Projetos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2016 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador Jardelino de Queiroz Sampaio Filho
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2015 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Júlio Manoel Domingues.
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0001-2015 |
Dispõe sobre vale alimentação dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba e dá providências correlatas.
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0017-2014 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Beraldo da Luz Cardoso)
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0015-2014 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Sinaldo Gomes de Almeida)
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0007-2014 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Professora Persides Pires do Amaral)
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2013 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Anderson de Menezes Vidal
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 0017-2012 |
Extingue cargos do quadro da câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.
|
APROVADO |
|
| Projeto de Lei Nº 0010-2012 |
Fixa os subsÃdios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013-2016 e dá outras providências.
|
|
|
| Projeto de Resolução Nº 0001-2012 |
Fixa os subsÃdios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0010-2009 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro
|
|
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0007-2004 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Miguel Cardoso da Costa
|
|