Projetos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto |
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| Projeto de Lei Nº 0021-2004 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Lazinho Nunes da Silva)
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| Projeto de Lei Nº 0003-2004 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Francisco Prestes de Arruda - Chiquinho do Arruda)
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| Projeto de Lei Nº 0013-2003 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Horácio Manoel Domingues - Horácio Cândido)
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| Projeto de Lei Nº 0006-2003 |
Dispõe sobre denominação da Nova Creche Municipal de "Amanda Carneiro de Almeida"
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-2002 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Marlene Ramos de Morais.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2002 |
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luiz Antunes da Rosa
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| Projeto de Lei Nº 0021-2001 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Prefeito Luiz Manoel Domingues)
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| Projeto de Lei Nº 0020-2001 |
Dá nova redação ao Art. 26 da Lei Municipal 015/2001, e dá outras providências.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0014-2000 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Lourenço Vieira da Costa
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| Projeto de Lei Nº 0012-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Paulino da Silva - Janguinho)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0007-2000 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Milton Casquel Monti, DD. Deputado Federal
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-2000 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Wadih Helu, DD. Deputado Estadual
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| Projeto de Lei Nº 0005-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Prefeito Domingos Diniz Vaz)
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| Projeto de Lei Nº 0020-1999 |
Dispõe sobre a denominação de Praça Municipal "Lourenço Augusto de Oliveira - Lourenço Leme".
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| Projeto de Lei Nº 0019-1999 |
Dispõe sobre a autorização do Presidente da Câmara para contratar os serviços de transmissão radiofônica da Rádio Comunitária Porangaba FM.
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RETIRADO PELO AUTOR |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-1999 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Exma. Dra. Renata Biagioni, MM. Juíza de Direito.
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| Projeto de Lei Nº 0016-1998 |
Dispõe sobre denominação do Ginásio Municipal de Esportes de nossa cidade (Ginásio de Esportes Municipal Silvio Roberto Martins - Robertinho)
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| Projeto de Lei Nº 0009-1998 |
Institui Feriado Municipal Religioso e dá outras providências.
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| Projeto de Lei Nº 0022-1997 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Ítalo Américo Biagioni)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1997 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Odilon Soares Ramos
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| Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-1997 |
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.
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APROVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1996 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)
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| Projeto de Lei Nº 0004-1995 |
Institui a cobrança de 1/2 (meia) entrada para estudantes, em todas as atividades de diversões públicas realizadas no município.
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APROVADO |
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| Projeto de Lei Nº 0003-1995 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Prefeito Benedito de Oliveira Vaz)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-1993 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Camargo Ribas.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0008-1993 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Benedicto Pompeu de Jesus.
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| Projeto de Resolução Nº 0008-1993 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Resolução 01/93 - Regimento Interno.
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APROVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1992 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Adjair de Campos, DD. Delegado Seccional de Polícia de Botucatu.
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| Projeto de Lei Nº 0000-1990 |
Projeto de Lei Orgânica do Município de Porangaba.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-1989 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-1989 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fábio Meirelles.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-1989 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Batista de Barros
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1989 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vicente Sérgio Di Pace.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1989 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adilson Pacheco.
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