis providências no sentido de aprender os cachorros que circulam pelas ruas de nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0017-1989	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja feita com a máxima urgência, a complementação da calçada na Av. Porangaba, compreendendo o trecho entre a rua Sergipe e o Trevo, na entrada desta cidade. (lado direito, para quem sai da cidade).	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO