Projetos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto |
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| Projeto de Lei Nº 0020-2002 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Silvério Manoel de Miranda)
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| Projeto de Lei Nº 0019-2001 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Vereador Guilherme Wagner)
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| Projeto de Lei Nº 0033-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Luiz de Paula - João Claro)
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| Projeto de Lei Nº 0017-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Benedito de Paula Leite)
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| Projeto de Lei Nº 0016-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Pedro de Paula Leite)
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APROVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0014-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Lourenço Vieira da Costa
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Milton Flávio Marques Lauteschiager, DD. Deputado Estadual
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| Projeto de Lei Nº 0001-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Pedro de Paula Leite)
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| Projeto de Lei Nº 0016-1998 |
Dispõe sobre denominação do Ginásio Municipal de Esportes de nossa cidade (Ginásio de Esportes Municipal Silvio Roberto Martins - Robertinho)
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| Projeto de Lei Nº 0007-1998 |
Isenta os templos religiosos de qualquer culto de pagamento de taxas municipais que especifica e dá outras providências.
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| Projeto de Resolução Nº 0001-1998 |
Dispõe autorizando o presidente da Edilidade a local imóvel destinado a instalação da sede do Poder Legislativo e dá outras providências.
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| Projeto de Lei Nº 0015-1997 |
Considera de utilidade pública, entidade que especifica. ("Consórcio Intermunicipal de Conchas - CISA")
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0007-1997 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria Rita Corrêa do Carmo Bonomo
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-1997 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Cônego Hilário Henn.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-1997 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. D. Luiz Soares Vieira.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1997 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Raimundo Farais de Oliveira
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| Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-1997 |
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.
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APROVADO |
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| Projeto de Lei Nº 0026-1996 |
Dispõe sobre os serviços de inalação e Medição de Pressão nas farmácias e drogarias do MunicÃpio e dá outras providências.
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APROVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0012-1996 |
Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 21/1996
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1996 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-1993 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Camargo Ribas.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0008-1993 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Benedicto Pompeu de Jesus.
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| Projeto de Resolução Nº 0008-1993 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Resolução 01/93 - Regimento Interno.
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APROVADO |
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| Projeto de Lei Nº 0004-1992 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Ver. Erasmo Pedroso de Oliveira)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1992 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Adjair de Campos, DD. Delegado Seccional de PolÃcia de Botucatu.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0012-1991 |
Dispõe sobre o novo valor da Verba de Representação do Prefeito Municipal de Porangaba.
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| Projeto de Lei Nº 0000-1990 |
Projeto de Lei Orgânica do MunicÃpio de Porangaba.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fábio Meirelles.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Batista de Barros
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vicente Sérgio Di Pace.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adilson Pacheco.
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