Projetos

Proposições Ementa Situação Final Texto
Projeto de Lei
Nº 0042-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Carlino Fidélis de Oliveira)
Projeto de Lei
Nº 0030-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Ezequiel Florentino da Silva)
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0029-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Pedro Antonio de Arruda)
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0028-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Dr. Tricta)
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0027-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Joaquim Roque)
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0026-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Laurindo Generoso)
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0025-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Horário Manoel Domingues)
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0024-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada José Wagner)
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0023-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Miguel de Campos)
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0022-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada João Fogaça)
Projeto de Lei
Nº 0021-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Otoniel dos Reis)
Projeto de Lei
Nº 0020-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Deraldo Carlos Vieira)
Projeto de Lei
Nº 0019-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Osvaldo Fogaça Leite)
Projeto de Lei
Nº 0018-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Giocondino Florentino Leite)
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0014-2000
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Lourenço Vieira da Costa
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0013-2000
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Angelo Yasuo Shibaki
Projeto de Lei
Nº 0013-2000
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Oliveira Pinto - "Toninho Cristóvão")
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0012-2000
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosângela Martins Siqueira Silva
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0011-2000
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Clacir de Oliveira
Projeto de Lei
Nº 0008-2000
Institui a Semana do Lavrador e do Pecuarista e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0005-2000
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Wadih Helu, DD. Deputado Estadual
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0002-2000
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Bolis Filho
Projeto de Lei
Nº 0019-1999
Dispõe sobre a autorização do Presidente da Câmara para contratar os serviços de transmissão radiofônica da Rádio Comunitária Porangaba FM.
RETIRADO PELO AUTOR
Projeto de Lei
Nº 0009-1999
Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal de "Eduardo de Andrade"
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0006-1999
Dispõe sobre concessão de Título de Prefeito do Século XX do Município de Porangaba ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro.
Projeto de Lei
Nº 0019-1998
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Ponte Fúlvio Fernandes Vaz)
Projeto de Lei
Nº 0016-1998
Dispõe sobre denominação do Ginásio Municipal de Esportes de nossa cidade (Ginásio de Esportes Municipal Silvio Roberto Martins - Robertinho)
Projeto de Lei
Nº 0006-1998
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Dra. Eliza Schanz Grazioli)
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0002-1997
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Odilon Soares Ramos
Proposta de Emenda a LOM
Nº 0001-1997
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.
APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0001-1996
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)
Projeto de Resolução
Nº 0001-1995
Institui a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Porangaba.
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0023-1994
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Isaías do Amaral)
Projeto de Lei
Nº 0022-1994
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Nizael de Campos e Silva)
Projeto de Lei
Nº 0040-1993
Cria a Feira do Produtor em Porangaba e dá outras providências.
REJEITADO
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0009-1993
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Camargo Ribas.
Projeto de Lei
Nº 0008-1993
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Praça Zeco Graziolli)
APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0008-1993
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Benedicto Pompeu de Jesus.
Projeto de Resolução
Nº 0008-1993
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Resolução 01/93 - Regimento Interno.
APROVADO
Projeto de Resolução
Nº 0005-1993
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim de Porangaba.
Projeto de Lei
Nº 0016-1970
Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento
Projeto de Lei
Nº 0014-1968
Concede título de cidadão porangabense, ao Exmo. Sr. Fiori Giglioti
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0001-1968
Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0023-1967
Cria o Departamento de Educação Municipal em Porangaba.
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0020-1967
Autoriza a prefeitura a "aposentar" todos os muares quando apresentarem debilidade física e notadas.
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0019-1967
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a entrar em entendimentos com a Casa da Lavoura desta cidade, no sentido de conseguir mudas de árvores ornamentais.
APROVADO