Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0025-2012 |
REQUEIRO Moção de Aplausos para o senhor Sidnei Vieira de Miranda, representante do Jornal Folha Regional. Ainda que do deliberado dê ciencia dessa Moção ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Ribeiro Machado, ocorrido no dia 05/12/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Izaura Tomas Ferreira, genitora do ex-verador e ex-presidente desta Casa de Leis, senhor Adilson Pacheco, ocorrido no dia 21/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Bazzo Baldacim, ocorrido no dia 07/11/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2000 |
CONSIDERANDO que a presença da praça de pedágio no limiar Porangaba - Quadra, da SP-280, altura do Km 158, vem acarretando prejuízos no bolso dos porangabenses, desde sua inauguração, em razão do elevado valor dobrado R$ 3,90, no sentido bidirecional; CONSIDERANDO que o porangabense o mais sacrificado em toda história do pedágio, posto que ao dirigir-se a Tatuí, mal rodando cerca de 10 quilômetros, já enfrenta o absurdo valor do pedágio acima; CONSIDERANDO ainda que a SP/VIAS concessionária da rodovia em questão, também por comentários, deve cobrar o pedágio a partir do quilômetro privatizado, qual seja, 129 da Castello Branco, até seu final, o que daria, facilmente, o cálculo de 29 quilômetros X R$ 0,05, o valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) é de se entender, a se provar o comentário, por conseguinte, que o valor do pedágio, da SP-280, na altura supra citada, está em desacordo com as normas apregoadas, carecendo disso, que se formule o que se segue: REQUEIRO ao exmo. Sr. Presidente desta, ouvido o douto plenário, se oficie à SP/VIAS, com sede em Tatuí; à Secretaria dos Transportes, em São Paulo, e ao DER, também em São Paulo, questionando os seguintes aspectos: 1 - Está correta a cobrança do pedágio em Quadra - Porangaba, mediante o cálculo efetuado acima? 2 - De outro bordo, se não, porque se cobra o valor de R$ 3,90 por direção? 3 - Qual o cálculo correto que se chegou àquele valor diferenciado? 4 - Há possibilidade de redução no valor cobrado? A quanto rebaixaria? REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie à Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando informações a respeito do pedido do senhor Engrácio Soares, o qual em 15/08/2000 pagou taxa (recibo 103 em anexo) para uso de equipamento desta municipalidade (3.10.1) respondendo as seguintes indagações: 1 - Em que data foi realizado o serviço acima descrito? 2 - Caso não tenha sido realizado referido serviço, qual o motivo da demora? 3 - Existem prazos fixados por esta municipalidade para execução de serviços municipais? Qual a norma regulamentadora de prazos? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nair Soares Ramos, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Augusta Maria da Conceição, ocorrido no dia 10/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Moraes da Silva, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira (Tote) ocorrido no dia 02/10/200, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Oliveira de Brito, ocorrido no dia 03/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Oliveira, ocorrido no dia 17/09/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Miranda, ocorrido no dia 17/09/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2000 |
CONSIDERANDO a recém instalada Praça de Pedágio, a altura do km 158 + alguns metros, estar entre os municípios de Porangaba e Quadra; CONSIDERANDO a dúvida populacional suscitada com a construção e localização da referida praça e a que município pertente, em razão da quilometragem exata; CONSIDERANDO a dúvida brotada em razão de marcos existentes e bairros próximos ao pedágio e que, efetivamente, pertencem ao vetusto município porangabense; CONSIDERANDO finalmente que a exata localização é de vital importância na arrecadação diária, em termos financeiros, aquinhoando com mais percentual, o município sede da praça de pedágio; REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, se oficie ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - e ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, ambos com sede na Capital-SP, solicitando as seguintes informações: 1 - Em que quilômetro da rodovia Castello Branco, SP-280, se encontra, com propriedade, o limiar dos municípios Porangaba e Quadra? 2 - Eventualmente, encontra-se no mencionado quilômetro da Castello Branco, a praça do Pedágio, que começou a operar no dia 1o. de setembro, com o que vem contribuindo sobremaneira o porangabense? 3 - Se houver dúvidas quanto ao marco divisório entre os municípios citados, há possibilidade de refazê-lo, pelo IGBE/DER, com a assistência de técnico a ser designado pela Prefeitura ou Câmara de Porangaba, sem com isto, evidentemente, estar pondo em jogo a idoneidade de quem a realize? 4 - O motivo das informações solicitadas, prende-se ao fato de estar envolvida a arrecadação com o pedágio de cuja parcela, sobrará pequena percentagem a Porangaba, sem jamais igualar-se ao município sede que se localiza a praça, que segundo comentários, deve ser Quadra. 5 - No entanto, é ululante, s.m.j., a proximidade dos municípios contíguos, o que chega a por em dúvida a quem pertence a praça do pedágio: Quadra ou Porangaba. Pergunta-se seria possível enviar documentos comprobatórios a esta Casa de Leis a fim de robustecer a existência do ponto exato, levando-se em consideração o município agraciado? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Luiz Leite, ocorrido no dia 26/08/2000. REQUEIRO ainda que do deliberado de ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo aos familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dalci Vieira de Camargo, progenitor do DD Deputado Estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, ocorrido no dia 06/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José dos Santos Reis, ocorrido no dia 06/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Pinto Luiz, ocorrido no dia 30/07/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rachel Miranda Ribeiro, ocorrido no dia 07/08/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Denise Cristiane Cardoso, ocorrido no dia 08/06/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Tereza Pereira Paz, ocorrido no dia 29/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Horárcio Manoel Domingues (ex-vice-prefeito por 2 vezes no período de 1956/1959 e 1960/1963, neste Município) ocorrido no dia 21/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2000 |
REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, se oficie ao gerente do Banespa local , em consonância com o senhor Regional de Sorocaba, solicitando obras urgentes na agência desta, como instalação de bebedouro público, WC, rampa aos deficientes físicos e bancos de espera para o público cliente, daquela agência bancária. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2000 |
REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, se oficie, em termos de reiteração, a Telefônica em São Paulo, a fim de que instale, urgentemente, telefônico público, no bairro dos Nunes, proximidades de Porangaba, bem como no átrio do fórum da Vara Distrital desta, até agora, buscando esperanças para resolver tamanha falta de um dos maiores e melhores meios de comunicação de que dispõe o homem na atualidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2000 |
REQUEIRO a Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Telefônica em São Paulo, solicitando com a máxima urgência providências cabíveis no sentido de instalar telefone público no Bairro dos Marianos, zona rural deste Município, tendo como referência a propriedade do senhor José Acir dos Reis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2000 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, para que consigne em ata dos nossos trabalhos, Voto de Congratulações para com a FAESP/SENAR, SEBRAE, SESI e Sindicato Rural de Porangaba, nas pessoas do dr. Fábio Salles Meirelles, dr. Fernando Lerssa, dr. Benedito Aparecido Del Antônio Ssampaio e senhor José Domingos Fogaça, respectivamente diretores das entidades homenageadas. Do deliberado, requeiro também se dê ciência aos diretores agraciados, em suas sedes representadas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rodrigues Coração, ocorrido no dia 02/04/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eliana Maria de Oliveira, ocorrido no dia 26/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Dorídia dos Reis Barros, ocorrido no dia 16/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Olivia Bontorim ocorrido no dia 10/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Letícia Machado, ocorrido no dia 06/03/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2000 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, para que consigne em ata dos nossos trabalhos, Voto de Congratulações à direção do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, na pessoa de seu presidente, senhor Emerson Braz, transmitindo-lhes os votos de congratulações para com referida escola, pelo reerguimento da beleza, do brilho e do movimento inigualáveis do Carnaval-2000, em Porangaba, e pelo desfile apresentado nos dias 5 e 6 deste, oportunidade em que apanhou enorme número de foliões e espectadores ao longo da rua Prof. Antonio Freire de Souza. Do deliberado, requeiro, também, se dê ciência àquela escola e a seu presidente, bem como autorização para divulgar o presente. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2000 |
REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie à Telefônica para providenciar a instalação de telefone público no bairro dos Fogaças, nas proximidades da propriedade do senhor Renato Baldassim, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora André Luiz Silva Cardia, ocorrido no dia 07/02/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Arnaldo dos Reis, ocorrido no dia 14/02/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Adelio Antunes da Rosa, ex-vereador, ocorrido no dia 19/12/1999, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Benedito Cubas do Amaral, ocorrido no dia 31/01/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhora Doralina de Moura Mota, ocorrido no dia 29/12/1999, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2000 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Ismael Manoel da Silva Júnior, ocorrido no dia 25/01/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2000 |
REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos legislativos VOTO DE LOUVOR aos dignos Policiais Militares de Porangaba, Corpo de Bombeiros de Tatuí e à Brigada Contra Incêndios da Torre de Vigia, em Cesário Lange, pelo trabalho desenvolvido no dia 21 de Dezembro de 1.999, por volta das 9 horas, debelando incêncio irrompido nas dependências do Posto Estrela, de propriedade do senhor Aurélio Martine, sito na Rodovia Castello Branco, Km 165 em Porangaba Do deliberado REQUER se dê ciência aos homenageados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Josemar de Souza, ocorrida no dia 27/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Laurindo Paulo Ghizzi, ocorrida no dia 04/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Cornélio Saturnino Soares, ocorrida no dia 02/11/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Celestino de Oliveira, ocorrida no dia 20/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Wagner, ocorrida no dia 20/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Machado, ocorrida no dia 19/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-1999 |
REQUEIRO ouvido o plenário e na melhor forma regimental se oficie ao senhor diretor do Conservatório Dramático e Musical, dr. Carlos de Campos de Tatuí, a fim de que seja informada esta Casa da viabilidade de se estender até Porangaba, um departamento musical, para se ministrar aulas de músicas a porangabenses e moradores da região, em nossa cidade, para tanto respondendo as seguintes indagações. 1 - O Conservatório Musical de Tatuí, em toda sua extensão, tem condições de instalar em Porangaba, sala (s) de aulas, onde possa ministrar aulas de música e pessoas das mais diferentes idades? 2 - Em caso positivo, em sendo referido Conservatório órgão estadual, haveria óbice à população sequiosa do aprender, via benesses do Estado? 3 - Quais as medidas iniciais a ser tomadas para a instalação do mencionado curso em pauta? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Baldassim, ocorrida no dia 05/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Roza, ocorrida no dia 19/10/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-1999 |
REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se oficie aos exmos. srs. Govenador do Etado de São Paulo, Secretário dos Transportes e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Regional de Itapetininga, para que procedam em caráter de urgência-urgentíssima, ao recapeamento da estrada de rodagem que interliga Cesário Lange-Porangaba-Bofete, em face de precariedade do leito carroçável impedindo trânsito e fluxo normais, em que se encontra referida rodovia denominada Benedito de Oliveira Vaz (trecho Cesário Lange-Porangaba) e Camilo Príncipe e Morais (Porangaba-Bofete). | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Vieira de Camargo, ocorrida no dia 08/09/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olindo Miranda, ocorrida no dia 04/08/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Vaz de Paula, ocorrida no dia 24/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Roque Mariano Ribeiro, ocorrida no dia 20/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Robson de Almeida Arruda, ocorrida no dia 02/07/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anísio Corrêa Mariano, ocorrida no dia 15/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo da Costa Machado, ocorrida no dia 14/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Vieira da Cruz, ocorrida no dia 14/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Corrêa de Oliveira, ocorrida no dia 08/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Agenor Gabriel Pereira, ocorrida no dia 09/06/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosa dos Reis Prado, ocorrida no dia 30/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Arlochi, ocorrida no dia 07/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Vieira, ocorrida no dia 06/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Antunes de Oliveira, ocorrida no dia 28/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ines Juliani, ocorrida no dia 28/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Virgilio Alves de Moraes, ocorrida no dia 08/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1999 |
REQUEIRO ao douto plenário após cumpridas as formalidades regimentais, que o Presidente da Câmara, vereador José Benedito de Almeida, oficie ao Departamento de Esetradas e Rodagem (DER), no sentido de que seja construída passarela sobre a estrada Camilo Príncipe de Moraes inteligando os Bairros São Francisco de Assis e Vila São Luiz em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Vieira da Silva, ocorrida no dia 28/03/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alice Carcia Silva Fogaça, ocorrida no dia 23/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1999 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Felisbino de Paula Arruda, ocorrida no dia 07/03/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leoni Mendes, ocorrida no dia 14/12/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Eduardo de Andrade, ocorrida no dia 22/05/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Machado, ocorrida no dia 30/04/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Aparecido de Camargo, ocorrida no dia 13/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos de Arruda, ocorrida no dia 01/04/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Generozo, ocorrida no dia 29/03/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leontina Martins Machado, ocorrida no dia 18/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingo Dininz Vaz, ocorrida no dia 03/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1998 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedita da Silva Sartori, ocorrida no dia 16/02/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cloves Antonio Domingues. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Luciano Diniz. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio de Oliveira Arruda. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Soares Fogaça. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Atayde dos Reis. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Martinho Wagner. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lourenço Augusto de Oliveira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Nazareth de Miranda. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eliza Ferreira Palmeira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhora Maria do Carmo Fogaça Nogueira. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1997 |
REQUEIRO ouvido o D. plenário ao Exmo. Sr. Presidente desta, oficie ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para que não inclua na pauta das votações futuras, o Projeto de Lei do Senhor Governador do Estado, de iniciativa do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que aumenta as custas processuais com a manifesta intenção de obstruir o fácil acesso ao Judiciário. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1997 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Batista Mendes Neto "Neto Mendes". REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1996 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Almeida Barros, ocorrido no dia 19/11/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1996 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Florinda Oliveira Vaz, ocorrido no dia 19/11/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1996 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Geraldina Rita Figueiredo, ocorrido no dia 11/03/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 006-1996 |
NÓS, moradores da Rua Coronel Joaquim Miranda da Silva, no centro desta cidade, na condição de cidadãos e contribuintes, vimos por meio deste, solicitar de V. Exa. o Senhor Prefeito, bem como à Câmara Municipal, para que sejam construídas, com a máxima urgência, lombadas para a redução de velocidade dos veículos que transitam nesta via pública. Por ter sido esta rua asfaltada recentemente, ou seja, parte dela, infelizmente, motoristas inescrupulosos usam desta via para corridas desenfreadas e algumas vezes até mesmo rodopios, como o popularmente conhecido "cavalo-de-pau", o que vem oferecendo grande risco de vida aos pedestres que desta fazem uso, como exemplo nossas crianças que nela brincam durante todo o dia e nas primeiras horas da noite. Temerosos que estamos por uma tragédia, esperamos ser sensibilizados nossas autoridades, agurdando assimm, o mais breve atendimento deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1996 |
Nós, vereadores à Câmara Municipal de Porangaba, vimos à presença de Vossa Excelência, requerer, em consonância com as formalidades legais e regimentais, seja o projeto de lei 01/96, que trata do orçamento para o corrente ano, discutido e votado na presente sessão de hoje, considerando-o de URGÊNCIA por absoluta necessidade que encerra. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Edmur Pires da Silva, ocorrido no dia 06/06/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-1995 |
REQUEIRO ouvido o douto plenário, se consigne voto de louvor ao Exmo. Sr. Dr. José Celso de Melo, Ministro do E. Supremo Tribunal Federal e que a partir 17 do mês em curso, será empossado como Vice-Presidente daquele sodalício, da mais alta corte do país. Do decidido que se dê ciência à autoridade agraciada em Brasília, expedindo-se, antes, telegrama em nome desta casa pela sua posse. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Antunes do Amaral, ocorrido no dia 02/05/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-1995 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Cap. PM JOSÉ LUIZ RUBIM, DD, Comandante da 4a. CIA/PM - São Manoel, no sentido de que seja destacado duas policiais femininas para prestarem serviços em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1995 |
REQUEIRO se oficie ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Secretário da Educação, em São Paulo, para que atendam aos reclamos do professorado paulista, no que tange ao reajuste salarial, o mais breve possível, ponde-se, por conseguinte, fim à grave no magistério que já se alastra por mais de uma semana. Do decidido, mediante manifestação regimental desta Casa, requeiro se dê ciência aos professores em greve a fim de que se inteirem do posicionamento desta E. Câmara. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1995 |
REQUEIRO, na forma regimental, se oficie ao Exmo. Sr. Secretário da Segurança Pública e demais autoridades pertinentes, para que mantenham a Delegacia de Polícia Seccional, em Tatuí vez que é de suma importância para os municípios que a compõem e a que se encontram jurisdicionalmente. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1995 |
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, se oficie a Exma. Sra. Secretária da Educação, no sentido de que seja procedido a um levantamento, transferindo as escolas do município de Porangaba, da atual Delegacia de Ensino de Botucatu, para a de Tatuí, conforme manifestação de toda Porangaba, no sentido lato da palavra. Tal disposição calça-se na pretensão de se ver, outra vez nossas escolas jurisdicionadas à Delegacia de Ensino de Tatuí, a que um dia já pertenceram. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1995 |
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, sejam tomadas as seguintes providências, relacionadas à extinção da Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos do Estado de São paulo, de acordo com a Lei 8.816 de 7 de Junho de 1.994: 1 - Com a extinção da Carteira de Previdências dos Vereadores e Prefeitos, de acordo com a lei acima, como fica a situação das que gozavam de tal direito? 2 - É verdade que foi descontada certa importância dos ex-vereadores a esta Casa, no período de 1989/1992? Se positivo, foi recolhida aos cofres da Prefeitura Municipal ou da Câmara desta? Ou ainda, foi enviada a quantia total aos cofres da IPESP? 3 - Por que os vereadores aposentados não receberam certa importância com o fim da Carteira Previdênciária baseada na lei acima, com o rateio efetuado pela mesma Carteira, quando de sua extinção? 4 - A quem cabe a culpa pela rescisão do convênio, conforme relato verbal do IPESP? 5 - Qual o tipo de penalidade poderá ocorrer ao responsável? 6 - Diante de citação nominal do responsável, requeiro seja enviada cópia do MD. Ministério Público da Vara Distrital desta para providência legais cabíveis, pois os aposentados não podem sofrer consequências nem prejuízos financeiros por culpa de omissos ou irresponsáveis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1995 |
REQUEIRO ouvido o Douto Plenário, se consigne voto de louvor a APEOESP pelos seus cinquenta anos de exitência e, mormente, pelo que inseriu em seu "jornal da APEOESP", edição de fevereiro/março de 1.995, vez que repercutiu de maneira positiva no seio da classe do professorado. Do decidido, requeiro mais, se dê ciência à diretoria da entidade, com congratulações também pelo seu slogam: "APEOESP 50 anos: professoras e professores fazendo a história". | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1995 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Sr. Superintendente do D.E.R. no sentido de viabilizar ou autorizar em sistema de parceria com a população a construção de um ABRIGO DE PASSAGEIROS no ponto de ônibus existente no Bairro dos Ferreiras conhecido como "Ponto do Adélio", em frente a venda do Sr. José Claudino na Rodovia que liga Porangaba à Cesário Lange. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Soares da Silva, ocorrido no dia 07/02/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1995 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pedro de Barros, vereador da Câmara, ocorrido no dia 07/02/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alexandre de Camargo Monteiro ocorrido no dia 06/12/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-1994 |
REQUEIRO, ouvido o douto plenário, e na forma regimental, se consigne nos anais desta Casa, um voto de louvor à Pastoral da Juventude, da Igreja de Santa Teresinha, de Taboão da Serra, da cidade do mesmo nome. Do decidido, requeiro seja oficiado àquela Pastoral em nome do pároco da igreja. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Maria Rosa ocorrido no dia 04/10/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro de Nogueira Sobrinho, ocorrido no dia 04/10/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-1994 |
RÉPLICA AO REQUERIMENTO 37/94 Eminente presidente da Câmara, Conspícuos vereadores Com a mais pura de minha sinceridade, se ainda posso desfrutar deste princípio que atinge aos homens não se fala mansa, pausada, sofr, mas de palavras rudes, sem brilho nos olhos mas que falam para o coração, para a alma, volto a defender-me de uma injusta agressão contra mim atirada por aquele a quem um dia dei minha mão, meu apoio e a quem somente procurei dar minha amizade e de minha família. Essa pessoa é hoje o doutor delegado, digno vereador e escorreito pai de família, João Carlos de Oliveira. E, senhor Presidente, senhores vereadores, tudo começou, se bem me lembro, na reunião do dia 3 de maio último, de que V. Exas. muito sabem, com amplo conhecimento e de que não gostaria de falar para não me tornar cansativo. Mas, com relação ao requerimento acima enumerado, cumpre-me rechaçar alguns itens, enquanto outros, por ser o DIÁRIO DE SOROCABA, que é o "único que tras notícias sobre a "Cidade Sinfonia", diga-se de passagem, como muito bem reconhece o autor do documento epigrafado. Ora, ao longo de seus 26 anos de circulação em Porangaba, talvez, seja esta a primeira vez que um vereador se insurge contra o Diário de Sorocaba, querendo mesmo nas entrelinhas, descaracterizá-lo como informativo de respeito "às vezes com meias verdades e até com inverdades". Durante todo esse tempo, sempre esteve em evidência Porangaba a cujo noticiário tiveram acesso as mais diferentes personalidades, enfocando os mais diferentes tipos de noticiário. Era e é Porangaba o nosso objetivo e nunca nossa própria pessoa. Se assim o quisesse, as colunas, as páginas do Diário de Sorocaba estariam, evidentemente abertas para o seu correspondente, que sou eu. "Estrelismo", senhor presidente, senhores vereadores, tem o nobre autor do requerimento, o delegado-vereador João Carlos de Oliveira, como alude o Informativo ACIVIL em sua edição de julho de 1.994, quando menciona sua participação, em Itapetininga, na reunião de delegados, o portunidade em que chegou a falar, nesta condição, pela classe, reivindicando soluções "A falta de recursos, falta de material e salário humilhante", pág. 4 da edição acima. Estrelismo, senhor Presidente, senhores vereadores, tem o augusto edil, quando em seu requerimento procura destacar seus feitos e pede para incluir a diretoria da APAE de Porangaba completa, com seu nome de diretor jurídico e do professor Eugênio, sem que tivessem sido eleitos no mesmo dia em que foi publicada pelo Diário de Sorocaba, num gentil fornecimento da senhora Marilda Cardoso, funcionária da Prefeitura Municipal desta, setor da Educação, num dia depois de eleita referida diretoria. Sabe-se que os dois diretores foram escolhidos para, talvez, preencher vagas. Estrelismo, senhor presidente, senhores vereadores, tem o honrado vereador, quando traz a esta Casa de Leis, nomes e mais nomes, com voto de louvor, congratulando-se com determinados proprietários por algo inacabado que, inclusive, já chegou a ser criticado por seus pares. mas, mesmo assim, insistiu em dizer que continuaria fazendo, numa verdadeira média, com pretensão eleitoreira futura. Estrelismo, senhor Presidente, senhores vereadores, tem o insigne vereador, quando procurou ser destaque no jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, no jornal de Itapetininga, de propriedade do jornalista Hélio Rubens, se me não falha a memória e até no próprio Diário de Sorocaba e Jornal do Meio Dia da Rádio Notícias de Tatuí, quando fazia parte eu do "cast" desta emissora. Nos dois últimos casos, a pedido do próprio delegado-vereador. Com relação a desapropriação amigável, não é mentira, balela, não foi tirada a notícia do chapéu do mágico, mas sim, foi informação colhida junto ao prefeito municipal de Porangaba, confirmada hoje, à presença do doutor Antonio Celso P. Cunha, defronte ao Centro de Saúde, pelo senhor Leopoldo Guido Becheli, proprietário da área contígua do cemitério de Porangaba, pela importância estampada no jornal. Significa, isto, que não é mentira, pois a partir do momento que afirma que também o "Giocondo Rossi assinou, há vinte dias mais ou menos,", confirma-se a notícia. O nobre vereador, ainda, tenta jogar, maldosamente, este vereador contra todas as pessoas por ele citadas no requerimento, dando nítida conotação de revanchismo barato ou mesmo tentativa de afastar possível eleitor deste edil, o que não é viável. Não existe nenhuma possibilidade. Não tive a intenção de macular nome algum, pois se assim o fosse, com toda certeza, não teria publicado nome dado simpático à minha pessoa. Senhor presidente, senhores vereadores, creio que a população de Porangaba, que nos sustenta nesta Casa de Leis, deve, a estas horas, estar envergonhada com o que ocorre nas dependências da Câmara. Está atônita, desfigurada, vendo dois vereadores se digladiando, lutando por coisas vã, e que não são do interesse da própria comunidade. Não chegam nossos representados a admitir que dois universitários, que muitos poderiam dar a Porangaba, fiquem a trocar farpas, atirando um ao outro, pedras que ontem estavam sendo acariciadas por suas próprias mãos, numa demonstração pura de "coisa pessoal". Chega, senhor Presidente, senhores vereadores, não dá mais para continuar neste diapasão, envolvendo agora, o Diário de Sorocaba, que nada tem a ver com o caso, do cemitério, que antes de mais nada procurou informar a todos, sem imparcialidade, sem emoção alguma, como´e do seu feitio. Deixo, senhor presidente, senhores vereadores, consignado meu desplante por tudo que já aconteceu e poderá acontecer nesta Casa. Por mim, basta. Não dá mais. Coloco aqui um ponto final prometendo a todos os senhores NUNCA mais tocar em assuntos deste jaez. Garanto-lhes continuar trabalhando em toda amplitude de esforços, em prol de Porangaba, de sua gente e principalmente de seu progresso. Quero, por fim, receba esta réplica, juntamente, com os documentos em anexo, que servem para demonstrar não minha vaidade, como pensa o delegado-vereador João Carlos de Oliveira, mas para mostrar o que fez o E. Tribunal de Justiça no caso do José de Oliveira, em Sorocaba. Perdoem-me todos pelo excesso e pela lavra um tanto extensa, porém ERA NECESSÁRIO fazê-lo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-1994 |
REQUEREMOS na forma regimental, ouvido o douto plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - É do conhecimento de V. Exa. a existência de morador na Escola de Primeiro Grau Rural de Emergência do bairro das Partes? 2 - Se positivo, desde quando se encontra alojada naquela escola? 3 - Qual lei autorizou a ocupação do referido imóvel municipal? 4 - E quem autorizou a entrada do morador? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Oliveira Neto e sua esposa Dionísia de Paula, ocorrido no dia 02/08/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Glória Campos Barros ocorrido no dia 04/06/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Palmira Maria da Conceição, ocorrido no dia 17/05/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-1994 |
O Senhor Vereador João José Ribeiro REQUER na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, informações que se seguem: 01 - A quem pertence a área de terras na confluência da Rodovia Prof. Francisco de Almeida e Torre de Pedra, na vila São Luiz, em Porangaba? 02 - Caso seja da Prefeitura, qual a viabilidade para construção de uma praça pública? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1994 |
REQUEIRO, ouvido o plenário, se consigne voto de congratulações para com o Conservatório Municipal Dr. Carlos de Campos, em Tatuí, pela passagem de seu 43o. aniversário de criação e instalação, ocorrida a 13 do mês em curso. Do decidido, requer seja oficiado a direção do referido conservatório, com nossas homenagens. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-1994 |
REQUEIRO ouvido o plenário, seja consignado voto de louvor ao Sr. DAELSON AMARAL, de Guareí pela sua dedicação à banda daquela cidade, vez que é, sem sombras de dúvidas, a alma alegre de toda a região e o grande comandante dos empreendimentos festivos de sua terra natal. Do requerido é decidido, aguarda a expedição do ofício ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-1994 |
O senhor vereador João José Ribeiro, REQUER na forma regimental após ouvido o douto plenário, para que seja oficiado ao Posto de Saúde local, solicitando a seguinte informação: 1 - É do conhecimento do Centro de Saúde o vazamento de água de esgoto, proveniente da residência do senhor Cesário Neco, localizado na rua 4 de junho número 388? Em caso positivo, quais as providências que o Posto de Saúde está tomando? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1994 |
REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se concedido e registrado nos anais desta Casa, um voto de louvor, de apreço e confiança ao Escritório-Despachante Alvorada, com sede na rua 4 de Junho, 397, nesta, pelo seu início de atividades em prol dos porangabenses, esperando sejam profícuas e duradouras. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Cardoso de Proença, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valdomiro Marques, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 011-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julia Paes da Silva ocorrido no dia 01/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1994 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Dr. José Benedicto Pompeu de Jesus, DD. Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), no sentido de que seja feito através daquele departamento a implantação de sonorizadores e lombadas, na rodovia Prof. Francisco de Almeida, Km. 01 (em frente ao calcário) | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ana Luiza Azeredo Brás ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anizael José Ribeiro (Mizão), ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1994 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cristiano Manuel de Miranda ocorrido no dia 17/05/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1994 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento da Sra. Aparecida Rodrigues da Silva. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0087-1993 |
REQUEIRO, ouvido o Plenário e na forma regimental, se consigne voto de louvor ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba e sua equipe, pela criação e instalação do NAE (Núcleo de Assistência ao Excepcional), ocorridas no último dia 3, às 18h, nesta. Mais, que também se estenda tal voto à Igreja Presbiteriana Independente, pela cessão das dependências para o funcionamento de dito NAE, e que do deliberado se dê ciência aos agraciados com o voto. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 001-1993 |
Apresentamos à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Antonio Fleury Filho e ao Dr. Michel Temer, ex-Secretário da Segurança Pública, pela criação da Delegacia Seccional de Tatuí, reclassificando a Delegacia de Polícia "Cesário Ribeiro Bueno", de Porangaba, para a futura Seccional tatuiana. Do deliberado, que se dê ciência àquelas autoridades com remessa de cópia da presente. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-1993 |
REQUEIRO, ouvido o douto Plenário, seja realizado uma Reunião Especial, dedicada aos atletas, dirigentes do Palestra F.C. e prefeito municipal desta, pela brilhante disputa do Campeonato Amador do Estado, bem como do honroso 4o. lugar conseguido, domingo último, quando preliou frente ao representante da cidade de Valentim Gentil. A reunião especial deverá ser convocada, antecipadamente com ciência aos homenageados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho) REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0081-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0077-1993 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Guilherme Wagner (ex-vereador). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-1993 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Hilário da Silva. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0074-1993 |
REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se oficie através da Univeri - União dos Vereadores da Região de Itapetininga, ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, no sentido de retornar PORANGABA â Região de Itapetininga, em substituição à de Botucatu, em todos os seus setores administrativos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0072-1993 |
REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se consigne Voto de Louvor pela recém criada e instalada Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil, ocorrida no I Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, em Curitiba-PR, nos dias 17 e 18 do mês em curso. Requeiro mais, que do deliberado, se oficie àquela Associação, com sede em Curitiba, aos cuidados da Associação Paranaense de Advogados Criminais, inclusive à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Federal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho) REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Bruno Biagioni. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-1993 |
REQUEIRo à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se convoque uma Sessão Especial no próximo dia 24 de Setembro, as 20:00 horas para comemorar o aniversário de fundação de Porangaba (163 anos). De permio, REQUEIRO, sejam convidados, mediante levantamento de dados, todos os ex-vereadores à esta Câmara, para participarem do ato. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-1993 |
REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o envio à esta Casa de Leis, de cópias xerográficas das Portarias números 100, 125 e 130/93, expedidas pelo Executivo Municipal, bem como cópias dos contratos de prestação de serviços, firmados durante o período de 1º de Janeiro de 1.993, até a presente data. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-1993 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Isaías Matias de Arruda, ocorrido no dia 13/07/1993. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Josias Marcelino de Oliveira. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-1993 |
REQUEIRO, na forma regimental, se consigne voto de louvor à S.E. Palmeira pela conquista do super campeonato/93, sábado último, após 16 anos de ausência de títulos no Parque Antartica. Do decidido, que se oficie àquela agremiação, com as homenagens desta Casa. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-1993 |
REQUEIRO na forma regimental, se consigne voto de louvor aos festeiros de Santo Antonio/93, e Porangaba, nas pessoas de Afrânio Amaral e Silva e esposa, Dirceu de Oliveira e esposa, Amauri de Moura e esposa e Fernando Amâncio do Amaral e esposa, pelo brilhantismo e rara beleza com que se revestiu a festa em homenagem ao nosso padroeiro. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-1993 |
Requeiro na forma regimental, se consigne voto de louvor ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Batista de Barros, diretores das EEPSG Aldo Angelini e EEPG Joaquim P. de Miranda, professores, alunos e demais segmentos da comunidade porangabense, pela participação do 4 de Junho deste ano, que se transformou no maior acontecimento dos últimos tempos em nossa cidade, como climax do 65º aniversário de emancipação político-administrativa de nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Francelino Soares. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Salvador Miranda da Silva (conhecido como Nenê Inácio). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com pintor "Martins de Porangaba", pelo seu brilhante desempenho no mundo das artes, elevando o nome da nossa terra e atualmente expondo seus trabalhos em Washington, EUA, na galeria de Arte do Brazilian American Cultural Institute. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a Ilma. Senhora Professora Ana Tereza Paes de Almeida. Requeremos ainda que do deliberado seja dado conhecimento ciência a homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-1993 |
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, no sentido de fornecer a imporância, o "quantum" pode ser aplicado na Educação, na presente temporada escolar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-1993 |
REQUEIRO ouvido o plenário conceder VOTO DE LOUVOR ao doutor Milton Balanghio pelo seu desprendimento, amor à profissão que abraçou e, sobretudo, o alto espírito de solidariedade de, pelos préstimos profisisonais - livre e desinteressados, quando do acidente e que faleceram duas alunas Adriana Fogaça da Silva e Janete Marcelino Leite, dia 24 último. Do incidido que se dê ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-1993 |
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignaddo voto de congratulações para com o Dr. Leny Pereira Santana, recém-nomeado e empossado Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo, ocorrido em 19 de março último. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-1993 |
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignaddo voto de congratulações para com o porangabense Dr. Claudio Fenido Campos, recém ingressado na Procuradoria do Município de São Paulo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Elza Chaguri Rihbani, ocorrido em 29 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. José Vieira de Campos, ocorrido em 31 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-1993 |
REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o Projeto de Lei número 07/93 que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, e dá outras providências", seja colocada em regime de urgência especial e inserido na pauta de discussão a votação da Ordem do Dia da presente sessão. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Lázaro Amâncio Duarte, ocorrido em 26 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Lopes, ocorrido em 24 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Elza Chaguri Rihbani, ocorrido em 29 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Adriana da Silva Fogaça e Janete Marcelino Leite, ocorrido em 24 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE LOUVOR ao soldado da polícia militar Paulo Edson de Oliveira, do Grupamento Policial Militar local, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a TELESP, no sentido de que seja instalado Telefone Público (orelhão), em frente as duas escolas Estaduais e em frente ao Fórum de nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1993 |
REQUEIRO do Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, as seguintes informações: 1 - Sabe dizer qual o motivo do asfalto da rua Prof. Antonio Freire de Souza, estar em péssimas condições, na altura do conhecido morrão de Porangaba? 2 - Como se sabe, tal asfalto é recente, talvez, ainda muitos proprietários não o tenham pago. E, diante disso, como ficar tal situação? Deverá, o proprietário pagar o conserto? Caberá à firma empreiteira? Afinal, o prazo de cinco anos que a firma tem de carência, ainda não expirou. Então, como ficar? 3 - No mesmo sentido, é do conhecimento de V. Exa, que a SABESP vem fazendo buracos para reparos no sistema de água encanada e não faz o conserto? E quais as atitudes a serem tomadas neste caso? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senhor Doutor José Francisco Chagas, MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Sorocaba, pela sua posse como Sócio-efetivo do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba. Requeremos ainda que do deliberado seja dado conhecimento ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 004-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senhor Doutor José Maria Coutinho Florenciano, pela sua merecida promoção a Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia de Sorocaba. Requeremos ainda que seja dado conhecimento desta ao homenageado e aos Exmos. Senhores Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo e Dr. Alvaro Luz Franco Pinto, DD. Delegaco Geral de Polícia do Estado de São Paulo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 003-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a Sra. Florinda de Miranda Vaz, pela passagem de seu 90o. (Nonagésimo) aniversário, comemorado em 1o. de Fevereiro próximo passado. Requeremos ainda que do deliberado seja dado ciência à homenageada e aos seus familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1993 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja enviado a esta Casa de Leis cópias xerográficas de todas as contas telefônicas pagas pela municipalidade na gestão anterior. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 002-1993 |
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensado as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com o Grêmio Recreativo Escola de Samba "Verde e Branco", de nossa cidade pela comemoração de seus 10 (dez) anos de fundação. Requeremos ainda, que seja dado conhecimento desta aos homenageados, em nome do Sr. Antonio Afonso Miranda, DD. Presidente da referida Escola de Samba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1993 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Proença, ocorrido em 04 de Abril. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1993 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe o envio a esta Casa de Leis, os documentos referentes a despesa efetivadamente realizada nos meses de Janeiro e Fevereiro de 1.993, conforme preceitua o artigo 33, XXXIV da Lei Orgânica do Município de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1981 |
REQUEREMOS ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, após ouvida a Casa, em virtude do falecimento do Sr. PAULO DINIZ VAZ, que seja oficiado à família do finado, apresentando os pêsames pelo seu pensamento ocorrido no dia 15/05/1981, e fazendo constar no ofício o autor desta proposição. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1981 |
REQUEIRO, ouvido Plenário, caso seja transformado em fato positivo a indicação 03/81, de minha autoria, possa dar entrada na próxima sessão, a biografia do homenageado bem como o dia da entrega do referido título, sugerindo, antecipadamente, a data de 4 de junho do ano fluente. E, mais, que, em virtude de estar o vereador-autor da indicação, ocupando o cargo "sub júdice", possa outro vereador dar continuidade ao referido projeto para que a homenagem não sofra interrupção. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 03-1981 |
REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, na forma regimental, as seguintes informações: 1 - De quanto a verba destinada à reforma do jardim da Praça Joaquim da Costa Machado e de onde procede? 2 - Referida verba é parcelada ou não? Se positiva, em quantas vezes e quantos cruzeiros correspondem individualmente? 3 - Como é feita a prestação de contas na aplicabilidade das verbas? 4 - Já foi prestada alguma conta com referência a alguma prestação? 5 - Quando terá início a reforma do jardim se até permanece no "status quo"? 6 - Nada mais. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 3-1981 |
Requeiro na forma regimental seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado, no sentido de que seja dotado o Centro de Saúde de Fiscais Sanitários bem como Visitador Sanitário, conforme número prescrito em lei. Nossa solicitação prende-se ao fato de, hoje, estar apenas uma dedicada funcionária atendendo ao Centro de Saúde, fato que poderá levá-la inclusive ao "stress" funcional, com prejuízo para a comunidade porangabense. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 003-1981 |
REQUEIRO na forma regimental, sejam incrustados na ata da presente sessão, voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leontina Nunes da Silva, ocorrida a 2 do mês fluente, na cidade de Porangaba. Do decidido, requeiro mais seja a família da extinta comunicada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 002-1981 |
Requeiro a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1 - Existe no município MOBRAL? 2 - Se existe, onde funciona? Quantas classes? Quem são as (os) professoras (res)? 3 - Quanto recebem por mês? 4 - Existe remuneração a algum cargo desempenhado por alguém da diretoria do Mobral? 5 - Se existe, qual o nome da pessoa remunerada? Quanto ganha? 6 - Como é feita a prestação de conta/de gastos por parte do Mobral? ISSO POSTO, requeiro, ainda, sejam enviados comprovantes dos últimos dois anos das pessoas que receberam do Mobral, em nosso município, para fins de direito. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1981 |
REQUEREMOS ao Senhor Presidenbte da Cãmara Municipal de Porangaba, após ouvida a Casa, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO VIDAL SOARES, que seja oficiada à família do finado, apresentando os pêsames pelo seu passamento ocorrido na data de ontem e fazendo constar no ofício os autores desta proposição. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1979 |
REQUEREMOS ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, ouvida a Casa, em virtude do falecimento da Sra. SILVÉRIA ALEGRE VIEIRA, seja oficiado à família da finada, apresentando-se pêsames pelo seu passamento ocorrido na data de hoje, e fazendo constar no ofício os autores desta preposição. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1975 |
REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja respeitado ainda na presente sessão, um minuto de silêncio, em homenagem póstuma à jovem Eugênia de Lara Maier, falecida aos nove dias do corrente mês e ainda que seja oficiado à família enlutada, bem como fazendo acompanhar cópia do requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1974 |
REQUEIRO após ouvido o Plenário e na forma regimental, seja consignado em Ata nos Anais desta Câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Eliza Jacob, ocorrido no dia 13 do corrente mês, no Distrito de Torre de Pedra. Requeiro também, seja oficiado à família enlutada, juntando cópia deste requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1973 |
REQUEIRO ao Senhor Presidente, seja oficiado à família do Sr. Agostinho Angelini, externando votos de pesar pelo passamento de Dona Paula Hilda de Miranda Angelini, ocorrido no dia 6 próximo passado. Professora aposentada do magistério primário, a extinta continuou trabalhando em nossos Colégio Estadual, dando o melhor de sus dias pela formação e educação dos filhos de Porangaba. Além disso sempre participou de atividades assistenciais em nossa comunidade, sendo figurea por demais estimada em nossa sociedade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1972 |
Os abaixo assinado, vereadores com assento na Edilidade de Porangaba, sentem profundo pesar pelo passamento do Sr. Benedito de Oliveira Vaz, ocorrido no dia de ontem na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Considerando que o mesmo exerceu o cargo eletivo de Prefeito por duas vezes e uma vez de vereador, requer à Vossa Excelência se digne convocar a Câmara às 16:00 de hoje, nas pessoas de seus vereadores a fim de prestarem as últimas homenagens póstumas ao ilustre homem público, que foi o Sr. Benedito de Oliveira Vaz. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1972 |
REQUEIRO a douta Mesa, após ouvido o Plenário, se consigne em Ata nos anais desta Egrégia Cãmara, um voto de pesar pelo passamento do militar Sr. Pedro Florentino de Oliveira, que perdeu sua vida em defesa da Pátria e da coletividade, ocorrido na cidade de São Paulo (Capital), no dia 18 do mês fluente. Outrossim, requeiro se dê ciência do deliberado nesta, à família enlutada, juntando cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1972 |
REQUEIRO a Douta Mesa, após ouvido o Plenário, que se conste em Ata nos anais destaq Egrégia Câmara, um voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Sr. JOÃO PEDROSO DE OLIVEIRA, ocorrido em São Paulo (Capital), no dia 11 do corrente mês. REQUEIRO ainda, seja aguardado um minuto de silêncio, em homenagem póstuma ao falecido, bem como dar ciência à família enlutada do que for deliberado nesta, juntando cópia deste requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1972 |
JOÃO JOSÉ RIBEIRO, vereador à Câmara Municipal de Porangaba, em pleno exercício, por necessidades particulares e imperiosas, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência, o afastamento temporário em suas funções, como edil, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1972 |
REQUEIRO do senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Qual a função exercida pelo Sr. Lázaro B. Campos até o dia 02 de fevereiro último? Quando se deu sua admissão? 2 - Com que verba vinha sendo pago seu salário? 3 - Possui ele, poderes para assinar comunicados no setor de água, afixando prazo para sanções? 4 - Qual o horário atual de trabalho do referido funcionário? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1972 |
REQUEIRO do senhor Presidente detsa, se pronuncie quanto à legitimidade ou não do exercício do cargo de vereador, por parte do edil PAULO DINIZ VAZ, uma vez que, segundo alguns, o referido vereador não tem mais relações que o capacitem e tal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1972 |
OSVALDO MIRANDA DA SILVA, abaixo assinado, vem respeitosamente, através de Vossa Excelência, requerer do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - É verdade que os funcionários braçais da Prefeitura, estão com seus vencimentos atrasados mais de quatro meses? 2 - A situação dos funcionários internos são as mesmas? 3 - Caso positivo, qual o motivo que originou esse atraso? 4 - Qual será a situação das famílias oriundas desses funcionários com a falta de seus vencimentos que mal dá para manter suas simples nutrições? 5 - Que providências foram tomadas por Vossa Excelência, até a presente data? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1971 |
REQUEREMOS à Douta Casa, após ouvido o Plenário, que se conste em ata nos anais desta Egrégica Câmara, um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Judith Miranda Fogaça, genitora do sr. José Domingos Fogaça, prefeito municipal, ocorrido no dia 12 do corrente, na cidade de Sorocaba. Requeremos ainda, seja aguardado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à falecida, bem como dar ciência à família enlutada do que for deliberado nesta, juntando cópia deste requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1971 |
REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o plenário, se conste na Ata de nossos trabalhos, um voto de pesar pelo passamento do Sr. Carlos de Almeida Machado, ocorrido no dia 08 do corrente nesta cidade de Porangaba. REQUEIRO também, para que seja oficiado à família enlutada, juntando cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1971 |
REQUEREMOS à Douta Casa, após ouvido o Plenário, que se conste em ata nos anais desta Egrégica Câmara, um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cesário Ribeiro Bueno, ocorrido no dia 31 de Agosto próximo, na cidade de São Paulo/SP Outrossim, requeiro para que seja aguardado um minuto de silêncio e que se dê ciência do que for deliberado nesta, à família enlutada, juntando cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1970 |
REQUEIRO que a douta Mesa desta Casa, oficie ao Sr. Presidente do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), desta cidade, que, dadas as notícias circuladas em um dos jornais da Capital de São Paulo e Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, nos informe: 1 - É real o número de 634 analfabetos em Porangaba, na faixa de 14 aos 30 anos? 2 - De que partiram as informações dos jornais acima? 3 - Houve autorização do Presidente do Brasil? Se houve por quê? 4 - Se não confirmar o número acima, que poderá ser o responsável pela retificação nos jornais? 5 - Pode o sr. Presidente fornecer uma relação dos inscritos como analfabeto, com nomes completo? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1970 |
Nós, abaixo assinado, membros da Comissão Especial designados para elaborar a reforma do Regimento Interno desta Câmara, não podendo terminar o serviço dentro do prazo determinado por Vossa Excelência, vimos requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, se digne dar-nos mais um prazo de 90 (noventa) dias, para que possamos concluir os nossos trabalhos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1970 |
REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, se conste em nos anais desta Egrégia Câmara, um voto de pesar pelo passamento do Sr. José Martins de Almeida, ocorrido no dia 25 de agosto próximo passado, no Distrito de Torre de Pedra. Outrossim, requeiro se dê ciência do que for, deliberado nesta, à família enlutada, juntando cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1970 |
REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário se conste nosanais desta Egrégia Câmara, um voto de pesar pelo passamento do Doutor Hélio Pires, ocorrido no dia 29 de agosto próximo passado, na cidade de Laranjal Paulista, bem como a suspensão de nossos trabalhos por 1 (um) minuto em homenagem póstuma ao extinto. Outrossim requeiro se dê ciência de que for deliberado nesta, à família enlutada, com cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1970 |
REQUEIRO, após ouvido o Plenário, se consigne em ata da presente sessão, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Horácio Soares de Almeida Primo, ocorrido no dia 24 do mês fluente. E mais, do que se deliberar, que se dê ciência à família, com cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1970 |
REQUEIRO após ouvido o plenário e na forma regimental, seja consignado em ata nos anais desta câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Davina Gonsales, ocorrido hoje as 4:45, na cidade de Sorocaba. Requeiro também, seja oficiado à família enlutada, juntando cópia deste requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Armando Pires, ocorrido no dia 06/09/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 001-1969 |
A Câmara Municipal de Porangaba, empre atenta aos grandes feitos empreendidos neste Município, quer no campo político, quer em algum outro, não poderia deixar passar, sem merecer destaque, a performance do Bel. José Maria Coutinho Florenzano, conspícuo representante da Justiça em nossa cidade, no cargo de Delegado de Polícia, bem como três soldados: Oscar da Costa Ávila, Antonio Francisco de Castro e José Estevam, com números de matrículas, respectivamente: 3723, 022763 e 39359, pertencentes ao 7o. B.P. de Sorocaba, que no último dia 19, deram acima de tudo provas cabais de fidelidade aos cargos que ocupam, na defesa da sociedade e da Pátria. Não fosse a atuação desses homens, talvez, a estas horas Porangaba estivesse chorando, amargamente, a perda de um de seus filhos, adotivos ou não, porém o destemor, a coragem, a valentia, tudo fez com que impedissem consequências graves, quando marginais-ladrões, procuravam dar vzão aos seus instintos e ideologia diabólicas. A esses verdadeiros heróis, o reconhecimento eterno de nossa pequenina Porangaba, e a certeza de que ficarão por todo o sempre incrustados nos corações dos habitantes da Cidade Sinfonia. Sr. Presidente, diante desta pequena exposição, mas que retrata em poucas palavras o que nossos atos não conseguem expressar, solicito sejam enviadas cópias aos heróis acima e também a seus respectivos superiores. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Luzia Silvestre de Almeida, ocorrido no dia 28/07/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1969 |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, as seguintes informações: 1 - De quanto era a verba destinada a conclusão da estação de tratamento de água de Porangaba? 2 - A partir de quando começou a ser empregada tal verbsa? 3 - Quantos funcionários recebiam ou recebem por essa verba? 4 - Por que se deu a dispensa de dois pedreiros que trabalhavam na referida obra? 5 - É verdade que "estourou" a verba em maio último? 6 - Não há mais funcionário recebendo pela verba da estação de tatamento de água? 7 - Se houver, quantos? Que fazem eles atualmente? Outrossim requeiro que me seja enviado uma cópia de todas as despesas efetuadas e pagas com a verba do tratamento de água deste ano. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Teófilo Salustiano de Almeida, ocorrido no dia 28/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Leôncio de Oliveira, ocorrido no dia 20/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Ozório Tavares Paes, ocorrido no dia 18/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Dr. Ivo Pastina, ocorrido no dia 08/01/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1968 |
Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 27, às 20:30 horas, afim de discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.969, e seu respectivo parecer. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1968 |
Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 28, às 20 horas, afim de discutir e votar os projetos de Lei 16/68 e 19/68, e seus respectivos pareceres. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1968 |
Considerando que de há muito Porangaba não conta com um Delegado, que responda pelo expediente da Delegacia de Polícia local, residente em nossa cidade. Considerando que, em muitas oportunidades nossa pacata cidade foi molestada por elementos estranhos à nossa convivência. Considerando que, com a presença de um Delegado, haverá muito mais respeito para com nossos patrimônios, tanto particulares como municipais e estaduais. Considerando que, há poucos dias, o Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe à escolha da Delegacia de Polícia de Porangaba, pelo seu titular, Bel. Mauro Vianna. Considerando que chegou a hora de contarmos em nosso meio com aluguém que se faça respeitar a Lei. REQUEIRO ao Sr. Presidente desta edilidade que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao delegado à sua permanência, com domicílio nesta. Se precisar for, que a municipalidade ofereça as condições necessárias, como residência. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1968 |
REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de pesar pelo passamento do Sr. Dr. Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, ocorrido a 5 de Abril corrente. Outrossim, REQUEIRO igualmente, seja dada ciência dessa deliberação à família do extinto, por intermédio do Diários Associados, à Rua Sete de Abril 230/244, 10o. Andar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1968 |
REQUEIRO se consigne em Ata da sessão de hoje, um voto de congratulações e de reconhecimento, por parte de todos os porangabenses, ao Sr. Prof. Francisco Pássaro, conspícuo delegado de ensino de Botucatu, pelos seus préstimos e esforços empregados em prol da criação das classes do Grupo Escolar "Prof. Renato Angelini", bem como de sua manutenção no Distrito de Torre de Pedra. Outrossim, requeiro que se cientifique ao Prof. Francisco Pássaro da deliberação deste, acompanhada de uma cópia. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1968 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Camargo Soares de Almeida, cujo falecimento ocorreu em 17/01/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1967 |
Requeiro, após ouvido Plenário, se oficie ao conspícuo Bel. Antonio Ribeiro, no sentido de se mandar retificar o nome de PORONGANA para PORANGABA, inserido na viatura de Delegacvia de Polícia de nossa cidade. Outrossim, solicito, se dê ciência ao Sr. Delegado de Polícia da Cidade Sinfonia, do que for deliberado com este Requerimento, em seu totum, bem como de levá-lo a nossa mensagem de respeito e esperanças de um trabalho profícuo em placas Porangabenses. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1967 |
Requeiro, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amilar Luiz de Carvalho, bem como a suspensão de nossos trabalhos por 1 (um) minuto em homenagem póstuma ao extinto. Outrossim, requeiro se dê ciência de que for deliberado nesta, à família enlutada como também a Companhia Andrade Gutierrez, de que era honrado funcionário. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1967 |
Requeiro, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amilar Luiz de Carvalho, ocorrido na madrugada do dia 22 último. Requeiro também, seja oficiado a família enlutada, comunicando-lhes o pesar desta Câmara. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1967 |
Requeremos ouvido o plenário, seja constado na Ata dos nossos trabalhos na Sessão de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento na cidade de Conchas, dia 9 do corrente, da Sra. Dona Amabile Saltori, progenitora do nosso nobre colega Ernesto Merlin, bem como a suspensão de nossos trabalhos por 1 (um) minuto, em homenagem póstuma a extinta. Requeremos ainda seja oficiado à família enlutada, dando ciência aos nossos sentimentos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1967 |
Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 31 do corrente mês, ás 20:30 horas a fim de discutir e votar o Projeto de Lei 10/67 e seu respectivo parecer. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1967 |
REQUEIRO à Douta Mesa, se consigne em ata dos trabalhos de hoje, um voto de congratulações para com Fiori Giglioti, consagrado locutor esportivo da Rádio Bandeirantes pela brilhante conquista do Troféu "Roquete Pinto". Outrossim, requeiro também, se dê ciência ao homenageado, da deliberação tomada por esta edilidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1967 |
Requeiro após ouvido o Plenário, e na forma regimental, se consigne em Ata desta Edilidade, um voto de congratulação pela feliz iniciativa do Sr. Vereador Antônio de Jesus Angelini, em se mandar distribuir água à população porangabense, nos dias 31/12/1966, 1o. e 02/01 deste, bem como pelo desempenho do sr. Prefeito Mário Antonio Nogueira, no dia de hoje, pelo mesmo motivo, feito, aliás, com seu próprio veículo, quando da ausência do precioso líquido em nossas torneiras. Requeiro, também, se dê ciências ao nosso alcaide da deliberação tomada por esta Egrécia Câmara. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1967 |
Requeiro à Câmara, ouvido o plenário e na forma regimental, seja aprovado um voto de congratulações ao conceituado jornal Folha de São Paulo, pela altruística campanha "Confiamos no Brasil", que encontrou ressonância em todas as camadas sociais do Povo Brasileiro, culminadas com a missa de Ação de Graças, celebrada, em São Paulo, pela S. Ema. d. Agnelo Rossi. Outrossim, requeiro se dê ciência àquela órgão de difusão, da deliberação deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1967 |
Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Secreta, para o dia 6 (sexta-feira), às 20 horas, afim de tratar de assuntos de interesse deste legislativo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1966 |
De acordo com o Capítulo XI do artigo 66, do Regimento Interno, venho através do presente requerer que a presente sessão seja secreta. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1966 |
Os vereadores da Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma sessão Extraordinária para o próximo dia 12, às 20 horas afim de discutir e votar os projetos de resolução números 02, 03, 04, 05 e 6/66 e seus respectivos pareceres. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1966 |
Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para serem discutidos e votados os projetos de Resolução números 2,3,4,5 e 6/66. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-1965 |
Nós vereadores infra-assinados, requeremos seja consignado em ata voto de profundo pesar, pelo falecimento do Sr. Renato Nogueira, coletor estadual, que gozava de grande amizade no seio da população, dadas suas qualidades raras de bondade e retidão. Solicitamos também seja comunicada à família, nossas condolências. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1965 |
Os abaixo-assinados, vereadores com assento na edilidade de Porangaba, sentem profundo pesar, pelo passamento de Renato Nogueira, repentinamente ocorrido hoje pela manhã. Considerando que o falecido era o Coletor Estadual de Porangaba, Considerando que Renato Nogueira exerceu a tempos, o cargo de vereador também de Porangaba. Considerando igualmente que foi também homem de ativa participação dos negócios políticos de Porangaba, requer a Vossa Excelência, se digne convocar a câmara, nas pessoas de seus senhores vereadores, afim de prestarem as últimas homenagens ao ilústríssimo homem público que foi Renato Nogueira. Requeremos ainda que a douta mesa associe-se nas eziquias da família, dando conhecimento à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1965 |
Requeiro, ouvido o plenário, na forma regimental, a seguinte informação do Dr. Médico-Chefe do PAMS de Porangaba. 1o) Encontra-se em perfeitas condições de uso, a ambulância que pertence àquela Unidade Sanitária? 2o) Se estiver, porque não serve à população de Porangaba? 3o) Se não estiver em uso pelo Posto, por qual motivo a mesma foi recolhida? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1965 |
Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 3 de Outubro vindouro, às 20 horas, afim de tratar da aquisição de uma motoniveladora nova. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1965 |
Considerando ser Tatuí a primeira cidade do interior do Estado de São Paulo a ser contemplada com um Conservatório Dramático e Musicial, oficial: Considerando que esse órgão cultural vem correpondenteo aos anseios, não somente da cidade de Tatuí, mas de toda zona adjacente e de apreciável densidade demográfica; Considerando a má repercussão da notícia de que o referido conservatório seria transferido para a Capital do Estado; Considerando que Tatuí necessita de escolas de níveis universitários; Considerand que muitos jovens desta cidade tem usufruído dos ensinamentos ministrados por aquele estabelecimento de ensino. A Câmara Municipal de Porangaba, através da presente Moção, de autoria do vereador Prof. João José Ribeiro, vem apelar ao ilustre governador para a manutenção do conservatório Dramático e Musicial, na cidade de Tatuí. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-1964 |
Os vereadores à câmara municipal local, abaixo assinado, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 13 do corrente às 20 horas, a fim de discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício de 1.965. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 001-1964 |
Recebemos do Banco Mencantil e Industrial do Paraná S/A, com matriz na capital paranaense (Curitiba), uma circular enviando-nos relatório anual, referente suas atividades, durante o ano de 1.963. De cuja apreciação no contido em lindo e prático relatório de atividades, podemos bem, avaliar a exemplar a Organização dos "BAMERINDUS", espalhados em diversos Estados do Brasil. O Banco Mercantil e Industrial do Paraná S/A, iniciou suas atividades em 1.951, em Curitiba, com o capital inicial de Cr$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil cruzeiros), encontra-se agora com a capitalização Cr$ 1.275.500.000,00 (um bilhão, duzentos e setenta e cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros). De uma agência em 1.951, passou a ter 86 agência no Estado de origem (Paraná). De 51 acionistas passou também para 1.798. Sem contar suas atividades nos estados do Rio de Janeiro, Guanabara,Santa Catarina, Rio Grande do Sul e SãoPaulo. Onde com inúmeras agências o Bamerindus luta pela grandeza do Brasil. Nós porangabenses, sentimos orgulhosos, em possuir, também uma agência dessa conceituada organização bancária em nossa cidade, e queremos em nome desta Casa Legislativa aplaudir, por intermédio de seu digníssimo gerente, Sr. Cláudio Santos Pacheco, a benéfica organização bancária, que vem se desenvolvendo em ritmo acelerada, merecendo, a confiança dos brasileiros de negócios espalhados nos cinco estados de suas atividades econômicas. Requeremos que se conste em ata, o nosso jubilo, a nossa estima, e a nossa confiança, nosso respeito e agradecimentos pelo muito que a referida Organização vem dispensando à nossa terra. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 002-1964 |
Considerando que Porangaba é uma cidade onde existe um Grupo Escolar, Ginásio Estadual, Escola Normal, Posto de Assistência Médico Sanitária, Coletoria Estadual, Coletoria Federal, Delegacia de Polícia e uma sede da Agência de Estatístcia do Governo Federal. Considerando que nesta cidade existe certas vias públicas que por lei são chamadas Ruas e que na realidade não estão sendo ruas, porque vivem no mais completo abandono do Poder Público Municipal, pela razão de não poderem os veículos de trações animais e motorizados, transitarem pelas desmoralizadas, esquecidas, esburacadas, pobres e difamadas ruas desta localidade, sem que sejam quebradas algumas molas ou peças. Considerando que das aludidas ruas, os pedreiros, fazem fossas para temperarem suas maças de cimentos e barros, usando-as nas construções das casas localizadas em frente. Considerando que as crianças fazem delas (ruas) verdadeiros Campos de Futebol e das vitrines das casas de comércio as traves dos aludidos campos de futebol. Considerando que os caminhões de propriedades de certos carreteiros, na maioria das vezes, descarregam terras em frente certas casas comerciais (pensões), no meio das principais ruas desta cidades, principalmente em dias chuvosos. Considerando que as ruas, logradouros públicos, as calçadas e o sarjetamento das aludidas ruas, representam o Tino Administrativo do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, assim como o esforço, a dedicação, o carinho, a capacidade e zelo dos vereadores do município. Considerando ainda, que as calçadas e sarjetas de Porangaba, estão sendo quebradas nas manobras feitas por motoristas bêbados, ineptos e irresponsáveis e que não estão sendo punidos pelos funcionários da prefeitura, responsáveis por esses encargos. Considerando ainda, que essas calçadas foram em parte construídas e pagas pelos proprietários de casas e terrenos, e que eles não tem obrigação nenhuma em construir calçadas para serem quebradas por motoristas irresponsáveis e não punidos, pela Lei Municipal. A Câmara Municipal de Porangaba, apela ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências urgentes, no sentido de que sejam colocados tubos e sobre eles terras, nas valetas existentes em quase que todas Ruas, desta cidade e da Vila de nome matadouro, assim como punir ou mandar punir todos motoristas que quebram calçacas, sarjetas, postes e placas existentes nas Ruas de Porangaba, e ainda reforçar a fiscalização pública municipal, evitando assim, que a nossa querida terra natal, que é chamada Flor Bela, Bela Flor, Bela Vista, Vista Bela, venha a retroceder-se. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1964 |
Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinado, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência a convocação de uma sessão extraordinária para o próximo dia 6 do corrente, às 20 horas, a fim de discutir e votar o Projeto de Lei 14/64, que cria no município de Porangaba, uma estação repetidora de som e imagem de televisão, até o valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros). | APROVADO |
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| Requerimento Nº 019-1964 |
Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 4 de Junho, às 15 horas, a fim de ser comemorada a data do aniversário do município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1964 |
Requeiro à Casa seja transcrito em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dona Maria Nunes da Silva Oliveira, ocorrido em 30 de Dezembro de 1.963. Requeiro ainda seja oficiado à sua exma. Mãe, bem como ao exmo. esposo da falecida, a pesarosa acolhida por parte deste legislativo, na dolorosa ocorrência por que passam seus familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1964 |
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário seja consignado em ata dos nossos anais, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Cubas de Miranda, tragicamente ocorrido em 25 de Dezembro de 1.963. Requeiro igualmente seja oficiado aos exmos. senhores pais do falecido bem como a exma. senhora viuva e filhos, os pesares desta Colenda Casa Legislativa. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1964 |
REQUEIRO à Mesa após ouvir o plenário seja consignado em ata da presente sessão, uma foto de profundo e respeitoso pesar pelo passamento do senhor Lázaro Nunes Pereira, ocorrido repentinamente na madrugada de 12 de Janeiro do corrente ano. O extinto era filho do ex-vereador Juvenal Nunes Pereira e irmão do nobre vereador Magalhães Nunes Pereira, merecendo por estas razões toda solidariedade de praxe deste legislativo. | APROVADO |
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