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Projeto de Lei Nº 0042-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Carlino Fidélis de Oliveira)
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Projeto de Lei Nº 0030-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Ezequiel Florentino da Silva)
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0029-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Pedro Antonio de Arruda)
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0028-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Dr. Tricta)
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0027-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Joaquim Roque)
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0026-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Laurindo Generoso)
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0025-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Horário Manoel Domingues)
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0024-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada José Wagner)
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0023-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Miguel de Campos)
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0022-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada João Fogaça)
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Projeto de Lei Nº 0021-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Otoniel dos Reis)
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Projeto de Lei Nº 0020-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Deraldo Carlos Vieira)
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Projeto de Lei Nº 0019-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Osvaldo Fogaça Leite)
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Projeto de Lei Nº 0018-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Giocondino Florentino Leite)
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0014-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Lourenço Vieira da Costa
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0013-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Angelo Yasuo Shibaki
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Projeto de Lei Nº 0013-2000 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Oliveira Pinto - "Toninho Cristóvão")
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0012-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosângela Martins Siqueira Silva
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0011-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Clacir de Oliveira
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Projeto de Lei Nº 0008-2000 |
Institui a Semana do Lavrador e do Pecuarista e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Wadih Helu, DD. Deputado Estadual
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Bolis Filho
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Projeto de Lei Nº 0019-1999 |
Dispõe sobre a autorização do Presidente da Câmara para contratar os serviços de transmissão radiofônica da Rádio Comunitária Porangaba FM.
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RETIRADO PELO AUTOR |
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Projeto de Lei Nº 0009-1999 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal de "Eduardo de Andrade"
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0006-1999 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Prefeito do Século XX do MunicÃpio de Porangaba ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro.
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Projeto de Lei Nº 0019-1998 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Ponte Fúlvio Fernandes Vaz)
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Projeto de Lei Nº 0016-1998 |
Dispõe sobre denominação do Ginásio Municipal de Esportes de nossa cidade (Ginásio de Esportes Municipal Silvio Roberto Martins - Robertinho)
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Projeto de Lei Nº 0006-1998 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Dra. Eliza Schanz Grazioli)
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1997 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Odilon Soares Ramos
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Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-1997 |
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.
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APROVADO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1996 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)
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Projeto de Resolução Nº 0001-1995 |
Institui a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Porangaba.
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0023-1994 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua IsaÃas do Amaral)
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Projeto de Lei Nº 0022-1994 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Nizael de Campos e Silva)
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Projeto de Lei Nº 0040-1993 |
Cria a Feira do Produtor em Porangaba e dá outras providências.
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REJEITADO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-1993 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Camargo Ribas.
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Projeto de Lei Nº 0008-1993 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Praça Zeco Graziolli)
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APROVADO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0008-1993 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Benedicto Pompeu de Jesus.
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Projeto de Resolução Nº 0008-1993 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Resolução 01/93 - Regimento Interno.
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APROVADO |
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Projeto de Resolução Nº 0005-1993 |
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim de Porangaba.
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Projeto de Lei Nº 0016-1970 |
Concede o tÃtulo de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento
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Projeto de Lei Nº 0014-1968 |
Concede tÃtulo de cidadão porangabense, ao Exmo. Sr. Fiori Giglioti
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0001-1968 |
Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0023-1967 |
Cria o Departamento de Educação Municipal em Porangaba.
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0020-1967 |
Autoriza a prefeitura a "aposentar" todos os muares quando apresentarem debilidade fÃsica e notadas.
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APROVADO |
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Projeto de Lei Nº 0019-1967 |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a entrar em entendimentos com a Casa da Lavoura desta cidade, no sentido de conseguir mudas de árvores ornamentais.
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APROVADO |
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