Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0025-2012 |
REQUEIRO Moção de Aplausos para o senhor Sidnei Vieira de Miranda, representante do Jornal Folha Regional. Ainda que do deliberado dê ciencia dessa Moção ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0092-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jamil Cury, ex-prefeito de Botucatu, ocorrido no dia 05/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0091-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Carlina de Oliveira Souza, ocorrido no dia 06/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0090-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cristina Vaz, ocorrido no dia 05/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0089-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Valtencir Saturnino Soares, ocorrido no dia 05/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0088-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cirineu Gonçalves da Silva, ocorrido no dia 17/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0087-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sétima Vicentina Galfei, ocorrido no dia 17/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0086-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Beneito Manoel Luiz, ocorrido no dia 1/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0084-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Wolfgong Carlos Zahn, ocorrido no dia 11/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Oliveira Mariano, ocorrido no dia 04/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nicanor Alves de Oliveira, ocorrido no dia 30/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0081-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ovídio Vaz Nunes, ocorrido no dia 30/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0080-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laura Cardoso da Silva, ocorrido no dia 27/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0079-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Aparecido da Silva, ocorrido no dia 17/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0078-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ferreira, ocorrido no dia 09/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0077-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Antunes da Rosa, ocorrido no dia 08/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dorvalino Soares de Arruda, ocorrido no dia 23/09/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Cubas do Amaral, ocorrido no dia 20/09/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gumercinda Soares de Miranda, ocorrido no dia 12/08/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Machado de Souza, ocorrido no dia 05/08/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos VOTO DE LOUVOR ao casal José Roque e Regina, pelos 25 anos de feliz união conjulga "Bodas de Prata", comemorado no dia 31/07/2004. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Urbano de Oliveira, ocorrido no dia 22/07/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Orídio Gonçalves, ocorrido no dia 27/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alcides Rodrigues Vieira, ocorrido no dia 19/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Soares da Mota, ocorrido no dia 24/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Tabajara Sebastião da Mota, ocorrido no dia 10/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irma Rodrigues de Souza Marcelino, ocorrido no dia 04/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leontina da Costa Machado Ramos, ocorrido no dia 09/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Antonio de Arruda, ocorrido no dia 09/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dra. Carmem Dias Correa, ocorrido no dia 02/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Moreira da Silva, ocorrido no dia 31/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Manoel de Oliveira, ocorrido no dia 22/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vitória Alegre de Morais, ocorrido no dia 17/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Horácio Machado, ocorrido no dia 08/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Diretor Regional da Elektro Serviços e Eletricidade S/A, solicitando averiguações relacionados à queda de tensão das residências principalmente, no período noturno, no início da rua Cel. Joaquim Miranda da Silva, até a rua Prefeito Dássas Vieira de Camargo, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alexandrina de Arruda Amaral, ocorrido no dia 06/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cirilo Roder, ocorrido no dia 07/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Vieira de Camargo, ocorrido no dia 02/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Maria Rosa (Tuca), ocorrido no dia 24/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Zulmira Correa de Barros, ocorrido no dia 17/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2004 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que oficie a Empresa Telefônica S/A, solicitando da mesma as providências cabíveis no sentido de instalar telefone público orelhão em frente ao Centro Cultural de nossa cidade, na rua Dassás Vieira de Camargo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Ovídio de Miranda, ocorrido no dia 17/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Frei Timóteo Maria de Porangaba (Acácio de Miranda), ocorrido no dia 19/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Braz, ocorrido no dia 03/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Weslei Vieira de Almeida, ocorrido no dia 29/03/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Hemogenes de Camargo, ocorrido no dia 27/03/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2004 |
SENHOR PRESIDENTE, NOBRE PARES. Chegou ao nosso conhecimento, que, no bairro da Serrinha em nosso município há uma criança com mais de 7 (sete) anos de idade, que ainda está fora da escola, por não poder comprar o material escolar exigido pela escola. Procurado pelo pai da criança, senhor Aparecido Donizete da Silva, o mesmo confirmou o fato, dizendo ter duas filhas, a mais velha está frequentando a escola, e a mais nova com 7 (sete) anos ainda não, pois ele não consegue comprar o material listado pela escola. Disse estar preocupado, pois ainda não comprou o material nem da primeira filha e por isso está pensando em retirá-la da escola, pois segundo ele a escola não fornece o material, dizendo que não possui verbas para este fim. Indagando-o sobre o Bolsa Escola, Progrma do Governo Federal, o mesmo informou estar cadastrado no programa e quase 2 (dois) anos e até agora não recebeu nada. SENHOR PRESIDENTE, considerando a gravidade dos fatos, não podendo esta Casa ficar indiferente. REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado dando ciência ao Conselho Tutelar de nossa cidade, bem como o DD. Representante do Ministério Público para as providências cabíveis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Moacir José de Oliveira, ocorrido no dia 04/03/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos VOTO DE LOUVOR ao casal senhor Jamil Bruno e Dona Nair Vieira Bruno, pelos cinquenta anos de feliz união conjugal "Bodas de Ouro", comemorado no dia 21.02 p.p. com a missa em ação de graças na Matriz local. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência aos homenageados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Vaz da Fonseca, ocorrido no dia 24/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Brás Soares de Paula, ocorrido no dia 21/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Genira Príncipe Morais de Almeida, ocorrido no dia 20/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francelino Ribeiro da Silva, ocorrido no dia 15/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Oliveira (Zeca Professor), ocorrido no dia 11/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos da Silva, ocorrido no dia 25/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Machado Júnior, ocorrido no dia 25/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irma Martins, ocorrido no dia 18/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Antunes Nunes, ocorrido no dia 17/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Renato Alves de Morais, ocorrido no dia 27/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Joaquim da Cunha, ocorrido no dia 10/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mafalda Joanina Mafaraci Bonomo, ocorrido no dia 10/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos senhores Vereador Arnaldo César de Andrade, e de seu irmão Geraldo Andrade, da cidade de Iperó, irmãos do Prefeito senhor Marcos Tadeu de Andrade, daquela cidade, ocorrido no dia 05/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2004 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos jovens Bruno dos Reis e Daniela Colpa Quadros, ocorrido no dia 18/01/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0096-2003 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APOIO", ao Projeto de Lei, do Governador Geraldo Alckmin, que altera o ECA "Estatuto da Criança e do Adolescente". REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dada ciência ao Senhor Governador autor do Projeto e ao Presidente da Câmara dos Deputados e principais lideranças do Congresso Nacional. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0093-2003 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Telefônica S/A, no sentido de tormar as providências necessárias com estudo detalhado sobre o Bairro da Serrinha de Bairro, em nosso município, para implantar neste bairro telefone público, para atender a necessidade daquele povo, conforme abaixo-assinado em anexo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0092-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Floriza Lopes Ribeiro ocorrido no dia 11/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0091-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Brás Vaz Fonseca ocorrido no dia 17/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0090-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ivan Corsino ocorrido no dia 13/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0089-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Socorro da Rocha ocorrido no dia 06/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0088-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Benedita Vaz Miranda ocorrido no dia 03/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0087-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Mariano de Oliveira ocorrido no dia 01/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0086-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Benedito Leite ocorrido no dia 30/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ubirajau Lopes Paes ocorrido no dia 14/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valdete de Oliveira Pratero ocorrido no dia 13/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0081-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Fogaça Leme ocorrido no dia 03/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0080-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Nunes da Silva ocorrido no dia 25/09/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0077-2003 |
SENHOR PRESIDENTE, NOBRES PARES... Sensibilizado, pela situação humilhante em que são submetidos os segurados da Previdência Social, principalmente os trabalhadores autônomos e da iniciativa privada, quando necessitam recorrer àquele órgão previdenciário em busca de auxílio doença e são privados de seus direitos mediante exigências, ao meu ver absurdas do INSS, que exige do segurado doente, atestados e laudos médicos, bem como exames laboratoriais de alto custo assinado por médicos especialistas. Considerando que, na maioria das vezes o auxílio doença pleiteado pelo segurado não é superior ao salário mínimo e que as custas do médico especialista e exames requisitados ultrapassa muitas vezes ao valor do auxílio em que faz juz ao trabalhador segurado. Considerando ainda que, o serviço público de saúde, não disponibilizam de atendimentos especializados à disposição do trabalhador segurado, quando da sua necessidade. Diante o exposto: REQUEIRO à Mesa após, ouvido o Douto Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que oficie ao Exmo. Senhor Ricardo Berzoini, Ministro da Previdência Social e demais lideranças do Congresso Nacional, para que analisem com atenção especial a grave situação porque passam os nossos trabalhadores segurados da Previdência Social, diante dos fatos acima mencionados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito de Oliveira Bueno ocorrido no dia 26/09/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lina Simone Gagliardi ocorrido no dia 25/08/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0074-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Fogaça Soares ocorrido no dia 20/08/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0073-2003 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", aos casais João Francisco e Rosa, Ricardo e Ângela, Carmo e Maria e Marco Mendonça e Marcia, festeiros na festa de São Roque, pelo brilhantíssimo desta festa em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0072-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosalina Clara Generoso ocorrido no dia 17/08/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Rubens Bueno ocorrido no dia 28/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosália de Almeida Gregório ocorrido no dia 25/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Adelina de Moraes Pires ocorrido no dia 10/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Lopes de Moura ocorrido no dia 25/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2003 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "VOTO DE LOUVOR", ao casal Domingos Florentino Soares e Dona Nadir Florentino pelos cinquenta anos de feliz união conjugal "Bodas de Ouro", completado dia 13/06/2003. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Hessel de Almeida ocorrido no dia 08/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Correia ocorrido no dia 05/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Fátima Melo ocorrido no dia 30/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Militão da Costa ocorrido no dia 25/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Geni Gomes da Silva ocorrido no dia 25/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Martins Teles ocorrido no dia 08/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio Cardoso Iuan ocorrido no dia 10/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Erasmo de Camargo ocorrido no dia 03/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vilson Donizete Domingues ocorrido no dia 30/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2003 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APOIO", ao Projeto de Emenda Constitucional P.E.C., de autoria da DD. Dep. Federal LUCI CHOINAKI, em tramitação no Congresso Nacional, em que estende o direito de aposentadoria as donas de casas com mais de 60 anos de idade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2003 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Projeto de Lei 0343/03, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do DD Deputado Estadual Salim Curiati, que transforma em Estância Turística o município de Porangaba. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dada ciência as principais lideranças partidárias daquela Casa de Leis pedindo o indispensável apoio de todos parlamentares para aprovação do mesmo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dr. Fernando Freire de Souza ocorrido no dia 10/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira ocorrido no dia 30/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Claúdio Hanna Haiar ocorrido no dia 25/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Mariana Gorga ocorrido no dia 22/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco José Cardia ocorrido no dia 19/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Francisca Lopes ocorrido no dia 14/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Matias dos Reis ocorrido no dia 05/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Santos Campos (Juca da Farmácia) ocorrido no dia 10/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Inês Correia de Oliveira ocorrido no dia 30/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Quintiliano ocorrido no dia 28/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Acácio Nunes Fogaça ocorrido no dia 28/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Achiles Miranda ocorrido no dia 18/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2003 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", as Policias Civil e Militar, pelo êxito obtido na segurança do carnaval de Porangaba. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dada ciência ao Comandante do BPMI e ao Delegado Seccional, bem como ao Comandante e Delegado local. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2003 |
REQUEIRO à Mesa após, ouvido o Douto Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que oficie ao Reginal do Instituto Nacional de Seguro Social, solicitando deste órgão o credenciamento de um médico para realização de perícias médicas aqui em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cacilda de Oliveira Soares ocorrido no dia 12/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Doralina Proença Teles ocorrido no dia 23/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Thereza Machado Anzi ocorrido no dia 18/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Gerente Regional da Sabesp, bem como o gerente local da referida empresa, para que se tome providências urgentes, no sentido de solucionar o grave problema de retorno de esgoto na propriedade da família Topasso ao lado da imobiliária Alves Cardoso, na rua Prof. Antônio Freire de Souza, nesta cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rolando Silva Barbosa ocorrido no dia 08/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor André de Almeida Machado ocorrido no dia 03/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carmelino Manoel Vaz ocorrido no dia 26/01/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2003 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Edio Aparecido de Oliveira ocorrido no dia 13/01/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0081-2002 |
REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que oficie a Coordenadoria Municipal de Ssaúde para que acione a vigilância sanitária do município, afim de tomar providências cabíveis no sentido de solucionar o grave problema que está ocorrendo no Bairro dos Lopes (Vila Socó) onde existe um grande depósito de lixo, material plástico reciclável, junto às moradias, proporcionando um risco eminente de incêncio, bem como atraindo animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas, etc, colocando em risco a saúde da população, principalmente das crianças. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0080-2002 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Dr. José Eduardo Marques, juntamente com todo o corpo clínico ew funcionários do Instituto Oftalmologico de Bauru, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde visual do povo Porangabense. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Aparecida de Camargo ocorrido no dia 21/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0074-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Zilda Pinto de Arruda Benatti ocorrido no dia 13/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0073-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Gonçalves Nogueira ocorrido no dia 19/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0072-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cecília Vaz Leite ocorrido no dia 14/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olívia Correia de Arruda ocorrido no dia 24/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Ferraz Rodrigues ocorrido no dia 19/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isolina Maria da Conceição ocorrido no dia 18/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Florival Francisco da Silva ocorrido no dia 05/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Oliveira de Paula ocorrido no dia 18/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Plínio Rolim de Moura ocorrido no dia 23/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ondija Granjeiro da Silva ocorrido no dia 14/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rufino da Silva ocorrido no dia 13/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos do Prado ocorrido no dia 11/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Prestes de Arruda ocorrido no dia 05/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Colombara São Pedro ocorrido no dia 26/07/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Ribeiro do Prado ocorrido no dia 08/07/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Proença da Silva ocorrido no dia 02/07/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Alves de Camargo (Juquinha Alves) ocorrido no dia 22/06/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Josué César Silveira, ocorrido no dia 16/06/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lázara Aparecida Leite Martins, ocorrido no dia 25/05/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, ocorrido no dia 03/06/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2002 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie a Elektro Eletricidade e Serviçoçs e o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que em parceeria, efetue o serviço de extensão da rede de energia elétrica com colocação de duas luminárias, na Rua Amandio Luiz Fernandes esquina com a rua Prefeito Benedito Oliveira Vaz, no Bairro Colina Verde, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Guilherme da Silva, ocorrido no dia 19/04/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lindolfo Florentino Oliveira, ocorrido no dia 11/04/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 28/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Argentina Diniz Vaz Machado, ocorrido no dia 31/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ítalo Ado Bragioni, ocorrido no dia 22/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alzira de Castro dos Santos, ocorrido no dia 12/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosária da Silva, ocorrido no dia 05/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lázara Bertin Wagner, ocorrido no dia 01/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Domingas Machado Gonçalves, ocorrido no dia 26/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Durvalino Teófilo de Oliveira, ocorrido no dia 18/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Simão Luiz Machado, ocorrido no dia 15/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João dos Reis, ocorrido no dia 15/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves Morais, ocorrido no dia 11/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia de Camargo, ocorrido no dia 05/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves de Campos, ocorrido no dia 28/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Izabel Alves de Oliveira, ocorrido no dia 27/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Neusa de Morais Generoso, ocorrido no dia 09/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2002 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Mendes de Almeida, ocorrido no dia 06/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Iranil de Proença, ocorrido no dia 01/12/2001. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo aos familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rui Bueno Pereira, ocorrido no dia 11/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luciano Correia de Souza, ocorrido no dia 11/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jurandir Quevedo de Camargo, ocorrido no dia 02/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Conceição Rodrigues Alves, ocorrido no dia 05/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nadir Feliciano Mariano de Arruda, ocorrido no dia 17/10/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Helena Sartori de Oliveira, ocorrido no dia 03/10/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Maria Helena Esquetine Batista, ocorrido no dia 05/09/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Martini Neto, ocorrido no dia 11/09/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pereira da Silva, ocorrido no dia 10/09/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Dorival Ribeiro, ocorrido no dia 29/08/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Eugênio José de Oliveira, ocorrido no dia 23/08/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2001 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a empresa Telefônica pedindo informações sobre a implantação do serviço de telefonia fixa na Vila Vista Alegre (Bairro dos Nunes), neste município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2001 |
REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se consigne em ata dos nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João de Paula Leite, ocorrido no dia 16/08/2001. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo aos familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2001 |
REQUEREMOS na melhor forma regimental ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao MD Promotor Público da Vara Distrital desta, senhor Dr. João José Rodrigues Neto, ao MD. Delegado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Dr. José Roberto Pedroso e aos demais órgãos competentes para que seja feita uma rigorosa fiscalização nas águas do Rio Bonito que corta nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Aparecida da Silva Cunha, ocorrido no dia 11/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Batista Ramos, ocorrido no dia 01/08/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao DD. presidente da Nossa Caixa Nosso Banco em São Paulo, a fim de estudar a viabilidade da instalação de uma Agência Bancária, tendo em vista a necessidade de atender à toda população de Porangaba. REQUEIRO ainda que na impossibilidade da instalação de agência, que o PAB instalado hoje no prédio do Foro Distrital desta, seja transferido para outro local onde a população poderá ter acesso com mais facilidade. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência ao Poder Judiciário, Poder Executivo e ao DD Diretor de Crédito senhor Airton Furiani Girão. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Claro Generoso, ocorrido no dia 25/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Amanda Carneiro de Almeida, ocorrido no dia 08/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Salatiel Fogaça, ocorrido no dia 24/06/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Machado de Arruda, ocorrido no dia 05/06/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Daniel de Jesus Prado da Silva, ocorrido no dia 28/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Pinto de Arruda, ocorrido no dia 11/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Andre Coelho Lobo, ocorrido no dia 03/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, na pessoa de seu Diretor Regional DD. José Paulino Aires de Oliveira, autorização para que seja feita uma entrada em frente ao Pronto Atendimento Municipal João Pedroso de Oliveira, com a SP-141, bem como uma autorização para limpeza do acostamento na rovodia Francisco de Almeida. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Manoel Domingues, ex-prefeito Municipal no período de 1.946/1.947, ocorrido no dia 07/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Moura Martins, ocorrido no dia 30/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, senhor João Francisco São Pedro, para que tome providências urgentes junto aos órgãos competentes para uma "Operação Tapa Buracos", na SP-141, no trecho compreendido entre Porangaba até a divisa com o Município de Bofete. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Alves dos Reis, ocorrido no dia 24/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Juventina Goldoni Arellano, ocorrido no dia 13/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adilson de Jesus Florentino, ocorrido no dia 06/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Marcelino, ocorrido no dia 04/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José da Silva Primo, ocorrido no dia 30/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie o senhor Presidente da Confederação Nacional da AGricultura - C.N.A., para que o mesmo nos responda quais os benefícios que esse órgão oferece ao pequeno e sofrido proprietário de irrisórios pedaços de terra. REQUEIRO ainda que, do deliberado sesja enviado cópias ao Presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e dos líderes de partidos políticos com representatividade no Congresso Nacional. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Ares, ocorrido no dia 10/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2001 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos, voto de pesar, pelo falecimento do senhor Dr. Mario Covas Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 06/03/2001. REQUEIRO ainda que da deliberação seja dado ciência a família enlutada rogando a DEUS consolo aos familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2001 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) solicitando as seguintes informações: 1 - O uso indiscriminado de cama de frango in natura como ração na alimentação bovina e suína, não oferece risco à saúde do rebanho? 2 - O uso desse tipo de ração não altera a qualidade da carne e do leite? 3 - O aproveitamento de frangos que morrem nas granjas, para alimentar suíno não oferece risco à saúde do consumidor desse tipo de carne? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Jandira Machado da Silva, ocorrido no dia 19/02/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Leontina Baptista de Camargo, ocorrido no dia 16/02/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Escolástica Soares Vaz, ocorrido no dia 30/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2001 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Elektro Eletricidade e Serviços, para que tome providências cabíveis no sentido de promover a troca de transformador de energia, que abastece as residências das Ruas Camargo Soares de Almeida, no Jardim São Luiz, em Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Julio Cesar Fogaça, ocorrido no dia 23/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio do Amaral, ocorrido no dia 15/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Osmar João do Pinho, ocorrido no dia 12/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2001 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Honorato Baldassim, ocorrido no dia 08/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Ribeiro Machado, ocorrido no dia 05/12/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Izaura Tomas Ferreira, genitora do ex-verador e ex-presidente desta Casa de Leis, senhor Adilson Pacheco, ocorrido no dia 21/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2000 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, para que consigne em ata dos nossos trabalhos, Voto de Congratulações aos colegas representados na pessoa do vereador João José Ribeiro pelos bons exemplos e companheirismo a nós dispensados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Bazzo Baldacim, ocorrido no dia 07/11/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2000 |
CONSIDERANDO que a presença da praça de pedágio no limiar Porangaba - Quadra, da SP-280, altura do Km 158, vem acarretando prejuízos no bolso dos porangabenses, desde sua inauguração, em razão do elevado valor dobrado R$ 3,90, no sentido bidirecional; CONSIDERANDO que o porangabense o mais sacrificado em toda história do pedágio, posto que ao dirigir-se a Tatuí, mal rodando cerca de 10 quilômetros, já enfrenta o absurdo valor do pedágio acima; CONSIDERANDO ainda que a SP/VIAS concessionária da rodovia em questão, também por comentários, deve cobrar o pedágio a partir do quilômetro privatizado, qual seja, 129 da Castello Branco, até seu final, o que daria, facilmente, o cálculo de 29 quilômetros X R$ 0,05, o valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) é de se entender, a se provar o comentário, por conseguinte, que o valor do pedágio, da SP-280, na altura supra citada, está em desacordo com as normas apregoadas, carecendo disso, que se formule o que se segue: REQUEIRO ao exmo. Sr. Presidente desta, ouvido o douto plenário, se oficie à SP/VIAS, com sede em Tatuí; à Secretaria dos Transportes, em São Paulo, e ao DER, também em São Paulo, questionando os seguintes aspectos: 1 - Está correta a cobrança do pedágio em Quadra - Porangaba, mediante o cálculo efetuado acima? 2 - De outro bordo, se não, porque se cobra o valor de R$ 3,90 por direção? 3 - Qual o cálculo correto que se chegou àquele valor diferenciado? 4 - Há possibilidade de redução no valor cobrado? A quanto rebaixaria? REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie à Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando informações a respeito do pedido do senhor Engrácio Soares, o qual em 15/08/2000 pagou taxa (recibo 103 em anexo) para uso de equipamento desta municipalidade (3.10.1) respondendo as seguintes indagações: 1 - Em que data foi realizado o serviço acima descrito? 2 - Caso não tenha sido realizado referido serviço, qual o motivo da demora? 3 - Existem prazos fixados por esta municipalidade para execução de serviços municipais? Qual a norma regulamentadora de prazos? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nair Soares Ramos, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Augusta Maria da Conceição, ocorrido no dia 10/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Moraes da Silva, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira (Tote) ocorrido no dia 02/10/200, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Oliveira de Brito, ocorrido no dia 03/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Oliveira, ocorrido no dia 17/09/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Miranda, ocorrido no dia 17/09/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Luiz Leite, ocorrido no dia 26/08/2000. REQUEIRO ainda que do deliberado de ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo aos familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dalci Vieira de Camargo, progenitor do DD Deputado Estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, ocorrido no dia 06/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José dos Santos Reis, ocorrido no dia 06/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Pinto Luiz, ocorrido no dia 30/07/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rachel Miranda Ribeiro, ocorrido no dia 07/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Denise Cristiane Cardoso, ocorrido no dia 08/06/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2000 |
REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário cumpridas as formalidades regimentais para que oficie a Telefônica, para que tome medidas cabíveis no sentido de colocar telefone público na Vila Soco como é popularmente chamada, no bairro dos Lopes desse Município, tendo como referência a propriedade do senhor Isaías Gomes de Moraes. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2000 |
REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário cumpridas as formalidades regimentais para que oficie a Telefônica, para que tome medidas cabíveis no sentido de instalar telefone público nas proximidades das empresas All Part e Serraria Carvalho, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Tereza Pereira Paz, ocorrido no dia 29/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Horárcio Manoel Domingues (ex-vice-prefeito por 2 vezes no período de 1956/1959 e 1960/1963, neste Município) ocorrido no dia 21/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2000 |
REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Elektro Eletricidade e Serviços S/A no sentido de que, tome as providências cabíveis para efetuar-lhe o mais breve possível a complementação da rede de eletricidade na Rua João Paulino Silva, altura do número 20 antiga estrada municipal bairro dos Nunes Vila Gutierrez nesta múnicipio. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2000 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, para que consigne em ata dos nossos trabalhos, Voto de Repúdio à direção do E.E. Joaquim Francisco de Miranda em desagravo ao vereador Rui Oliveira do Amaral, pela humilhação por ele sofrida e ao descaso para com esta Casa de Leis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rodrigues Coração, ocorrido no dia 02/04/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eliana Maria de Oliveira, ocorrido no dia 26/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Dorídia dos Reis Barros, ocorrido no dia 16/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Olivia Bontorim ocorrido no dia 10/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Letícia Machado, ocorrido no dia 06/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2000 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, para que consigne em ata dos nossos trabalhos, Voto de Congratulações a todas as mulheres porangabenses aqui representadas pela ilustre vereadora Vilma dos Reis Corrêa pelo dia de hoje em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora André Luiz Silva Cardia, ocorrido no dia 07/02/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Arnaldo dos Reis, ocorrido no dia 14/02/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2000 |
REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Telefônica em São Paulo, solicitando providências cabíveis no sentido de instalar telefone público no Bairro dos Marianos, zona Rural deste município, tendo como referência a propriedade do senhor José Acir dos Reis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Adelio Antunes da Rosa, ex-vereador, ocorrido no dia 19/12/1999, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Benedito Cubas do Amaral, ocorrido no dia 31/01/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Doralina de Moura Mota, ocorrido no dia 29/12/1999, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2000 |
REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto lenário cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Elektro Eletricidade e Serviçços S/A, e ao senhor Prefeito Municipal, para que tomem as seguintes providências. 1 - Colocar duas luminárias no início da rua Prefeito Benedito de Oliveira Vaz; 2 - Trocar o transformador que abastece esta mesma rua, substituindo por outro de maior potência. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Ismael Manoel da Silva Júnior, ocorrido no dia 25/01/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2000 |
REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos legislativos VOTO DE LOUVOR aos dignos Policiais Militares de Porangaba, Corpo de Bombeiros de Tatuí e à Brigada Contra Incêndios da Torre de Vigia, em Cesário Lange, pelo trabalho desenvolvido no dia 21 de Dezembro de 1.999, por volta das 9 horas, debelando incêncio irrompido nas dependências do Posto Estrela, de propriedade do senhor Aurélio Martine, sito na Rodovia Castello Branco, Km 165 em Porangaba Do deliberado REQUER se dê ciência aos homenageados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Josemar de Souza, ocorrida no dia 27/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Laurindo Paulo Ghizzi, ocorrida no dia 04/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Cornélio Saturnino Soares, ocorrida no dia 02/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Celestino de Oliveira, ocorrida no dia 20/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Wagner, ocorrida no dia 20/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Machado, ocorrida no dia 19/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Baldassim, ocorrida no dia 05/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Roza, ocorrida no dia 19/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Vieira de Camargo, ocorrida no dia 08/09/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olindo Miranda, ocorrida no dia 04/08/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Vaz de Paula, ocorrida no dia 24/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Roque Mariano Ribeiro, ocorrida no dia 20/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Robson de Almeida Arruda, ocorrida no dia 02/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anísio Corrêa Mariano, ocorrida no dia 15/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo da Costa Machado, ocorrida no dia 14/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Vieira da Cruz, ocorrida no dia 14/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Corrêa de Oliveira, ocorrida no dia 08/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Agenor Gabriel Pereira, ocorrida no dia 09/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosa dos Reis Prado, ocorrida no dia 30/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Arlochi, ocorrida no dia 07/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Vieira, ocorrida no dia 06/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Antunes de Oliveira, ocorrida no dia 28/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ines Juliani, ocorrida no dia 28/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Virgilio Alves de Moraes, ocorrida no dia 08/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Vieira da Silva, ocorrida no dia 28/03/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alice Carcia Silva Fogaça, ocorrida no dia 23/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Felisbino de Paula Arruda, ocorrida no dia 07/03/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leoni Mendes, ocorrida no dia 14/12/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Eduardo de Andrade, ocorrida no dia 22/05/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Machado, ocorrida no dia 30/04/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Aparecido de Camargo, ocorrida no dia 13/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos de Arruda, ocorrida no dia 01/04/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Generozo, ocorrida no dia 29/03/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leontina Martins Machado, ocorrida no dia 18/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingo Dininz Vaz, ocorrida no dia 03/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedita da Silva Sartori, ocorrida no dia 16/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cloves Antonio Domingues. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Luciano Diniz. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio de Oliveira Arruda. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Soares Fogaça. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Atayde dos Reis. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Martinho Wagner. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lourenço Augusto de Oliveira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Nazareth de Miranda. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eliza Ferreira Palmeira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhora Maria do Carmo Fogaça Nogueira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Batista Mendes Neto "Neto Mendes". REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1997 |
REQUEIRO a Mesa Diretora desta Casa de Leis observando o regimento interno seja encaminhado ofício de congratulações ao casal MILTON e TEREZINHA DE BENEDICTO, residentes no Bairro do Rio Bonito em nosso municípío, pelo transcurso da "BODAS DE OURO", do casamento deles no dia 01/03, próximo sábado, ocasião em que eles, os filhos e familiares, fizerem comemorar o evento, na cidade de Ituitaba, com uma tocante cerimônia religiosa, seguida de uma calorosa confraternização. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1996 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Almeida Barros, ocorrido no dia 19/11/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1996 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Florinda Oliveira Vaz, ocorrido no dia 19/11/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1996 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário para que se consigne em ata dos nossos trabalhos um voto de aplausos aos que de várias maneiras contribuiram para a realização do primeiro juri desta ao dia 28 de março último, oportunidade em que foi presidente, o doutor Luciano Fernandes Galhanones, MM. Juiz de Direito detsa, e dr. Marcos José de Freitas Corvino, MD. Promotor de Justiça também desta e para os advogados Lourenço Vieira da Costa de Guareí e João José Ribeiro e Alessandra Maria Ribeiro. REQUEIRO também se estendam nossas homenagens aos senhores jurados que compuseram o Tribunal do Juri e dos Exmos. Senhores prefeitos de Porangaba, Guareí e Torre de Pedra que em parceria lograram êxito na adaptação de salão em que ocorre o julgamento dos réus daquele dia. Do deliberado requeiro se dê ciência aos homenageados com cópia do presente. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1996 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Geraldina Rita Figueiredo, ocorrido no dia 11/03/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 006-1996 |
NÓS, moradores da Rua Coronel Joaquim Miranda da Silva, no centro desta cidade, na condição de cidadãos e contribuintes, vimos por meio deste, solicitar de V. Exa. o Senhor Prefeito, bem como à Câmara Municipal, para que sejam construídas, com a máxima urgência, lombadas para a redução de velocidade dos veículos que transitam nesta via pública. Por ter sido esta rua asfaltada recentemente, ou seja, parte dela, infelizmente, motoristas inescrupulosos usam desta via para corridas desenfreadas e algumas vezes até mesmo rodopios, como o popularmente conhecido "cavalo-de-pau", o que vem oferecendo grande risco de vida aos pedestres que desta fazem uso, como exemplo nossas crianças que nela brincam durante todo o dia e nas primeiras horas da noite. Temerosos que estamos por uma tragédia, esperamos ser sensibilizados nossas autoridades, agurdando assimm, o mais breve atendimento deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1996 |
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, após ouvido o douto plenário para que se oficie ao superintendente do DER, pedindo providências urgentes no sentido de implantar obstáculos tipo lombadas na Rodovia Estadual Benedito Oliveira Vaz, que liga Porangaba a Cesário Lange. A implantação deste obstáculo se faz necessário no trecho compreendido entre o Haras Ipê e Capela Nossa Senhora de Lourdes, no Bairo dos Ferreiras deste município e também nas proximidades do ponto de ônibus, denominado ponto do Adélio, no mesmo Bairro. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1996 |
Nós, vereadores à Câmara Municipal de Porangaba, vimos à presença de Vossa Excelência, requerer, em consonância com as formalidades legais e regimentais, seja o projeto de lei 01/96, que trata do orçamento para o corrente ano, discutido e votado na presente sessão de hoje, considerando-o de URGÊNCIA por absoluta necessidade que encerra. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Edmur Pires da Silva, ocorrido no dia 06/06/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Antunes do Amaral, ocorrido no dia 02/05/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1995 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a Rede Globo de Televisão, pela passagem de seus trinta anos de serviços prestados ao País, levando informações precisas dos acontecimentos do dia-a-dia. Requeiro ainda, que do deliberado, seja dado ciência à homenageada, através da Rede Globo Regional de Sorocaba-SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1995 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie o Sr. Prefeito Municipal, no sentido de obter as seguintes informações: I - É de conhecimento desta Municipalidade a existência de vendas de lotes, por parte de seu proprietário Sr. Heliodoro Leite Neto (Hélio Menk), na Avenida Cristino Manoel de Miranda, próximo da rotatória de entrada de nossa cidade? II - Não teria condições ou interesse, por parte desta municipalidade, em negociar com o proprietário, ou se for o caso declarar de utilidade pública, uma área, ou melhor dizendo uma faixa de terra junto a referida avenida para uma futura ampliação da mesma? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1995 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que se consigne em ATA de nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSOS a SOCIEDADE FEMININA SÃO VICENTE DE PAULO, de nossa cidade, pela passagem de seus dezoito anos de fundação, comemorado no dia 15 (quinze) do corrente mês. REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência aos integrantes desta Sociedade Beneficiente. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1995 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos um VOTO DE APLAUSOS a todas as mulheres porangabenses, muito bem representadas nesta Casa de Leis pela DD. Vereadora Leila da Silva Pinto, que será a portadora desta merecida homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado amanhã dia 8 (oito) de março. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Soares da Silva, ocorrido no dia 07/02/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pedro de Barros, vereador da Câmara, ocorrido no dia 07/02/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alexandre de Camargo Monteiro ocorrido no dia 06/12/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Maria Rosa ocorrido no dia 04/10/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro de Nogueira Sobrinho, ocorrido no dia 04/10/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Oliveira Neto e sua esposa Dionísia de Paula, ocorrido no dia 02/08/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Glória Campos Barros ocorrido no dia 04/06/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Palmira Maria da Conceição, ocorrido no dia 17/05/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1994 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se forme uma Comissão de Vereadores, com a finalidade específica de irem até as Secretarias do Meio Ambiente, Saúde e Ssaeamento e outros órgãos responsáveis se for o caso. Afim de cobrar por parte das autoridades competentes uma solução imediata ao grave problema que a falta de tratamento de esgoto vem ocasionando em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Cardoso de Proença, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valdomiro Marques, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 011-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julia Paes da Silva ocorrido no dia 01/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ana Luiza Azeredo Brás ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anizael José Ribeiro (Mizão), ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cristiano Manuel de Miranda ocorrido no dia 17/05/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1994 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento da Sra. Aparecida Rodrigues da Silva. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0086-1993 |
O vereador JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA, requer na forma regimental após ouvido o douto Plenário, para que seja concedido MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis, à Emenda Revisora Constitucional, denominada "Emenda Constitucional Dep. Ulisses Guimarães", apresentada pelo então Secretário da Habitação do Estado de S.Paulo, Dep. ARNALDO JARDIM. A referida emenda tem por objetivo tornar obrigatório à apreciação de no mínimo 2% (dois por cento) de toda receita da União na Construção de casas populares combatendo o déficit habitacional em nosso País. Requeiro ainda que do deliberado seja dado ciência enviando cópias ao CONGRESSO NACIONAL e ao autor da citada emenda. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho) REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0081-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0077-1993 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Guilherme Wagner (ex-vereador). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-1993 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Hilário da Silva. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0073-1993 |
O vereador JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA requer, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, para que conste em ata de nossos trabalhos, Moção de Aplausos ao Sr. José Franco do Prado (Zé do Prado), pelos seus setenta e dois anos de vica completado dia três do corrente mês, comemorando também nesta data, bodas de ouro (cinquenta anos de feliz união conjulgal) com a D. Rosa dos Reis Prado, a quem estendemos a nossa homenagem e felicitações desta Casa de Leis. Requeremos ainda que o deliberado seja dado ciência aos homenageados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho) REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Bruno Biagioni. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie à COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (Telesp), Sorocaba, para que proceda com a máxima urgência providências no sentido de implantar telefone público (orelhão), na praça Francisco Pássaro, en nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-1993 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Isaías Matias de Arruda, ocorrido no dia 13/07/1993. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Josias Marcelino de Oliveira. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-1993 |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Dr. Osvaldo Ribeiro Junior, DD. Gerente de Divisão da Sabesp - Botucatu, agradecendo a homenagem prestada pela Sabesp, através da Superintendência Regional ao nosso Município, na data de seu aniversário, ocorrido em 04/06/1993, apresentando no desfile comemorativo, a Banda Marcial do COLÉGIO LA SALLE, de Botucatu. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Francelino Soares. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Salvador Miranda da Silva (conhecido como Nenê Inácio). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com pintor "Martins de Porangaba", pelo seu brilhante desempenho no mundo das artes, elevando o nome da nossa terra e atualmente expondo seus trabalhos em Washington, EUA, na galeria de Arte do Brazilian American Cultural Institute. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a Ilma. Senhora Professora Ana Tereza Paes de Almeida. Requeremos ainda que do deliberado seja dado conhecimento ciência a homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Elza Chaguri Rihbani, ocorrido em 29 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. José Vieira de Campos, ocorrido em 31 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-1993 |
REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o Projeto de Lei número 07/93 que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, e dá outras providências", seja colocada em regime de urgência especial e inserido na pauta de discussão a votação da Ordem do Dia da presente sessão. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Lázaro Amâncio Duarte, ocorrido em 26 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Lopes, ocorrido em 24 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Elza Chaguri Rihbani, ocorrido em 29 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Adriana da Silva Fogaça e Janete Marcelino Leite, ocorrido em 24 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senhor Doutor José Francisco Chagas, MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Sorocaba, pela sua posse como Sócio-efetivo do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba. Requeremos ainda que do deliberado seja dado conhecimento ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 004-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senhor Doutor José Maria Coutinho Florenciano, pela sua merecida promoção a Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia de Sorocaba. Requeremos ainda que seja dado conhecimento desta ao homenageado e aos Exmos. Senhores Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo e Dr. Alvaro Luz Franco Pinto, DD. Delegaco Geral de Polícia do Estado de São Paulo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 003-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a Sra. Florinda de Miranda Vaz, pela passagem de seu 90o. (Nonagésimo) aniversário, comemorado em 1o. de Fevereiro próximo passado. Requeremos ainda que do deliberado seja dado ciência à homenageada e aos seus familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 002-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensado as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com o Grêmio Recreativo Escola de Samba "Verde e Branco", de nossa cidade pela comemoração de seus 10 (dez) anos de fundação. Requeremos ainda, que seja dado conhecimento desta aos homenageados, em nome do Sr. Antonio Afonso Miranda, DD. Presidente da referida Escola de Samba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1993 |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulações ao Exmo. Sr. Dr. Michel Miguel Elias Temer Lulia, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, pelo seu excelente desempenho nesse árduo cargo que, com três meses apenas já se tornou o Grande Líder de nossas políciais, na sua luta postulatória à melhores condições de trabalho ao policial, sensibilizando o Governador que atendeu a antigas reivindicações daqueles funcinoários, fazendo com que, nestes últimos dias, de forma palpável, mostrem-se com maior estímulo na difícil execução das tarefas de defesa da sociedade. Que seja dado conhecimento desta ao homenageado, ao Governador do Estado, aos Srs. Presidentes de Associações das Polícias e ao Sr. Dr. Delegado Geral de Polícia para que este através da Delegacia de Polícia deste município para conhecimento da justa homenagem a um grande homem público. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Proença, ocorrido em 04 de Abril. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe o envio a esta Casa de Leis, os documentos referentes a despesa efetivadamente realizada nos meses de Janeiro e Fevereiro de 1.993, conforme preceitua o artigo 33, XXXIV da Lei Orgânica do Município de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Correa Filho. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 035-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. Sandra Maria Paes. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE CONGRATULAÇÃO com os médicos de nosso município, pela passagem do Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro, próximo passado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE CONGRATULAÇÃO com os professores de nosso município pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro próximo passado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Izidoro de Freitas Brasilio. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1992 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitrado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Qual a situação da Prefeitura Municipal de Porangaba, com referência ao Consórcio para Aquisição de Máquinas? 2 - O referido consórcio vem sendo pago regularmente, ou existe pagamentos em atraso? 3 - Quantas prestações já foram pagas até a presente data? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-1992 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitrado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Qual a situação dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Porangaba, com relação ao PIS/PASEP? 2 - A prefeitura recolheu a contribuição ao PIS/PASEP referente aos anos de 1.989, 1990 e 1991? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 001-1992 |
CONSIDERANDO que a Agência do correio em nossa cidade, logo após o início do Governo Collor, despediu a funcionária encarregada da Agência, deixando apenas um funcionário para executar os serviços internos e externos desse importante órgão de atendimento ao público do nosso município. CONSIDERANDO ainda que apesar de contar com apenas um funcionário, a referida agência XXXXXXXXXX o sistema de atendimento ao público, após a implantação dos serviços de venda de carnês, rifas, loteerias, recebimentos de contas de água, luz, requerimentos para aposentadoria e outros, exigindo assim do que funcionário, um esforço fora do comum para atender a toda a população que se usufruem desses serviços, lembrando ainda, que esse mesmo funcionário faz a entrega de correspondência diariamente em toda a cidade, permanecendo na agência até altas horas da noite elaborando o relatório e demais serviços internos. CONSIDERANDO finalmente, que o funcionário acima citado, sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ou "PIRULITO", como é conhecido por todos nós, apesar da sobrecarga de trabalho, trata muito bem a toda nossa população, atendendo a todos com carinho, respeito e educação, sempre alegra a contente, dando assim uma verdadeira demonstração de amor ao trabalho, dedicação e força de vontade, qualidades estas, que destaca o homem honrado cujo ideal é ter uma vida digna, sustentando sua família com o suor do próprio rosto. ISTO POSTO, pela dedicação, educação, honestidade e amor ao próximo demonstrado pelo funcionário da agência de CORREIO de nossa cidade, SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ou simplesmente "PIRULITO", como é popularmente conhecido por todos nós, apresentamos a referida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, que após sua aprovação, deverá ser enviado cópia da mesma aos Exmos. Senhores DD. JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA, DD. Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Brasília/DF, Dr. Edson Comin, DD. Diretor Regional da ECT e ao nosso homenageado, e ainda ao Sr. RONALDO TAKAHASHI DE ARAÚJO, Chefe REOP-SP-13, Sorocaba-SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Olímpio Sebastião Miranda. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Wagner. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-1992 |
Considerando que a Delegacia de Polícia de Porangaba já registrou no ano em curso mais de 100 (cem) ocorrências policiais. Considerando ainda o crescente número de veículos registrados em nosso município, e o aumento de nossa população, e a previsão da instalação de várias indústrias. Considerando, também, a proximidade de nosso Município com a Rodovia Castello Branco e a grande extensão territorial do mesmo. Considerando, finalmente que municípios com igual ou menor índice de criminalidade e de população que Porangaba já possuem Delgacia de Polícia de 3a. classe. REQUEREMOS a Mesa, após ouvido o Douto Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Senhor Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo, no sentido de que a Delegacia de Polícia de Porangaba seja elevada da 4a. para a 3a. classe. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Elias Fadel Fadel. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Domingos Pires de Oliveira. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Gilmar Caetano dos Santos. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Teresinha de Oliveira e Silva, ocorrido em 01/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Gonçalves, ocorrido em 22/04/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. João Rodrigues Coração. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Irene de Oliveira Paes. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1992 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Qual o montante gasto na obra realizada na Quadra de Esportes do Centro de Lazer do Trabalhador, para realização do Carnaval de Salão em nossa cidade? 2 - Houve concorrência pública para a realização dessa obra? Qual a firma vencedora (se houve anexar cópia xerográfica do processo licitatório). 3 - Qual o montante arrecadado com a cobrança de ingressos nas 4 (quatro) noitadas de carnaval realizada no Centro de Lazer do Trabalhador. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1992 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Qual o montante da despesa que o Executivo teve com o telefone 571251 instalado no Distrito de Torre de Pedra, nos meses de Novembro, Dezembro e Janeiro (enviar cópias xerográficas das contas telefônicas). 2 - Qual o montante recolhido aos cofres municipais referentes as taxas de utilização do telefone acima referido? (enviar cópias xerográficas dos comprovantes de recolhimento) | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1992 |
REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que coloque a disposição dos Senhores Vereadores abaixo-assinados, os documentos referentes aos balancetes de Novembro/91, Dezembro/91 e Janeiro/92 para serem examinados em data e horário a serem estipulados pelo Senhor Prefeito Municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Olga Becheli Gonçalves, ocorrido em 18/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Amélia dos Reis ocorrido em 18/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. Valdomiro Sebastião Cachangá, ocorrido em 18/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Olímpio Luis Rodrigues, ocorrido em 04/01/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Teresinha de Oliveira e Silva, ocorrido em 01/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Dr. José Machado de Campos Filho. DD Secretário de Estado da Habitação, denunciando ao mesmo, a exploração imobiliária existente no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1992 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, o cumprimento do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Porangaba, no que se refere ao pagamento em atraso dos funcionários e servidores municipais. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora NAVILHA VIEIRA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-1991 |
REQUEIRO na forma regimental para que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações abaixo relacionadas: 1 - As parcelas referentes ao PASEP tem sido recolhidas conforme a lei? 2 - A prefeitura municipal informou os rendimentos de seus empregados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), relativos ao exercício de 1988/89/90? 3 - Caso as respostas das questões sejam afirmativas, solicito os devidos comprovantes. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 024-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o plenário para que o Senhor Presidente, oficialize junto ao Presidente da Caixa Econômica Estadual soliicitando informação sobre a possibilidade de criação de um posto avançado de serviços da Caixa Econômica do Estado de São Paulo, em nossa cidade, e no Distrito de Torre de Pedra em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma cópia xerográfica da Folha de Pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal referente ao mês de setembro do corrente ano. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-1991 |
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja enviado ao Exmo. Senhor JOSÉ ANTONIO DE BARROS MUNHOS, DD. Secretário de Estado de Negócios da Agricultura e Abastecimento, um ofício solicitando informações sobre a legalidade da cobrança feita pela FAESP (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo), aos proprietários rurais de contribuição federativa obrigatória e por que está atingindo até mesmo os proprietários não sindicalizados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora CAROLINA COLOMBARA SÃO PEDRO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CORREIA DE MIRANDA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO CARLOS NUNES (JOÃO BRASA). REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora GERTRUDES ZULMIRA DA CONCEIÇÃO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Gerência Regional da Sabesp, a fim de que seja tomada as devidas providências, para a implantação da rede de esgoto no conjunto habitacional, nosso TETO, Vila São Judas Tadeu em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 002-1991 |
CONSIDERANDO o noticiado pelo Jornal "Diário de Sorocaba (cópia em anexo), onde se destaca a demonstração de bravura e dinamismo dos soldados P.M. Machado e Seabra, integrantes do 5o. Grupamento Policial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de nossa cidade; CONSIDERANDO ainda o ofício enviado pelo Presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Botucatu e Região (cópia em anexo), cujo conteúdo externa agradecimentos e ao mesmo tempo destaca a valentia desses policiais militares que, arriscando suas próprias vidas no cumprimento do dever, prenderam um casal de assaltantes e libertaram o motorista de táxi Sr. Antonio Angelo Lourenço, que tinha sido assaltado e sequestrado na cidade de Botucatu, correndo grave risco de perder a sua vida na mão desses inimigos da sociedade, que graças a pronta intervenção dos valorosos PMs Machado e Seabra hoje se encontram atrás das grades. ISSO POSTO, pela bravura, dedicação e agilidade que esses valiosos Policiais demonstraram, e ainda, pelo fato que mais uma vida foi salva pela nossa gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo através dos PMs, Machado e Seabra, apresentamos a referida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, que após sua aprovação, deverá ser enviada ao Exmo. Senhor Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo, e aos Srs. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Comandante do CPA/I-7 de Sorocaba, comandante do 12o. BPM/I de Botucatu, Comandante da 4a. CIA/PM de São Manoel e 1o. Sargento PM, Alexandre Otoniel Monteiro, Comandante do 5o. GP/PM de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja transferido o telefone público do Distrito Municipal de Torre de Pedra, do local onde se encontra para o prédio da propriedade da Prefeitura Municipal existente naquele distrito. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor AMANDIO FERNANDES. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ANTONIO LOPES RODRIGUES. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ERNETO MERLIN REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ WAGNER. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora SILVERIA PIRES DE OLIVEIRA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1991 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpriads as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Qual a situação atual do Loteamento "Jardim São Luiz", junto a esse executivo? 2 - Existe ainda lotes caucionados no referido loteamento? Se existe qual o número? 3 - Quando será efetuada a ligação de água por parte da SABESP nas residências ali existentes? 4 - Existe alguma previsão para implantação da rede de Luz, Esgoto e arruamento no Loteamento em Tela? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora FRANCELINA DE PROENÇA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1991 |
CONSIDERANDO que o Banco do Brasil S/A, decidiu pelo fechamento de sua agência em nossa cidade. CONSIDERANDO ainda que o fechamento dessa agência trará vários transtornos a nossa população, que depende da mesma para financiamento agrícola e demais serviços bancários. CONSIDERANDO finalmente que o manifesto de nossa população contra esse procedimento, foi eparesentado pelos vários abaixo-assinados recebidos, conforme cópia em anexo. Assim sendo, nós vereadores desta Casa de Leis, legítimos representantes do nosso povo REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimantais para que se oficie o Exmo. Sr. Dr. Fernando Collor de Mello, DD. Presidente da República, Exma. Sra. Zélia Cardoso de Mello, DD. Minitra da Economia, Exmo. Sr. Dr. Ibrahim Iris, DD. Presidente do Banco Central, Exmo. Sr. Dr. Alberto Policaro, DD. Presidente do Banco do Brasil S/A, para que seja revogada a decisão de fechar a Agência do Banco do Brasil S/A em nossa cidader. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor LÁZARO DE CAMARGO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora ALZIRA CORREA DE CAMARGO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1991 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora CATARINA CASSETARI. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1991 |
CONSIDERANDO que a Vila São Luiz de nossa cidade, necessita urgentemente de um Telefone Público (Orelhão); CONSIDERANDO, ainda que funcionários da TELESP, compareceram em nossa cidade efetuando os estudos necessários por implantação do Orelhão na Av. Porangaba, esquina com a rua Sergipe (Bar do Ângelo); ISTO POSTO, requeremos à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que oficie a TELESP S/A no sentido que seja instalado com a máxima urgência o telefone público acima referido. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. João José de Oliveira, ocorrido em 20 de Outubro do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Judite Collombara Antunes, ocorrido em 13 de Outubro do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Alaide de Paula Àvilla, ocorrido em 08 de Setembro do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Joana Teles da Silva, ocorrido em 22 de Junho do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1990 |
Nós, vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, abaixo-assinados, REQUEREMOS à Mesa da Câmara Municipal, o CANCELAMENTO do convênio com o Instituto da Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, firmado em 14/10/1987. REQUEREMOS ainda, para que cesse o desconto em folha de pagamento para o referido órgão, bem como a devolução das quantias descontadas e ainda não recolhidas até a presente data. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento das jovens Elisângela Olegário Capellari e Eliete Regina Capellari ocorrido na cidade vizinha de Bofete. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada, e a câmara municipal de Bofete onde D. Inês Olegário Capellari, mãe das vítimas é vereadora. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Celestino de Arruda, ocorrido em 24 de Abril do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1990 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Marisa Silveira Machado, ocorrido em 27 de Março do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1989 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Teodoro Oliveira, ocorrido no dia 18/10 pp, na cidade de Florínea. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1989 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Luiz, ocorrido no dia 23/10/1989. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1989 |
REQUEIRO à Mesa desta Egrégia Câmara Municipal de Porangaba, após ouvido o Douto Plenário, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR desta Casa de Leis, externando os mais sinceros e profundos sentimentos de todos os vereadores desta Câmara Municipal, pelo falecimento da senhora Olga Wagner da Cruz, ocorirrido em 06 de setembro do corrente ano. REQUEIRO, outrossim, para que do deliberado, seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1989 |
Nós, abaixo assinados, vereadores desta Egrégica Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS na forma regimental, após ouvido o Plenário para que seja colicitado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município, providências urgentes no sentido de que promova averiguações periódicas junto aos automóveis estacionados em atitudes suspeitas, próximo à EEPSG "Aldo Angelini", no período noturno, dispersando àqueles que nada tem a ver com a referida escola, conforme afirmação do nobre vereador desta Casa, senhor João Emílio de Oliveira, aluno daquela Unidade de Ensino, que tem notado constantemente a presença de veículos estranhos estacionados defronte à escola, com suas portas abertas, atraindo assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto, até a suspeita de tráfico de drogas por seus ocupantes. Outrossim, requeremos também para que seja enviado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município uma cópia xerográfica do presente requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cesar Lemos Piedade, ex-vereador da cidade de Itapetininga, ocorrido no dia 07/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Geraldina Maria da Conceição, ocorrido no dia 09/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Alcina Soares Ramos, ocorrido no dia 02/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Joaquim Medeiros Filho, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cornélio Manoel Rodrigues, ocorrido em 14/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Ovídio Oscar de Miranda, ex-vereador dessa Câmara Municipal de Porangaba, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO PESAROSOS, pelo falecimento do Senhor Martinho Ribeiro, ocorrido no dia de hoje, 12/05/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1989 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Elisa Maria da Conceição, ocorrido no dia 24 de Abril, p.p. Requeiro ainda para que do deliberado seja dado ciência à família enlutada, e em especial ao Senhor Miazael Martins de Almeida, Ex-verador desta Câmara Municipal e filho da requerida senhora. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1989 |
Nós, abaixo assinados, vereadores desta Colenda Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes, no sentido de que os vencimentos dos funcionários municipais sejam reajustados, visto que os mesmos encontram-se muito defasados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-1989 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Armando Augusto de Oliveira Lima, ocorrido no dia 01/11/1989. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1989 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor João Manoel de Proença, ocorrido em 18/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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