Requerimentos

Proposições	Ementa	Situação Final	Resposta
Requerimento Nº 0025-2012	REQUEIRO Moção de Aplausos para o senhor Sidnei Vieira de Miranda, representante do Jornal Folha Regional. Ainda que do deliberado dê ciencia dessa Moção ao homenageado.	APROVADO
Requerimento Nº 0092-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jamil Cury, ex-prefeito de Botucatu, ocorrido no dia 05/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0091-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Carlina de Oliveira Souza, ocorrido no dia 06/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0090-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cristina Vaz, ocorrido no dia 05/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0089-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Valtencir Saturnino Soares, ocorrido no dia 05/12/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0088-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cirineu Gonçalves da Silva, ocorrido no dia 17/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0087-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sétima Vicentina Galfei, ocorrido no dia 17/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0086-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Beneito Manoel Luiz, ocorrido no dia 1/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0084-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Wolfgong Carlos Zahn, ocorrido no dia 11/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0083-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Oliveira Mariano, ocorrido no dia 04/11/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0082-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nicanor Alves de Oliveira, ocorrido no dia 30/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0081-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ovídio Vaz Nunes, ocorrido no dia 30/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0080-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laura Cardoso da Silva, ocorrido no dia 27/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0079-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Aparecido da Silva, ocorrido no dia 17/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0078-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ferreira, ocorrido no dia 09/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0077-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Antunes da Rosa, ocorrido no dia 08/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0076-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dorvalino Soares de Arruda, ocorrido no dia 23/09/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0075-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Cubas do Amaral, ocorrido no dia 20/09/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0074-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Diretor Regional do DER, Engenheiro Raphael do Amaral Campos Junior, para as seguintes providências: 1 - Proceder reparo nos acostamentos da SP-141, principalmente no bairro do Adélio, entre uma lombada ali existente e a entrada do bairro dos Mirandas. 2 - Colocação de placas de advertência "Travessia de Animais", em frente a propriedade do senhor Porfírio Miguel.	APROVADO
Requerimento Nº 0073-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Senhor Edivaldo Peres, Gerente da Sabesp local, solicitando informações sobre a possibilidade de prolongamento de rede de água até a entrada dos sítios dos senhores Antonio Mariano dos Reis e José Acir dos Reis, no bairro dos Marianos, em nosso município.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0068-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gumercinda Soares de Miranda, ocorrido no dia 12/08/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0067-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Machado de Souza, ocorrido no dia 05/08/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0061-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Urbano de Oliveira, ocorrido no dia 22/07/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0060-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Orídio Gonçalves, ocorrido no dia 27/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0059-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alcides Rodrigues Vieira, ocorrido no dia 19/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0058-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Soares da Mota, ocorrido no dia 24/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0057-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Tabajara Sebastião da Mota, ocorrido no dia 10/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0053-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irma Rodrigues de Souza Marcelino, ocorrido no dia 04/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0056-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leontina da Costa Machado Ramos, ocorrido no dia 09/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0055-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Antonio de Arruda, ocorrido no dia 09/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0051-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dra. Carmem Dias Correa, ocorrido no dia 02/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0050-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Moreira da Silva, ocorrido no dia 31/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0049-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Manoel de Oliveira, ocorrido no dia 22/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0048-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vitória Alegre de Morais, ocorrido no dia 17/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0045-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Horácio Machado, ocorrido no dia 08/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0043-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Diretor Regional da Elektro Serviços e Eletricidade S/A, solicitando averiguações relacionados à queda de tensão das residências principalmente, no período noturno, no início da rua Cel. Joaquim Miranda da Silva, até a rua Prefeito Dássas Vieira de Camargo, em nossa cidade.	APROVADO
Requerimento Nº 0042-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alexandrina de Arruda Amaral, ocorrido no dia 06/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0041-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cirilo Roder, ocorrido no dia 07/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0039-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Vieira de Camargo, ocorrido no dia 02/05/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0036-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Maria Rosa (Tuca), ocorrido no dia 24/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0035-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Zulmira Correa de Barros, ocorrido no dia 17/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0033-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Ovídio de Miranda, ocorrido no dia 17/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0032-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Frei Timóteo Maria de Porangaba (Acácio de Miranda), ocorrido no dia 19/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0029-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Braz, ocorrido no dia 03/04/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0028-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Weslei Vieira de Almeida, ocorrido no dia 29/03/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0027-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Hemogenes de Camargo, ocorrido no dia 27/03/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0025-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Moacir José de Oliveira, ocorrido no dia 04/03/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0023-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Vaz da Fonseca, ocorrido no dia 24/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0022-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Brás Soares de Paula, ocorrido no dia 21/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0021-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Genira Príncipe Morais de Almeida, ocorrido no dia 20/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0020-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francelino Ribeiro da Silva, ocorrido no dia 15/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Oliveira (Zeca Professor), ocorrido no dia 11/02/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0007-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos da Silva, ocorrido no dia 25/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Machado Júnior, ocorrido no dia 25/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0005-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irma Martins, ocorrido no dia 18/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Antunes Nunes, ocorrido no dia 17/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0003-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Renato Alves de Morais, ocorrido no dia 27/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0002-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Joaquim da Cunha, ocorrido no dia 10/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mafalda Joanina Mafaraci Bonomo, ocorrido no dia 10/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0015-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos senhores Vereador Arnaldo César de Andrade, e de seu irmão Geraldo Andrade, da cidade de Iperó, irmãos do Prefeito senhor Marcos Tadeu de Andrade, daquela cidade, ocorrido no dia 05/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-2004	REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo), para que tome medidas urgentes no sentido de corrigir este grave erro, que prejudica nossa cidade.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-2004	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos jovens Bruno dos Reis e Daniela Colpa Quadros, ocorrido no dia 18/01/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0092-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Floriza Lopes Ribeiro ocorrido no dia 11/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0091-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Brás Vaz Fonseca ocorrido no dia 17/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0090-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ivan Corsino ocorrido no dia 13/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0089-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Socorro da Rocha ocorrido no dia 06/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0088-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Benedita Vaz Miranda ocorrido no dia 03/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0087-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Mariano de Oliveira ocorrido no dia 01/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0086-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Benedito Leite ocorrido no dia 30/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0083-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ubirajau Lopes Paes ocorrido no dia 14/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0082-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valdete de Oliveira Pratero ocorrido no dia 13/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0081-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Fogaça Leme ocorrido no dia 03/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0080-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Nunes da Silva ocorrido no dia 25/09/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0079-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário "Voto de Congratulações", aos membros do Conselho Tutelar do Município de Porangaba, eleitos no dis 06 de setembro p.p., senhora Maria Odete de Almeida, senhor Narciso Roberto Cezar, senhor Marcos Roberto de Campos, senhora Maria José Corrêa Longanezi e senhora Maria de Fátima Carvalho, parabenizando-os e desejando-lhes felicidades no desempenho de tão importante trabalho social junto às crianças e adolescentes do nosso município, rogando a Deus bênçãos e proteção aos memsmos no desempenho de suas funções. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência aos homenageados.	APROVADO
Requerimento Nº 0078-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos "Voto de Congratulações", aos organizadores do Programa Municipal de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável - PMDLIS, de Porangaba-SP, parabenizando especialmente a capacitadora senhora Maria Aparecida de Oliveira e os getores locais senhora Silvia Maria de Almeida São Pedro e senhor Edgard Marcos Costa pelo brilihante trabalho realizado arregimentando dezenas de participantes assíduos e ativos e principalmente pelos levantamentos: Histórico Porangaba do Imaginário e Realidade e Análise Diagnóstica obtendo resultados através de levantamentos, pesquisas e consultas à população detectando potencialidades e dificuldades nas diversas áreas como Segurança, Drogas, Educação, Saúde, Abastecimento, Água, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, etc. Entendemos que o Diagnóstico Participativo Local do qual recebemos cópia, é um documento de suma importância para os Poderes Executivos e Legislativos local basearem metas administrativas no presente e futuro. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência aos homenageados acima citados e a todos os demais participantes envolvidos no Fórum DLIS pelo brilhante trabalho desenvolvido.	APROVADO
Requerimento Nº 0076-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito de Oliveira Bueno ocorrido no dia 26/09/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0075-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lina Simone Gagliardi ocorrido no dia 25/08/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0074-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Fogaça Soares ocorrido no dia 20/08/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0072-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosalina Clara Generoso ocorrido no dia 17/08/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0070-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil que no dia 31 de Julho de 2003 completou 100 anos de organização. REQUEIRO ainda que do deliberado de inserido nos anais desta Casa de Leis, dê-se conhecimento a direção da Igreja Nacional e à Igreja Local.	APROVADO
Requerimento Nº 0069-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Rubens Bueno ocorrido no dia 28/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0068-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosália de Almeida Gregório ocorrido no dia 25/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0067-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Adelina de Moraes Pires ocorrido no dia 10/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0065-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Lopes de Moura ocorrido no dia 25/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0064-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Hessel de Almeida ocorrido no dia 08/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0066-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Correia ocorrido no dia 05/07/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0061-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Fátima Melo ocorrido no dia 30/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0060-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Militão da Costa ocorrido no dia 25/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0059-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Geni Gomes da Silva ocorrido no dia 25/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0057-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Martins Teles ocorrido no dia 08/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0056-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio Cardoso Iuan ocorrido no dia 10/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0055-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Erasmo de Camargo ocorrido no dia 03/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0054-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vilson Donizete Domingues ocorrido no dia 30/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0051-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dr. Fernando Freire de Souza ocorrido no dia 10/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0048-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira ocorrido no dia 30/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0046-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Claúdio Hanna Haiar ocorrido no dia 25/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0045-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Mariana Gorga ocorrido no dia 22/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0044-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco José Cardia ocorrido no dia 19/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0043-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Francisca Lopes ocorrido no dia 14/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0042-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Matias dos Reis ocorrido no dia 05/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0041-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Santos Campos (Juca da Farmácia) ocorrido no dia 10/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0040-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Inês Correia de Oliveira ocorrido no dia 30/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0038-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Quintiliano ocorrido no dia 28/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0037-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Acácio Nunes Fogaça ocorrido no dia 28/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0036-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Achiles Miranda ocorrido no dia 18/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0032-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cacilda de Oliveira Soares ocorrido no dia 12/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0027-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Doralina Proença Teles ocorrido no dia 23/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0026-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Thereza Machado Anzi ocorrido no dia 18/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0024-2003	REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, para ofice o DD. Secretário de Estado da Educação Professor Gabriel Benedito Isaac Chalita, para que se digne informar - nos o que se segue: 1 - Existe nessa Secretaria de Estado algum plano para reforma da Escola Joaquim Francisco de Miranda de Ensino Fundamental ciclo I, do Município de Pornagaba - SP? 2 - Poque a Escola Estadual "Aldo Angelini", Ensino Médio, ciclo II, também desta cidade, bem mais nova, passou já por duas reformas e a Joaquim Francisco continua esquecida e abandonada?	APROVADO
Requerimento Nº 0016-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rolando Silva Barbosa ocorrido no dia 08/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0015-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor André de Almeida Machado ocorrido no dia 03/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0009-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carmelino Manoel Vaz ocorrido no dia 26/01/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-2003	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Edio Aparecido de Oliveira ocorrido no dia 13/01/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0075-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Aparecida de Camargo ocorrido no dia 21/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0074-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Zilda Pinto de Arruda Benatti ocorrido no dia 13/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0073-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Gonçalves Nogueira ocorrido no dia 19/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0072-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cecília Vaz Leite ocorrido no dia 14/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0067-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olívia Correia de Arruda ocorrido no dia 24/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0066-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Ferraz Rodrigues ocorrido no dia 19/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0065-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isolina Maria da Conceição ocorrido no dia 18/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0064-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Florival Francisco da Silva ocorrido no dia 05/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0063-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Oliveira de Paula ocorrido no dia 18/09/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0058-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Plínio Rolim de Moura ocorrido no dia 23/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0053-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ondija Granjeiro da Silva ocorrido no dia 14/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0052-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rufino da Silva ocorrido no dia 13/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0051-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos do Prado ocorrido no dia 11/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0048-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Prestes de Arruda ocorrido no dia 05/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0047-2002	REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o DD. Gerente da Empresa de Ônibus São Jorge Ltda, Senhor José Tarcisio Ribeiro, para que com a máxima urgência determine que os ônibus dessa conceituada Empresa que fazem a linha TATUÍ - QUADRA - PORANGABA e vice-versa, passem pelo bairro do Adélio, neste município.	APROVADO
Requerimento Nº 0045-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Colombara São Pedro ocorrido no dia 26/07/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0044-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Ribeiro do Prado ocorrido no dia 08/07/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0043-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Proença da Silva ocorrido no dia 02/07/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0042-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Alves de Camargo (Juquinha Alves) ocorrido no dia 22/06/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0040-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Josué César Silveira, ocorrido no dia 16/06/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0038-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lázara Aparecida Leite Martins, ocorrido no dia 25/05/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0036-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, ocorrido no dia 03/06/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0033-2002	REQUEIRO a Mesa ouvido o douto plenário para que oficie ao Exmo. Sr. Luiz Gonzaga da Costa Barros (Zaga), DD. Prefeito da cidade do município de Guarei-SP, para que se digne responder-nos o seguinte: 1 - É do conhecimento de Vossa Excelência que no sábado, dia 27 de abril do corrente ano, um caminhão de propriedade da Prefeitura Municipal de Guareí, esteve nesse município de Porangaba descarregando entulhos? 2 - Tal operação foi autorizada por Vossa Excelência? 3 - É verídico que o referido caminhão era digitido pelo Vice-Prefeito desse Município?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0032-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Guilherme da Silva, ocorrido no dia 19/04/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0029-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lindolfo Florentino Oliveira, ocorrido no dia 11/04/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0028-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 28/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0027-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Argentina Diniz Vaz Machado, ocorrido no dia 31/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0025-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ítalo Ado Bragioni, ocorrido no dia 22/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0023-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alzira de Castro dos Santos, ocorrido no dia 12/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0021-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosária da Silva, ocorrido no dia 05/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0020-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lázara Bertin Wagner, ocorrido no dia 01/03/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0019-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Domingas Machado Gonçalves, ocorrido no dia 26/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Durvalino Teófilo de Oliveira, ocorrido no dia 18/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0015-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Simão Luiz Machado, ocorrido no dia 15/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João dos Reis, ocorrido no dia 15/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0010-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves Morais, ocorrido no dia 11/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0009-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia de Camargo, ocorrido no dia 05/02/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves de Campos, ocorrido no dia 28/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0003-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Izabel Alves de Oliveira, ocorrido no dia 27/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0002-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Neusa de Morais Generoso, ocorrido no dia 09/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-2002	REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Mendes de Almeida, ocorrido no dia 06/01/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0070-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Iranil de Proença, ocorrido no dia 01/12/2001. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo aos familiares.	APROVADO
Requerimento Nº 0068-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rui Bueno Pereira, ocorrido no dia 11/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0067-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luciano Correia de Souza, ocorrido no dia 11/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0066-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jurandir Quevedo de Camargo, ocorrido no dia 02/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0065-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Conceição Rodrigues Alves, ocorrido no dia 05/11/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0064-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nadir Feliciano Mariano de Arruda, ocorrido no dia 17/10/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0063-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Helena Sartori de Oliveira, ocorrido no dia 03/10/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0060-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Maria Helena Esquetine Batista, ocorrido no dia 05/09/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0062-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Martini Neto, ocorrido no dia 11/09/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0061-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pereira da Silva, ocorrido no dia 10/09/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0059-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Dorival Ribeiro, ocorrido no dia 29/08/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0056-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Eugênio José de Oliveira, ocorrido no dia 23/08/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0053-2001	REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se consigne em ata dos nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João de Paula Leite, ocorrido no dia 16/08/2001. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo aos familiares.	APROVADO
Requerimento Nº 0052-2001	REQUEREMOS na melhor forma regimental ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao MD Promotor Público da Vara Distrital desta, senhor Dr. João José Rodrigues Neto, ao MD. Delegado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Dr. José Roberto Pedroso e aos demais órgãos competentes para que seja feita uma rigorosa fiscalização nas águas do Rio Bonito que corta nosso município.	APROVADO
Requerimento Nº 0051-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Aparecida da Silva Cunha, ocorrido no dia 11/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0050-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Batista Ramos, ocorrido no dia 01/08/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0047-2001	REQUEIRO à Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao DD. presidente da Nossa Caixa Nosso Banco em São Paulo, a fim de estudar a viabilidade da instalação de uma Agência Bancária, tendo em vista a necessidade de atender à toda população de Porangaba. REQUEIRO ainda que na impossibilidade da instalação de agência, que o PAB instalado hoje no prédio do Foro Distrital desta, seja transferido para outro local onde a população poderá ter acesso com mais facilidade. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência ao Poder Judiciário, Poder Executivo e ao DD Diretor de Crédito senhor Airton Furiani Girão.	APROVADO
Requerimento Nº 0044-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Claro Generoso, ocorrido no dia 25/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0043-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Amanda Carneiro de Almeida, ocorrido no dia 08/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0042-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Salatiel Fogaça, ocorrido no dia 24/06/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0037-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Machado de Arruda, ocorrido no dia 05/06/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0036-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Daniel de Jesus Prado da Silva, ocorrido no dia 28/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0034-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Pinto de Arruda, ocorrido no dia 11/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0033-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Andre Coelho Lobo, ocorrido no dia 03/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0030-2001	REQUEIRO à Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, na pessoa de seu Diretor Regional DD. José Paulino Aires de Oliveira, autorização para que seja feita uma entrada em frente ao Pronto Atendimento Municipal João Pedroso de Oliveira, com a SP-141, bem como uma autorização para limpeza do acostamento na rovodia Francisco de Almeida.	APROVADO
Requerimento Nº 0027-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Manoel Domingues, ex-prefeito Municipal no período de 1.946/1.947, ocorrido no dia 07/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0026-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Moura Martins, ocorrido no dia 30/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0025-2001	REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, senhor João Francisco São Pedro, para que tome providências urgentes junto aos órgãos competentes para uma "Operação Tapa Buracos", na SP-141, no trecho compreendido entre Porangaba até a divisa com o Município de Bofete.	APROVADO
Requerimento Nº 0024-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Alves dos Reis, ocorrido no dia 24/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0023-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Juventina Goldoni Arellano, ocorrido no dia 13/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0022-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adilson de Jesus Florentino, ocorrido no dia 06/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0018-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Marcelino, ocorrido no dia 04/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José da Silva Primo, ocorrido no dia 30/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-2001	REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie o senhor Presidente da Confederação Nacional da AGricultura - C.N.A., para que o mesmo nos responda quais os benefícios que esse órgão oferece ao pequeno e sofrido proprietário de irrisórios pedaços de terra. REQUEIRO ainda que, do deliberado sesja enviado cópias ao Presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e dos líderes de partidos políticos com representatividade no Congresso Nacional.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0015-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Ares, ocorrido no dia 10/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-2001	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos, voto de pesar, pelo falecimento do senhor Dr. Mario Covas Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 06/03/2001. REQUEIRO ainda que da deliberação seja dado ciência a família enlutada rogando a DEUS consolo aos familiares.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Jandira Machado da Silva, ocorrido no dia 19/02/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0010-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Leontina Baptista de Camargo, ocorrido no dia 16/02/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0009-2001	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Comandante da Polícia Militar de nossa Região, Capitão PM José Luiz Rubin e a Secretaria de Segurança Pública para que com a máxima urgência determine o aumento do efeito policial de nosso município.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Escolástica Soares Vaz, ocorrido no dia 30/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Julio Cesar Fogaça, ocorrido no dia 23/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0002-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio do Amaral, ocorrido no dia 15/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0003-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Osmar João do Pinho, ocorrido no dia 12/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-2001	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Honorato Baldassim, ocorrido no dia 08/01/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0064-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Ribeiro Machado, ocorrido no dia 05/12/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0063-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Izaura Tomas Ferreira, genitora do ex-verador e ex-presidente desta Casa de Leis, senhor Adilson Pacheco, ocorrido no dia 21/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0058-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Bazzo Baldacim, ocorrido no dia 07/11/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0055-2000	CONSIDERANDO que a presença da praça de pedágio no limiar Porangaba - Quadra, da SP-280, altura do Km 158, vem acarretando prejuízos no bolso dos porangabenses, desde sua inauguração, em razão do elevado valor dobrado R$ 3,90, no sentido bidirecional; CONSIDERANDO que o porangabense o mais sacrificado em toda história do pedágio, posto que ao dirigir-se a Tatuí, mal rodando cerca de 10 quilômetros, já enfrenta o absurdo valor do pedágio acima; CONSIDERANDO ainda que a SP/VIAS concessionária da rodovia em questão, também por comentários, deve cobrar o pedágio a partir do quilômetro privatizado, qual seja, 129 da Castello Branco, até seu final, o que daria, facilmente, o cálculo de 29 quilômetros X R$ 0,05, o valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) é de se entender, a se provar o comentário, por conseguinte, que o valor do pedágio, da SP-280, na altura supra citada, está em desacordo com as normas apregoadas, carecendo disso, que se formule o que se segue: REQUEIRO ao exmo. Sr. Presidente desta, ouvido o douto plenário, se oficie à SP/VIAS, com sede em Tatuí; à Secretaria dos Transportes, em São Paulo, e ao DER, também em São Paulo, questionando os seguintes aspectos: 1 - Está correta a cobrança do pedágio em Quadra - Porangaba, mediante o cálculo efetuado acima? 2 - De outro bordo, se não, porque se cobra o valor de R$ 3,90 por direção? 3 - Qual o cálculo correto que se chegou àquele valor diferenciado? 4 - Há possibilidade de redução no valor cobrado? A quanto rebaixaria? REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie à Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando informações a respeito do pedido do senhor Engrácio Soares, o qual em 15/08/2000 pagou taxa (recibo 103 em anexo) para uso de equipamento desta municipalidade (3.10.1) respondendo as seguintes indagações: 1 - Em que data foi realizado o serviço acima descrito? 2 - Caso não tenha sido realizado referido serviço, qual o motivo da demora? 3 - Existem prazos fixados por esta municipalidade para execução de serviços municipais? Qual a norma regulamentadora de prazos?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0054-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nair Soares Ramos, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0053-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Augusta Maria da Conceição, ocorrido no dia 10/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0052-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Moraes da Silva, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0051-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira (Tote) ocorrido no dia 02/10/200, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0050-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Oliveira de Brito, ocorrido no dia 03/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0049-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Oliveira, ocorrido no dia 17/09/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0048-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Miranda, ocorrido no dia 17/09/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0044-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Luiz Leite, ocorrido no dia 26/08/2000. REQUEIRO ainda que do deliberado de ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo aos familiares.	APROVADO
Requerimento Nº 0040-2000	REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Telefonica solicitando o seguinte esclarecimento: Considerando que vários moradores da rua Italo Américo Biagini em nossa cidade estão aguardando instalação de telefones residencias. Considerando que os clientes receberam comunicado da Telefônica solicitando confirmação do pedido em 06/11/1999, tendo todos confirmado a pretensão de terem seus telefones instalados, citando como referência a inserção de nº 12.369.967-3 área telefônica 8 em nome de Lisete Vaz de Lima. REQUEIRO a Telefônica a seguinte informação: 1 - Porque ainda não foram instalados os referidos telefones? 2 - Qual a previsão para suas intalações?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0039-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dalci Vieira de Camargo, progenitor do DD Deputado Estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, ocorrido no dia 06/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0038-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José dos Santos Reis, ocorrido no dia 06/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0037-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Pinto Luiz, ocorrido no dia 30/07/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0036-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rachel Miranda Ribeiro, ocorrido no dia 07/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0035-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Denise Cristiane Cardoso, ocorrido no dia 08/06/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0031-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Tereza Pereira Paz, ocorrido no dia 29/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0030-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Horárcio Manoel Domingues (ex-vice-prefeito por 2 vezes no período de 1956/1959 e 1960/1963, neste Município) ocorrido no dia 21/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0018-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rodrigues Coração, ocorrido no dia 02/04/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eliana Maria de Oliveira, ocorrido no dia 26/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Dorídia dos Reis Barros, ocorrido no dia 16/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0015-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Olivia Bontorim ocorrido no dia 10/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Letícia Machado, ocorrido no dia 06/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0010-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora André Luiz Silva Cardia, ocorrido no dia 07/02/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Arnaldo dos Reis, ocorrido no dia 14/02/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0005-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Adelio Antunes da Rosa, ex-vereador, ocorrido no dia 19/12/1999, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Benedito Cubas do Amaral, ocorrido no dia 31/01/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0003-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Doralina de Moura Mota, ocorrido no dia 29/12/1999, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-2000	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Ismael Manoel da Silva Júnior, ocorrido no dia 25/01/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-2000	REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos legislativos VOTO DE LOUVOR aos dignos Policiais Militares de Porangaba, Corpo de Bombeiros de Tatuí e à Brigada Contra Incêndios da Torre de Vigia, em Cesário Lange, pelo trabalho desenvolvido no dia 21 de Dezembro de 1.999, por volta das 9 horas, debelando incêncio irrompido nas dependências do Posto Estrela, de propriedade do senhor Aurélio Martine, sito na Rodovia Castello Branco, Km 165 em Porangaba Do deliberado REQUER se dê ciência aos homenageados.	APROVADO
Requerimento Nº 0049-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Josemar de Souza, ocorrida no dia 27/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0047-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Laurindo Paulo Ghizzi, ocorrida no dia 04/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0046-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Cornélio Saturnino Soares, ocorrida no dia 02/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0044-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Celestino de Oliveira, ocorrida no dia 20/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0043-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Wagner, ocorrida no dia 20/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0042-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Machado, ocorrida no dia 19/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0039-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Baldassim, ocorrida no dia 05/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0038-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Roza, ocorrida no dia 19/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0035-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Vieira de Camargo, ocorrida no dia 08/09/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0034-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olindo Miranda, ocorrida no dia 04/08/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0032-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Vaz de Paula, ocorrida no dia 24/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0031-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Roque Mariano Ribeiro, ocorrida no dia 20/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0033-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Robson de Almeida Arruda, ocorrida no dia 02/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0030-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anísio Corrêa Mariano, ocorrida no dia 15/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0029-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo da Costa Machado, ocorrida no dia 14/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0028-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Vieira da Cruz, ocorrida no dia 14/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0027-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Corrêa de Oliveira, ocorrida no dia 08/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0026-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Agenor Gabriel Pereira, ocorrida no dia 09/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0024-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosa dos Reis Prado, ocorrida no dia 30/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0019-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Arlochi, ocorrida no dia 07/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0018-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Vieira, ocorrida no dia 06/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-1999	REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário para que se oficie ao Sr. Dr. José da Silva Guedes, DD. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para que o mesmo autorize doação de uma ambulância e um aparelho de Raio-X equipamentos este indispensáveis ao Pronto Socorro Mecânico que terá seu predio inaugurado no próximo dia 4 de Junho.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Antunes de Oliveira, ocorrida no dia 28/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0013-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ines Juliani, ocorrida no dia 28/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0012-1999	REQUEIRO na forma regimental para que se oficie o senhor Prefeito Municipal no sentido de nos informar o que se segue: 1 - As mercadorias especificadas na nota fiscal 6.084 de 06/12/90, conforme cópia anexa, ou seja: 08 carteiras pré-escolar código 023; 40 cadeiras pré-escolar código 002 e 10 carteira pré-escolar código 021, fazem parte dos bens patrimoniais do Município? 2 - Caso façam parte solicito o fornecimento dos números das plaquetas patrimoniais correspondentes:	APROVADO	-
Requerimento Nº 0010-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Virgilio Alves de Moraes, ocorrida no dia 08/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0007-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Vieira da Silva, ocorrida no dia 28/03/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alice Carcia Silva Fogaça, ocorrida no dia 23/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0005-1999	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Felisbino de Paula Arruda, ocorrida no dia 07/03/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-1999	REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário para que se oficie ao Diretor Regional da Elektro responsável pelo fornecimento de energia ao nosso Município, no sentido de prestar-nos a seguinte informação: 1 - A quem recorre quando há falta de energia elétrica em setores de nossa cidade, durante o período noturno principalmente?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0003-1999	REQUEIRO na forma regimental ouvido o douto plenári para que se oficie o Senhor Prefeito Municipal no sentido de nos fornecer a seguinte informação. Existe no patrimônio municipal uma fitura de vídeo gravada referente a 5a. Festa do Peão, realizada no mês de junho de 1.996, nesta cidade?	APROVADO
Requerimento Nº 0018-1998	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leoni Mendes, ocorrida no dia 14/12/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-1998	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Eduardo de Andrade, ocorrida no dia 22/05/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0010-1998	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Machado, ocorrida no dia 30/04/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-1998	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Aparecido de Camargo, ocorrida no dia 13/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0005-1998	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos de Arruda, ocorrida no dia 01/04/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-1998	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Generozo, ocorrida no dia 29/03/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0003-1998	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leontina Martins Machado, ocorrida no dia 18/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0002-1998	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingo Dininz Vaz, ocorrida no dia 03/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-1998	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedita da Silva Sartori, ocorrida no dia 16/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0041-1997	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cloves Antonio Domingues. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0039-1997	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Luciano Diniz. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0038-1997	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio de Oliveira Arruda. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0033-1997	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Soares Fogaça. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0031-1997	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Atayde dos Reis. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0030-1997	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Martinho Wagner. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0029-1997	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lourenço Augusto de Oliveira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0027-1997	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Nazareth de Miranda. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0025-1997	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eliza Ferreira Palmeira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0024-1997	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhora Maria do Carmo Fogaça Nogueira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0019-1997	CONSIDERANDO que tramita no Congresso a proposta de Emenda Constitucional (PEC 449) que prorroga a vigência de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e que se aprovada causará um considerável perda da receita dos municípios. CONSIDERANDO que os mais prejudicados serão os municípios de pequeno porte, que possuem mínima receita própria, vivendo quase que tão somente de repasse de Fundo de Participação dos Municípios. CONSIDERANDO que a municipalização do ensino básico do Estado de São Paulo, será realidade no próximo ano e que a saúde já munipalizada vão causar uma sangria aos cofres públicos municipais. REQUEREMOS a Mesa, ouvido o douto plenário para que a Câmara Municipal de Porangaba-SP, solicite ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, aos ilustres deputados líderes das bancadas partidárias e para o Presidente da Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 449) Exmo. Deputado Luciano Pizzatto, para que interfiram junto aos demais componentes do Congresso Nacional no sentido de rejeitarem a referida Emenda, que se aprovada só prejudicará os municípios.	APROVADO
Requerimento Nº 0018-1997	Considerando que a rede coletora de esgoto denominada Bairro dos Nunes encontra-se abandonada, e que antes da posse da atual administração, o Dr. João Manoel Superintendente Regional da Sabesp, prometeu ao Senhor Prefeito dr. João Francisco São Pedro que o problema seria imediatamente solucionado. Considerando que o abandono vem causando problema a proprietário de área onde passa a canalização e cuja valeta encontra-se aberta, aguardando, segundo consta, que uma firma especializada venha estourar uma rocha no subsolo. Considerando a grande necessidade da conclusão da referida obra para atender aos moradores da Vila Gutierrez, estrada dos Nunes, rua João Batista Mendes e adjacências. Considerando ainda que o esgoto das casas dos bairros mencionados correm a céu aberto para o córrego denominado S.Martinho, que corta nossa cidade e que tem pequena vasão, ficando resaumido a poças de água no tempo da estiagem, provocando um mau cheiro insuportável e risco de doenças a população. REQUEIRO a mesa, na forma regimental, para que se oficie ao senhor doutor Oswaldo Ribeiro Junior, engenheiro da Sabesp regional, para que informe esta Casa de Leis, a data de previsão de retomada e término da referente obra, atendendo assim a justa reivindicação dos moradores dos bairros citados. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência a curadoria do mesio ambiente, representada pelo Ministério Público local e ao superintendente da Sabesp regional, Dr. João Manoel Mota de Almeida.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-1997	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Batista Mendes Neto "Neto Mendes". REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1997	Considerando a necessidade urgente da instalação de um aparelho de telefone "Orelhão" no final da avenida da Saudade, início do acesso Porangaba X Conchas nesta cidade, REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Dória, DD. Presidente da Telecomunicações do Estado de São Paulo - TELESP, a imediata instalação de tão necessário equipamento.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-1996	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Almeida Barros, ocorrido no dia 19/11/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0015-1996	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Florinda Oliveira Vaz, ocorrido no dia 19/11/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0009-1996	REQUEIRO na forma regimental, junto ao Ilmo. Sr. Presidente da Cãmara, vereador João Emílio de Oliveira, para que oficie o Ilmo. Sr. Superintendente Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, no sentido de obter a seguinte informação: 1 - É de responsabilidade do DER, a conservação da estrada Porangaba X Cesário Lange, trecho de terra de aproximadamente 7 Km, que passa pelo bairro da Serrinha de cima, vindo bifurcar-se com a SP-141, em nosso município? 2 - Caso a responsabilidade seja de outro órgão, solicitamos cópia, se houver, de algum documento comprobatório.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0007-1996	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Geraldina Rita Figueiredo, ocorrido no dia 11/03/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1996	REQUEIRO na forma regimental ao Imo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador João Emílio de Oliveira para que envie cópia da indicação 22/96 às seguintes autoridades: -> Exma. Sra. Tereza Roserley Nenbaner da Silva, DD. Secretária de Educação do Estado de São Paulo; -> Exmo. Sr. Dr. Luciano Fernandes Galhanone, MM. Juiz de Direito do Foro Distrital local; -> Ilmo. Sr. Dr. Marcos José de Freitas Convino, DD. Promotor de Justiça; -> Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Werner Kraps, DD. Delegado de Polícia local; -> Ilmo. Sr. Edson Moura Machado, DD. Comandante do Destacamento da Polícia Militar local; -> Ilmo. Sr. George Chammas, presidente do CONSEG local; -> Ilma. Sra. Cleide Bodo Vieira, DD. Diretora da EEPG "Joaquim F. de Miranda"; -> Ilma. Sra. Maria Ignez Pedroso, DD Diretora da EEPSG "Aldo Angeline".	APROVADO
Requerimento Nº 006-1996	NÓS, moradores da Rua Coronel Joaquim Miranda da Silva, no centro desta cidade, na condição de cidadãos e contribuintes, vimos por meio deste, solicitar de V. Exa. o Senhor Prefeito, bem como à Câmara Municipal, para que sejam construídas, com a máxima urgência, lombadas para a redução de velocidade dos veículos que transitam nesta via pública. Por ter sido esta rua asfaltada recentemente, ou seja, parte dela, infelizmente, motoristas inescrupulosos usam desta via para corridas desenfreadas e algumas vezes até mesmo rodopios, como o popularmente conhecido "cavalo-de-pau", o que vem oferecendo grande risco de vida aos pedestres que desta fazem uso, como exemplo nossas crianças que nela brincam durante todo o dia e nas primeiras horas da noite. Temerosos que estamos por uma tragédia, esperamos ser sensibilizados nossas autoridades, agurdando assimm, o mais breve atendimento deste.	APROVADO
Requerimento Nº 0005-1996	REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o envio a esta Casa de Leis, cópia do Decreto do Executivo, que estabeleceu as normas e reajustes para a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).	APROVADO
Requerimento Nº 0001-1996	Nós, vereadores à Câmara Municipal de Porangaba, vimos à presença de Vossa Excelência, requerer, em consonância com as formalidades legais e regimentais, seja o projeto de lei 01/96, que trata do orçamento para o corrente ano, discutido e votado na presente sessão de hoje, considerando-o de URGÊNCIA por absoluta necessidade que encerra.	APROVADO
Requerimento Nº 0039-1995	Os vereadores abaixo-assinados em conformidade com o artigo 33, item XIV, da Lei Orgânica do Município de Porangaba e no artigo 5o. item XXXII da Constituição Federal, requerem na forma regimental, ouvido o douto plenário o que se segue: 01 - Solicitamos o envio a esta Casa de Leis, a cópia do contrato efetuado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Estadual, referente ao empréstimo por antecipação da receita orçamentária; 02 - Solicitamos cópia da licitação para a contratação da empresa que efetuou a última pavimentação asfáltica em nossa cidade; 03 - Solicitamos cópia do contrato firmado entre a prefeitura e empresa de pavimentação - TRANSVALE.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0035-1995	O senhor vereador Rui Oliveira do Amaral, REQUER À MESA, observado as formalidades regimentais, após ouvido o douto plenário, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - O município de Porangaba vem contribuindo com alguma importância em dinheiro para a manutenção do Juizado Especial de Pequenas Causas (JEPEC), instalado na cidade de Tatuí/SP? 2 - Essa contribuição é mensal? 3 - Qual o valor da última contribuição?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0031-1995	Em conformidade com o artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Porangaba, após ouvido o douto plenário, requeremos o que segue: 1o) É do conhecimento de V. Exª. Senhor Prefeito que, no dia 08/06/1995, as máquinas desta municipalidade, sendo a carregadeira, motoniveladora e dois caminhões, com seus respectivos operadores e motoristas, juntamente com o encarregado do setor de estadas, trabalharem das 7:00 às 15:00 hs, na propriedade particular denominada Haras Ipê, em nosso município? 2o) Tal operação foi autorizado por Va. Exa., visto que para tal, ocupou os equipamentos rodoviárias e funcionários desta municipalidade em dia normal de trabalho em serviços particulares? 3o) Em conformidade com a Lei acima citada, solicitamos o envio urgentes de cópias xerográficas, do comprovante de pagamento de tarifas, previamente recolhidas pelo beneficiário do serviço, aos cofres públicos municipal; 4o) Solicitamos também o envio de cópias xerográficas do termo de responsabilidade assinado pelo proprietário beneficiado com o serviço, no tocante a conservação dos bens municipais, que ficaram à disposição. 5o) Não causou prejuízo aos cofres públicos, out ainda atraso nos serviços públicos do município tal operação?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0030-1995	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Edmur Pires da Silva, ocorrido no dia 06/06/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0026-1995	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Antunes do Amaral, ocorrido no dia 02/05/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-1995	O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais REQUER à Mesa, após ouvido o douto plenário, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1-) Qual o critério utilizado na cobrança de contribuição de Melhoria da ligação de água e esgoto na Vila São Luiz. 2-) Qual o custo da obra a ser rateado entre os moradores beneficiados?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0007-1995	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos um VOTO DE APLAUSOS ao jovem Rando Messias de Oliveira, pela sua aprovação no vestibular da UNESP na área de Física. Requeiro ainda que do deliberado seja dado ciência ao homenageado.	APROVADO
Requerimento Nº 0005-1995	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Soares da Silva, ocorrido no dia 07/02/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-1995	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pedro de Barros, vereador da Câmara, ocorrido no dia 07/02/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-1995	O vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, requer à Mesa, após ouvido o douto plenário, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Existe funcionários comissionados na Prefeitura Municipal? 2 - Se existe, quais são? (enviar relação nominal). 3 - Qual o sistema de remuneração em que estão enquadrados esses funcionários? Com ou sem prejuízo de vencimentos? 4 - Em que setor da Prefeitura exercem suas funções?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0048-1994	REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o douto plenário para que se consigne em ata de nossos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES para com a Sra. Rebeca Vieira Moraes Rocha, proprietária da Boutique USA Brasil, estabelecida a Rua Domingos de Moraes, 278, na cidade de Guareí/SP, pelo esmero e dedicação com que abrilhantou o desfile de modas realizado em nossa cidade, na noite do dia 03/12/1994, em festa beneficiente de encerramento de ano da EEPSG "Joaquim Francisco de Miranda", promovida pela A.P.M. da referida escola. REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência à homenageada, no endereço acima citado.	APROVADO
Requerimento Nº 0047-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alexandre de Camargo Monteiro ocorrido no dia 06/12/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0039-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Maria Rosa ocorrido no dia 04/10/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0038-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro de Nogueira Sobrinho, ocorrido no dia 04/10/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0032-1994	REQUEREMOS na forma regimental, ouvido o douto plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - É do conhecimento de V. Exa. a existência de morador na Escola de Primeiro Grau Rural de Emergência do bairro das Partes? 2 - Se positivo, desde quando se encontra alojada naquela escola? 3 - Qual lei autorizou a ocupação do referido imóvel municipal? 4 - E quem autorizou a entrada do morador?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0031-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Oliveira Neto e sua esposa Dionísia de Paula, ocorrido no dia 02/08/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0027-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Glória Campos Barros ocorrido no dia 04/06/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0026-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Palmira Maria da Conceição, ocorrido no dia 17/05/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0015-1994	O Senhor Ver. Rui Oliveira do Amaral, REQUER retificação da ata da primeira sessão ordinária do segundo ano legislativo da Décima Primeira Legislatura - na Indicação 02/94, de autoria do Sr. Ver. João Carlos Oliveira, na qual solicita reexame do Decreto Municipal 110 de 23/12/1993 que "Dispõe sobre Plantões de Farmácia".	APROVADO
Requerimento Nº 0013-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Cardoso de Proença, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0012-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valdomiro Marques, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-1994	Requeiro a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe no cemitério municipal, terreno disponível para sepulturas? Em qual quantidade? 2 - Existe alguma providência no sentido de adquirir terreno para ampliação do cemitério? 3 - Quantas empresas funerárias operam no município, com cadastro na prefeitura local?	APROVADO	-
Requerimento Nº 011-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julia Paes da Silva ocorrido no dia 01/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ana Luiza Azeredo Brás ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0007-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anizael José Ribeiro (Mizão), ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1994	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cristiano Manuel de Miranda ocorrido no dia 17/05/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0002-1994	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento da Sra. Aparecida Rodrigues da Silva. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-1994	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: Qual a situação dos proprietários de lotes, situados de fronte às ruas pavimentadas e que ainda não construíram muros e calçadas, conforme lei municipal de Código de Postura? Existe algum prazo concedido pela prefeitura para os proprietários executarem essas obras? O não cumprimento desse suposto prazo implicará em alguma punição? Quais?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0082-1993	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho) REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0081-1993	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0077-1993	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Guilherme Wagner (ex-vereador). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0076-1993	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Hilário da Silva. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0071-1993	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho) REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0067-1993	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Bruno Biagioni. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0058-1993	REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Isaías Matias de Arruda, ocorrido no dia 13/07/1993. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0066-1993	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Josias Marcelino de Oliveira. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0052-1993	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Francelino Soares. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0049-1993	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as obras de prolongamento da Rua Ciro Alonso, na Vila São Luiz, emnossa cidade.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0048-1993	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Salvador Miranda da Silva (conhecido como Nenê Inácio). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0007-1993	Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com pintor "Martins de Porangaba", pelo seu brilhante desempenho no mundo das artes, elevando o nome da nossa terra e atualmente expondo seus trabalhos em Washington, EUA, na galeria de Arte do Brazilian American Cultural Institute.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1993	Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a Ilma. Senhora Professora Ana Tereza Paes de Almeida. Requeremos ainda que do deliberado seja dado conhecimento ciência a homenageada.	APROVADO
Requerimento Nº 0031-1993	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Elza Chaguri Rihbani, ocorrido em 29 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0029-1993	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. José Vieira de Campos, ocorrido em 31 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0025-1993	REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o Projeto de Lei número 07/93 que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, e dá outras providências", seja colocada em regime de urgência especial e inserido na pauta de discussão a votação da Ordem do Dia da presente sessão.	APROVADO
Requerimento Nº 0024-1993	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Lázaro Amâncio Duarte, ocorrido em 26 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0023-1993	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Lopes, ocorrido em 24 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0022-1993	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Elza Chaguri Rihbani, ocorrido em 29 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0021-1993	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Adriana da Silva Fogaça e Janete Marcelino Leite, ocorrido em 24 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-1993	NÓS, vereadores que a este subscrevem, requeremos de V. Exa, a CONVOCAÇÃO de uma Sessão Extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei 006/93 que "Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências."	APROVADO
Requerimento Nº 0005-1993	Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senhor Doutor José Francisco Chagas, MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Sorocaba, pela sua posse como Sócio-efetivo do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba. Requeremos ainda que do deliberado seja dado conhecimento ciência ao homenageado.	APROVADO
Requerimento Nº 004-1993	Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senhor Doutor José Maria Coutinho Florenciano, pela sua merecida promoção a Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia de Sorocaba. Requeremos ainda que seja dado conhecimento desta ao homenageado e aos Exmos. Senhores Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo e Dr. Alvaro Luz Franco Pinto, DD. Delegaco Geral de Polícia do Estado de São Paulo.	APROVADO
Requerimento Nº 003-1993	Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a Sra. Florinda de Miranda Vaz, pela passagem de seu 90o. (Nonagésimo) aniversário, comemorado em 1o. de Fevereiro próximo passado. Requeremos ainda que do deliberado seja dado ciência à homenageada e aos seus familiares.	APROVADO
Requerimento Nº 002-1993	Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensado as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com o Grêmio Recreativo Escola de Samba "Verde e Branco", de nossa cidade pela comemoração de seus 10 (dez) anos de fundação. Requeremos ainda, que seja dado conhecimento desta aos homenageados, em nome do Sr. Antonio Afonso Miranda, DD. Presidente da referida Escola de Samba.	APROVADO
Requerimento Nº 0030-1993	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Proença, ocorrido em 04 de Abril. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0027-1993	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe o envio a esta Casa de Leis, os documentos referentes a despesa efetivadamente realizada nos meses de Janeiro e Fevereiro de 1.993, conforme preceitua o artigo 33, XXXIV da Lei Orgânica do Município de Porangaba.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0035-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Correa Filho. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 035-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. Sandra Maria Paes. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0032-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Izidoro de Freitas Brasilio. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 001-1992	CONSIDERANDO que a Agência do correio em nossa cidade, logo após o início do Governo Collor, despediu a funcionária encarregada da Agência, deixando apenas um funcionário para executar os serviços internos e externos desse importante órgão de atendimento ao público do nosso município. CONSIDERANDO ainda que apesar de contar com apenas um funcionário, a referida agência XXXXXXXXXX o sistema de atendimento ao público, após a implantação dos serviços de venda de carnês, rifas, loteerias, recebimentos de contas de água, luz, requerimentos para aposentadoria e outros, exigindo assim do que funcionário, um esforço fora do comum para atender a toda a população que se usufruem desses serviços, lembrando ainda, que esse mesmo funcionário faz a entrega de correspondência diariamente em toda a cidade, permanecendo na agência até altas horas da noite elaborando o relatório e demais serviços internos. CONSIDERANDO finalmente, que o funcionário acima citado, sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ou "PIRULITO", como é conhecido por todos nós, apesar da sobrecarga de trabalho, trata muito bem a toda nossa população, atendendo a todos com carinho, respeito e educação, sempre alegra a contente, dando assim uma verdadeira demonstração de amor ao trabalho, dedicação e força de vontade, qualidades estas, que destaca o homem honrado cujo ideal é ter uma vida digna, sustentando sua família com o suor do próprio rosto. ISTO POSTO, pela dedicação, educação, honestidade e amor ao próximo demonstrado pelo funcionário da agência de CORREIO de nossa cidade, SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ou simplesmente "PIRULITO", como é popularmente conhecido por todos nós, apresentamos a referida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, que após sua aprovação, deverá ser enviado cópia da mesma aos Exmos. Senhores DD. JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA, DD. Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Brasília/DF, Dr. Edson Comin, DD. Diretor Regional da ECT e ao nosso homenageado, e ainda ao Sr. RONALDO TAKAHASHI DE ARAÚJO, Chefe REOP-SP-13, Sorocaba-SP.	APROVADO
Requerimento Nº 0027-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Olímpio Sebastião Miranda. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0026-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Wagner. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0023-1992	Considerando que a Delegacia de Polícia de Porangaba já registrou no ano em curso mais de 100 (cem) ocorrências policiais. Considerando ainda o crescente número de veículos registrados em nosso município, e o aumento de nossa população, e a previsão da instalação de várias indústrias. Considerando, também, a proximidade de nosso Município com a Rodovia Castello Branco e a grande extensão territorial do mesmo. Considerando, finalmente que municípios com igual ou menor índice de criminalidade e de população que Porangaba já possuem Delgacia de Polícia de 3a. classe. REQUEREMOS a Mesa, após ouvido o Douto Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Senhor Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo, no sentido de que a Delegacia de Polícia de Porangaba seja elevada da 4a. para a 3a. classe.	APROVADO
Requerimento Nº 0022-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Elias Fadel Fadel. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0021-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Domingos Pires de Oliveira. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0020-1992	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja acionada a SABESP para que a mesma proceda os devidos reparos nos estragos causados por esta Empresa, na pavimentação asfáltica de nossa cidade, detacando-se que esses reparos deverão ser feitos com material apropriado para este tipo de serviço.	APROVADO
Requerimento Nº 0019-1992	CONSIDERANDO a informação fornecida pelo Centro de Saúde local, sobre a descoberta de vários focos do mosquito AEDES AEGYPTI em nossa cidade; CONSIDERANDO que a proliferação desses focos poderá ocasionar uma grande epidemia da DENGUE que por certo atingirá toda a nossa população; CONSIDRANDO que a eliminação desses focos compete a vigilância sanitária, com o total apoio, colaboração e coordenação do Executivo Municipal. PELO EXPOSTO, requeiro à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal non sentido de que informe à esta Casa de Leis, quais as providências tomadas a nível Municipal no combate aos criadouros do mosquito Aedes Aegypti.	APROVADO
Requerimento Nº 0018-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Gilmar Caetano dos Santos. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Teresinha de Oliveira e Silva, ocorrido em 01/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Gonçalves, ocorrido em 22/04/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. João Rodrigues Coração. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0012-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Irene de Oliveira Paes. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Olga Becheli Gonçalves, ocorrido em 18/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0007-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Amélia dos Reis ocorrido em 18/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. Valdomiro Sebastião Cachangá, ocorrido em 18/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0005-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Olímpio Luis Rodrigues, ocorrido em 04/01/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-1992	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Teresinha de Oliveira e Silva, ocorrido em 01/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0026-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora NAVILHA VIEIRA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 005-1991	CONSIDERANDO que esta Câmara Municipal tem recebido as mais candentes manifetsações de inconformismo e, até mesmo revolta, dos mais lídimos representantes do "campus" de Botucatu da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", condenando a decisão majorista da CRUESP - Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas que atribui à UNESP o índice de 2,17% do ICMS; CONSIDERANDO que o próprio Conselho Universitário da UNESP, em reunião de 09/10/91, por unanimidade reprovou esta atribuição do índice de 2,17%, reafirmando a necessidade de se manter o índice de 2,30% conforme fora acertado com o Sr. Governador anteriormente; CONSIDERANDO que a UNESP de Botucatu entende que a manutenção do índice de 2,17% importará na própria inviabilidade da UNESP, em termos orçamentários e a quebra da isonomia salarial dada a situação díspare que seria criada entre as três Universidades Estaduais; CONSIDERANDO finalmente que esta prestigiosa Universidade presta importante e indispensável atendimento médico à população Porangabense, da qual nós vereadores desta Casa somos seus legítimos representantes e, devemos unirmos à esta luta a favor do aumento do índice concedido de 2,17% para 2,30% do ICMS destinado a UNESP, pois o nosso dever é permanecer alerta em defesa das reivindicações desta Universidade, para que nossa população não sofra as consequências que poderá advir deste corte no índice do ICMS já combinado anteriormente, ou seja, 2,30% para a UNESP; PELO EXPOSTO, apresento à deliberação do douto plenário a referida MOÇÃO DE APOIO à reinvidicação da UNESP, cuja Moção após sua aprovação, deverá ser enviada cópia da mesma, aos Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, Magnífico reitor da UNESP Prof. Dr. Paulo Milton Barbosa Landin, Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Carlos Eugênio Apolinário, e aos líderes das bancadas partidárias com assento naquela Casa de Leis.	APROVADO
Requerimento Nº 0022-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora CAROLINA COLOMBARA SÃO PEDRO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0021-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CORREIA DE MIRANDA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 003-1991	Considerando que a Educação - fator de plena realização pessoal do er humano, importante para o desenvolvimento econômico do país e condição indispensável à implantação de um verdadeiro regime democrático - deve ser prioridade nacional; Considerando que, cada vez mais necessária, a educação deixou de ser considerada um privilégio, para ser tida com um Direito, na consci\|ência de todos os povos e nas leis de todos os países; Considerando que, reconfirmando o previsto nas Constituições brasileiras anteriores, a Constituição Federal de 1.988 estabelece, no Brasil, a Educação como direito de todos e dever do Estado; Considerando que a Constituição Estadual de 1.989 consagra igualmente esse mesmo Direito e essa obrigação do Estado dispondo, inclusive, meios e modos de melhor alcançar a eficácia do preceito constitucional; Considerando que o Direito ao ensino público gratuito depende do número e da localização de unidades escolares, a fim de assegurar oportunidade de matrícula para todos, mas que a igualdade de oportunidades em educação depende também de qualidade do ensino; Considerando que a qualidade no ensino é função da qualificação profissional e do desempenho do professor, o principal elemento da Escola, depois o aluno; Considerando que a qualificação profissional e o seu constante aprimoramento, assim como o seu desempenho podem ser afetados pelas condições de vida e de trabalho do professor; Considerando que "as condições de trabalho do professor deveriam fixar-se em vistas a fomentar o melhor possível um ensino eficaz e a permitir aos educadores dedicar-se plenamente às suas tarefas profissionais. Considerando que as condições de vida e do trabalho estão em função da remuneração que recebe; Considerando que a situação salarial dos professores do ensino público estadual é a mais precária de que se tem notícia, de modo que o piso salarial do Quadro de Magistério, da Secretaria da Educação do Estado, que equivalia, em 1.978 a 4,8 salários mínimos, para o Professor I, em jornada parcial de 20 horas semanais de trabalho, em início de carreira, caiu, de 1.979 a 1.982, para o equivalente a 2,3 salários mínimos recuperou-se, através de negociações a ponto de atingir o equivalente a 4,6 salários mínimos, mas voltou a cair, a partir de dezembro último, de sorte que equivale atualmente a 2,87 salários mínimos; Considerando que, em negociações com o professorado paulista, o Governo do Estado assumiu pública e oficialmente, em 1.990, o copromisso de restituir o piso salarial do Quadro do Magistério, com o equivalente a 5,0 salários mínimos; Considerando que o atual Governo do Estado elegeu-se pregando a Educação como sua prioridade número 1, incluindo, na recuperação da Escola Pública e revalorização do magistério; Considerando que, reivindicando o cumprimento dos copromissos assumidos pelo Governo do Estado, as entidades que lutam pelos professores, especialistas em educação, pedem a agilização das negociações que se iniciam com as altas autoridades governamentais, de modo a definir, quanto antes, um plano de recuperação salarial do magistério, e contam para isso com a solidariedade e o apoio da opinião pública, a partir da legítima representação popular das Câmaras Municipais; Considerando que a remuneração do professor do magistério público, além de atingir 200.000 famílias de professores e especialistas em educação incluindo os inativos, interessa às famílias de mais de 6 milhões de estudantes matriculados nas escolas estaduais de 1o. ou 2o. graus; Considerando que, sempre presente na luta pelas causas justas e interesses público, esta Edilidade nunca faltou, com sua solidariedade e apoio, às campanhas de interesse do ensino e pela defesa dos direitos e legítimas reivindicações do professorado paulista; ISSO POSTO, apresentamos a presente MOÇÃO DE APOIO ao magistério do Estado, na mobilização que deflagra pela recuperação salarial a que tem direito, apelando ao Governo do Estado no sentido de agilizar as negociações com as entidades do magistério, de modo a definir, quanto antes, um plano de recuperação dos vencimentos dos professores e especialistas em educação, incluindo sempre os inativos; E que se dê notícia desta Moção ao Governador Luiz Antonio Fleury Neto, aos secretários de Estado da Fazenda, Administração e Educação e ao Centro do Professorado Paulista, e demais entidades do magistério através de sua representação regional e direção central;	APROVADO
Requerimento Nº 0019-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO CARLOS NUNES (JOÃO BRASA). REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0020-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora GERTRUDES ZULMIRA DA CONCEIÇÃO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 002-1991	CONSIDERANDO o noticiado pelo Jornal "Diário de Sorocaba (cópia em anexo), onde se destaca a demonstração de bravura e dinamismo dos soldados P.M. Machado e Seabra, integrantes do 5o. Grupamento Policial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de nossa cidade; CONSIDERANDO ainda o ofício enviado pelo Presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Botucatu e Região (cópia em anexo), cujo conteúdo externa agradecimentos e ao mesmo tempo destaca a valentia desses policiais militares que, arriscando suas próprias vidas no cumprimento do dever, prenderam um casal de assaltantes e libertaram o motorista de táxi Sr. Antonio Angelo Lourenço, que tinha sido assaltado e sequestrado na cidade de Botucatu, correndo grave risco de perder a sua vida na mão desses inimigos da sociedade, que graças a pronta intervenção dos valorosos PMs Machado e Seabra hoje se encontram atrás das grades. ISSO POSTO, pela bravura, dedicação e agilidade que esses valiosos Policiais demonstraram, e ainda, pelo fato que mais uma vida foi salva pela nossa gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo através dos PMs, Machado e Seabra, apresentamos a referida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, que após sua aprovação, deverá ser enviada ao Exmo. Senhor Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo, e aos Srs. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Comandante do CPA/I-7 de Sorocaba, comandante do 12o. BPM/I de Botucatu, Comandante da 4a. CIA/PM de São Manoel e 1o. Sargento PM, Alexandre Otoniel Monteiro, Comandante do 5o. GP/PM de Porangaba.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja transferido o telefone público do Distrito Municipal de Torre de Pedra, do local onde se encontra para o prédio da propriedade da Prefeitura Municipal existente naquele distrito.	APROVADO
Requerimento Nº 001-1991	CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Botucatu, através do Requerimento 198/91, de autoria dos nobres vereadores HÉLIO MASCHETTI e WALDIR FLORÊNCIO, reinvidicam junto as autoridades estaduais o aceite da Proposta de Solução para a crise, elaborada pela Reitoria da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", principalmente, no que se refere a alateração do percentual de 1,94% para 2,04% do I.C.M.S. Considerando ainda que a UNESP, atende diariamente vários porangabenses que necessitam de atendimento médico e ambulatorial. Pelo EXPOSTO, submetemos a consideração do Plenário a presente MOÇÃO de apoio a reivindicação apresentada pela Câmara Municipal de Botucatu, no entido de que as autoridades estaduais atendam ao apelo da referida universidade. Requeremos ainda que a presente MOÇÃO, se aprovada, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Dr. Nader Wafae, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Administração Dr. Miguel Tebar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, Dr. Joel Spadaro e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Botucatu.	APROVADO
Requerimento Nº 0015-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor AMANDIO FERNANDES. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ANTONIO LOPES RODRIGUES. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a TELESP S/A, no sentido de que se instale um orelhão na rua 1o. de Maio, em frente ao Foro Distrital de nossa cidade.	APROVADO
Requerimento Nº 0013-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ERNETO MERLIN REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ WAGNER. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora SILVERIA PIRES DE OLIVEIRA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0007-1991	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpriads as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Qual a situação atual do Loteamento "Jardim São Luiz", junto a esse executivo? 2 - Existe ainda lotes caucionados no referido loteamento? Se existe qual o número? 3 - Quando será efetuada a ligação de água por parte da SABESP nas residências ali existentes? 4 - Existe alguma previsão para implantação da rede de Luz, Esgoto e arruamento no Loteamento em Tela?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0006-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora FRANCELINA DE PROENÇA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0005-1991	CONSIDERANDO que o Banco do Brasil S/A, decidiu pelo fechamento de sua agência em nossa cidade. CONSIDERANDO ainda que o fechamento dessa agência trará vários transtornos a nossa população, que depende da mesma para financiamento agrícola e demais serviços bancários. CONSIDERANDO finalmente que o manifesto de nossa população contra esse procedimento, foi eparesentado pelos vários abaixo-assinados recebidos, conforme cópia em anexo. Assim sendo, nós vereadores desta Casa de Leis, legítimos representantes do nosso povo REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimantais para que se oficie o Exmo. Sr. Dr. Fernando Collor de Mello, DD. Presidente da República, Exma. Sra. Zélia Cardoso de Mello, DD. Minitra da Economia, Exmo. Sr. Dr. Ibrahim Iris, DD. Presidente do Banco Central, Exmo. Sr. Dr. Alberto Policaro, DD. Presidente do Banco do Brasil S/A, para que seja revogada a decisão de fechar a Agência do Banco do Brasil S/A em nossa cidader.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor LÁZARO DE CAMARGO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0003-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora ALZIRA CORREA DE CAMARGO. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0002-1991	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora CATARINA CASSETARI. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-1991	CONSIDERANDO que a Vila São Luiz de nossa cidade, necessita urgentemente de um Telefone Público (Orelhão); CONSIDERANDO, ainda que funcionários da TELESP, compareceram em nossa cidade efetuando os estudos necessários por implantação do Orelhão na Av. Porangaba, esquina com a rua Sergipe (Bar do Ângelo); ISTO POSTO, requeremos à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que oficie a TELESP S/A no sentido que seja instalado com a máxima urgência o telefone público acima referido.	APROVADO
Requerimento Nº 0035-1990	REQUEIRO junto ao Executivo Municipal, na forma regimental, ouvido o douto plenário, o que se segue: 1 - Existe interesse da parte da Prefeitura em um lote de 300 m2 sito a rua Ciro Alonso, Avenida São Luiz de propriedade do Sr. José Wagner? 2 - A prefeitura já decretou de utilidade pública o referido imóvel? 3 - Se decretou, solicito cópia xerográfica do decreto.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0034-1990	Considerando que a Lei Orgânica do Município de Porangaba, no artigo 141, parágrafo único determina que seja cobrada mais passagem dos usuários que embarcarem dentro dos limites estabelecidos com os municípios vizinhos. Considerando ainda que a empresa Auto Onibus São Jorge Ltda, não vem cumprindo a Lei citada. ISTO POSTO REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a empresa Auto ônibus São Jorger Ltda, para que a lei orgânica do município de Porangaba, seja cumprida.	APROVADO
Requerimento Nº 0036-1990	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. João José de Oliveira, ocorrido em 20 de Outubro do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0032-1990	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Judite Collombara Antunes, ocorrido em 13 de Outubro do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0031-1990	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguinte informações: 1 - Porque o sistema de Retransmissão de sinais de televisão em nossa cidade não funciona? 2 - Qual o montante gasto nos aparelhos de Retransmissão, desde sua inauguração em 04/06/1990, até a presente data? 3 - Qual o nome da firma responsável pela instalação e manutenção desses aparelhos?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0029-1990	REQUEIRO junto ao executivo municipal, na forma regimental, ouvido o plenário, o que segue: 1 - Exite nessa Prefeitura um cadastro das granjas de frango que operam neste municipio? 2 - Quantas são? 3 - É cobrado alguma taxa pelo Município referente ao funcionadamento das mesmas?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0028-1990	REQUEIRO junto ao executivo municipal, na forma regimental, ouvido o plenário, os limites do perímetro urbano de Porangaba.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0027-1990	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Alaide de Paula Àvilla, ocorrido em 08 de Setembro do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0025-1990	REQUEIRO junto ao Executivo Municipal o cumprimento do Artigo 141 e seu parágrafo único da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, no que diz respeito a cobrança de meia passagem pela empresa Auto Ônibus São Jorge Ltda, entre a sede do Município até divisa com BOFETE e vice-versa, bem como meia passagem da sede do Município e do Distrito de Torre de Pedra e vice-versa tendo como referência, o Km 162 da Rodovia Castello Branco.	APROVADO
Requerimento Nº 0024-1990	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Joana Teles da Silva, ocorrido em 22 de Junho do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0022-1990	Considerando que o município de Porangaba, como muitos outros, foi contemplado com a abertura do PLANO DE EXPANSÃO (Promessa de tomada de assinatura do serviço telefônico), para a aquisição de linhas telefônicas, onde inúmeras pessoas firmaram contrato com a TELESP desde o início de 1.987, pagando pontualmente as prestações exigidas. Considerando ainda que findo o prazo e quitado os pagamentos, a TELESP não cumpriu a sua parte e nem sequer comunicou aos interessados o porque dos fatos, ela simplesmente responde a aqueles que a procuram que a causa é uma falha técnica. Diante do exposto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Presidente da TELESP e ao Exmo. Sr. Dr. Orestes Quércia, Governador do Estado de São Paulo, para que tomem urgentes providências, no sentido de que ssas linhas telefônicas, sejam instaladas o mais rápido possível, solucionando assim esse grave problema que aflige nossa população.	APROVADO
Requerimento Nº 0019-1990	Nós, vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, abaixo-assinados, REQUEREMOS à Mesa da Câmara Municipal, o CANCELAMENTO do convênio com o Instituto da Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, firmado em 14/10/1987. REQUEREMOS ainda, para que cesse o desconto em folha de pagamento para o referido órgão, bem como a devolução das quantias descontadas e ainda não recolhidas até a presente data.	APROVADO
Requerimento Nº 0018-1990	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento das jovens Elisângela Olegário Capellari e Eliete Regina Capellari ocorrido na cidade vizinha de Bofete. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada, e a câmara municipal de Bofete onde D. Inês Olegário Capellari, mãe das vítimas é vereadora.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-1990	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Celestino de Arruda, ocorrido em 24 de Abril do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-1990	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Marisa Silveira Machado, ocorrido em 27 de Março do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-1990	REQUEIRO ao Poder Público Municipal, na forma regimental, para que a biblioteca municipal permaneça aberta diariamente (oito horas por dia), para facilitar o acesso ao público, principalmente aos lunos de nossas escolas que necessitam de consulutas dos livros ali existentes.	APROVADO
Requerimento Nº 0012-1990	REQUEIRO a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,as seguintes informações: 1 - Quantas horas as máquinas (Patrol e Pá-Carregadeira), dessa prefeitura, trabalharam na chácara de propriedade do Sr. Nelson da Motta? 2 - Qual o valor recolhido pelo serviço executado? Enviar cópia xerográfica das guias de recolhimento.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0003-1990	REQUEIRO a Mesa, ouvido o Plenário, após cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Qual a situação das obras de ampliação do Centro de Saúde de nossa cidade? 2 - Para quando está previsto o térmimo das obras? 3 - Existe verba suficiente para a conclusão desta obra? 4 - Qual o montante repassado pelo SUDS para Execução dessa Obra?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0013-1990	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o motivo do não atendimento as indicações de minha autoria, apresentadas durante o ano de 1.989 conforme relação abaixo: INDICAÇÃO 08/89 - Desapropriar um terreno entre as ruas 4 de junho e 7 de setembro, com a finalidade de se abrir uma travessa entre as mesmas; INDICAÇÃO 15/89 - Denominação de ruas de nossa cidade e emplacamento das mesmas; INDICAÇÃO 16/89 - Colocar placas indicativas nas ruas de saídas para as rodovias que servem nossa cidade; INDICAÇÃO 19/89 - Apreensão de cahorros que circulam pelas ruas de nossa cidade; INDICAÇÃO 37/89 - Reforma na entrada principal do cemitério municipal local; INDICAÇÃO 38/89 - Pedregulhamento da Estrada do Bairro da Serrinha, que vai do bairro dos Soares até o Bairro dos Brechós, bem como a construção de uma ponte no Ribeirão da Serrinha; INDICAÇÃO 40/89 - Rebaixamento da lombada existente na rua 4 de Junho, altura do número 726.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0021-1989	REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Teodoro Oliveira, ocorrido no dia 18/10 pp, na cidade de Florínea. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0019-1989	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Luiz, ocorrido no dia 23/10/1989. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0018-1989	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, para que seja solicitado ao Executivo Municipal, uma relação dos servidores ativos da Prefeitura Municipal, compreendidos entre celetistas, contratados e com cargo de comissão, bem como seus respectivos vencimentos e data de admissão.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0017-1989	REQUEIRO à Mesa desta Egrégia Câmara Municipal de Porangaba, após ouvido o Douto Plenário, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR desta Casa de Leis, externando os mais sinceros e profundos sentimentos de todos os vereadores desta Câmara Municipal, pelo falecimento da senhora Olga Wagner da Cruz, ocorirrido em 06 de setembro do corrente ano. REQUEIRO, outrossim, para que do deliberado, seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-1989	Nós, abaixo assinados, vereadores desta Egrégica Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS na forma regimental, após ouvido o Plenário para que seja colicitado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município, providências urgentes no sentido de que promova averiguações periódicas junto aos automóveis estacionados em atitudes suspeitas, próximo à EEPSG "Aldo Angelini", no período noturno, dispersando àqueles que nada tem a ver com a referida escola, conforme afirmação do nobre vereador desta Casa, senhor João Emílio de Oliveira, aluno daquela Unidade de Ensino, que tem notado constantemente a presença de veículos estranhos estacionados defronte à escola, com suas portas abertas, atraindo assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto, até a suspeita de tráfico de drogas por seus ocupantes. Outrossim, requeremos também para que seja enviado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município uma cópia xerográfica do presente requerimento.	APROVADO
Requerimento Nº 0023-1989	REQUEIRO à mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Em que setor prestou serviços e qual a ocupação dos seguintes funcionários? a) LEÔNIDAS SOARES; b) JOSÉ VIDAL CLETO; c) MARIA JOSÉ ALMEIDA FERREIRA; d) MANOEL RIBEIRO ASSUNÇÃO; e) MÁRIO BERTIN; 2 - Como funciona a "Seção de Lazer" e quantos funcionários nela trabalham? 3 - Que serviço extra prestou o funcionário Valdomiro R. Machado durante o mês de Agosto, que justifique o pagamento de horas extras e gratificação? 4 - Qual a lei que criou os cargos de Técnico Químico e Pedagoga no quadro de funcionários dessa Prefeitura?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0014-1989	REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cesar Lemos Piedade, ex-vereador da cidade de Itapetininga, ocorrido no dia 07/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0013-1989	REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Geraldina Maria da Conceição, ocorrido no dia 09/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0012-1989	REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Alcina Soares Ramos, ocorrido no dia 02/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-1989	REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Joaquim Medeiros Filho, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0009-1989	REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cornélio Manoel Rodrigues, ocorrido em 14/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-1989	REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Ovídio Oscar de Miranda, ex-vereador dessa Câmara Municipal de Porangaba, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0007-1989	REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO PESAROSOS, pelo falecimento do Senhor Martinho Ribeiro, ocorrido no dia de hoje, 12/05/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1989	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Elisa Maria da Conceição, ocorrido no dia 24 de Abril, p.p. Requeiro ainda para que do deliberado seja dado ciência à família enlutada, e em especial ao Senhor Miazael Martins de Almeida, Ex-verador desta Câmara Municipal e filho da requerida senhora.	APROVADO
Requerimento Nº 0005-1989	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja tomado as devidas providências juntoa o Executivo Municipal, para que autorize o uso do Estádio Municipal "Agostinho Angelini", ao Esporte Clube Porangabense, dois domingos por mês para a prática do futebol, bem como dois dias por semana pra treino dos atletas. Solicitamos, ainda, que as datas para uso do Estádio sejam pré-fixadas.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-1989	Nós, abaixo assinados, vereadores desta Colenda Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes, no sentido de que os vencimentos dos funcionários municipais sejam reajustados, visto que os mesmos encontram-se muito defasados.	APROVADO
Requerimento Nº 0022-1989	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Armando Augusto de Oliveira Lima, ocorrido no dia 01/11/1989. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0002-1989	REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Para quantos munícipes foi executado serviço particular com máquinas, caminhões e respectivos operadores, na atual administração? 2 - Quem são os beneficiados? 3 - Quantas horas trabalhou para cada proprietário? 4 - Quanto foi recolhido ao cofre público municipal?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0001-1989	REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informação: 1 - Qual o reghime empregatício mantido junto aos novos servidores municipais contratados pela atual administração?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0010-1989	REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor João Manoel de Proença, ocorrido em 18/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0029-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Francisco Correa de Arruda ocorrido no dia 07/09/1985. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0027-1988	REQUEIRO à mesa desta Colenda Cãmara Municipal de Porangaba, na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja oficiado à Direção da E.A.C. São Jorge Ltda, solicitando que a linha volte a cobrar passagens intermediárias entre os municípios de Porangaba e Boffete (ponte do Moacir), como era feito antigamente.	APROVADO
Requerimento Nº 0026-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes e Silva, ocorrido no dia 15/09/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0025-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria Rosa da Conceição, ocorrido no dia 14/09/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0024-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Atília Antunes Moraes, ocorrido no dia 24/08/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0023-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Lopes Rodrigues, ocorrido no dia 16/08/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0022-1988	REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja oficiado à Sabesp local, solicitando a seguinte informação: 1 - Porque até agora não foi feito o prolongamento de 78 metros da Rede Coletora de Esgotos da Rua Padre Anchieta, deste município, cujo recolhimento no valor der Cz$ 57.037,56 (cinquenta e sete mil, trinta e sete cruzados e cincoenta e seis centavos), já foi efetuado pela proprietária, senhora Dauriza Vaz Machado, em prol à Sabesp, no dia 25/04/1988, junto a Caixa Econômica Estadual, agência de Porangaba, conforme xerox do documento de arrecadação em anexo.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0021-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Terezinha de Camargo Barros, ocorrido no dia 23/07/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0020-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Silvério Pedroso, ocorrido no dia 05/08/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Oscar de Arruda, ocorrido no dia 19/07/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Antonio Parra Filho, ocorrido no dia 21/07/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0015-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Olair Carneiro Barbosa Neto, ocorrido no dia 15/016/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Francisco Vieira Miranda, ocorrido no dia 11/06/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0013-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Lourenço Diniz Vaz, ocorrido no dia 08/06/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0012-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Nizael de Campos e Silva, ocorrido no dia 22/04/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Enedita Mariana de Melo, ocorrido no dia 13/04/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0010-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Ítalo Américo Biangioni, ocorrido no dia 12/04/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0009-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Júlia Proença Fonseca, ocorrido no dia 04/04/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Ezequiel Florentino da Silva, ocorrido no dia 06/04/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0007-1988	REQUEIRO ao Executivo Municipal, na forma regimental após ouvido o Plenário, para que o Senhor Prefeito Municipal intervenha junto a empresa Auto-Ônibus São Jorge Ltda, afim que a mesma faça circular pelo menos três horários de ônibus entre Porangaba e Tatuí (de manhã, meio-dia e à tarde), com ida e volta pelo trecho de terra da antiga estrada de Porangaba à Cesário Lange que passa pelo Bairro da Serrinha. Para tanto solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, a conservação do referido trecho de aproximadamente 9 KM, com roçadas periódicas das lateriais da estrada, bem como conservação de seu leito carroçável.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhora Laurinda Miraccioni Fadel, ocorrido no dia 15/03/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0003-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Elisa Maria da Conceição, ocorrtido no dia 24/02/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-1988	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Mirella Aparecida de Arruda, ocorrido no dia 23/01/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 001-1987	Nós, vereadores como legítimos representantes do Povo de nosso município, e em nome deles e das futuras gerações, colocamo-nos contrários a instalação do Centro Experimental de Aramar, no município de Iperó. Nosso município fica cerca de 70 km de Iperó, portanto somos intergrantes desta região produtiva e populosa. O povo dessa região coloca-se contra Aramar, pois não acredita em segurança total, visto o acontecido em Chernobyl e Goiânia. Entendemos que o país tem prioridades absolutas nas áreas da Saúde, Educação, Menor abandonado, Segurança, Habitação, e etc. Apelamos às autoridades competentes no sentido de que façam valer a vontade do povo, desistindo da instalação de Aramar. REQUEIRO, que do deliberado seja oficiado ao Exmo. Senhor Presidente da República, bem como ao Comandante da Marinha e às demais autoridades ligadas a esse problema.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-1987	REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o PLenário para que seja conignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Luiz Ribeiro de Arruda, ocorrido no dia 03 próximo passado. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-1987	REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o plenário, que se oficie ao nosso Sr. Represenante junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ilustre Dep. Dr. Walter Mendes, para que solicite ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Orestes Quércia, bem como ao Exmo. Secretário da Segurança Pública, Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, a instalação de um Posto Policial no Distrito de Torre de Pedra, neste município de Porangaba.	APROVADO
Requerimento Nº 0015-1987	REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Benedito Carlos Alboquerque, ocorrido dia 22 de Outubro do corrente. Requeiro ainda, que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 002-1987	CONSIDERANDO que o sr. João Carlos de Oliveira, conspícuo escrivão de polícia, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento das Delegacias Regionais de Polícia de São Paulo - INTERIOR, com exercício na Delegacia de Polícia deste município, Seccional de Botucatu, desde sua chegada, em 1.982, a esta Porangaba, vem desenvolvendo um trabalho à altura, com honradez, altives e amor a seu cargo; CONSIDERANDO que, no aprimoramento de suas lides, cursou a sacrifícios a Faculdade de Direito de Itapetininga, procurando, destarte, demonstrar elevada reciclagem às causas que abraçou; CONSIDERANDO que o escrivão João Carlos de Oliveira, tem ao longo do tempo de militância na comunidade porangabense, atendido a todos, indistintamente, sem distorção de credo ou política; CONSIDERANDO que, em todos os momentos jamais se distanciou da conduta ilibada, atraindo para si, por conseguinte, o respeito, a simpatia e a amizade de todos de Porangaba; CONSIDERANDO, finalmente, que em constituindo família na nossa pequena Porangaba, contando com dois filhos conterrâneos nossos, demonstrou espírito de liderança, daí haver galgado a presidência do Mário Clube Recreativo de nossa cidade, numa verdadeira união e integração Polícia-Povo. REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado um voto de reconhecimento através da presente moção, ao próprio escrivão de polícia João Carlos de Oliveira, pelo seu perfeito trabalho integração Polícia-Povo. Do decidido, requeiro, ainda se dê ciência ao homenageado, a seus superiores hierárquicos, inclusive ao Sr. Delegado Geral de Polícia, Sr. Secretário da Segurança Pública e ao Exmo. Sr. Governador do Estado.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-1987	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Gertrudes Gomes Ribeiro, ocorrido no dia 30/08/1987. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0013-1987	REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Domingos Braidotti, ocorrido dia 29 de Julho próximo passado. Requeiro ainda, que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0010-1987	REQUEIRO, nas formas regimentais, após ouvido o Plenário, seja oficiado à Direção da Rádio Bandeirantes de São Paulo, dando votos de congratulações, pela passagem do seu quinquagésimo aniversário, parabenizando a Diretoria e demais integrantes da emissora, pelos relevantes serviços prestados ao meio de comunicação do nosso país.	APROVADO
Requerimento Nº 0008-1987	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ernani Lagoeiro, ocorrido no dia 7 de abril do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1987	REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhora Olímpia Miranda, ocorrido dia 11 de Março p.p. Requeiro ainda, que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0005-1987	REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Roberto José Batista, ocorrido dia 8 de Março p.p. Requeiro ainda, que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0037-1986	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Pacheco, ocorrido no dia 21/10/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0028-1986	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Sebastião Soares Cardoso, ocorrido no dia 31/08/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0027-1986	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Domingos Inácio São Pedro, ocorrido no dia 02/09/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0026-1986	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Emílio Bassoi, ocorrido no dia 12/08/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0024-1986	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e nas formas regimentares, se conste em Ata da presente Sessão, votos de Profundo Pesar pelo assassinato de nosso conterrâneo Roque de Albuquerque, dado em Tatuí no dia 06/08/1986, de cuja aprovação se dê ciência aos seus enlutados familiares.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-1986	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o plenário, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Antonio de Oliveira (Dito Boqueirão), ocorrido no dia 29 de abril do corrente, na cidade de Sorocaba/SP. REQUEIRO, ainda, que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-1986	REQUEIRO a Douta Mesa, ouvido o plenário e dentre os preceitos regimentais consta-se nos anais de nossa Câmara Municipal, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Sola Ares, ocorrido no dia 1º de Maio do corrente ano. Do acolhimento merecido dê-se ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0010-1986	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Silse Pires de Campos, ocorrido no dia 11/04/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0009-1986	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Carlos Borromeu Bueno, ocorrido no dia 27/03/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1986	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Antonio de Paula, ocorrido no dia 28/03/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0005-1986	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Judith Marques Moraes, ocorrido no dia 14/02/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0004-1986	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Luiz Antonio de Campos, ocorrtido no dia 23/02/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0034-1985	Com referência à denúncia efetuada pelo Sr. Prefeito Municipal, através do ofício 139/85, ou seja, a respeito da Nota Fiscal 456214 de 03 de junho do corrente ano, da firma Auto Posto 82 Ltda, empenhada e recebida desta Câmara Municipal, não se conformando com os esclarecimentos apresentados, nem com as justificativas que constam da sindicância, passo a requerer, após ouvido o Plenário: 1 - Que o sr. Presidente esclareça quais os motivos que levaram essa Presidência a concluir que o provável culpado não pertence à esfera dessa Edilidade. 2 - Foi apurado quem lançou o nome da Câmara Municipal e passou recibo na Nota Fiscal, uma vez que a venda é a vista? 3 - Porque na sindicância não foi ouvido o frentista do Auto Posto 82 Ltda? 4 - Como pode optar pelo arquivamento da sindicância, se o frentista do Posto não foi ouvido, não confirmando assim ser ele o autor da rasura? 5 - Esse Nobre Presidente pode justificar os motivos pelos quais esteve no Auto Posto 82, em companhia do Advogado desta Casa? 6 - Esse presidente tem conhecimento da denúncia feita pelo proprietário do Auto Posto 82 Ltda, junto ao Promotor Público de Tatuí, sendo que, referido Termo de Declaração é contrário à Escritura de Declaração feita pelo funcionário José Carlos Nunes?	APROVADO	-
Requerimento Nº 0031-1985	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Amélia Verreschi Pássaro, ocorrido no dia 05 de Julho do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0030-1985	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antonio Prado Filho, ocorrido no dia 8 de Agosto do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0018-1985	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Tereza Gomes, ocorrido no dia 26 de Junho do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-1985	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Ovidio Mendes, ocorrido no dia 11 de Junho do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0012-1985	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Ernesto da Silva Pinto, ocorrido no dia 13 de Maio do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-1985	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Estevam Albino Machado, ocorrido no dia 26 de Abril do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0009-1985	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Estevam Albino Machado, ocorrido no dia 26 de Abril do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0007-1985	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Silvéria Alves de Camargo, ocorrido no dia 30 de Março do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1985	REQUEIRO aos nobres e ilustres pares desta Colenda Câmara Municipal, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Leite Cassemiro, ocorrido no dia 02 de abril próximo passado. Requeiro ainda, que do deliberado, seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0003-1985	REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Estevão Machado, ocorrido no dia 08 de Março do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0015-1984	REQUEIRO aos Excelentíssimos Senhores Vereadores desta Colenda Câmara Municipal, que se conste em seus anais, votos de pezares pelo falecimento do Sr. Adelino Diniz Vaz, ocorrido no dia 17 de Agosto do corrente, em desastre automobilístico. Pelo deliberado, daremos ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-1984	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Abiathar Pires do Amaral, ocorrido no dia 15/06/1984. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-1984	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos um voto de pesar, pelo falecimento da Sra. Francisca Fogaça de Almeida, ocorrido no dia 31 de Julho próximo passado. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0010-1984	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Angelina Albuquerque Arruda, ocorrido no dia 02/08/1984. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 01-1984	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Nazaria de Freitas, ocorrido no dia 13/04/1984. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0006-1984	REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos um voto de pesar, pelo falecimento da Sr. Levi Mendes, ocorrido no último sábado dia 17 de março próximo passado. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-1984	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Humberto Pellegrini, ocorrido no dia 31/12/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0031-1983	REQUEIRO a Mesa Diretora, seja realizada uma Sessão Extraordinária, ainda hoje, para tratar da atualização da remuneração dos senhores vereadores, e da verba de Representação do Sr. Presidente para o ano de 1.984.	APROVADO
Requerimento Nº 0026-1983	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Deraldo Campos Vieira, ocorrido no dia 09/11/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0024-1983	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Carlino de Campos Mello (Tico Bráulio), ocorrido no dia 10/10/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0022-1983	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria Nogueira de Barros, ocorrido no dia 19/09/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0021-1983	CONTINUAÇÃO Aqui em Porangaba, o Sr. Xavier recorda-se com saudades da terra de origem, do além-mar, a sua Pátria, Portugal. Mudou-se para São Paulo, viveu até seu último instante saudoso de Porangaba, berço pátrio de seus outros cinco filhos brasileiros que muito estimam nossa Porangaba, e, que Portangaba, sente-se honrada com mais esses conterrâneos, aos quais, nós vereadores, legítimos representantes do povo, irmanamos a Família Alves, no transe de dor pelo falecimento de seu ilustre pai, e em preces, rogamos a Deus Pai e Criador, o consolo que os afrigem, e a paz no reino Celeste ao patenteado Xavier Alves.	APROVADO
Requerimento Nº 0020-1983	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Filomena Bassoi, ocorrido no dia 10/08/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0019-1983	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Magalhães Nunes Ferreira, ocorrido no dia 30/05/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0018-1983	REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Eurico Fogaça, ocorrido no dia 05/06/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.	APROVADO
Requerimento Nº 0017-1983	Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, no sentido de se transcrever em Ata da presente sessão, nossos votos de sentido pesar, pelo falecimento do Sr. João Ayres da Rocha. A referida ocorrência teve como palco a Estrada Tatuí-Itapetininga, e deu-se em 18 de maio de 1.983, enlutando a família Benedito Ayres de Campos, residente nesta cidade.	APROVADO
Requerimento Nº 0016-1983	Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se consigne em ata dos trabalhados legislativos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Mendes, progenitor do Deputado Federal José Teodoro Mendes, ocorrido ontem na cidade de Sorocaba. Requeiro ainda, que seja dada ciência à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0014-1983	REQUEREMOS aos Exmos. Senhores Vereadores com assento nesta Colenda Câmara Municipal, que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos desta presente sessão, votos e profundo pesar pelo falecimento ocorrido hoje do Sr. João Batista Colombara. Requeremos ainda que se permitam que possamos comunicar à família enlutada, nossa deliberação e associação nas condolências.	APROVADO
Requerimento Nº 0012-1983	Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, sejam enviados à família do Dr. Raimundo Farias de Oliveira, residente na Capital do Estado, votos pesarosos desta Casa Legislativa, externando os sentimentos de todos os vereadores e seus familiares pelo falecimento do jovem Paulo, filho do casal Raimundo Farias de Oliveira e D. Ana Maria Angelini de Oliveira, ocorrido no dia 14 do corrente mês.	APROVADO
Requerimento Nº 0011-1983	REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, seja constatada em Ata da presente Sessão, votos de profundo pesar pelo doloroso passamento do jovem Roque Vieira de Camargo, ocorrido ontem, dia 07 de Abril de 1.983. Requeremos também que seja dado conhecimento à família enlutada.	APROVADO
Requerimento Nº 0010-1975	REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja respeitado ainda na presente sessão, um minuto de silêncio, em homenagem póstuma à jovem Eugênia de Lara Maier, falecida aos nove dias do corrente mês e ainda que seja oficiado à família enlutada, bem como fazendo acompanhar cópia do requerimento.	APROVADO
Requerimento Nº 0001-1974	REQUEIRO após ouvido o Plenário e na forma regimental, seja consignado em Ata nos Anais desta Câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Eliza Jacob, ocorrido no dia 13 do corrente mês, no Distrito de Torre de Pedra. Requeiro também, seja oficiado à família enlutada, juntando cópia deste requerimento.	APROVADO
Requerimento Nº 0012-1973	REQUEIRO ao Senhor Presidente, seja oficiado à família do Sr. Agostinho Angelini, externando votos de pesar pelo passamento de Dona Paula Hilda de Miranda Angelini, ocorrido no dia 6 próximo passado. Professora aposentada do magistério primário, a extinta continuou trabalhando em nossos Colégio Estadual, dando o melhor de sus dias pela formação e educação dos filhos de Porangaba. Além disso sempre participou de atividades assistenciais em nossa comunidade, sendo figurea por demais estimada em nossa sociedade.	APROVADO